Direito Processual Civil III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
49.536 Trabalhos sobre Direito Processual Civil III. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Planos De Aula 3 E 4 - Processo Civil III
Direito Processual Civil III Vinícius Batinga de Oliveira Professora: América Plano de aula 03 Questão nº 01. James teria total razão se o imóvel pertencesse a Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, já que não há impedimento no que diz respeito a ingressar com ação de usucapião contra Sociedade de Economia Mista (Súmula 340 do STF), porém, nesse caso, James não pode ingressar com essa ação, pois trata-se de imóvel pertencente à Fazenda Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
CIVIL III
AULA 1 – CIVIL III Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Processual Penal
Processo: O processo é o meio que possibilita o exercício do direito de punir do Estado. Funciona ele como um complexo de atos coordenados visando ao julgamento da pretensão punitiva. Direito Processual Penal: Direito Processual Penal é o ramo do direito público que regula a atividade tutelar do Direito Penal. 1. Princípio do Devido Processo Legal: Ninguém será privado da liberdade e de seus bens, sem a garantia que supõe a tramitação de um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATUALIZAÇÕES: Obj 374 a 384 SDI-1/TST. Nova Redação – OJ 286 SDI-1 – TST. Súmula 425 TST. Jus postulandi. Previsto no artigo 791 da CLT. Não é cabível no âmbito do TST. OJs 385 a 396 SDJ-1 do TST. OJs 154 a 156 SDI-2 do TST; Lei 12.2, de 29 de junho de 2010 – Depósito Recursal para o Agravo de Instrumento. Será de 50% do valor do depósito do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.966 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - SEMANA 4
CASO CONCRETO: TERMINA NO DIA 28.09.2010, DE ACORDO COM O ARTIGO 184 DO CPC, EXCLUI O PRIMEIRO DIA E INCLUI O ÚLTIMO, A CONTAGEM COMEÇA DIA 20.09.2010, POIS A INTIMAÇÃO SE DÁ 48 HORAS APÓS A NOTIFICAÇÃO, SENDO ASSIM, DIA 20 O PRIMEIRO DIA ÚTIL. QUESTÃO OBJETIVA 01: D QUESTÃO OBJETIVA 02: B CASO CONCRETO: TERMINA NO DIA 28.09.2010, DE ACORDO COM O ARTIGO 184 DO CPC, EXCLUI O PRIMEIRO DIA E INCLUI O ÚLTIMO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
WEB AULA CIVIL III
Plano de Aula: MEDIDAS DE SEGURANÇA DIREITO PENAL II Título MEDIDAS DE SEGURANÇA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema MEDIDAS DE SEGURANÇA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a Medida de Segurança como espécie de sanção penal distinta da pena a partir da análise da periculosidade e não da culpabilidade do autor da conduta típica e ilícita. • Identificar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho. (Respostas Dos Casos Concretos SIA/Aluno Online)
Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
PROCESSUAL CIVIL
Práticas comerciais abusivas e sociedade de consumo • • O objeto da presente exposição concentra-se especificamente nos subtemas (a) práticas abusivas e (b) cobrança de dívidas, os quais serão destrinchados a partir do positivado nos artigos 39 a 42 do CDC. 1. Linhas introdutórias A partir do conteúdo do Capítulo V do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de agora em diante designado de CDC), "Das práticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Processual
Em relação à competência, afigura-se correto afirmar, EXCETO: Plano de Aula: A classificação da competência de foro e juízo. Absoluta e relativa. Competência em razão do valor e da matéria. Modificações da competência de forma voluntária e legal. Fora de Eleição. Omissão em argüir a exceção de incompetência. Conexão, Continência. J DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título A classificação da competência de foro e juízo. Absoluta e relativa. Competência em razão do valor e da matéria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Processual
Introdução O termo recôncavo, originalmente usado para designar o conjunto de terras em torno de qualquer baía, se associou, no Brasil, desde os primórdios da colonização, à região que forma um arco em torno da Baía de Todos-os-Santos. Essa região se caracteriza não apenas pelas suas incríveis variáveis físico-naturais, mas, sobretudo, por sua história e dinâmica sociocultural. É bastante conhecida a emergência do complexo canavieiro ao norte dessa Baía( nos solos localmente denominados massapés), associado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
PROCESSUAL CIVIL
) Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Resolução - Web Aulas - Processual Civil I
Assunto: Direito Processual Civil I (Questões resolvidas da Web Aula 07 até 16) Web Aula – 07 1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente. Indaga-se: a) Qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2013 -
Fichamento Direito Processual I
