Direito Processual Civil III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
49.536 Trabalhos sobre Direito Processual Civil III. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Civil III
Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013 -
Plano De Aula De Civil III - UNESA
Plano de Aula 3: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Campo Grande – MS Março 2013 Questionário de Direito Processual do Trabalho 1- Quais os aspectos comuns à organização da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho? R: Os princípios gerais do direito processual são comuns a ambas as Justiças, isto é, as proposições que fundamentam e orientam as ciências e que informam a compreensão do fenômeno jurídico, segundo Sergio Martins Pinto. Ex: Princípio da Isonomia, princípio do contraditório, da ampla Defesa, etc... 2- Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2013 -
Caco Concreto 2 Civil III
Caso concreto 1 Não se tem como precisar uma data específica na história para o surgimento do contrato. À medida que a sua ocorrência confunde-se com a própria evolução moral da humanidade. Podemos tão somente detectar em que período a sistematização jurídica do contrato aconteceu. No Direito Romano atribui-se ao jurisconsulto GAIO o trabalho da sistematização das fontes das obrigações, que posteriormente foram desenvolvidas nas Institutas de Justiniano, distribuídas em quatro categorias: contrato, quase-contrato, delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Civil III
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Na década de 40, quando o Brasil sistematizava a sua legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho dava os seus primeiros passos, a singeleza dos direitos debatidos perante o Judiciário justificava a existência de dispositivo que atribuía às partes a capacidade de postular em juízo sem a presença de advogados. Tratava-se, portanto, do chamado jus postulandi, ou o direito conferido à parte de comparecer pessoalmente perante o Judiciário e promover a demanda atuando em causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Introdução Ao Direito Processual Do Trabalho
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Processual Penal
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Anacleto, Josivaldo, Fabiano, Ariovaldo e Raimundo foram denunciados por crime de concussão (art. 316 e formação de quadrila art. 288, todos do Código Penal. O juiz recebeu a denúncia, mandou citar os réus para que apresentassem resposta conforme art. 396 e 396-A do CPP. Atendendo a requerimento do Ministério Público, decretou a prisão preventiva dos acusados e expediu mandado. Todos os acusados são funcionários públicos, sendo que Josivaldo e Ariovaldo aposentaram-se após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Processual Penal
DIREITO E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS A casa é asilo inviolável do individuo, ninguém podendo entrar sem consentimento do morador, salvo em caso de: -Flagrante Delito -Desastre -Prestar socorro ou durante o dia por determinação judicial 06:00 ás 18:00 horas (mandato) A gravação de conversa entre dois interlocutores (entre duas pessoas), feita por um deles, sem conhecimento do outro com finalidade de documenta-la, futuramente em caso de negativa, não é ilícita, principalmente quando constitui exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Tipos de defesa no processo do trabalho DEFESA CONTRA PROCESSO As condições encontradas neste tipo de ação de defesa conhecida também como Defesa Processual são a ilegitimidade ativa e passiva “ad causam”; possibilidade jurídica; falta de interesse processual. Os pressupostos processuais são a litispendência; contingência; ilegitimidade “ad processum”; inépcia da inicial; nulidade da citação; nulidades; dois arquivamentos; falta de procuração entre outras. As exceções processuais classificadas: a- com suspensão do feito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Matéria Completa De Direito Processual Penal I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I 28-02-2013 * Princípios 1 - Devido processo legal 2 - Ampla defesa 3 - Contraditório -> Este principio vem previsto no Art 5º, LV e se traduz na necessidade de se confrontar as partes do tramite processual, vale dizer, é a necessidade que a parte adversa tem de se contrapor a pretensão. O principio do contraditório decorre do principio da igualdade processual pelo qual as partes encontram-se em posição de similitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.901 Palavras / 20 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Processual Pena
Questões: 1) Tício praticou o crime previsto no artigo 163 do CP. Encontrando-se em local incerto, foi processado e julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ao final, condenado a pena de detenção de 4 meses, substituída nos termos da lei pelo pagamento de multa, resolve recorrer da decisão. Com base na situação hipotética narrada, pergunta-se: a) Qual é o recurso cabível? Em princípio, pelo que podemos deduzir do enunciado da questão, deveremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Processual Penal
