Direito Penal 3 Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.882 Trabalhos sobre Direito Penal 3 Estacio. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal
O DIREITO PENAL NA ATUALIDADE Referências Bibliográficas BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal, 6.a ed., São Paulo, Saraiva, 2000. CALLEGARI, André Luiz. O Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal. IBCcrim, n.o 70, 1998. FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón - teoria do garantismo penal. 2.a ed., trad. de Andrés Ibáñez, Alfonso Ruiz Miguel, Juan Carlos Bayón Mohino, Juan Terradillos Basoco e Rocío Cantanero Bandrés, Madrid, Editorial Trotta, S.A., 1997. FERRI, Enrico. Princípios de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2014 -
Direito Penal I
Evolução histórica do Direito Penal DESDE OS PRIMÓRDIOS. Desde a evolução do homem crimes e penas sempre existiram em todos os momentos da humanidade, assim a necessidade de um ordenamento foi preciso. Como no princípio não havia nenhum regimento onde organizasse a sociedade a vingança passou a ser uma forma de pena para os culpados, essas vinganças se dividiram em três fases : Vingança Divina era onde a igreja se torna responsável pela sentença dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Penal
Direito Penal II Aluna: Elca Negreiros Matos Matricula: 201307044654 Respostas das web aulas Aula 1 1- No instituto do concurso formal improprio, o agente pratica dois ou mais crimes mediante uma só ação, como os crimes praticados são de roubo seguido de morte os agentes responderiam por latrocínio. 2- 3- B 4- C Aula 2 1- Conforme exposto no art 117 da LEP, a falta de Casa de Albergado no local destinada ao cumprimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2014 -
DIREITO PENAL CRIME E CAUSALIDADE
FASP – FACULDADE DE SÃO PAULO ALUNA – RA. XXXXXX-X DIREITO PENAL CURSO DE DIREITO PENAL São Paulo 2014 FASP – FACULDADE DE SÃO PAULO ALUNA – RA. XXXXXX-X CURSO DE DIREITO PENAL Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Penal, ministrada pela professora Dra. Xxxxxxxxxx, durante o Segundo Semestre do curso de Direito. São Paulo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DIREITO PENAL CRIME e CAUSALIDADE CRIME O Direito Penal pode ser conceituado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.879 Palavras / 40 PáginasData: 25/5/2014 -
Caso Concreto 2 Direito Penal
caso concreto 2 direito penal II 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2014 -
Função do direito penal
Função do direito penal[editar | editar código-fonte] Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Penal I
Caso Concreto 09 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com seu compadre, é orientado a realizar seu intuito com o uso de veneno. Gostando da ideia, no dia seguinte compra um vidro de veneno para rato e esconde em seu guarda roupas. Porém, sua esposa, tendo ouvido a conversa de seu marido com o compadre, ao encontrar o vidro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Penal II
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectáriamedida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal.Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medidade internação aplicada não obedecia à necessária individualização da pena, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL
1) Diferencie a Suspensão Condicional do Processo e a Suspensão Condicional da penal, descrevendo os requisitos, as condições do juiz para concessão e as espécies de júri penal. A SURSIS Processual (Suspensão Condicional do Processo) consiste em beneficio oferecido pelo Ministério Público no momento do oferecimento da denúncia e encontra-se previsto no artigo 89 da Lei 9.099/95. Esse instituto não se aplica apenas as infrações de menor potencial ofensivo. Portanto, aplica-se nas infrações cuja pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
O papel do direito penal
Função do direito penal: Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, normalmente entende-se que o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Esta forma de encarar as funções do direito penal vem da velha tradição liberal, muito bem explicitada pelo penalista espanhol Dorado Montero1 . Ainda que se duvide dessa função garantista, deve ela ser levada em conta na formulação das normas penais, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2014 -
Caso 5 Direito Penal II
Caso Concreto 5 - Direito Penal II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Psicologia Jurídica Direito Penal
13 - A perícia psicológica é solicitada pela família com o objetivo de verificar possíveis questões que estejam afligindo algum dos seus membros,sua procura é espontânea e pode ser interrompida a qualquer momento. O psicodiagnóstico clínico vem para auxiliar o juiz no seu veredito,sua solicitação é feita por uma das partes com o objetivo de embasar o juiz de conhecimentos técnicos e o seu fim só ocorre com o fechamento do processo. 14 - Muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
ATPS DIREITO PENAL II
