Direito Processual Civil III Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Processual Civil (Recursos)
1. Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta. 1. Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito. 2. Cabe recurso de agravo de instrumento contra a decisão que negar o pleito de produção de prova pericial, formulado na petição inicial. 3. Não cabe recurso de agravo de instrumento contra a decisão que inverte o ônus da prova, podendo, todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Disciplina: Direito Processual Civil * Beatriz Pontes Lacerda * ETAPA 1 - Aula-tema: Jurisdição e competência. (Relatório) Para que a ação possa ser ingressada, “A” deverá retornar à sua cidade de origem. O endereçamento da ação deve ser referente à cidade onde o requerente tem como residência. Após retornar à cidade de Jundiaí-SP, “A” deverá entrar em contato com algum advogado de sua preferência para que o mesmo inicie a ajuizamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2016 -
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil I – PAE 1 Alunas: Ana Maria Corrêa, Fernanda Rangel, Stephanie Buson. 1. Explique o que diferencia o direito material do processual. Direito material é o próprio direito, o conjunto de normas reguladoras de fatos, é o direito substantivo, já o direito processual ou formal regula não os fatos mas o processo, é direito adjetivo. 2. Indique quais são os elementos que integram a trilogia processual? A trilogia estrutural do processo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
FACULDADES ANHANGUERA CAMPUS FAC-3 DIREITO TATIANE DE FATIMA DARROS - RA 6822488940 OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPINAS 2015 TATIANE DE FATIMA DARROS - RA 6822488940 OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho de pesquisa cientifica apresentado no curso de Direito, da Anhanguera Educacional S.A. de Campinas/SP – Campus 3. CAMPINAS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 1. TEMA.....................................................................................................................................5 2. OBJETIVOS...........................................................................................................................5 2.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................................5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................................................5 3. JUSTIFICATIVA....................................................................................................................6 4.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...........................................................................................6 5. CONCLUSÃO........................................................................................................................7 6. REFERÊNCIAS......................................................................................................................8 INTRODUÇÃO Primeiramente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2016 -
EXERCICIOS DE FIXAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS Curso: DIREITO Disciplina: Direito Processo Civil IV Turma: 8.º Período Professor: Pierry Avaliação: Trabalho – exercícios para 3.ª avaliação Valor: 5 pontos Aluna: ___________________________ Data: ___/___/______ 1) Havendo testamento proceder-se-á: a) ao inventário e a partilha por escritura pública. b) ao inventário judicial. c) ao arrolamento sumário. d) Todas as alternativas estão corretas. 2) Assinale a alternativa correta: a) O processo de inventário e de partilha deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2016 -
A INTIMAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
A INTIMAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Antônio Carlos da Rocha¹ Varginha-2013 1. Aluno do Curso de Pós-Graduação - Especialização - Direito Processual Geral com Ênfase em Direito Empresarial (2012/2013)- Faculdade de Direito de Varginha. RESUMO ROCHA, Antônio Carlos da , A Intimação no Direito Processual Civil Brasileiro. FADIVA 9 fls. Artigo Cientifico – “Requisito para Conclusão de Curso de Pós Graduação em Direito Processual com Ênfase em Direito Empresarial”, Orientador Professor Valentim Calenzane –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2016 -
QUESTIONÁRIO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
QUESTIONÁRIO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 01 – Explique o direito de preferência gerado pela penhora. A preferência gerada pela penhora diz-se respeito à prioridade na ordem da satisfação do crédito, ou seja, o credor que primeiro penhorou o bem, terá preferência dobre este na dissolução da dívida. Outro aspecto importante a ser ressaltado é que, para que a preferência seja garantida ao credo, não basta que haja o simples registro, mas a realização perfeita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2016 -
Direito processual civil Jurisdição
