Direito Processual Civil III Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Princípios do direito processual civil, jurisdição, processo e ação.
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 – Princípios do direito processual civil, jurisdição, processo e ação. Passo 1: Individual Passo 2: Refletir sobre as seguintes questões: 1. Qual o conceito de jurisdição. 1. Quais os meios de solução de conflitos. 2. Quais as características da jurisdição. 3. Quais os escopos (finalidade) da jurisdição. 4. Quais os princípios do direito processual civil. 5. Quais as condições da ação. 6. Quais as teorias que envolvem a verificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2015 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS 3 E 4
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTEGRANTES: ALAN DA SILVA PEREIRA..............................RA: 6851480332 CRISTINA ARAUJO PIRES DE ALMEIDA.......RA: 6814016159 DAVI DE OLIVEIRA SOUZA............................RA: 6277286718 FABIO RIBEIRO DOS SANTOS ......................RA: 6620373098 JULIANE ROSA CIPRIANO..............................RA: 6814000493 LUIZ FELIPE DA MATTA ................................RA: 6826505086 PAULO CORREIA FURUKAWA.......................RA: 7068548184 JACAREI 2015 FACULDADE ANHANGUERA DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS 03 E 04 NOTA : Trabalho de Direito Processual Civil, Faculdade Anhanguera para obtenção de 2,0 pontos, sob a orientação do Professora. Leticia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 19/9/2015 -
O Direito Processual Civil
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa a compreensão e aprendizagem da teoria geral do processo cautelar, através da elaboração de uma petição inicial com base no caso exposto, e sua sentença judicial condenatória. No caso específico, tema deste trabalho, trataremos de uma ação cautelar de alimentos provisionais. 1. O PROCESSO CAUTELAR O processo cautelar surgiu da necessidade de se garantir a eficiência da prestação jurisdicional no sentido de evitar possíveis danos causados à parte pelo decurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.106 Palavras / 17 PáginasData: 20/9/2015 -
Atps de direito processual civil
Introdução Esse trabalho tem como objetivo fixar alguns conceitos, para possamos compreender a relevante função do Supremo Tribunal Federal, e para isso falaremos sobre o Ativismo Judiciário. Para realizar este trabalho teremos como base duas entrevistas, sendo uma delas, a do Ministro do Supremo tribunal federal, José Celso de Mello Filho. E a outra do historiador e bacharel em Direito, Cássio Schubsky. Ao julgar um processo os juristas pode criar jurisprudência, adequando aquela decisão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2015 -
ATPS ETAPAS 1 e 2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
CURSO DE DIREITO 3º SEMESTRE TURMA: B ATPS ETAPAS 1 e 2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Acadêmica: GLÓRIA JAQUELINE R. MACHADO RA: 8822382584 Acadêmico: GUILHERME ANDRIEL R. GIL RA:9285558457 Acadêmico: MARCELO ROSSOTTI DOS SANTOS RA: 9056445677 Acadêmica: PRISCILA BASTOS DA SILVA RA: 9859513071 Acadêmica: TEREZINHA DE FÁTIMA BORTOLOTI RA:2982570157 Acadêmico: RA: Professora: MOHARA FRANKEN DE FREITAS Passo Fundo- RS, 24 de Setembro de 2015. Introdução: A temática desse trabalho foi elaborado para que pudéssemos entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.911 Palavras / 16 PáginasData: 25/9/2015 -
Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação
Sumário Etapa 1: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 2 Passo 2: 2 1. Qual o conceito de Jurisdição? 2 2. Quais os meios de solução de conflitos? Explicar cada um deles. 2 3. Quais as características da jurisdição? Explicar cada uma delas. 3 4. Quais os escopos (finalidades) da Jurisdição? Explicar cada uma delas. 3 5. Quais os princípios do Direito Processual Civil? Explicar cada um deles. 4 6. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.981 Palavras / 32 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Civil IV – Prof. Leonardo • Tutela Jurisdicional Executiva Visa a satisfação do direito, o acontecimento da coisa • Ex.: Art. 461 CPC Tutela específica (Fazer ou Não Fazer) (Se não) Resultado Equivalente (Se não) Mecanismos de coercibilidade: 1. Liminar; 2. Multa periódica; 3. Busca e apreensão; 4.Remoção de pessoas e coisas; 5. Desfazimento de obras; 6. Impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial. • CPC 73 é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2015 -
Atps Direito Processual Civil I
FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ CURSO DE DIREITO 4° SEMENTRE ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Prof.ª Adriana JUNDIAI, 22 DE SETEMBRO DE 2015. FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ CURSO DE DIREITO 4° SEMENTRE ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Nome do aluno: SUELEN APARECIDA LOBO RA: 8426122749 JUNDIAI, 22 DE SETEMBRO DE 2015. 1. Quais as hipóteses legais que permitem suspender o processo civil? Essas hipóteses são exaustivas? Explicar. O artigo 265 do CPC elenca os seguintes casos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.579 Palavras / 87 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito ATPS – Direito Processual Civil I Vanessa Cristina Oliveira Jesus RA 8412155207 Jacareí – SP 2015 Resumo Essa atividade é importante para que os alunos entendam toda a sistemática dos institutos básicos da ciência processual civil, seus conceitos, características e princípios. Dentre a matéria tivemos conhecimentos sobre jurisdição, soluções de conflitos, características da jurisdição, finalidades da jurisdição, Princípios do Direito Processual, condições da ação, teoria das condições da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.054 Palavras / 41 PáginasData: 1/10/2015 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL. Questões básicas relativas ao direito processual civil. Conteúdo da Unidade: Nesta unidade de forma preferencialmente bem humorada, a estilo da professora, você terá acesso ao conteúdo inicial de direito processual civil, questões da disciplina de Teoria Geral do Processo , sobretudo, onde o aluno costuma apresentar maior dificuldade, vez que, animado para ter as matérias processuais em si, ignora a importância de institutos necessários para o exercício do Direito! Seja bem-vindo, pois à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3 NCPC
CASOS CONCRETOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Aula 1: João ingressou com uma ação de reintegração de posse e face de Valdomiro visando obter a retomada de seu imóvel com também a indenização por perdas e danos. A pretensão foi acolhida em parte pelo juízo tão somente para determinar a reintegração do Autor na posse do imóvel. O autor interpõe recurso de apelação para o respectivo tribunal de justiça visando obter a indenização por perdas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
O Direito Processual CIVIL
A Psicanálise Freud – 1856 – 1939 Médico vienense que alterou o modo de pensar a vida psíquica. Feitos/realizações: Ousou colocar os “processos misteriosos” do psiquismo (fantasias, sonhos, os esquecimentos, a interioridade do homem), como problema científico). Psicanálise se refere: * Uma teoria; * Um método de investigação; * Uma prática profissional. Teoria: conjunto de conhecimentos sistematizados sobre o funcionamento da vida psíquica – formulação de leis gerais sobre a estrutura e o funcionamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1) João ingressou com uma ação de reintegração de posse em face de Valdomiro A) O pedido de reconsideração possui natureza recursal? A reconsideração não tem caráter de natureza recursal, não está expresso no rol taxativo do art. 994, novo CPC, é um meio, definido como um requerimento apresentado pela parte ao juizado. B) Poderá o relator aplicar o principio da fungibilidade? Não, o relator não poderá aplicar o principio da fungibilidade. 1) A) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Pericia no direito processual civil
• Perícia: “na falta do conhecimento especializado ao juiz, este indica um técnico que possa fazer o exame dos fatos objeto da causa, transmitindo esses conhecimentos ao magistrado, por meio de um parecer”. Perito: saber por experiência. Perito: deve ser compromissado. Perícia pode ser: A) exame, em que é feita a inspeção de pessoas, coisas ou semoventes; B) vistoria onde o perito inspeciona terrenos, prédios, locais; C) avaliação, onde estima valores. Perícia judicial: feita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.626 Palavras / 19 PáginasData: 5/11/2015 -
Direito processual civil
Direito Processual Civil Jurisdição, Ação, Processo: a trilogia do Direito Processual. O Estado exerce a “jurisdição” quando é provocado pelo ajuizamento de uma “ação” (propositura de uma demanda). O “processo” é o instrumento que o Estado possui para exercer essa função jurisdicional. Jurisdição JURISDIÇÃO = juris dictio dizer o direito (atualmente, aplicar o direito). O Estado exerce o seu poder por meio de 3 funções: legislativa, administrativa, judicial/jurisdicional. – “função jurisdicional” do Estado - características:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito processual civil
PASSO 1 O grupo, propõe ao trabalho a ação de indenização moral, material e reparação de danos . Dos fatos A ação aqui trazida, versa sobre um acidente de transito em que o autor Emilio Gimenes , move em face de Thiago dos Santos. O acidente ocorreu as 10 horas da noite, quando o autor Emilio, caminhava na faixa de pedestre e o réu Thiago, ultrapssou o farol vermelho. O autor Emilio estava acompanhado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Resumo Recursos - direito processual civil
