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Direito Penal II Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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247.169 Trabalhos sobre Direito Penal II Semana 10. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • PENAL II PLANO DE AULA 10

    Questão n.1) Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama” para cerca, desferiu pauladas na

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    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: van12
  • SEMANA 10 PENAL

    SEMANA 10: Questão n.1) Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama” para cerca, desferiu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: pazinhabritho
  • Direito Penal I

    Direito penal I – semana 14 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, em viagem de férias ao pantanal, recebe de seu agente de turismo a proposta de realizar uma pequena excursão à cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia (saída de Corumbá). Ao chegar à cidade boliviana, Jonas e as demais pessoas integrantes do grupo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: barbaraliz
  • Direito Penal

    Este trabalho de propõe a uma pequena explanação sobre os princípios genéricos reguladores da aplicação da pena no Brasil, bem como expor as vertentes produtoras das respectivas valorações. O Direito Penal é o ramo do direito que tem por função proteger os bens jurídicos de maior relevância, sendo estes: a vida, a liberdade, a propriedade etc. E aplicar as penas cominadas para cada tipo de infração penal, através das sanções cominadas, tendo por fim a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: DaniloMeneses
  • As respostas de direito penal

    01 - A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode a) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade ou medida de segurança. b) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e medida de segurança, cumulativamente. c) e deve aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e pena restritiva de direitos. d) aplicar ao condenado pena restritiva de direitos ou medida socioeducativa. 02 - Concurso formal de crimes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: laudirlei
  • Direito Penal Semana 11

    Respostas aula 11 Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: taleco
  • Direito Penal III. Estelionato

    Direito Penal III Semana 14 01) Estelionato, art. 171 CP. Falsificação grosseira do documento (assinatura) caracteriza crime impossível. A falsidade não é ideológica e sim material, art. 297 CP, pois se trata de documento público. JURISPRUDÊNCIA Dados Gerais Processo: AP 481 PA Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI Julgamento: 08/09/2011 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-127 DIVULG 28-06-2012 PUBLIC 29-06-2012 Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASDRÚBAL MENDES BENTES JOÃO MENDONÇA DE AMORIM FILHO E OUTRO(A/S) INOCÊNCIO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: ThalitaMontanha
  • Concurso De Crimes - Direito Penal

    Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando -lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: maizawil
  • DIREITO PENAL

    RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a

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    Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: juliocesarbrito
  • DIREITO PENAL - DOSIMETRIA DA PENA

    4. DOSIMETRIA DA PENA A dosagem a pena no caso do Tribunal do Júri, assim como na sentença comum, deve se ater ao critério trifásico. O juiz identifica a pena em abstrato incidente na situação e depois passa a dosá-la, no intuito de estabelecer a pena em concreto. E essa dosagem é feita em três fases, por isso fala-se em sistema trifásico. Essa percepção é importante para respondermos à seguinte pergunta: como o juiz Maurício

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.493 Palavras / 30 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Ravena123
  • Plano De Aula 10 - Direito Penal

    Plano de Aula: CRIMES CONTRA A VIDA. DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema HOMICÍDIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras, bem como de causas especiais de diminuição de pena ou circunstâncias atenuantes genéricas; • Identificar, nos casos concretos apresentados, a incidência da

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    Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: joao8246
  • DIREITO DO TRABALHOO II - SEMANA 15

    CASO CONCRETO 15 Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando o atendimento de suas reivindicações, dentre as quais a concessão de reajuste salarial de 20% sobre os salários do referido mês. Como o sindicato dos bancos não aceitou as reivindicações, propôs dissídio coletivo de greve que culminou na declaração da ilegalidade da greve pela Justiça do Trabalho. A greve durou exatamente 90 (noventa) dias. Diante dos fatos

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por:
  • Direito Penal

    PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica -se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. RESPOSTA: Alternativa B 2) De acordo

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    Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: galvao2
  • Filosofia Juridica Semana 10

    Caso 1 - Leia atentamente os textos abaixo e, em seguida, responda as questões que seguem: 1. O medo é utilizado para controlar o direito à cidadania Por Bárbara Gouveia Sob o mote do colóquio «Doentes e Cidadãos», Fernando Gomes, representante da Ordem dos Médicos da Conselho Regional do Centro, provocou a audiência, afirmando que ?o medo é hoje um instrumento utilizado nas sociedades para controlar o direito à cidadania?. No «De doente a cidadão

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: Felipemra
  • Direito Penal

    Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: romeumaia
  • Direito Penal

    (OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO FEV. 2012. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 64) No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: lily67
  • Semana 1 - Processo Penal II

    (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: Deve aceitar a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito aparente

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/7/2013 Por: biggury
  • DIREITO CIVIL II

    SEMANA 9 Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/7/2013 Por:
  • Aula 1 Direito Penal

    Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão

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    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: asavix
  • Caso Concreto - Direito Penal I

    1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: Moisesandre
  • Direito Penal

    Caso Concreto 1 1- A missão do Direito Penal é proteger os valores fundamentais para a subsistência do corpo social, tais como a vida, a saúde, a liberdade, a propriedade etc., denominados bens jurídicos. Esta questão chama a atenção para a relevância do bem jurídico, que é a saúde pública e a necessidade de adoção do sistema penal como única forma de controle social capaz de proteger os bens jurídicos mais importantes da sociedade. Caso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/8/2013 Por: raianevaldes
  • Questões De Direito Penal

    DIREITO PENAL EXERCÍCIO 1) Joseph Comellon pratica delito de sedução, em razão do qual, após condenado por esse delito, casa-se com a ofendida. Um ano depois, estupra uma prima de sua mulher. Diante disso, é correto afirmar que: a) houve reincidência genérica; b) houve reincidência, tão somente; c) não há reincidência, porquanto houve a extinção da punibilidade em face do casamento com a ofendida; d) houve reincidência específica. 2) (QUESTÕES DE DIREITO PENAL) Uma pessoa

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    Tamanho do trabalho: 5.885 Palavras / 24 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: clovismarcio
  • Caso Concreto Penal I - Semana I

    Semana 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão

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    Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: iwerner
  • Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.Resposta: Sim, mesmo entendendo que o direito obrigacional é comumente nas relações pessoais e jurídicas nos dias atuais, pois já é pertinente em toda relação que envolva direitos e obrigações , ou de outra forma credor e devedor. Devemos nos

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por:
  • DIREITO PENAL APLICADO AO INDÍGENA

    ATIVIDADE – DIREITO PENAL APLICADO AO INDÍGENA 1- O que diz a legislação pátria sobre a lei penal em relação ao indígena? O direito penal tem a finalidade de controlar a vida e a liberdade dos cidadãos, mascarando na suposta proteção à sociedade formas de dominação de grupos dominantes; A aplicação do Direito Penal aos índios (juízes, promotores, delegados e policiais) não leva em conta seus costumes e os julga com indiferença; Nas sociedades indígenas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: anselmo

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