ARTIGO O Neoprocessualismo, o Formalismo Valorativo e suas Influências no Novo CPC, Haroldo Lourenço, R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 74-107, out.-dez. 2011 1. INTRODUÇÃO No final de setembro de 2009, pelo Senado, uma comissão de juristas com a incumbência de elaborar o anteprojeto de novo Código do Processo Civil, presidida pelo Ministro Luiz Fux, à época pertencente ao Superior Tribunal de Justiça. O mencionado projeto foi apresentado ao Senado Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CASO1: (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R.: O JUIZ DEVERÁ ABSOLVER O RÉU, RELATIVIZANDO A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 5º, 56 DA CF/88, PORQUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Processual Penal
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Resp.: Mesmo a prova sendo obtida por meios ilícitos, há entendimento jurisprudencial que entende que quando a prova é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes e Procuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessão trabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes: capacidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Resumo De Direito Processual Do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONCEITO: É o complexo das normas legais, dos princípios, das opiniões doutrinárias e jurisprudenciais e das práticas judiciárias destinados a regular o exercício da função jurisdicional do Estado com vistas a solucionar os conflitos de interesses, individuais ou coletivos, constitucionalmente atribuídos à Justiça do trabalho. (Professor Teixeira Filho). NATUREZA JURIDICA: ramo do direito público. (CF, 22,I). AUTONOMIA DO PROCESSO DO TRABALHO: Duas correntes: 1ª) Dualista: (corrente majoritária)afirma que o processo civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
ATPS Processual Civil
Direito 4ª Série Direito Processual Civil I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Pratica Na Advocacia Processual Civil
PRÁTICA NA ADVOCACIA PROCESSUAL CIVIL Prof. Darlan Barroso Prof. Renato Montans Modelos práticos 1. Petição inicial rito ordinário MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO1 DA ____ VARA CÍVEL2 DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS3 NO ESTADO DE SÃO PAULO (espaço – aproximadamente 10 cm4 ) NOME DO AUTOR5 , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG. (número) e inscrito no CPF sob o (número), domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Processual Penal I
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Do inquérito policial. Esta atividade é importante para que o estudante tenha amplo entendimento sobre o tema que vem despertando intenso debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37. Embora a matéria já tenha sido tema de estudo na série passada, diante do atualíssimo tema, é necessário uma retomada ao estudo sobre a possibilidade da participação do Ministério Público nas investigações criminais. Para realizá-la, devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Etapa 1 Atps Processual Civil 1
ATPS Direito Processual Civil I Etapa 01 Aula-tema: Jurisdição, Competência. Caso: “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. "A" pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
CIVIL III
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RE: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Dirito Civil III
QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. Defina contrato. É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações) 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Por ser uma espécie de negócio jurídico, também é essencial ao contrato a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (Art. 104). Por tratar-se de contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
D. Processual Civil
PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL • Conceito e Natureza jurídica: Todo aquele que demanda em juízo, tem o dever de provar suas alegações, pois meras alegações não produzem qualquer efeito no âmbito judicial. A prova é, pois, o meio através do qual as partes levam ao conhecimento do juiz a verdade dos fatos que elas querem provar como verdadeiros. A fase probatória, desta forma, é a oportunidade de o autor provar o fato constitutivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Resumo De Civil III
Aula 01 1. Roteiro de aula A doutrina das obrigações contratuais tem uma finalidade muito específica. Tenta caracterizar e trazer delimintações a um fenômeno social antiquíssimo, que é a negociação que o ser humano realiza entre seus pares. Os homens se vinculam de diversas formas. De alguma forma, faz parte de nossa própria natureza social. A sociedade humana, entendida como organismo, necessita desses vínculos. Assim como o corpo humano possui infinitas relações entre suas células
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013