Direito processual civil 1. Jurisdição Conforme art. 1º, o NCPC deve ser interpretado, ordenado e pensado de maneira integrada à CF. Em seu conceito tradicional, jurisdição é o poder de resolver um conflito entre as partes, substituindo a vontade delas pela da lei. Caracteriza-se pela substitutividade. Na concepção moderna, jurisdição é a atuação estatal ao caso concreto; uma atuação com caráter de definitividade – diz respeito à imutabilidade da sentença, que faz coisa julgada material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 10/2/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Descrição: Anhanguera-380 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SÃO CAETANO DO SUL JUNHO/2016 Descrição: Anhanguera-380 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL Atividade Prática Supervisionada apresentada na disciplina de Direito Processual Civil II, sobre a orientação da Professora Verônica Bella, no 5º semestre de Direito da Faculdade Anhanguera. SÃO CAETANO DO SUL JUNHO/2016 INTEGRANTES DO GRUPO Allan Nascimento de Menezes RA 8409143324 allan.menezes93@r7.com Charlene Silva Batista dos Santos RA 8420804690
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2017 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS)
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS – FACITEC INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO – IESST CREDENCIADA PELA PORTARIA MEC 292, DE 15.02.2001 - DOU Nº 35-E, DE 19.02.2001, SEÇÃO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS) USUCAPIÃO CURSO: DIREITO MATUTINO LUCIANO TEIXEIRA TORRES – MAT. 11-1-011378 FÁBIO MOREIRA BASTOS – MAT. 10-2-010772 PROF.: MSC. ARLEY MÁRCIO TAGUATINGA-DF SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 DESENVOLVIMENTO 2 1. Conceito....................................................................................................................................................2 2. Espécies....................................................................................................................................................2 3. Requisitos..................................................................................................................................................3 3.1 Usucapião Extrarodinário.......................................................................................................................3 3.2 Usucapião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 13/3/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL III
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito JOÃO MARCOS DE CASTRO RA: 6059017616 DIREITO PROCESSUAL PENAL III Campo Grande (MS), 06 de outubro de 2016. 1. VERDADEIRA. A afirmativa esta correta, haja vista que encontra-se em consonância com o art. 413, “caput”, do Código de Processo Penal. 2. VERDADEIRA. A afirmativa esta de acordo com o art. 415, CPP. 3. FALSA. O item encontra-se incompleto, pois falta um dos princípios do Tribunal do Júri, qual seja: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2017 -
Estudo de Direito Processual Civil IV
direito processual civil iv – prof. josé roberto liberal CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. DOS RECURSOS 2. DA EXCEÇÃO DOS RECURSOS. DA TEORIA GERAL (CPC, arts. 994 a 1.008) 1. CONCEITO. NOÇÕES GERAIS Recurso é todo meio voluntário e idôneo para se obter dentro do processo em que proferida a reforma, invalidação, integração, ou esclarecimento da decisão que se impugna. É todo meio voluntário, porque a existência de um recurso depende sempre necessariamente da vontade de alguém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.325 Palavras / 130 PáginasData: 13/3/2017 -
O Proposto Pela Disciplina de Direito Processual Penal III
Nos foi proposto pela disciplina de Direito Processual Penal III, apresentarmos uma dissertação acerca da teoria geral das provas, com acréscimo de jurisprudência pertinente ao tema, com a finalidade de entendermos o conceito, o objetivo e, principalmente, as questões relacionadas à prova ilícita perante o processo penal. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo apresentar de forma sucinta o conceito de prova, seu objetivo e, sobretudo, sua aplicabilidade mediante sua licitude. Prova tem sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2017 -
A fungibilidade dos recursos no direito processual civil
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2017 -
ATPS Direito Processual Civil II
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE _____________ Campus _________ Curso: Direito –___série - _______ Disciplina: Direito Processual Civil II Professor: __________ GRUPO São Paulo – SP – ___________ Direito Processual Civil II ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito do Trabalho II, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na ATPS - Atividades Práticas Supervisionadas da Disciplina. Anhanguera Educacional - Campus _________________ Ano: 201___ ETAPA III- ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.190 Palavras / 13 PáginasData: 28/3/2017 -
Questionário Direito Processual Civil I
Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito - Campus Taquaral QUESTIONÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFA. RENATA HELENA S. BUENO ALUNA: LUCIÊDA CARDOSO NOVEMBRO / 2016 QUESTIONÁRIO – ATIVIDADE INDIVIDUAL - DPC I – UNIMEP PROFA. RENATA HELENA S. BUENO NORMAS PROCESSUAIS CIVIS – JURISDIÇÃO E AÇÃO 1. À luz do novo CPC diferencie e exemplifique o direito à tutela: adequada, efetiva e tempestiva. Na tutela adequada o processo tem que ser capaz de promover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 29/3/2017 -
