Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
90.707 Trabalhos sobre Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Questoes direito trabalho
QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO RESPOSTAS QUESTÃO 1. I – ERRADO: R: O cálculo do adicional de insalubridade será de 10, 20 ou 40% sobre o salário mínimo da região, Art. 192 da CLT, súmula 228 do TST, OJ 4. e 47 da SDI-1. II – CORRETA: R: Somente o perito tem condições técnicas de definir o agente agressor à saúde que estava presente no ambiente de trabalho. Exatamente por isso, o fato de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2016 -
ATPS De Direito Tributário II Etapa
http://i.ytimg.com/vi/CLr41EndsU4/maxresdefault.jpg CRISTIANO OLIVEIRA MELO RA 3773689362 EMERSON VINICIUS PEREIRA DO LAGO RA 4251851158 GUILHERME JUNJI DE SOUSA RA 3730726674 JONATAS J. DOMINGUES RA 3708611816 TAIRINE SOARES BARRETO RA 4203790427 WELLIGTON EDUARDO SOARES DA SILVA RA 3708624790 ATPS DIREITOTRIBUTARIO II CAMPINAS 2016 ________________ ATPS DIREITO TRIBUTARIO II Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário II, ministrado pelo prof. Emerson, do Curso de Direito, Faculdade Anhanguera de Campinas, Campus 3, como requisito parcial para a nota semestral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2016 -
A Coação Direito Civil II
Coação Coação é ameaça ou pressão improcedente sobre um indivíduo para força-lo a praticar um ato contra a sua vontade ou realizar um negócio jurídico O que particulariza a coação é aplicação da violência psicológica para alterar a vontade. A coação não é um vício da vontade, mas o temor que ela causa sim, tornando assim a manifestação de querer do agente defeituosa. A coação é o vício mais grave que se pode afetar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2016 -
Direito Processual Penal Estácio Arapiraca
Estácio Arapiraca Aluno – Thiago Rodrigo de Oliveira Silva Professor – Rosmar Antonni AVALIAÇÃO 1º Considerando o direito processual penal e a teoria do direito, pesquise e responda, fundamentadamente, as questões abaixo. a) O advento de uma nova lei processual penal alteradora do procedimento comum ordinário se aplica aos processos pendentes regidos até então pela lei revogada? R - SIM, a nova lei processual penal que entra em vigor tem aplicação imediata. b) Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2016 -
Direito de Família Resumo de Aulas Interessantes
Direito Civil V - Família 1. Prova Final: Regime de Bens – Professor: André Barros https://www.youtube.com/watch?v=7ShiZ9eKTM4 1. Prova Final_06/2013: Regime de Bens – Professor: Gustavo Nicolau https://www.youtube.com/watch?v=vBljTmbAWzw 1. Prova Final_2014: Habilitação para o Casamento – Professor: André Barros https://www.youtube.com/watch?v=akzCVoB670s 1. Prova Final_2014: Anulabilidade do Casamento – Professor: André Barros https://www.youtube.com/watch?v=-7jI63ePjds 1. Prova Final_2014: União Estável – Prof: Luiz G. Vagner https://www.youtube.com/watch?v=87E3iRL3AD8 1. Saber Direito_2010: Noções Iniciais sobre o Casamento – Prof: José F. Simão https://www.youtube.com/watch?v=6n0DVsB_Huc&list=PLE1C6FE06E95B30F7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
ATPS Direito tributátio II
ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 Passo 4: Responder as questões a seguir propostas, baseado no conteúdo teórico estudado no artigo proposto no passo 1 desta etapa: Questões 1. Como é definida a expressão “paraíso fiscal”? O que é considerado “paraíso fiscal” para o Brasil? R: a expressão paraíso fiscal é definido como um zona econômica situada em países estrangeiro que recebem depósitos de empresas e pessoas físicas estrangeiras. para o Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2016 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO II
https://s3.amazonaws.com/querobolsa_temp/logos/colorido/large/24/anhanguera.png?1422637406 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO – 10º SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO II ROBERTA FERREIRA XAVIER RA: 2476303436 MARIA MAZZARELLO ANDRADE RA: 1299119818 ANDRESSA R. FALCON RA: 1299119863 CAMILA P. MARQUES RA: 1299534209 SÃO PAULO OUTUBRO DE 2016. UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO – 10º SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO II Atividade realizada em grupo apresentada à disciplina de Direito Tributário II, ministrado pelo Prof. DR. Rafael Matthes, na Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.117 Palavras / 81 PáginasData: 27/11/2016 -
ATPS DIREITO TRIBUTARIO II - ANHANGUERA
DIREITO 10ª Série DIREITO TRIBUTÁRIO II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno.⎫ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.⎫ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.⎫ Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício⎫ profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a⎫
