Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.701 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Trabalho
Caso concreto: (CESPE/OAB - 2009.1) José, residente em Taguatinga – DF, empregado da empresa Chimarrão, localizada em Luziânia – GO, local onde presta serviço, foi dispensado sem justa causa, não tendo recebido o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais nem décimo terceiro salário proporcional, razão por que ingressou com reclamação trabalhista na vara de trabalho de Taguatinga – DF. Em face dessa situação hipotética, considerando que a empresa não se conformou com o local em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Empresarial
Universidade Anhanguera Uniderp Ciências Contábeis DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho de Atividade Prática Supervisionada do 4º semestre do curso de ciências contábeis da Universidade Anhanguera – Uniderp como requisito de aprendizagem e avaliação da matéria de Direito Empresarial e Tributário aplicada sob a orientação do tutor presencial. CAMPO GRANDE/MS 2012 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho de Atividade Prática Supervisionada do 4º semestre do curso de ciências contábeis da Universidade Anhanguera – Uniderp como requisito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.571 Palavras / 19 PáginasData: 7/6/2013 -
Autonomia pública: a solidariedade e o bem comum
Filosofia semana 12 Caso 1 - Autonomia pública: a solidariedade e o bem comum Direitos humanos dividem islâmicos Em conferência de intelectuais, universalidade do conceito provoca cisão; para alguns, defesa do tema encobre intervenção ocidental . Pensadores questionam uso de critérios díspares sobre o que é respeitar direitos; relativização do conceito não é encampada por todos . UIRÁ MACHADO ENVIADO ESPECIAL A AMÃ A idéia de universalidade dos direitos humanos é a premissa da 15ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Consumidor
direito do consumidor O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Consumidor
Sumário INTRODUÇÃO ___________________________________________________1 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR_____________________________2 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR_____________________________3 O QUE É__________________________________________________________4 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR_____________________________3 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR_____________________________3 INTRODUÇÃO A informação é um direito fundamental da pessoa humana. No caso do consumidor, o ato de informar tem duplo alcance, pois, além de dotar o indivíduo de conhecimentos para que exerça sua cidadania plenamente, também cumpre função educativa. Mesmo sendo uma lei de ampla aprovação da sociedade, o Código de Defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2013 -
Direitos Do Consumidor
ÍNDICE 1. Introdução 2. O que é 3. Direitos básicos do consumidor 4. Proteção à saúde e a segurança 5. Como e onde reclamar 6. PROCON em Santo André 7. Bibliografia 1. Introdução O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2013 -
Sobre direito ambiental
Semana 7 Questão objetiva - Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Direito Penal IV
Semana 10 Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigir de Rebelo (vítima de um roubo), que este que reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, mas que não conseguira prender em flagrante delito, inflige forte sofrimento mental à vítima, mediante graves e reiteradas ameaças. Caso Frederico, Delegado Titular da Delegacia na qual ocorreram os fatos, fosse informado por outro policial da conduta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Caso Concreto 10 Direito Civil
Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de Esmeralda. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Historia Do Direito Aula 13
Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 12 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/02/27/ult23u1279.jhtm e responda as questões que seguem. 27/02/2008 - 16h07 Eleitores brasileiros acham 'todos os políticos corruptos', diz pesquisa- Da Redação Pesquisa qualitativa encomendada pela Justiça Eleitoral ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2013 -
Filosofia Do Direito
8.A Filosofia do Direito como parte da Filosofia ? A Filosofia do Direito é um desdobramento da Filosofia, é um saber que a Filosofia alimentou, é um conhecimento. Desde o começo da história do pensamento as ideias do Direito encontraram-se unidas em meio ao pensamento dos maiores filósofos. O pensamento do Direito é em virtude das teorias técnicas, práticas jurídicas, onde o seu principal fator na sua atuação é o pensar. O saber na Filosofia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 8/6/2013 -
Logica E Argumentação
A importância da lógica e da argumentação para os profissionais do direito Paulo Rogerio Areias de Souza Resumo: Este trabalho apresentará a evolução e a importância da lógica aplicada às questões jurídicas, sem tentar exaurir o assunto, visto que o tema exige um estudo aprofundado das várias formas de utilização da lógica na tomada de decisões judiciais, bem como das várias teorias existentes. Ao decorrer do trabalho, será analisado o surgimento da lógica, sua evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.159 Palavras / 21 PáginasData: 9/6/2013 -
Plano De Aula 10 - Direito Penal
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A VIDA. DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema HOMICÍDIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras, bem como de causas especiais de diminuição de pena ou circunstâncias atenuantes genéricas; • Identificar, nos casos concretos apresentados, a incidência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