Direito processual civil matéria
Processo Civil - Processo de Conhecimento Professor André Vieira Bibliografia NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil - Volume Único NERY JR, Nelson. Comentários ao código de Processo Civil GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado MARINCNI, Luiz Guilherme. Novo Curso de Direito Processual Civil - Volume 2 DINIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Civil Avaliação - Ementa Justiça > Especial - Militar, Trabalhista, Eleitoral > Comum - Justiça Federal, Justiça Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
Competência - Direito processual civil
Competências 27/03 A um órgão jurisdicional a lei atribui poderes, para determinados tipos de processo. Esse processo é chamado de competência. Divisão do poder judiciário: 5 justiças. Justiça Estadual, Federal, Trabalho, Eleitoral, Militar -> NO PLANO HORIZONTAL Cabe a justiça do trabalho resolver conflitos que envolvem trabalho e emprego. A justiça federal cuida de casos que estão descritos na Constituição, mas principalmente de agentes públicos federais, como a união, o inss, o ibama. Tudo aquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2017 -
Direito Processual Civil
M M JUÍZO da Vara Cível da Comarca de São Paulo. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, médica, viúva, nascida em ../../...., inscrita no CPF sob o nº ...........-.., portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº ........, emitida pela Secretaria de Segurança Pública de ......, residente e domiciliada ......... na cidade de São Paulo/SP, CEP ......-...., vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu representante devidamente instituído com procuração em anexo, com fundamento no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2017 -
Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MACAÉ – CURSO DE DIREITO Magson Bastos Guimarães – 201301 2686 82 Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1 1ª Questão: Sim, o pleito deve ser deferido pelo magistrado. No art. 805 do Código de Processo Civil, está consagrado o chamado “Princípio da Menor Onerosidade”. Ou seja, havendo meios diversos e igualmente eficazes à satisfação da tutela, buscar-se-á aquele “menos gravoso”, menos oneroso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2017 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DESDE ROMA ATÉ O NOVO CPC BRASILEIRO E SUA FORMAÇÃO NO BRASIL
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DESDE ROMA ATÉ O NOVO CPC BRASILEIRO E SUA FORMAÇÃO NO BRASIL Benedito De Lima1, Joelso Morais2, Joilson De Figueredo3, Jonny Oliveira4, Josimar Oliveira5 e Vanessa Pereira6 Resumo: Neste presente artigo cientifico, analisaremos a evolução histórica do processo civil, desde Roma até o novo código de processo civil brasileiro (NCPC), abordando desde a antiguidade clássica greco-romana até aos dias atuais. Relataremos também a evolução cientifica do direito processual como complemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 02/02/2017 Título executivo extrajudicial podendo ser judicial (exemplo: tutela provisória), por procedimento especifico, ou título executivo extrajudicial podendo ser O que rege a execução em si? Formas executivas: Execução: fase de cumprimento de sentença ou fase executiva. ESPECIES DE TUTELA EXECUTIVA: 1. Processo autônomo de execução – PAE; 2. Fase procedimental executiva – FPE. OBS: Existem dois sistemas jurídicos: antes era autonomia das ações (tutela de conhecimento, tutela executiva e tutela provisória)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 5/5/2017 -
RESUMO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL AULA 00 CARACTERISTICAS DO PENSAMENTO ATUAL 1 – RECONHECIMENTO DA FORÇA NORMATIVA DA CF – art. 1 do CPC: A CF traz as características básicas do Direito Processual. 2 – DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DOS PRINCIPIOS: São considerados normas, é possível fundamentar uma petição em princípios, bem como decisões jurídicas. 3 – TRASNFORMAÇÃO DA HERMENEUTICA JURIDICA, RECONHECENDO O PAPEL CRIATIVO E NORMATIVO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL: o juiz ao decidir um caso concreto ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2017 -
Direito processual civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 8o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS - AM Distribuição por dependência ao processo nº... WILMA LOPES, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº ..., não possui endereço eletrônico, residente e domiciliada à Rua dos Bobos nº 0, Bairro..., Manaus - AM, CEP nº ..., vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada infra assinada, (procuração anexa), com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2017 -
Planos de Aula Civil III Estácio
Exercícios de Civil III (AV 2) Plano aula 8 Caso concreto 1 a) doação é a vontade de doar do doador para um beneficiário o donatário. b) não, pois o código civil é claro nos seus artigos 555 e 557 diz que, não poderá ser revogada por ingratidão do donatário salvo se o donatário atentou contra a vida do doador, cometeu ofensa física, o injuriou ou caluniou, recusa de alimentos quando o doador precisava. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2017