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2016 -
DIREITO TRABALHO (O MERCADO DE TRABALHO NA ERA DIGITAL)
FACULDADE DO SUL DA BAHIA-FASB CURSO DE DIREITO 6º PERÍODO B ALINE NOGUEIRA GUALBERTO DIREITO TRABALHO (O MERCADO DE TRABALHO NA ERA DIGITAL) ATIVIDADE AVALIATIVA Á TÍTULO DE REGIME DOMICILIAR SUBMETIDA À FACULDADE DO SUL DA BAHIA-FASB, DA DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO II, COMO REQUISITO PARCIAL À OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO, COM A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR JACQUES GUARINO. TEIXEIRA DE FREITAS-BA 1 INTRODUÇÃO Os avanços tecnológicos estão transformando a sociedade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2016 -
A Classificação dos artigos Direito Penal II
PARTE ESPECIAL TITULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Artigo 197 ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO OBJETO JURÍDICO: Tutela-se a liberdade da pessoa no que concerne ao trabalho. AÇÃO NUCLEAR: Compelir a vítima, mediante o emprego de violência física ou moral: (a) a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria (inciso I); (b) ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias (inciso I); (c) abrir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 PáginasData: 6/12/2016 -
O Direito Constitucional II
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; Também chamado de Direito à Informação ou Direito de Acesso às Informações Públicas, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2017 -
IBET - DIREITO TRIBUTÁRIO II SEMINÁRIO DO MÓDULO IV
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. II SEMINÁRIO DO MÓDULO IV. Aluno: Rafael Rezende Torreão 23/03/2014 Questão 1 – Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei nº 9.868/99. O controle de constitucionalidade caracteriza-se como um mecanismo de fiscalização, adequação e compatibilização de lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 5/3/2017 -
DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
EXERCÍCIOS DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Diferencie a obrigação de dar coisa certa e obrigação de dar coisa incerta. Resposta: Certa: Quando vc tem obrigação de dar uma coisa delimitada, ex uma safra de soja. Isso é uma coisa certa. Incerta: Quando vc não sabe o que vai ter de entregar. Ex: quando vc compra um bezerro, ainda no ovulo, para ser entregue após nascer, vc não sabe se vai ser femea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 PáginasData: 13/3/2017 -
Web Aula 2 Prática Simulad
logo.jpg ATIVIDADE ORIENTADA I – MÉTODOS DE ESTUDO DATA DE ENTREGA: ATE 15/03/2017 OBS.: * A ATIVIDADE SERÁ ENTREGUE NA PLATAFORMA – NEWTON VIRTUAL – NO ITEM AVALIAÇÕES – EXERCICIOS. * A ATIVIDADE NÃO SERÃO RECEBIDAS APÓS A DATA ESTABELECIDA. * O CONTEÚDO DESTA ATIVIDADE SERÁ COBRADO NAS PROVAS PRÁTICAS E TEÓRICAS DA DISCIPLINA. * AS QUESTÕES DEVERÃO SER RESPONDIDAS NO PRIMEIRO MOMENTO EM ARQUIVO DE WORD. * APÓS RESPONDIDA A ATIVIDADE O ALUNO DEVERÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
Direito Empresarial II. Patentes e Indicações Geográficas
Direito Empresarial II. Patentes e Indicações Geográficas. DAS PATENTES: As patentes referem-se às invenções e aos modelos de utilidade. O Prazo de proteção da patente da patente de invenção é de 20 anos e da patente de modelo de utilidade é de 15 anos, ambos a contar da data do depósito, sendo prorrogado, se for o caso, para inteirar, no mínimo 10 anos da data da concessão para patente de invenção e no mínimo 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2017 -
O Caderno Direito Tributário II
DIREITO TRIBUTÁRIO II Professor Fábio Borges MARIANA DAMIAN SILVESTRI NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A atividade financeira do Estado em relação à despesa não nos interessa. O que nos interessa efetivamente é a receita. Esta, dividi-se em dois grandes blocos: * Originais: Originam-se do próprio tributo. Esta são consideradas não tributárias. Por exemplo, alugar imóveis pelo Poder Público, preço público, dentre outros) * Derivadas: É a receita tributária. Isto porque, ela deriva do tributo, não se origina dela.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.020 Palavras / 45 PáginasData: 3/4/2017 -
O Direito Empresarial II
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - CEJURPS Curso de Direito - Campus Balneário Camboriú Disciplina: Direito Empresarial II - Turma: 7º Matutino Professor: MSc. Everaldo Medeiros Dias Aluno: Caroline Soncini da Silva RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS Responsabilidade Limitada Atividade de Avaliação para a M1 Balneário Camboriú, 04 de abril de 2017. 1. Conceito Doutrinário de Responsabilidade dos Sócios A responsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade limitada, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2017 -
