Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DIREITO TRIBUTÁRIO II - EXERCÍCIOS
DIREITO TRIBUTÁRIO II PERGUNTAS DOS EXERCÍCIOS - TEXTOS DAS AULAS 1 a 9: 1º BIMESTRE – 2013.2 AULA 03 1. É possível cobrar IR sobre importes recebidos a título de indenização? Explique. RESPOSTA: As verbas indenizatórias não são consideradas renda, pois tem o condão de reparar um dano. Ex: Pagamento de férias não usufruídas por ocasião da rescisão do contrato de trabalho; adesão ao programa de incentivo a demissão voluntária; aviso prévio. 2. Qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
DIREITO CIVIL II
Semana 1 Caso 1 A) A obrigação, modernamente, não deve ser vista apenas com uma estrutura estática. Ela deve ser vista sob a ótica de um processo contínuo, dividido em fases desde o nascimento até o seu momento fim, que é o adimplemento. A relação obrigacional desenvolve-se, de fato,como um processo que busca como objetivo primordial o adimplemento, que finaliza o vínculo obrigacional. B) Direito potestativo é um direito sem contestação. É o caso, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 27/10/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
O Brasil possui, atualmente, 140.648.047 eleitores. Isso significa que há no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral ativa. No entanto, nem todas essas pessoas têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado. Confira a seguir as diferenças entre essas duas capacidades, que também podem ser encontradas no Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Capacidade eleitoral ativa: Direito de votar. Capacidadade eleitoral passiva: Direito de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito constitucional II
Concreto: Constitucional II Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo eleitoral na condição de candidato a vereador do município onde reside. O militar conta com onze anos de serviço na polícia militar e não possui filiação partidária, mas entende que o art. 142, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal, que proíbe que o militar, enquanto em serviço ativo, possa estar filiado a partido político, aplica-se apenas aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Penal II
Analise a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 114.092, de Santa Catarina, relatado pelo Ministro Teori Zavascki, e responda: 1. Qual a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito da vedação à liberdade provisória prevista no art. 44, caput, da Lei n. 11.343/06? Sua resposta deve ter entre 5 e 15 linhas. De acordo com o HC 114.092 os dois fundamentos em que se pautou o Ministro Teori Zavascki não são suficientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
Atividade De Avaliação A Distância (AD) - Direito Civil II
Atividade de Avaliação a Distância (AD) - Direito Civil II Proposta da atividade: 1. Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2,5 pontos) R: Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves, “nem todo acontecimento constitui fato jurídico. Alguns são simplesmente fatos, irrelevantes para o direito”. O fato, para ser fato jurídico, tem que estar inserido num conceito normativo, isto é, numa estrutura normativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
RESPOSTA AVA WEB AULA 1,2,3,4,5,6,7,8 E 9
No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | e. O Poder Judiciário. | | Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Question2 A educação e a cultura são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Trabalho
1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Requisitos – são requisitos do contrato de trabalho: a) continuidade; b) onerosidade; c) pessoalidade; d) alteridade (trabalha por conta alheia, não por conta própria). a) Continuidade: Qualidade daquilo que é contínuo, cronológica ou fisicamente b) Onerosidade: Encargo C) Pessoalidade: Qualidade de pessoal natural. d) Alteridade: Estado ou qualidade do que é outro, distinto, diferente. 2. Segundo a doutrina, quais os elementos que caracterizam a figura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
Direito Penal II
Dos fatos, Joseval Alves foi denunciado constando, ainda, na denúncia que: (...) “na data, horário e local acima descritos, o denunciado, conduzindo seu veículo automotor de forma imprudente, realizou manobra arriscada consistente em entrar em uma curva em velocidade incompatível com a do local, vindo a perder o controle do veículo e adentrando à calçada, ocasião em que atropelou as duas vítimas acima citadas, causando a morte de Analice de Oliveria e lesões corporais na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 4/11/2013 -
Caso Concreto Direito Empresarial II
CASO CONCRETO (Reuters -21/05/2010) A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembléia geral extraordinária para aumentar o capital da companhia e autorizar o Conselho de Administração a definir o volume financeiro que será incorporado. A proposta que será levada à assembléia - que na verdade é uma mera formalidade já que a União é majoritária e decide a alteração -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Pratica Simulada I Web Aula 05
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CIVIL DA COMARCA DE MANAUS/AM ANA, (nacionalidade), (estado civil), modelo profissional, portadora de RG nº xxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxx, residente e domiciliada na (rua), (bairro), (CEP), Manaus, AM, por seu advogado (qualificações completas), vem propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS Pelo rito ordinário, em face da empresa SALÃO DE BELEZA “HAIR” (qualificações completas) sediada na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2013 -
PETIÇÃO INICIAL DIREITO TRIBUTÁRIO II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... A Instituição de ensino superior ..., pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua ..., nº. ..., bairro ..., CEP nº. ..., na cidade de ..., Estado de ..., devidamente inscrita no CNPJ sob nº. ..., neste ato, representada nos termos do seu contrato social (em anexo), pelo Senhor ..., nacionalidade ..., estado civil ..., residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
