Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.818 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO DO TRABALHO
BENEFÍCIOS Aposentadorias Aposentadoria por idade: têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino aos 65 anos e do sexo feminino aos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: aos 60 anos, homens, e, aos 55 anos, mulheres. Aposentadoria por invalidez: concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Emerson Vinícius Pereira do Lago - RA: 4251851158 Igor Braghin - RA: 4418848346 João Paulo... Jorge... Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Ricardo José Pires Correa - RA: 689465678 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 CAMPINAS 2013 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2013 -
Trabalhos Direito
d. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. e. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Question 2 Notas: 1 A inscrição no Registro do Comércio não é obrigatória para: Escolher uma resposta. a. o empresário rural. b. o empresário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Trabalho Filosofia Do Direito
JUSTIÇA A justiça da filosofia requer as concepções acerca da verdade, ligado ao bem e a moralidade, a justiça está ligada a dar a cada um que lhe pertence, ela trata os seres humanos como iguais sem distinção de poder social e trata as pessoas de acordo com suas necessidades e suas capacidades. É o principio básico de um que tem o objetivo de manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2013 -
A liberdade religiosa e do direito ao trabalho
Passo 1: Leia o seguinte texto extraído de: https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UHEdjhNUF9Hd1pUU08xbW9SZ3cyS2NMQQ “... Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Ementas De Direito Do Trabalho
TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 1468009220065020070 146800-92.2006.5.02.0070 (TST) Data de publicação: 02/09/2011 Ementa: RECURSO DE EMBARGOS. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11496 /07. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO COM MENORES INFRATORES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA FÁTICA. INESPECIFICIDADE DE ARESTOS. A e. Turma não enfrentou a questão sob o enfoque fático indicado pela reclamada, qual seja, o de que a reclamante apenas, trabalhava com menores infratores, não estando, por isso, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Questionário de Direito 1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? No Brasil: As conquistas trabalhistas se decorreram após muitas lutas, durante a civilização escravocrata não existiam leis que beneficiavam os escravos. No Brasil a Lei Áurea assinada pela rainha Elizabete proporcionou a liberdade dos escravos. Ao longo dos anos foram criadas as primeiras leis trabalhistas no governo de Getulio Vargas. No mundo: Por volta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Etapa 1 1 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios exercem importantes funções no sistema jurídico: Integração do ordenamento jurídico preenche lacunas da norma aplicável ao caso concreto, analogia iuris; Interpretação – serve como orientação ao magistrado, para o real sentido da norma; Inspiração ao legislador – criação das novas normas. 2 – Quais as dimensões do principio da proteção? In dubio pró-operário : na interpretação das normas, havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
FICHAMENTO - HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva. 2003 Capítulo VI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 03 Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
A Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho No Brasil
A evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil A análise da evolução histórica do Direito do trabalho no Brasil deve partir do mesmo pressuposto lógico utilizado para compreensão do tema globalmente considerado. Assim, se nos países ocidentais desenvolvidos, o aparecimento do Direito do Trabalho só foi possível quando a relação de emprego tornou-se o principal meio de integração da força de trabalho no sistema produtivo, também no Brasil a prevalência da relação de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
(OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I 3) O que vem a ser denominado rescisão indireta do contrato de trabalho? Quais são os seus requisitos? A rescisão indireta se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação como justo motivo para rompimento do vínculo empregatício por parte do empregado.Estes motivos estão previstos no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, os quais preveem esta possibilidade em razão do empregador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Do Trabalho
TEMA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; ORDENAMENTO JURÍDICO E NATUREZA DO VÍNCULO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR - Fase pré-industrial elemento chave é a propriedade da terra (era agrícola), o trabalhador possui natureza real; - Fase industrial elemento chave é o trabalho, elevando a condição do trabalhador a de agente da produção; - O individualismo liberal aparece como fator preponderante ao surgimento do Direito do Trabalho, pois ao garantir a liberdade teórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Do Trabalho
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 4 TRABALHO DA MULHER 5 1)A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso de positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia ? Justifique. 9 TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9 2)Quais são as principais proteções para os menores na CLT? 11 FUNDAMENTO JURISPRUDENCIAL 13 (TRF-3 - AC: 69992 SP 96.03.069992-6, Relator: JUIZ CONVOCADO JOHONSOM DI SALVO, Data de Julgamento: 11/09/2001, QUINTA TURMA) 14 CONCLUSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.117 Palavras / 17 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Intervalos para Descanso Denominação: São denominados “intervalos para descanso” ou “período de descanso” conforme está na seção III, do capítulo II, do título II, da CLT. O termo “pausa” é menos utilizado, pode também ser empregado ao instituto. O intervalo para descanso é um período para que o empregado para se recompor, mesmo com o descanso semanal remunerado e feriados. Entende-se que as espécies os intervalos, as férias, o descanso semanal remunerado, e os feriados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.651 Palavras / 11 PáginasData: 9/10/2013 -
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.462 Palavras / 18 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito do Trabalho
em domingo, 1 setembro 2013, 15:43 Completado em domingo, 1 setembro 2013, 15:52 Tempo empregado 8 minutos 34 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL I
Jurisdição e Competência “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/ SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado. A escolha do juízo competente é feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito Do Trabalho
3.1.6 A Constituição de 1988 Direito à licença gestante de 120 dias, sem prejuízo do emprego ou salário, realização de ações que visassem a proteção do trabalho da mulher, proibição de diferenças de salários, estabelecimento de critérios de admissão e exercício de função em função do gênero e igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres. Estas foram as principais conquistas que a Constituição de 1988 veio assegurar para as mulheres, dentre outros direitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.292 Palavras / 14 PáginasData: 10/10/2013 -
Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho
m que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. b. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Os elementos para que se configure a justa causa são: 1° RESPOSTA a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO II: TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO Data: 03/05/2012 Professor: Otávio Pinto e Silva Tema: Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Conceitos e Diferenciações. Requisitos Caracterizadores da Relação de Emprego (Elementos Fático-Jurídicos). Relações de Trabalho lato sensu: Autônomo, Avulso, Eventual, Voluntário. Pejotização. Empregado Doméstico e Empregado Rural. Estágio. Aprendiz. Altos Empregados. 1. Material pré-aula a. Leitura - BARROS, Alice Monteiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Professor: Nome do aluno: Data: 16/08/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE SORRISO – ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº. 0002406-72.2013.5.23.0066 Reclamante: Marli de Fátima França Reclamada: Peixaria e Restaurante Açafrão LTDA PEIXARIA E RESTAURANTE AÇAFRÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 12.257.204/0001-91, com sede a Rua Marechal Candido Rondon, nº. 2195, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Sorriso – MT, neste ato representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.696 Palavras / 23 PáginasData: 11/10/2013