Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.732 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição
Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITOS SOCIAIS Objetivos o Analisar no rol dos direitos sociais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, principalmente os trabalhistas; o Compreender sua aplicação e tutela. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos Direitos Sociais 2. Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição 3. Proteção do Hipossuficiente na Constituição 4. Proteção à Relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2013 -
Direito Do Trabalho II
Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob a alegação de que o termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 24/6/2013 -
Fundamentos epistemológicos da controvérsia conceito de ciência e de filosofia do direito
O curso de Direito é uma grande aventura para mim. Como uma grande aventura, trás alguns desafios perigosos. Como exemplo teórico, posso elencar a dificuldade de perscrutar os conceitos epistemológicos da ciência e filosofia jurídica, seus embrincamentos e suas implicações conceituais. Este problema surge quanto comento alguma obra jurídica que li, ou quando necessito construir um conhecimento jurídico. Por este viés de desafio e aventura, faço esta pequena resenha crítica, com a profundidade objetiva que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
UNESA – CURSO DE DIREITO EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO - CCJ0002 – Sugestão de Gabarito ________________________________________ 1. A Constituição do atual ordenamento jurídico do País cercou os juízes de garantias ou predicamentos que, longe de serem pessoais, mais se afinam com a segurança dos jurisdicionados. Quis o constituinte garantir a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, o que só é possível se a magistratura estiver abrigada de represálias políticas, sociais e econômicas dos grupos que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 25/6/2013 -
D. Do TRabalho 2 Semana 3
Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza - Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob a alegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou a continuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a) É possível enquadrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2013 -
Direito credor
Caso Concreto 1 (CESPE Petrobrás 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Questão Objetiva 1 (FCC TCE-RO -2010) As perdas e danos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2013 -
Direito Do Consumidor
O presente trabalho trata de um assunto muito relevante para a esfera eleitoral em ano de eleição, qual seja o uso desordenado de enquetes como propaganda irregular. O objetivo do estudo é fazer uma análise das reais implicações da utilização sem controle desse tipo de consulta popular, como forma de compreender as dimensões dessas conseqüências frente à influência da vontade do eleitor e ao princípio da competição igualitária entre os candidatos. O método utilizado neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.125 Palavras / 13 PáginasData: 27/6/2013 -
Direito Penal
Resumo de Direito Penal Assunto: DIREITO PENAL – GERAL P/ POLÍCIA FEDERAL Autor: PAULO CESAR 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL. 1.1 Conceito de princípio. Princípios são imperativos éticos extraídos do ordenamento jurídico. São normas estruturais do direito positivo, que orientam a compreensão e aplicação do conjunto das normas jurídicas. Os princípios constitucionais de direito penal são normas, extraídas da Carta Magna, que dão fundamento à construção do direito penal. 1.2 Princípio da legalidade penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.437 Palavras / 38 PáginasData: 27/6/2013 -
O que diferencia o pensamento de Sócrates dos pré – socráticos ?
