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Direito Processual Civil III Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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49.925 Trabalhos sobre Direito Processual Civil III Estacio. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • Direito Processual Penal

    RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO: 1- Quais os pressuposto e objetivos da execução penal? Explicar. 2- Na hipótese de o condenado pela Justiça Estadual encontrar-se cumprindo pena em estabelecimento prisional federal a competência jurisdicional para o processo de execução é da Justiça Estadual ou Federal? Fundamente. 3- Qual a finalidade do exame criminológico? É obrigatório ou facultativo? Fundamente sua resposta. 4- O que é o RDD — Regime Disciplinar Diferenciado? Qual sua finalidade? Explique. 5- Quais

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    Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: cassiofg1
  • Civil III

    ETAPA 3 PASSO 1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesqisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorrer, primeiramente, em que consiste a transmissão de uma obrigação. Após, conceituar, ao menos, 5(cinco) exemplos dos seguidores institutos: Cessão de Crédito; Assunção de dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos, em que se origine qualquer uma das modalidades de obrigação, e após, a sua transmissão pela cessão de

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    Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/12/2013 Por: pamelaramos123
  • Direito Processual Do Trabalho

    Caso concreto: (CESPE/OAB - 2009.1) José, residente em Taguatinga – DF, empregado da empresa Chimarrão, localizada em Luziânia – GO, local onde presta serviço, foi dispensado sem justa causa, não tendo recebido o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais nem décimo terceiro salário proporcional, razão por que ingressou com reclamação trabalhista na vara de trabalho de aguatinga – DF. Em face dessa situação hipotética, considerando que a empresa não se conformou com o local em

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: amandacavatti
  • Direito Processual Penal I

    Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal Web aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão.

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    Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: ericktravassos
  • Direito Processual Penal

    CASO CONCRETO Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei no 8.625/93 e da Lei Complementar no /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe foram entregues por supostas vítimas (comerciantes

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: victoriahapuc
  • PROCESSO CIVIL III

    SEMANA 7 - Profs. Alexandre Catharina e Ione Pereira Pina Barbosa Teoria Geral dos Recursos. Teoria da Causa Madura e seus efeitos. As inovações trazidas pelas Leis 11.187/05, 11.276, 11.417 e 11.418/06. CASO CONCRETO 1 (QUESTÃO DISCURSIVA OAB/RJ – 2007-1) Carlos moveu ação de indenização de danos materiais e morais contra Antônio, na comarca de Salvador-BA. A sentença, após exaustiva instrução probatória, julgou procedente o pedido quanto aos danos morais e, quanto aos danos materiais,

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    Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/12/2013 Por: Lugandra
  • EXCELENTE SENHORA DOCTOR JUDGE DIREITO STICK CIVIL OTTER JAMPS COUNTY - Paraná

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALTO DO LONTRA - ESTADO DO PARANÁ. , brasileira, separada, bóia-fria, portadora da cédula de identidade com R. G. nº /SSP-Pr. e inscrita no CPF. MF. sob nº, residente e domiciliada à rua Santa Luiza, s/nº (quarta casa após o “Marajá”), bairro do, na cidade de por seu advogado e procurador (instrumento de mandato anexo), respeitosamente comparece à presença de Vossa Excelência, com

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    Tamanho do trabalho: 6.467 Palavras / 26 Páginas
    Data: 13/12/2013 Por: paulocr05
  • Atps-direito Processual Penal I

    CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO ALUNO: JOAQUIM MATEUS NETO PARTE I – Elementos que caracterizam o Estado: a importância da Ciência Política 1 – A aptidão da Ciência Política para a compreensão do nascimento do Estado Moderno Não é possível fazer um estudo de qualidade sobre o Estado sem utilizar a Ciência Política. É ela que se encarregará da análise de Democracia, Governo, entre outras instituições. Por ser uma ciência humana ela possui

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    Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 Páginas
    Data: 5/2/2014 Por: 28051960
  • Direito material e direito processual

    Introdução Direito Material e Direito processual É chamado de direito processual o complexo de normas e princípios que regem o “exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado”. O direito material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida; é o pedido da ação, o mérito do processo. O direito processual é um instrumento a serviço do direito material.

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    Tamanho do trabalho: 9.647 Palavras / 39 Páginas
    Data: 16/2/2014 Por: wwwwwwwwwwww
  • Dreito Civil III

    Web 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem

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    Tamanho do trabalho: 10.297 Palavras / 42 Páginas
    Data: 16/2/2014 Por: InddioAmorim
  • DIR PROC CIVIL III

    Direito Processual Civil III Semana 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: gicarval
  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    DIREITO PROCESSUAL TRABALHO 13/11/13 EMBARGO DE EXECUÇÃO NOS EMBARGO DE EXECUÃO O EXECUTADO SOMENTE PODERÁ ARGUI EM SUA DEFESA OS ITENS PREVISTO NO §1º DO ARTT. 884 E PARA A DOUTRINA, TAMBÉM AS HIPÓTESES PREVISTAS DO ART, 4L DO CPC DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO PT (PROCESSO DO TRABALHO). OS EMBARGOS NO PRAZO DE 5 DIAS SERÃO OPOSTOS NOS MESMOS AUTOS DA EXECUÇÃO, MEDIANTE GARANTIA OBRIGATÓRIA DIRIGIDA EXCLUSIVAMENTE AO JUIZ DA EXECUÇÃO. HAVENDO NECESSIDADE PODERIA SER