Etapa 3 Aula Tema: Medidas de Segurança Passo 1. Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico "Das medidas de segurança" e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Qual o conceito de medida de segurança? R: É uma sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, no sentido de evitar que o autor de uma infração penal que tenha demonstrado periculosidade à sociedade, volte a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Penal
01) Conceito de crime consumado. Trata-se quando o caso concreto coincide como tipo abstrato descrito na lei penal. Podemos citar como exemplo a consumação do homicídio com a morte da vitima. O crime é consumado quando está inteiramente realizado. 02) Conceito de crime tentado. Ocorre quando a tentativa é a realização incompleta do tipo penal, podendo até ser executado, porém não chegando a obter a consumação 03) Dolo e culpa na tentativa. A tentativa corresponde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito penal - Processo criminal - Questões
Direito Penal - Ação Penal - Questões 56) Quais os tipos de ação penal? R.: Ação penal pública e ação penal privada. 57) Quais os tipos de ação penal pública existentes, e quem tem legitimidade para propô‑las? R.: Incondicionada ‑ exclusivamente o MP; condicionada ‑ também o MP, mas somente mediante representação do ofendido ou a requerimento do Ministro da Justiça. 58) A representação pode ser feita oralmente? R.: Sim, desde que pessoalmente, pelo ofendido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito penal
1- Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. R- A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito penal
Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Direito penal objetivo é o conjunto de normas impostas pelo Estado, a cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante coerção. É o conjunto de normas que a todos vincula, constituindo um padrão de comportamento, em razão do qual se dirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Penal 1
1 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com seu compadre, é orientado a realizar seu intuito com o uso de veneno. Gostando da ideia, no dia seguinte compra um vidro de veneno para rato e esconde em seu guarda roupas. Porém, sua esposa, tendo ouvido a conversa de seu marido com o compadre, ao encontrar o vidro de veneno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Penal Aula 07
MATÉRIA: Direito Penal III ALUNO: Matheus Almeida MATRICULA: 201101205113 SEMANA 08 QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Penal II
Caso Concreto 2 Estevão, jovem de 19 anos, adquire com o produto de seu trabalho uma motocicleta e fica muito satisfeito com a compra. Sua mãe, Almerinda, não partilha de seu entusiasmo. Exige que o filho venda a moto, chora e ameaça deixar de falar com ele. Depois de muitos conflitos, Estevão cede aos pedidos da mãe e vende a fonte dos problemas a outro jovem, Ezequiel. Meses depois, Estevão, aluno do curso de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Conceitos E Princípios Do Direito Penal
ETEP FACULDADES Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Conceitos e Princípios do Direito Penal São Jose dos Campos 2013 ETEP FACULDADES ETEP FACULDADES Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Conceitos e Princípios do Direito Penal São Jose dos Campos 2013 Sumario Resumo ---------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------- 5 1- Caso Bruno ---------------------------------------------------------------------------- 5 2- Partes Envolvidas --------------------------------------------------------------------- 6 2.1- Vitimas ---------------------------------------------------------------------- 6 2.2- Réus ------------------------------------------------------------------------- 6 a 9 3- Enquadramentos Criminais --------------------------------------------------------- 9 4-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.941 Palavras / 16 PáginasData: 30/5/2014 -
Caso concreto 5 direito penal II
CASO CONCRETO 5 DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Penal Internacional
DIREITO PENAL INTERNACIONAL A lei penal é elaborada para viger dentro dos limites que o Estado exerce a sua soberania. Sabendo que cada Estado possui sua própria soberania, surge o problema de delimitação espacial no âmbito de eficácia da legislação penal. Pode um crime violar interesses de dois ou mais países, e estes se arroguem o direito de punir o agente. A este complexo de regras que objetiva uma lei aplicável no espaço, muitos denominam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Penal
Plano de Aula: Do Fato Típico. Relação de Causalidade DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Relação de Causalidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Relação de Causalidade Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer as teorias acerca da Relação de Causalidade adotadas pelo Código Penal. Compreender a classificação das causas Diferenciar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Caso Concreto 5 De Direito Penal
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014