Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.732 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PLANO DE AULA 4 DIREITO DO TRABALHO II CORREÇÃO
PLANO DE AULA 04: CASO CONCRETO Marcos Vinícius foi contratado pelo Banco Alfa S/A na função de vigilante em 19/10/2009. Em 13/08/2010 Marcos faltou ao serviço injustificadamente, tendo sido advertido por escrito. Marcos Vinícius já havia faltado outras vezes sem qualquer justificativa tendo sido advertido em todas as ocasiões. No dia 06/09/2010, Marcus Vinícius voltou a faltar sem qualquer justificativa, desta vez foi punido com 3 (três) dias de suspensão. Ao retornar da suspensão o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto 13 Direito Penal 2
Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
SEMANA 8 - DIREITO TRIBUTÁRIO 1
SEMANA 8 - VALORES E PRINCÍPIOS JURÍDICOS. VALOR SEGURANÇA JURÍDICA E PRINCÍPIOS RELACIONADOS CASO CONCRETO: Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2011. PERGUNTA-SE: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? R:. O Presidente pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Administrativo
SEMANA 1 Tema: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. CASO CONCRETO (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2013 -
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - AULA 13
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO AULA 13 1- Nos laudos psicológicos dos chamados "menores infratores" das classes populares, encontramos, com frequência, no que diz respeito à análise do grupo familiar, a denominação "família desestruturada". Esta avaliação, que concebe a família nuclear burguesa como modelo universal de socialização, contribui para a: (a) prática de uma postura humanística universal; (b) conscientização do psicólogo frente às características psicológicas específicas das classes sociais; (c) patologização do cotidiano das classes populares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITOS HUMANOS
Tratar do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é tratar da sua inserção dentro de um Estado Democrático de Direito, que constitui o fundamento do nosso sistema constitucional e da nossa organização como Estado Federativo, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade, a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
A constituição prevê a proteção original direitos indígenas às terras que eles tradicionalmente ocupam
Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. A União, por intermédio da Fundação Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil Contratos
- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com os demais. II. Segundo a doutrina majoritária, a boa-fé objetiva se contrapõe à má-fé, na medida em que aquela corresponde a um estado de ignorância a respeito dos vícios que violam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.307 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito do trabalho: licença por maternidade
ULA- TEMA 08: Direito do trabalho Eu não concordo que a diferença de dias concedidos na licença-maternidade e na licença paternidade fira o Princípio Constitucional da Isonomia (Igualdade entre homens e mulheres), exceto por um único ponto: se o pai tiver que ocupar o lugar da mãe em caso de abandono da criança por parte da mesma ou quando há impossibilidade de cuidado por motivos de saúde e/ou morte. A mãe é a figura principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil
Esta palavra portmanteau vem de: o disco de vinil, normalmente chamado de "disco", a mídia dominante das gravações sonoras da maior parte do século 20. o sufixo -grafia, que significa algo que seja escrito (veja também autobiografia, grafologia e alguns outros). Uma lista de todas as gravações que um músico ou cantor possui também pode ser chamada de "discografia". Adicionalmente, discografias podem ser compiladas baseadas em apenas um gênero musical ou selo de gravação, etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
EXERCÍCIOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXERCÍCIOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Da decisão que indefere liminarmente a petição inicial por inépcia, é cabível o recurso de : a)Apelação. b)Embargos infringentes. c)Recurso Ordinário. d)Agravo regimental. 2. Interposto recurso de apelação, o juiz, declarando os efeitos em que a recebe, mandará dar vista ao apelado para responder. Apresentada a resposta do recorrido, a)é facultado ao juiz o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso. b)fica obstada a retratação do julgador quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Pandora
No futuro, o verde da Terra acabou, mas nem é por esse motivo que os humanos decidem explorar Pandora. A gananciosa humananidade aproveita de suas tecnologias para extrair riquezas – que geralmente são interpretadas como recursos (recursos muito mal usados, pelos humanos diga-se de passagem) – de Pandora. Mais precisamente, um mineral que vale muito. Além dos minerais valiosos, criaturas assustadoras, mas ao mesmo tempo encantadoras desfrutam da companhia da que pode ser considerada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Atividade Estruturada Filosofia Do Direito