O que diferencia o pensamento de Sócrates dos pré – socráticos ? Os filósofos pré-socráticos são, como sugere o nome, os filósofos anteriores a Sócrates. Contudo essa divisão se dá mais propriamente devido ao objeto de sua filosofia em relação à novidade introduzida por Sócrates, do que à cronologia - pois que, temporalmente, alguns dos ditos pré-socráticos são contemporâneos a Sócrates, ou mesmo posteriores a ele (no caso de alguns sofistas). Primeiramente esses filósofos, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2013 -
Saúde e Vida
Trabalho De Biologia Nome: FlavianeAgusta Nogueira Série: 2° ano A Prof: Valda Tema: Saúde e Vida Introdução Saúde da Mulher O conceito de saúde envolve mais do que condicionamento físico, já que implica também bem-estar mental e emocional. Uma pessoa revoltada, frustrada, emocionalmente instável, mas em excelente condição física não pode ser considerada saudável, porque não está em perfeita harmonia com seu ambiente. Um indivíduo nesse estado é incapaz de emitir juízos corretos e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2013 -
O Conceito De Consumidor No Direito: Uma Comparação Entre As Teorias Finalista, Maximalista E Mista
Resumo: Uma relação jurídica deverá apresentar três elementos: o subjetivo, o objetivo e o finalístico, para que possa ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, estaremos diante de uma relação jurídica de consumo. O elemento subjetivo diz respeito aos pólos desta relação: o consumidor e o fornecedor. Ao cuidar da explicação do conceito atribuído ao consumidor, pelo Código de Defesa do Consumidor, a doutrina consumerista entrou em discordância, quando se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 2/7/2013 -
Agências De Turismo E O Direito Do Consumidor
Agências de Viagens e o Direito do Consumidor Com a popularização do turismo dentre as classes emergentes, as agências de viagem e turismo parecem não estarem prontas para atender com qualidade essa demanda. Nota-se um aumento no número de reclamações e ações movidas contra este tipo de empresa. Outro fato relevante é a chegada de agências de viagem online, onde o cliente cria seu pacote ou compra promoções prontas.Porém ainda não são claras suas obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 2/7/2013 -
Resposta 1 Do Ava Tecnologia De Gestão
O historiador Thomas Kuhn, no livro A estrutura das revoluções científicas [1] , escrito na década de 1960, desenvolveu conceitos que chamou de paradigmas. Assinale as alternativas que correspondem à noção de paradigma proposta por Kuhn. ________________________________________ [1] KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. 8. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003. Escolha pelo menos uma resposta. a. conjunto de crenças b. conjunto de valores c. filosofia oriental d. metodologia de pesquisa científica e. ciência social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2013 -
FILOSOFIA
PAGINA 229 1)Que significa dizer que alguma coisa é natural ou por natureza? R:Significa dizer que essa coisa existe necessariamente,ela não pode deixar de existir,ela é efeito de uma causa necessária e universal. Natural é aquilo que é o mesmo em todos os tempos e lugares, existe necessariamente e não pode deixar de ser. Por exemplo: todos os corpos estão submetidos à lei da gravidade. Porem é comum ouvirmos dizer: 1. Chorar é próprio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 5/7/2013 -
Direitos Trabalhistas Com Relação á: Transporte ,Saúde E Alimentação
Direitos Trabalhistas Direito à saúde A saúde é um direito vital, básico e constitucional, esta explicita na constituição federal do Brasil devendo ser gratuita, atendendo às necessidades da pessoa humana. O Sus Sistema Único de Saúde, vigente no Brasil é destinado a todos os cidadãos e é financiado com recursos recolhidos através de impostos e contribuições sociais pagos pela população, e tem por intuito prestar serviços com qualidade, correspondendo as precisão de cada um, independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2013 -
Filosofia Definição
Todos nós somos filósofos, uma vez que pensamos, indagamos, criticamos, tentamos respostas e soluções e esbarramos em dúvidas e incertezas, buscando a sabedoria e a verdade. A filosofia é imprescindível na formação do cidadão pois todos precisam de uma reflexão filosófica para o aumento da consciência crítica e para a participação na comunidade em que pertence. Definição A Filosofia é o princípio de todo o saber, o fundamento de qualquer conhecimento. É através dela que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2013 -
O Desenvolvimento Humano na Teoria de Piaget