Web Aula
Questão 2: Nota: Não gerada Na nossa Web-aula conhecemos um quadro que mostra a relação de uma empresa com seus parceiros, considerando as contribuições que esses parceiros oferecem para a empresa e também as “Demandas Básicas” que uma empresa precisa oferecer a esses parceiros. Podemos considerar como “Demandas básicas” que uma empresa precisa oferecer ao seu parceiro “empregados”, EXCETO: Alternativas 1 - Remuneração justa. 2 - Condições adequadas de trabalho. 3 - Segurança, saúde e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
WEB AULA I - CONSTITUCIONAL I
 Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. DIREITO CONSTITUCIONAL I TÃtulo TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. . Objetivos Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; Identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2013 -
Direito Empresarial II - Resumo
RESUMO AV1 – DIR.EMPRESARIAL II SOCIEDADES ANÔNIMAS: -> S.A. são sempre empresárias, sempre de capitais, de acordo com o art.1º da Lei 6404/76 – o seu capital é dividido em ações Sociedades Empresárias Conceito: ART 981 – Cód. Civil Sociedades Anônimas Conceito: ART 1 da Lei 6404/76 - A sociedade limitada tem seu capital dividido em cotas - Na sociedade limitada a responsabilidade do sócio é integralizar suas quotas, todos os sócios respondem de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 PáginasData: 10/11/2013 -
Atps Direito Connstitucional II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2013 -
Didática - O Trabalho Em Sala De Aula
Segundo o texto a teoria não dita à prática; em vez disso, ela serve para manter a prática ao nosso alcance de forma a mediar e compreender de maneira crítica o tipo de práxis necessária em um ambiente específico, em um momento particular. Portanto, o exercício da docência, enquanto ação transformadora que se renova tanto na teoria quanto na prática, requer necessariamente o desenvolvimento dessa consciência crítica. E neste sentido podemos dizer que o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
O Trabalho Em Sala De Aula: Teorias Para Quê?
A Didática em geral, é teórico-prática. Ela pesquisa, experimenta e sugere formas de comportamento a serem adotadas no processo da educação, com o objetivo de ser apropriada e eficaz na ação educativa. É a ferramenta diária do professor. Mas nem sempre as práticas que são usadas pelo professor em sala de aula, são teóricas. A prática é intercedida por contradições, que a impossibilita de reconhecê-la como uma única teoria. No cotidiano de uma sala de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Web Aula 09
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Produção da parte narrativa da Petição Inicial: "Dos fatos". Objetivos - Produzir uma narrativa jurídica valorada; - Diferenciar a narrativa simples (Relatório) da narrativa valorada (Dos fatos); - Utilizar os modalizadores na narrativa forense. Estrutura do Conteúdo 1. Narrativa simples 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
DIREITO TRABALHO
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Mensagem de veto Vigência Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1º Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.830 Palavras / 32 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil III - Plano De Aula 12
Plano de Aula 12 (TRF 5a. Região 2009 - adaptada) Carlos, de posse de projeto elaborado por uma arquiteta e por ele aprovado, celebrou contrato de empreitada mista com uma construtora para a realização de reforma em seu imóvel, não tendo sido estipulada cláusula de reajuste de preço. Neste caso, a construtora comprovando aumento de preço do material e salários dos empregados poderá determinar acréscimos no contrato realizado com Carlos? Justifique sua resposta. Resposta: Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITO TRABALHO
Caso concreto 1: (OAB/PARANÁ – 03.09.2006) Após o trânsito em julgado da sentença, o juiz da execução determinou a penhora de bens pessoais do sócio gerente da reclamada, haja vista não haver bens suficientes da empresa para garantir o crédito do reclamante. O Oficial de Justiça procedeu à penhora do imóvel residencial do sócio gerente da reclamada, Maurício Pereira, não constando do mandado de penhora a notificação para a esposa do referido sócio, Josefa Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Resposta Ao Questionamento Do Texto "O Trabalho Em Sala De Aula: Teorias Para Quê?".
Resposta ao questionamento do texto “O trabalho em sala de aula: Teorias para quê?”. Refletindo sobre o texto “O trabalho em sala de aula: Teorias para quê?” (de Ana Luiza B. Smolka e Adriana F. Laplane), assim como as discussões realizadas nas aulas de n° 01 e 02 (do livro didático da disciplina), podemos dizer em linhas gerais que, nós professores elegemos como relevante na organização do trabalho pedagógico o processo de ensino/aprendizagem obtido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
"O Trabalho Em Sala De Aula: Teorias Para Quê?" Qual A Importância Das Teorias Para O Trabalho Docente?
É importante fazer uso dos procedimentos de ensino para proporcionar meios para que os alunos assimilem conhecimentos verdadeiramente. Importante também, pois ajuda no conhecimento de cada aluno, já que cada um assimila conhecimento de formas diferentes. Os critérios adotados de seleção são a adequação aos objetivos estabelecidos para o ensino e aprendizagem; a natureza do conteúdo a ser ensinado e o tipo de aprendizagem a se efetivar; as características dos alunos, como, por exemplo, sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
O Trabalho Em Sala De Aula
Primeiramente todo trabalho deve ser feito por profissionais, isto é neste caso com educadores que gostem da profissão, e como todo trabalho precisa de organização para que tudo sai da melhor forma possível. Temos que conhecer cada aluno,quais são as dificuldade e suas habilidades e qual são as sua realidade social,este fatos são de grande importância para dar andamento no processo de ensino. São muitas as perguntas que fazemos a nós mesmo, como agir em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013