Direito Processual Civil III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
49.536 Trabalhos sobre Direito Processual Civil III. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Processual
Plano de Aula: Atos processuais. Classificação. Forma e requisitos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Atos processuais. Classificação. Forma e requisitos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais. Requisitos gerais quanto ao lugar e tempo dos atos processuais. Prazos e Contagem dos Prazos. Suspensão e Interrupção do prazo. Objetivos Identificar a diferença entre atos e fatos processuais e a repercussão deles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Verifique nos enunciados das questões disponibilizadas no sistema (SIA/Aluno online) se a questão que você procura corresponde ao que aqui está. ______________________________________________ Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Casos Concretos - Civil III
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Processual Penal
SEMANA 1 CASO 1 a)Sim. Na forma do art.41 cpp, deve existir a qualificação ( é um requisito obrigatório para identificação do réu ) do acusado para poder identifica-lo. O auto de prisão em flagrante é reconhecido como uma qualificação suficiente para viabilizar a citação, ou seja, triangularizar a relação processual. Com isso pode se dizer que a agiu sim, porque o crime de estelionato implica a movimentação da ação penal é publica incondicionada. b)Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual - Apelação
Em uma Sentença, cabe Recurso de apelação? RESPOSTA da nossa "Pergunta Maldosa de Prova". Galera, EM REGRA, de sentença, cabe recurso de Apelação (CPC, art.513 c/c 496,I). Todavia, normalmente, quando cai em prova, creiam, é um caso em que da sentença o recurso cabível NÃO É A APELAÇAO!!!! Logo, vejam: se for sentença em Juizado, o recurso cabível é o "Recurso Inominado". Mas se for sentença penal federal julgandp crime político, o recurso cabível é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual I
Plano de Aula: Litisconsórcio . O fenômeno da pluralidade de parte na relação processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Litisconsórcio . O fenômeno da pluralidade de parte na relação processual. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Litisconsórcio. Espécies. Formação de litisconsórcio necessário simples e unitário. Formação de litisconsórcio facultativo simples e unitário. Objetivos Distinguir as partes que possuem condições jurídicas de participar da relação processual sob o instituto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Codigo Processual Civil
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Resumo Direito Processual Penal
Mais um resumo, mas desta vez um resumão de Direito Processual Penal. Não tenha preconceito com os resumões, a única finalidade deles é relembrá-los de coisas que vocês já sabem. DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Afirmar que a Prova Produzida Não Pertence à Parte que a Produziu, Servindo a Ambos os Litigantes e ao Interesse da Justiça, é Enunciar o Princípio da Comunhão da Prova. 2. O Princípio da Presunção de Inocência Deriva do Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 3/10/2013 -
Civil III Estácio
Plano de aula Geovane Moraes - Comentários - Questões de Delta-ES parte ... https://www.facebook.com/permalink.php?id=262471577138535... Questão 45. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído ... Penal IV - Artigo. Imprimir Trabalho - TrabalhosGratuitos.com trabalhosgratuitos.com/print/Penal-IV/65046.html 04/08/2013 - Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição ... Q305415 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL SENTENÇA CRIMINAL Conceito: soluciona a causa. CLASSIFICAÇÃO DAS DECISÕES a) Despacho: sem carga decisória (mera movimentação do processo). • Irrecorríveis. • Exceção: correição parcial ou HC. b) Decisões interlocutórias: • Simples: questões incidentes. Ex: liberdade provisória e relaxamento de prisão. Regra: irrecorríveis, salvo previsão do art. 581, CPP. • Mistas: I. Não terminativas: encerram uma etapa. Ex: pronúncia. II. Terminativas: encerram sem julgar o mérito. Ex. impronúncia. Recorríveis: cabe RESE (art. 581)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Características do direito processual Brasil
1. INTRODUÇÃO No nosso ordenamento jurídico, para que o ato processual produza seus efeitos, deverá atender as formalidades legais. No direito processual do trabalho, tem-se que as formas são ainda mais simplificadas, devido a concentração da maioria dos atos em audiência, utilizando-se do principio da oralidade. Tendo o número de formalidades reduzido, se comparado ao processo civil ou penal, tornando-o mais breve, célere e simples. Todavia, havendo a violação das formas previstas, deve haver a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito. Código Civil
) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? É o conjunto de normas aplicáveis as relações e aos interesses econômicos que resultam do casamento, determinando assim a comunicação ou não dos bens do casal após o ato matrimonial. Sua finalidade é a regulamentação do patrimônio anterior e posterior ao casamento, bem como a administração dos bens. 2) Quais as modalidades de regimes de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL I
Jurisdição e Competência “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/ SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado. A escolha do juízo competente é feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
ATPS Direito Processual Penal