Falando em estudo dirigido pode se pensar que é para mandar alguém estudar. Mas vamos considerar que tudo o que se faz em termos de aprendizagem (em qualquer circunstância) é um estudo. A técnica do estudo dirigido, portanto, baseia-se no pressuposto de que a aprendizagem afetiva exige a sua atividade, como aluno ou aluna. O termo atividade aqui é entendido não apenas no sentido físico, de ação efetiva, mas principalmente no sentido mental, no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2013 -
RACIONALIZAÇÃO E BUROCRACIA
RACIONALIZAÇÃO E BUROCRACIA SEGUNDO MAX WEBER A Teoria da Burocracia desenvolveu-se dentro da administração ao redor dos anos 1940, principalmente em função dos seguintes aspectos: 1 - A fragilidade e parcialidade tanto da Teoria Clássica como da Teoria das Relações Humanas, que não possibilitam uma abordagem global, integrada e envolvente dos problemas organizacionais; 2 - a necessidade de um modelo de organização racional capaz de caracterizar todas as variáveis envolvidas, bem como, o comportamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 13/7/2013 -
A Importancia Do Empirismo E Do Racionalismo Para A Educação
ASSUNTOS ABORDADOS: “SOCIOLOGIA, HISTÓRIA E FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO” PROPOSTA DE DISCUSSÃO: QUAL É A IMPORTÂNCIA DO RACIONALISMO E DO EMPIRISMO PARA A EDUCAÇÃO? ALUNA: CARINA APARECIDA DA COSTA EMPIRISMO E RACIONALISMO Introdução Desde as origens da filosofia o problema do conhecimento sempre ocupou a maioria dos filósofos. O tema já era tratado pelos pensadores pré-socráticos, os quais, dada a maneira como abordavam o assunto, se dividiam entre racionalistas e empiristas. O racionalismo e o empirismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 13/7/2013 -
Direito Do Consumidor
Semana 3 CC1: Ação indenizatória por danos materiais e morais proposta por Maria em face do Estado por morte de filho causada por má prestação de serviços médicos em hospital público, sob a alegação de existência de relação de consumo. Aplica-se o CDC ao caso? Resposta fundamentada. Semana 4 CC1: Maria comprou um produto para tratamento dos cabelos, cuja embalagem dizia, em letras grandes e coloridas, "amaciante e relaxante capilar; forma suave totalmente sem cheiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 17/7/2013 -
Direito Penal Tipo Subjectivo
O Tipo Subjectivo 1. Com o estudo das questões suscitadas pelo problema da imputação objectiva em Direito Penal concluíu-se a análise do tipo objectivo. Porém, o tipo de ilícito não se esgota em momentos objectivos, quer de natureza descritiva, quer de natureza normativa. Compõe-se também de elementos subjectivos, que são bem mais difusos e difíceis de provar do que os objectivos, na medida em que constituem factores psíquicos do agente, insusceptíveis de verificação pelo juíz.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.583 Palavras / 43 PáginasData: 18/7/2013 -
Direito Do Consumidor
Narrar 2 situações atrelados ao Código de Defesa do Consumidor Situação – nº1 Eu possuía um Fiat 147, o mesmo foi vendido em 1996, com o recibo assinado. No ano passado, ao regularizar o meu imóvel, foi descoberta a dívida referente ao mesmo. Dessa forma, busquei contato com a pessoa na qual vendi e aos donos posteriores do veículo. Porém, a última pessoa que possuiu o veículo, o enviou para a sucata, não deu baixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.771 Palavras / 12 PáginasData: 18/7/2013 -
A Divisao Do Poder
Concomitantemente, à evolução da teoria da separação das funções estatais estabeleceu-se o constitucionalismo. Ambas as doutrinas andaram tão juntas que chegaram a confundir-se em certos momentos: "Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não está assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem Constituição."( Art. XVI da Declaração do Homem e do Cidadão). A Constituição como Lei Maior e a Separação como seu principio fundamental, seria este um claro resumo do pensamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2013 -
Direito Empresarial
Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. união de esforços entre os sócios. b. contribuição para o exercício da atividade. c. o objetivo de lucro. d. registro no órgão competente. e. partilha dos resultados entre os sócios. Question 2 Notas: 1 Constitui atividade própria de sociedade simples: Escolher uma resposta. a. a do empresário individual que admite sócios para contribuir com o exercício de sua atividade. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2013 -
Direito Penal
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) 2. Joana abandona o próprio filho recém-nascido, deixando de alimentá-lo e causando-lhe a morte. Por que crime responderá Joana? Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2013