ATIVIDADE ESTRUTURADA DE FILOSOFIA DO DIREITO ESTUDO A CERCA DAS DECISÕES DA EXMA. SENHORA MINISTRA ELLEN GRACIE E DO EXMO. SENHOR MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO ANÁLISE DAS DECISÕES A ministra Ellen Gracie votou na preliminar decisão a cerca dos procedimentos a serem adotados com os fetos anencéfalos. A ministra tem posicionamento contrário ao aborto de fetos que sejam detectados com anencefalia na gestação, ou seja, ela afirmou em seu voto ser contra o ADPF -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Consumidor
Vício é um termo técnico adotado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) que, genericamente, indica disparidades entre as condições do produto ou serviço informadas pelo fornecedor, no momento anterior à contratação, e do produto e serviço que foi, efetivamente, prestado. De acordo com o CDC, o fornecedor deve não apenas entregar o produto em perfeitas condições de uso ou prestar o serviço de forma adequada, mas fazê-lo em conformidade com as informações que foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Penal
Dos crimes contra a dignidade sexual 1. Considerações iniciais sobre a abrangência da expressão dignidade sexual. - O Título VI do Código Penal, com o surgimento da Lei 12.015/2009, passou a tutelar não mais os costumes, mas a dignidade sexual, expressão umbilicalmente ligada à liberdade e ao desenvolvimento sexual da pessoa humana. Ou seja, não é mais a moral sexual que clama proteção, e sim o direito individual de qualquer pessoa, sua liberdade de escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2013 -
Homem Cordial
1) O homem cordial é aquele que age pelo coração, e uma de suas características é a falta de um filtro racional, pois ele age pela emoção. O homem cordial é aquele que tem o coração como intermédio de suas relações, segundo Sérgio Buarque de Holanda a cordialidade não se resume apenas no sentido literal da palavra, ou como o brasileiro é conhecido no estrangeiro tradicionalmente, por sua hospitalidade, sua simpatia, vindo de uma concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2013 -
Princípio Da Boa-fé Objetiva é Consagrado Pelo STJ Em Todas As áreas Do Direito
Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a boa-fé não se esgota nesse campo do direito, ecoando por todo o ordenamento jurídico. “Reconhecer a boa-fé não é tarefa fácil”, resume o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2013 -
Atividade Colaborativa Direito Do Consumidor
1- Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores 2-o que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: . A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Tributario 2 Semana 07
SEMANA 7 Em embargos à execução fiscal, Francisca Silva alegou, documentadamente, que havia efetuado o pagamento de parcela do crédito tributário, constante em parcelamento realizado com a Fazenda Pública. Em tal peça, esclarece a contribuinte que foi demitida de seu emprego há quatro meses, momento a partir do qual deixou de adimplir seu parcelamento. Ocorre que a Fazenda estava executando pelo valor total, e ela alegou que o título fazendário era nulo, pois continha excesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho II
Resumo Direito do Trabalho PARTE 2 • Estabilidade Conceito Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra vontade do empresário, enquanto inexistir causa relevante que justifique sua despedida. Direito ao emprego x Poder diretivo do empregador • Incorporação do tempo de serviço ao patrimônio do empregado Incidência • Contratos por prazo indeterminado Exceções: Art. 1º, §4º da Lei 9601/98 Súmula 378, III, TST Súmula 244, TST • Estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITO CIVIL V FAMILIA - Filiação Sob A ótica Civil-constitucional
CASO CONCRETO 1: (MPRJ 2ª. Fase - adaptada) Carla submeteu-se a inseminação artificial, na qual foi empregado sêmen de doador desconhecido, prática que obteve expressa autorização, por instrumento particular, de seu marido, Pedro, e da qual resultou o nascimento de Marcos, em março de 2004. Um ano depois do nascimento da criança, o casamento de Carla e Pedro entrou em crise, levando o casal à separação judicial. Nessa oportunidade, Pedro ingressou em juízo com ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL III
ETAPA 1 Passo 1: Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. Autor(a): Gisele da Silva Réu: Otávio Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Sistemas Trifásicos E Potência Trifásica
Circuitos Elétricos II Circuitos em Corrente Alternada (História) Até o ano de 1882, a corrente contínua predominava nos sistemas de transmissão de energia. A corrente contínua funcionava muito bem com lâmpadas incandescentes e motores. As vantagens do uso da corrente contínua eram: • Possibilidade do armazenamento de energia em grupos de baterias de forma a obter uma reserva energética para períodos de interrupção do fornecimento; • Fácil associação em paralelo de geradores: podia-se ligar geradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Exercício Sobre Livre Arbítrio
Nos textos a seguir, você poderá compreender melhor a abordagem de Agostinho sobre os conceitos de vontade e livre-arbítrio, bem como a relação destes com a possibilidade do mal moral: A vontade em guerra Donde vem este prodígio? Qual o motivo? Fazei que brilhe a vossa misericórdia, e eu pergunte, pois talvez me possam responder os castigos sombrios dos homens e as tenebrosíssimas desolações dos filhos de Adão. Donde provem esse prodígio? Qual a causa?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013