Direito Trabalho I
Direito do trabalho A partir da revolução industrial iniciou-se uma mudança no trabalho, que antes era manufaturado. Antes a concepção de trabalho era castigo, e trabalha aqueles que estão subjugados a um poder. O código de Hamurabi prevê o trabalho como locação. Em Roma surge a possibilidade de se fazer locação de trabalho com pagamento. Surgimento das corporações de ofício, idade média, tinha o mestre que era responsável por passar conhecimento aos aprendizes. Com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 18/4/2017 -
MODELO CONTESTAÇÃO WEB AULA
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DUARTE ASSOCIADOS OAB/PB XXX _____________________________________________ _ _____________________________________________ M.M.(A) SR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 03ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxx ROGÉRIO FERNANDES e VALÉRIA FERNANDES SILVA já qualificados nos autos da ação de da AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS pelo rito súmario, que lhe movem LUIZ EDUARDO GOMES E DIRCE GOMES SANTANA., já qualificados nos autos, vem por sua advogada abaixo subscrito , com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2017 -
APOSTILA DE REVISÃO – DIREITO ADMINISTRATIVO II
APOSTILA DE REVISÃO – DIREITO ADMINISTRATIVO II 1. Assinale a alternativa correta: 1. De acordo com a Lei n. 9.784/99, os cidadãos ou associações não têm legitimidade para interpor recurso administrativo, mesmo quanto a direitos ou interesses difusos. 2. Conforme estabelecido na Lei n. 9.784/99, a Administração deve revogar seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode anulá- los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. 3. Os preceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2017 -
APOSTILA DE REVISÃO – DIREITO ADMINISTRATIVO II
APOSTILA DE REVISÃO – DIREITO ADMINISTRATIVO II 1. Assinale a alternativa correta: 1. De acordo com a Lei n. 9.784/99, os cidadãos ou associações não têm legitimidade para interpor recurso administrativo, mesmo quanto a direitos ou interesses difusos. 2. Conforme estabelecido na Lei n. 9.784/99, a Administração deve revogar seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode anulá- los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. 3. Os preceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2017 -
DIREITO - TRABALHO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Departamento de Economia Pobreza e Educação no Estado de Minas Gerais Mabel Pimenta de Almeida Belo Horizonte 2010 Mabel Pimenta de Almeida Pobreza & Educação no Estado de Minas Gerais Projeto apresentado ao Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ario Maro Belo Horizonte 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 Justificativa 6 1.2 Problema 6 1.3 Objetivos 8 1.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.998 Palavras / 12 PáginasData: 29/4/2017 -
DIREITO EMPRESARIAL II – CADERNO DE EXERCÍCIOS
DIREITO EMPRESARIAL II – CADERNO DE EXERCÍCIOS AULA 1- INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO AULA 2- Empresário individual e empresário coletivo Caso 1: Solange, Sérgio e Jonas , profissionais em artes plásticas, começaram a atividade econômica de artesanato, confeccionando jarras e objetos diversos, todos de bronze, sem efetuar o registro no órgão competente. Admitiram empregados para fazer face à demanda de clientes , e todos os operários têm sua Carteira de Trabalho assinada e os devidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.602 Palavras / 19 PáginasData: 3/5/2017 -
DIREITO TRABALHO NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO
NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO Negociação coletiva de trabalho como instrumento de flexibilização das condições de trabalho É notória que a finalidade do Direito do Trabalho é a inserção de um prisma protetivo, resguardando e equilibrando a desigualdade correspondente na relação laboral. Partindo desse pressuposto, no presente trabalho analisa-se a utilização da negociação coletiva como instrumento de flexibilização e dos efeitos possíveis desse aparelho. Tal negociação coletiva é aclamada pela doutrina laboral, considerando que essa seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2017 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO II
DIREITO TRIBUTÁRIO II 1º BIMESTRE - Texto de dto positivo x norma jurídica: norma jdca é um juízo de significação à partir da leitura dos textos de direito positivo, é uma construção interpretativa da lei; o texto é o mero suporte físico das leis. - Tipos de normas jurídicas: a) normas de estrutura: são aquelas que tem caráter orgânico por que tratam da forma como se dará a criação e extinção de orgãos, de procedimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.161 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2017