Etapa 1 Passo 1 Dos Princípios Processuais Surge para o Estado através da prática de um delito a pretensão punitiva , o qual se denomina jus puniendi que é o direito penal subjetivo, através desse direito que o Estado tem o dever de proteger a sociedade e seus direitos , ou seja somente o Estado tem o direito e o poder legitimado de punir . Nos casos de ação penal privada, fica a critério do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.080 Palavras / 21 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II Prof. Michel Medeiros Nunes michelnunesadv@yahoo.com.br Dia 05.08.2011 AVALIAÇÕES 1ª 30/09 2ª 18/11 peso 9,0 +1,0 – 10 audiências trabalhistas (5 audiências de instrução, 3 iniciais e 2 do rito sumaríssimo). Se não puder assistir as audiências pode substituir por 5 monografias relacionadas a direito do trabalho ou processo do trabalho. Entregar dia 02/12. Final 09/12 Objetivas, cumulativas. ENADE – vai considerar se acertar no mínimo 10 questões recebe 0,5 na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.112 Palavras / 41 PáginasData: 21/10/2013 -
PROCESSO CIVIL III
PROCESSO CIVIL III – AULA 12 1a questão. Cesar ajuíza ação de conhecimento em face de um determinado Estado Estrangeiro, processo este que tramita perante a Justiça Federal de 1a instância. A sentença proferida julgou o pedido inteiramente procedente. O demandado, diante deste revés, interpõe recurso de apelação direcionado ao juízo monocrático, que não foi recebido pelo magistrado com o único fundamento de que já existe súmula de Tribunal Superior nos exatos termos da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Direito Processo Civil L
20 DICAS PARA ESCREVER BEM: 1. Evite repetir a mesma palavra, porque essa palavra vai se tornar uma palavra repetitiva e, assim, a repetição da palavra fará co...m que a palavra repetida diminua o valor do texto em que a palavra se encontre repetida! 2. Fuja ao máx. da utiliz. de abrev., pq elas tb empobrecem qquer. txt ou mensag. que vc. escrev. 3. Remember: Estrangeirismos never! Eles estão out! Já a palavra da língua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
ATPS Direito Processsual Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS CURSO DE DIREITO – 4º Período DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAPA 3 Elaborar um relatório explicando e fundamentando caso se trata de Conexão ou Continência, indicando em qual comarca os processos devem seguir até a decisão final, fundamentando com o artigo do CPC correspondente. Para tanto, utilizar as seguintes informações: a) a ação que foi protocolada em primeiro lugar foi a de Indaiatuba, e foi nela também que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Questão 1 Faça uma pesquisa na legislação e na jurisprudência e, em seguida, responda aos seguintes questionamentos: a) Quais são os prazos a serem respeitados em um inquérito policial e como eles podem variar? (2,0) b) É possível prorrogação no prazo do inquérito? Se afirmativo, como funciona? (1,0) c) Qual é a peça que termina o procedimento e quais são os dados essenciais que ela deve conter? (2,0) Se preferir, você pode escrever um único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
Questões Processual Civil Para Exercício
Questões Processual civil para exercício Prova: TRT 15R - 2013 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Princípios Gerais do Processo; Resposta do réu; Considerando as medidas inerentes ao direito de defesa, aponte a alternativa incorreta: • a) o conhecimento das matérias de ordem pública interessa não apenas ao réu, mas também ao funcionamento do Poder Judiciário e por isso as matérias em questão hão são atingidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.136 Palavras / 29 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Processual Penal I
Caso concreto 1 a- a- Há causa modificadora de competência? Sim, porque alguns dos acusados possuem prerrogativa por função, em conformidade com os ARTS.86 e 87 CPP. b- b- Qual o Juízo competente para processar e julgar os envolvidos? PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – STF JUIZ ESTADUAL – TJ GOVERNADOR DE ESTADO – STJ POLICIAL CIVIL – JUSTIÇA COMUM c- Se o crime fosse doloso contra vida, como ficaria a competência para o julgamento? PROCURADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2013 -
Elabore a defesa de Jairo, abordando as questões de direito processual e material
Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente em Copacabana, Rio de Janeiro, resolveu, em 05/01/2006, fazer um passeio na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda. Agradecido, ao sair do hospital,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Processual Penal
Disciplina: Direito Processual Penal Curso: Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública Questão 1 (2,5 pontos) Basílio está sendo investigado pela prática de crime. Embora o inquérito não seja realizado sob o crivo do contraditório, o advogado de Basílio solicita que sejam realizadas diligências tendentes a comprovar sua inocência. O delegado de polícia, sem aduzir qualquer motivo, simplesmente se nega a realizá-las, alegando apenas que não está obrigado e atender ao pedido, com base no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2013 -
Direito Processual Penal I
2. Sistemas Processuais Inquisitivo: quando um só órgão — o juiz — desempenha as funções de acusador, defensor e julgador. Acusatório: no qual as funções são separadas: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Em tal sistema, o acusador e o defensor são partes e estão situados no mesmo plano de igualdade, mantendo-se o juiz equidistante das partes. Misto: compõe-se de duas fases: uma inquisitiva e outra acusatória. Conforme o código de processo penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Procssual Civil II
1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: o pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 28/10/2013