CASOS CONCRETO Acionista subscreveu ações de Companhia Aberta, deixando de integralizá-las a tempo e modo. A Assembléia Geral de Acionistas, em razão de lucro no exercício, deliberou distribuir dividendos aos acionistas, decidindo, ainda, na ocasião, não pagar os dividendos do acionista inadimplente. Justifique com base na Lei da S/A, se é correta a decisão da Companhia? RESPOSTA : O art. 120 da Lei n. 6.404/76 permite à assembleia geral suspender o exercício dos direitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Caso 1 O tráfico negreiro durante mais de três séculos trouxe aproximadamente três milhões de escravos para o nosso país. Eram, os cativos, os pés e as mãos do regime colonial português no Brasil e também da organização sócio-produtiva do Império brasileiro. O sistema escravista somente começaria a ruir a partir da metade do século XIX (e seu desmantelamento se deu de forma gradual) por pressão dos movimentos abolicionistas, de que resultaram as chamadas leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHOO II - SEMANA 15
CASO CONCRETO 15 Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando o atendimento de suas reivindicações, dentre as quais a concessão de reajuste salarial de 20% sobre os salários do referido mês. Como o sindicato dos bancos não aceitou as reivindicações, propôs dissídio coletivo de greve que culminou na declaração da ilegalidade da greve pela Justiça do Trabalho. A greve durou exatamente 90 (noventa) dias. Diante dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Fundamentos Do Direito
Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Penal Aula 6
Caso Concreto 1) R: A responsabilidade penal da conduta da mãe no caso de omissão de ação imprópria, tendo, desta forma, Patrícia assumido a função de agente garantidor consoante preceitua o disposto no artigo 13 parágrafo 2º alínea “a” do CP. Sendo assim a caso dela silenciar-se quanto a autoria das agressões ao filho, justamente para proteger o agressor, ela responderia também pelo crime principal porque se omitiu na sua obrigação legal de cuidado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito exercícios
Tendo por fim cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406- florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: O aumento da violência é um grande temor nos nossos tempos. Quando se vislumbra a possibilidade de aumento da violência, as soluções sugeridas passam sempre pelas mesmas propostas: aumento de pena ou diminuição da maioridade penal. Nesse sentido, pesquise e responda: a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? b) Qual a maioridade penal prevista no Código Penal de 1890? c) Pelo que você tem lido na imprensa, a maioridade penal aos 18 anos é um consenso na sociedade brasileira? O que você pensa acerca do tema? Questão Objetiva 1 Após a leitura do texto abaixo, responda o solicitado. ?A Nação Brasileira adota como forma de governo, sob o regime representativo, a República Federativa proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brasil?. (Art. 1º da Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891). Tomando o artigo, transcrito, como referência, a República implantada no Brasil em 15 de novembro de 1889: a) Resultou de grande participação do povo, especialmente nos primeiros anos do novo regime; b) Rompeu com a estrutura socioeconômica existente no Império; c) Contou com o apoio do Exército brasileiro, ligado ao advento e à consolidação da forma republicana de governo; d) Instituiu um governo social-democrático, como pretendiam todos os envolvidos no movimento republicano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito
C1 1- Empreendedorismo corporativo está ligado a: Pessoas empreendedoras e processos internos que levam a inovação. 2- O processo empreendedor envolve: Três componentes essenciais: pessoas, oportunidades e rec cursos. 3- O mais importante para o empreendedor é: Transformar idéias em oportunidades de negócio com alto potencial de retorno. 4- As oportunidades são: Idéias com potencial de retorno econônmica. 5- Relacione os itens enumerados com os seguintes parênteses: 1- Visão emergente 2- Energia 3- Conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
Princípio Da Isonomia
O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 A.C. por Clístenes, o pai da democracia Ateniense. No entanto, sua concepção mais próxima do modelo atual data de 1.199 D.C., quando o Rei João sem Terra (John Lackland) assina a Magna Carta Britânica, considerado o início da Monarquia Constitucional, de onde origina-se o princípio da legalidade, com o intuito de resguardar os direitos dos burgos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Filosofia Do Direito
1-Para Platão, uma cidade justa só poderia existir se cada homem cumprisse com suas funções. Para isso, ele dividiu os homens em três classes diferentes: a primeira delas seria a dos artesãos. Esses se dedicariam à produção de bens materiais; a segunda seria a classe dos guerreiros, que seriam responsáveis por defender a cidade de possíveis males; a terceira era a dos filósofos, que deveriam dirigir a cidade e zelar pela obediência das leis. Platão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Constitucional
1- Conceitue o controle de Constitucionalidade. R- Controle de constitucionalidade é a verificação de compatibilidade ou adequação entre um ato jurídico qualquer (atos normativos e entre eles a lei) e a Constituição, no aspecto formal e material. 2- O que se entende de Inconstitucionalidade? R- a desconformidade do ato normativo primário ou da norma constitucional derivada com o conteúdo material da Constituição ou o vício da norma elaborada sem observância das normas constitucionais concernentes ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Do Consumidor
Com a nova concepção dos contratos, bem como a sua massificação, o contrato de adesão ganhou grande espaço no âmbito das relações de consumo, tanto é assim que o legislador fez questão de trazer seu conceito no art. 54 do Código de Defesa do Consumidor e, merece destaque o fato de as cláusulas gerais do contrato serem estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor ou pela autoridade competente, cabendo a outra parte aderir ou não ao contrato. Aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Questão
Questão I- Leia o caso concreto abaixo e responda as questões propostas: Estudantes denunciam pichação contra judeus no RS Por: Globo online, 19/11/2007 Estudantes que concorrem à eleição do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) denunciam que foram vítimas de preconceito. Os alunos pretendem registrar um boletim de ocorrência na manhã desta segunda-feira (19), em Porto Alegre. Eles afirmam que um cartaz com a propaganda eleitoral de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013