Web aula 11 Resposta: Segundo o artigo 256 do cpp, não deve aceitar à arguição de suspeição, já que Carlos desacatou o juiz com a intenção de provoca-lo. O juiz deve receber a denúncia, pois se trata de novas notícias sobre o fato. Questão objetiva: C Web aula 12 Resposta: Se durante a execução sobreveio doença mental, será internado em um manicômio judiciário e a ação penal no curso do processo será suspensa, podendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Civil Iii
Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A PEC 37 Ministério Público segundo a Carta Magna de 1988 em seus artigos 129 incisos III; VII e IX, deve: “exercer o controle externo da atividade policial e a de oferecer, privativamente, a ação penal pública; exercer o controle externo da atividade policial; exercer outras funções que lhe forem conferidas”. A constituição Federal de 1988 dá ao Ministério Público o poder e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Processual Penal
(OAB) Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Muito assustada, Madalena pede insistentemente para Caio reduzir a marcha do veículo, pois àquela velocidade não seria possível controlar o automóvel. Caio, entretanto, respondeu aos pedidos dizendo ser perito em direção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
CIVIL III - ESTÁCIO
SEMANA 6 Elementos Naturais do Contrato. Vícios Redibitórios. Exclusão da garantia em hasta pública. Evicção. Evicção nas aquisições judiciais. Boa-fé do evicto. CASO CONCRETO 1 Pedro celebra um contrato de compra e venda de um apartamento, em Cabo Frio, com Renata, alienante, em 27 de outubro de 2005. Um ano após a compra, Pedro recebe em sua casa uma citação do oficial de justiça para responder a uma ação petitória, no qual o autor, André,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2013 -
DIREITO PROCESSO CIVIL
PERGUNTAS: 1) Uma mulher, residente e domiciliada na cidade de Juiz de Fora, ajuizou AÇÃO de Divórcio na cidade de Sete Lagoas, local onde seu ex-marido era residente e domiciliado. Ao manifestar no processo, o juiz declarou a sua incompetência relativa. alegando não ser o juz competente para conhecer daquela ação, pois estava sendo violado o art. 100 do Código de Processo Civil que diz no inciso I, que a mulher terá foro privilegiado nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Civil III
Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na tabela FIP. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Civil III
Semana 3 Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direido Processual Civil
Trabalho de Processo civil Entende-se por Fazenda pública como o conjunto de órgãos do governo responsável pela arrecadação e fiscalização de tributos sendo cabível ação em desfavor da mesma.Já a tutela antecipada trata-se de um instrumento de devera importância para o processo por facilitar e dar celeridade ao mesmo. Adiante um resumo dos temas acima citados: TUTELA ANTECIPADA: Regida pelo artigo 273 cpc, a tutela antecipada tem como finalidade a celeridade processual e evitar danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Processo Civil III
EGRÉGIA COMISSÃO DE ANALISE PARA FINS DE RECURSO AO AUTO DE AUTUAÇÃO E INFRAÇÃO – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Notificação da autuação n º: NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO n º: 6384089 WESLEY CAETANO DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, servidor Público Estadual, residente e domiciliado à Rua Amarílio Caiado Fraga, Honório Fraga, Colatina /ES, na condição de proprietário do veículo FIAT/PÁLIO FIRE ECONOMY, de placa MTQ 3533, RENAVAN n º 230503829, vem, dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2013 -
Civil III Plano De Aula 1
Plano de aula 1 resposta: 1) a)Sim ,na parte da autonomia das vontades ,a liberdade de contratar ,mas pelo código civil de 2002 ,cabe ao juiz interpretar e,quando necessário suprir e corrigir o contrato segundo a boa-fé objetiva,entendida como a exigência de comportamento legal dos contratantes,baseado no art 422 do CC/2002. Em virtude do princípio da boa-fé,positivado no art 422,CC/2002,a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento independente da culpa. b)A função econômica social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Processual Penal
Início Cadastrar Concursos Notícias Contato Apostilas Pesquisar Questões Resultados da Pesquisa Mostrando página 2 de 5 Primeira Voltar Próxima Última Tags: Direito Processual Penal 6) Nos termos da legislação em vigor, Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que: (a) o crime de comércio ilegal de arma de fogo admite liberdade provisória, com ou sem fiança (b) o crime de tráfico internacional de arma de fogo somente admite liberdade provisória mediante fiança (c) o crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2013 -
CONCEITO ULTRAPASSADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. CONCEITO 1.1.CONCEITO ULTRAPASSADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Conjunto de preceitos jurídicos para apuração da infração penal de sua autoria e inflição de pena. Crítica ao conceito: Não abrange a grandiosidade do termo, não é suficiente, pois: INFLIÇÃO PENAL + AUTORIA = PENA. Em alguns casos não há pena e sim uma medida de segurança. O conceito também não trata dos aspectos jurisdicionais como a Organização Judiciária Penal (ex: competências, etc). O conceito não trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013