Direito Penal II Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
247.201 Trabalhos sobre Direito Penal II Semana 10. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O conceito de auto-defesa com o ponto de vista do direito penal
Ao chegar a um bar, Caio encontra Tício, um antigo desafeto que, certa vez, o havia ameaçado de morte. Após ingerir meio litro de uísque para tentar criar coragem de abordar Tício, Caio partiu em sua direção com a intenção de cumprimentá-lo. Ao aproximar-se de Tício, Caio observou que seu desafeto bruscamente pôs a mão por debaixo da camisa, momento em que achou que Tício estava prestes a sacar uma arma de fogo para vitimá-lo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito Penal
PLANO DE ENSINO - 2º/2013 Asa Sul 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: Direito Disciplina: Direito Penal I Carga Horária: 60h/a Professor:Jeferson Lisbôa Gimenes E-mail: jefersonlisboa@gmail.com 2. EMENTA: Conceito de Direito Penal. História do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Analogia no Direito Penal. Princípios Fundamentais do Direito Penal. Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço. A questão carcerária e a proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Teoria do crime. O Fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2013 -
AULA DE DIREITO PENAL...
UNIME - 16 DE AGOSTO DE 2013. MATÉRIA: DIREITO PENAL III. ASUNTOS: 1- HOMICÍDIO PALAVRA DE VIDA: O LADRA NÃO VEM SE NÃO PARA ROUBAR, A MATAR E A DESTRUIR; EU VIM PARA QUE TENHAM VIDA E A TENHAM EM ABUNDÂNCIA. JOÃO 10:10. 1º 121. HOMICÍDIO. 1- CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS; 2- TOPOGRAFIA DO DELITO; 3- CONCEITO; 4- O TIPO PENAL; 4.1 BEM JURÍDICO PROTEGIDO; 4.2 MOMENTO CONSUMATIVO; 4.3 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA; 5- HOMICÍDIO PRIVILÉGIADO; 6- HOMICÍDIO QUALIFICADOS;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO II - EXERCÍCIOS
DIREITO TRIBUTÁRIO II PERGUNTAS DOS EXERCÍCIOS - TEXTOS DAS AULAS 1 a 9: 1º BIMESTRE – 2013.2 AULA 03 1. É possível cobrar IR sobre importes recebidos a título de indenização? Explique. RESPOSTA: As verbas indenizatórias não são consideradas renda, pois tem o condão de reparar um dano. Ex: Pagamento de férias não usufruídas por ocasião da rescisão do contrato de trabalho; adesão ao programa de incentivo a demissão voluntária; aviso prévio. 2. Qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Penal
Trabalho de direito Penal I – 2012 Respostas do Trabalho: 1 – b 2 – c 3 - "O poder punitivo do Estado deve estar regido e limitado pelo princípio da intervenção mínima. Com isto, quero dizer que o Direito Penal somente deve intervir nos casos de ataques muito graves aos bens jurídicos mais importantes. As perturbações mais leves do ordenamento jurídico são objeto jurídico de outros ramos do Direito". Esse principio se desdobra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
Crime CONCURSO - Direito Penal
Pesquisas cientificas Segundo o texto ''Como grassificar as pesquisas" de Antonio Carlos Gil, podemos classificar as pequisas em: Exploratórias, descritivas, e explicativas. A Pesquisa exploratória é tem a proposta de buscar mais familiariedade com o problema que surgir, para que ela se exponha mais, ela vai aprimorias as ideias. Como diz o texto de Antonio Carlos Gil, a pesquisa exploratória o objeitovo desta pesquisa é aprimoriar a descoberta de intuição. E na maioria das vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Penal Economico
Direito Penal Econômico Objetivos da disciplina Para todas as aulas e respectivos temas, a bibliografia é a seguinte: Referências bibliográficas aplicáveis a todos os temas: ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação Penal Especial. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MORAES, Alexandre de; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação Penal Especial. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2007. ANDRADE, Vander Ferreira de. Legislação Penal Especial. São Paulo: Pillares. PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico. 2 ed. São Paulo: RT, 2007. HARADA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.360 Palavras / 18 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Penal.