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    Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: cATARINA2014
  • DIREITO PROCESSO CIVIL I

    texto “A Efetividade da Jurisdição”, escrito por Marlene Marlei de Souza (Juíza de Direito, Especialista em Bases do Direito/UPF, Especialista em Processo Civil/IMED) e disponível em: http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/a-efetividade-da-jurisdicao/31869/ (Acesso em 22 fev. 13). Conforme sua leitura e com base no que foi estudado nesta disciplina, escreva, em um texto dissertativo e embasado nas regras da ABNT, sobre o princípio da efetividade processual. Justifique sua resposta. (4,0) RESPOSTA: Se é certo afirmar que ao Estado compete a

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    Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: mcsantos
  • Processo Civil III

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Processo Cautelar Artigos. 796/899 CPC Procedimento de Conhecimento  2 procedimentos: - Sumário - Ordinário Procedimento de Execução: Antecipada/Provisória Processe cautelar  Não tutela o Direito Natural.  Instrumento da realização.  Proteção do próprio processo. 1) Distintas em 3 categorias. A) Ação Cautelar: É o direito publico subjetivo de reclamar providência jurisdicional do Estado.  Proteger: Bens – Pessoas – Coisas de um _______________________________________________________________________________________ Processo B) Processo cautelar, é o

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: Phisher
  • Direito Processual Romano

    Introdução Com a recente reforma do Código de Processo Civil e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário, refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Podendo assim, afirmar que atualmente no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Entretanto, precisamos se programar para agora no presente e também fazer uma projeção para o futuro, no qual é fundamental o estudo do passado, que restaurando-se as experiências bem-sucedidas

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    Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/3/2014 Por: godnes
  • DIREITO ação civil

    processo civil RJ 27/02/2013 declaração de inconstitucionalidade sua natureza jurídica é de incidente processual. sistema de controle da constitucionalidade: concentrado que é que focado no STF, ações de controle abstrato ex constitucionalidade por omissão, ADIN, DPF , ADC. o legislador escolhe os legitimados art 103 CPC. a decisão vale erga omnes difuso: o objetivo é afastar ou não a norma no julgamento do caso concreto. é uma questão prejudicial, não o mérito. decisão vale inter

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por: paulopedrofabi
  • Desenvolvimento do direito processual. Jurisdição. O Judiciário

    Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Neste trabalho, apontamos as principais ideias do discurso realizado na entrevista com o ministro José Celso de Mello Filho e o historiador e bacharel em Direito Cássio Schubsky e elencamos neste trabalho, os argumentos que convergem entre eles os assuntos dialogados. Todavia, Celso de Mello executou ações para garantir acesso gratuito as escolas e creches para as

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    Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: claudianovember
  • Gabarito Processo Civil Iv Estácio

    Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Ciências Sociais / Gabarito Adm Ii Estacio Gabarito Adm Ii Estacio Trabalho Escolar: Gabarito Adm Ii Estacio Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: mchrispim 05 junho 2013 Tags: Palavras: 3885 | Páginas: 16 Visualizações: Imprimir Trabalho Gabarito Adm Ii Estacio Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se SEMANA 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: mroussos
  • Processual Civil 2

    CONTESTAÇÃO - principal resposta do réu Princípios da contestação: 1) Principio da concentração da defesa (principio da eventualidade): artigo 300 CPC - por este principio o réu devera colocar na contestação todas as defesas possíveis, mesmo que estas defesas sejam contraditórias, porque preclue para o réu a oportunidade de realizar novas defesas em outro momento do processo. Exemplo: o autor promove a ação visando à condenação do réu ao pagamento da importância X a titulo

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: staba
  • Direito Processual Do Trabalho

    Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Semana de Aula 1 CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade,

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: 201002037191
  • Direito Processual Do Trabalho

    CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: g2y3t6
  • Direito registro civil de correção

    PROCESSO nº 201102369599 Requerente:Manoel Patrício Natureza da Ação: Retificação de Registro Civil Nas fls. 03, 04,05, o requerente Manoel Patrício pleiteou através de sua advogada infra-assinada Anna Paula Silva Mantana requerendo a retificação de seu Registro Civil, visto que, em sua Certidão de Casamento constava data diferente da sua de nascimento, verificando-se o mesmo erro em outros documentos, podendo apresentar problemas quando for pleitear a concessão de benefício previdenciário. Foi anexado, procuração, documento com pedido

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/3/2014 Por: Bellaoab
  • Direito Processual Penal

    QUESTIONÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 4° PERIODO DE DIREITO 1. CESPE- TJ - DFT. Assinale a única alternativa correta. a) A lei processual penal mais benigna aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. b) A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. X c) A lei processual penal, ainda que de conteúdo misto -

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    Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/3/2014 Por: rolfe
  • Plano De Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Semana II

    Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual do Trabalho Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/3/2014 Por: Malucrhistine
  • PROCESSO CIVIL III AULA 2

    Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar o procedimento especial das ações possessórias em relação ao rito comum

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2014 Por: ESTUDIOSAA

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