REVISÃO PARA A AV1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III CONTEÚDO - AV1 - PLANOS DE AULA 01 A 05 POSTAR TODOS OS CASOS CONCRETOS TRAZER O CASO CONCRETO 03 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015 Teoria Geral dos Recursos Conceito, princípios e requisitos de admissibilidade. Artigos 496 CPC e seguintes; Artigos 994 NCPC e seguintes. Conceito: instrumento incidental, voluntário e que impugna ato durante o processo; é a forma pela qual a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Processual Civil - Ícones do direito
PROCESSO CIVIL I Princípios / Jurisdição / Competência Processo • Teorias: Privatistas e Publicistas Teoria Privatistas: Processo como Contrato Processo como quase Contato Teoria Publicistas Processo como Instituição Processo como situação Jurídica Processo como Relação Jurídica RELAÇÃO JURIDICA PROCESSUAL 1. Autonomia 2. Caráter Publico 3. Progressividade 4. Complexidade 5. Unicidade 6. Trinagularidade PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS de Existência e de Validade • De Existência: a) Subjetiva Partes (autor e réu) e o Juiz b) Objetiva Lide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.043 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito processual civil
1 – PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL Os princípios informativos da legislação processual são de duas ordens: 1.1. Relativos ao processo: 1.1.1. Devido processo legal; 1.1.2. Inquisitivo e dispositivo; 1.1.3. Contraditório; 1.1.4. Duplo grau de jurisdição; 1.1.5. Boa-fé e lealdade processual; 1.1.6. Verdade Real; 1.2. Relativos ao procedimento: 1.2.1. Princípio da oralidade; 1.2.2. Princípio da publicidade; 1.2.3. Princípio da economia processual; 1.2.4. Princípio da eventualidade ou da preclusão. 1.1. RELATIVOS AO PROCESSO 1.1.1. Devido Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.646 Palavras / 83 PáginasData: 26/11/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
INTRODUÇÃO A relação processual caracteriza-se e tem primeiramente como base, princípios que atuam juntamente com todas as questões jurisdicionais, a partir disso integram no processo partes conflitantes com seus respectivos fins. A jurisdição a ação e o processo são dentro de todos esses conflitos a essência e os principais fatores para que se possa concluir uma relação jurídica processual. Cabe aqui esclarecer conceitos e definições, bem como transferir ementas relacionadas a cada tema. ETAPA 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil 1 Professora: Daniela Moraes (12/08) CPC 73 Inconstitucional, inaptidão para acompanhar os princípios da nova constituição, por isso passou por muitas reformas. Hoje ele é muito reformado -Livro I- Processo de conhecimento Tem regras, procedimentos, noções e princípios que se esparramam aos outros tipos de processo, se tornando praticamente uma "parte geral". No processo de conhecimento o AUTOR leva ao conhecimento do juiz um conflito de interesse que existe com um outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2015 -
O Direito Processual Civil
13- O que é uma Questão Prejudicial e como ela reflete no Controle Via de Exceção? É todo ponto controvertido de fato ou de direito que influencie no julgamento de uma decisão ou de uma causa. Ela reflete no Controle Via de Exceção uma vez que a decisão de um Juiz gera efeito apenas entre as partes, não valendo, desse modo, como coisa julgada perante terceiros. Para tanto, seria necessário que a questão chegasse até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2015 -
Direito Processual Civil IV - Processo de Execução
Direito Processual Civil IV Finalidade do processo de conhecimento: busca-se a CERTEZA de um direito, através de uma sentença, que é um comando judicial. A sentença pode ser mandamental, executiva lato sensu, declaratória, constitutiva ou condenatória. No processo de execução, busca-se a SATISFAÇÃO da parte, podendo ser realizada por meio de atos de constrição, tais como a penhora, bem como por ordens judiciais e pela função coercitiva titularizada pelo Estado. Em se tratando de tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.188 Palavras / 129 PáginasData: 29/1/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I UNIDADE Parte 1 – Recursos: teoria geral 1. Conceito – “o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna”, José Carlos Barbosa Moreira: a – Reforma – presença de erro de julgamento (vício de conteúdo) incidente sobre direito material (condenação no cumprimento de obrigação inexistente) e direito processual (erro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 PáginasData: 17/2/2016 -
Resumo de direito processual civil
* * Recurso de Agravo: e o recurso cabível contra as decisões interlocutória neste caso essa decisões estão presentes no rol do artigo 1015 do novo CPC. * Assim o legislador limita taxativamente a possibilidade e interposição de recurso de agravo de instrumento * Assim tudo que não tiver previsto nesse rol não caberá recurso de agravo de instrumento * Essa matéria será submetida com preliminar de recurso de apelação * O recurso de agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.054 Palavras / 17 PáginasData: 23/2/2016