SEMANA 11 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando um experiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência neste tipo de viagem, TÍCIO não vê perigo em deixar CAIO sozinho no acampamento, local que acreditava ser seguro, enquanto foi buscar lenha. De repente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.216 Palavras / 25 PáginasData: 25/10/2013 -
DIREITO PENAL
TRABALHO DE DIREITO PENAL 1- Qual é a missão do direito Penal? R. A missão do Direito Penal é proteger os valores fundamentais para a subsistência do corpo social, tais como a vida, a saúde, a liberdade, a propriedade etc., denominados bens jurídicos. Essa proteção è exercida não apenas pela intimidação coletiva, mais conhecida como prevenção geral e exercida mediante a difusão do temor aos possíveis infratores do risco da sanção penal, mas, sobretudo pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2013 -
Direito Penal
CURSO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL - Rogério Greco - CAPÍTULO 1 – NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Por que Direito Penal, e não Direito Criminal? O Brasil, desde que se tornou independente, só se utilizou da expressão Direito Criminal uma única vez: em seu Código Criminal do Império, de 1830. Em todos os outros Códigos passou a adotar a expressão Direito Penal. Conceito de Código Penal – é o conjunto de normas, condensadas num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
DIREITO CIVIL II
Semana 1 Caso 1 A) A obrigação, modernamente, não deve ser vista apenas com uma estrutura estática. Ela deve ser vista sob a ótica de um processo contínuo, dividido em fases desde o nascimento até o seu momento fim, que é o adimplemento. A relação obrigacional desenvolve-se, de fato,como um processo que busca como objetivo primordial o adimplemento, que finaliza o vínculo obrigacional. B) Direito potestativo é um direito sem contestação. É o caso, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Penal
DIREITO PENAL Trabalho em sala de aula 01 – Sandra durante a aula na UNIC, por motivos passionais desferiu três tiros contra Eduardo, no momento em que acabou a energia elétrica. Os tiros acertaram o ombro da vítima. 30 segundos após os tiros desabou parte do teto, matando todos os presentes da sala, menos Sandra que já havia fugido. Qual é a causa mortis de Eduardo? e que tipo de causa é essa? ESMAGAMENTO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Principios Do Direito Penal
MATÉRIA: DIREITO PENAL Os Princípios Fundamentais do Direito Pena Segundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12) define quatorze. Princípios Fundamentais do Direito Penal: a) Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (CF/88, art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Penal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Penal IV Curso: Professor: Nome do aluno: FERNANDO MOTTA Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia atentamente os enunciados das questões e responda: 1- Lírio e Violeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
DIVULGAÇÃO DE DIREITO PENAL
RESUMO SOBRE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A PESSOA - CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Espécies Homicídio simples – Artigo 121 do CPB – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
O Brasil possui, atualmente, 140.648.047 eleitores. Isso significa que há no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral ativa. No entanto, nem todas essas pessoas têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado. Confira a seguir as diferenças entre essas duas capacidades, que também podem ser encontradas no Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Capacidade eleitoral ativa: Direito de votar. Capacidadade eleitoral passiva: Direito de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Resumo De Direito Penal
O direito penal seleciona o que é pernicioso na sociedade e descreve como infração cominando uma pena. A lei penal é descritiva, observando o princípio da legalidade. Para algo ser considerado crime, ele deve ser típico e antijurídico. 1 Fato típico: tipicidade objetiva; Conduta com dolo ou culpa: ação ou omissão - nexo causal – resultado. 2 Fato antijurídico. 3 Culpabilidade: imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa, potencial consciência da ilicitude (sabe que a conduta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.212 Palavras / 29 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito constitucional II
Concreto: Constitucional II Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo eleitoral na condição de candidato a vereador do município onde reside. O militar conta com onze anos de serviço na polícia militar e não possui filiação partidária, mas entende que o art. 142, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal, que proíbe que o militar, enquanto em serviço ativo, possa estar filiado a partido político, aplica-se apenas aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Penal No Espaço
LEI PENAL NO ESPAÇO E OS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL DIREITO PENAL-PARTE GERAL.pdf Página 33 Damasio E. de Jesus - Direito Penal, Parte Geral, 1o volume, 21a edicao, 1998.pdf página 93 Eficácia da Lei Penal no Espaço Princípio da territorialidade: segundo ele, a lei penal só tem aplicação no território do Estado que a determinou, sem atender à nacionalidade do sujeito ativo do delito ou do titular do bem jurídico lesado. A lei brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2013 -
Exercícios de Direito Penal IV
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Penal IV Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia atentamente os enunciados das questões e responda: 1- Lírio e Violeto resolvem assaltar uma casa de praia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
Atividade De Avaliação A Distância (AD) - Direito Civil II
Atividade de Avaliação a Distância (AD) - Direito Civil II Proposta da atividade: 1. Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2,5 pontos) R: Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves, “nem todo acontecimento constitui fato jurídico. Alguns são simplesmente fatos, irrelevantes para o direito”. O fato, para ser fato jurídico, tem que estar inserido num conceito normativo, isto é, numa estrutura normativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Penal IV
Disciplina: Direito Penal IV Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: 15/10/2013 Leia atentamente os enunciados das questões e responda: 1- Lírio e Violeto resolvem assaltar uma casa de praia e ingressam no seu interior, já na alta madrugada. Ocorre que ao saírem com vários objetos se deparam com a Polícia que estava fazendo ronda na localidade. Lírio consegue fugir com os objetos do crime, enquanto Violeto troca tiros com a Polícia, vindo inclusive balear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Penal
DIREITO PENAL II Título CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema CRIMES CONTRA A VIDA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Aplicar os institutos previstos na parte geral do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Penal Aula 1
Direito Penal Resposta caso concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Segurança Pública Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Em prol da segurança jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013