Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.818 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho- Casos
- CASO CONCRETO 03 CASO CONCRETO Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que forneciamão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza - Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob aalegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou acontinuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Penal IV Trabalho Interdisciplinar
Com base no texto “A força normativa da Constituição”, de Konrad Hesse, explique o que vem a ser essa tal força normativa a ser desempenhada pela Constituição, e, de que forma poderá influenciar ou mesmo que tipo de mudanças será capaz de imprimir a criação, interpretação e aplicação da Ciência Penal? A força normativa da Constituição reside em seus princípios basilares. A aplicação dos princípios constitucionais aos casos concretos é a transposição do anseio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Do Trabalho I
A Lei de Execuções Penais, antes da lei 12.433/2011, previa (e ainda prevê) no seu artigo 126, caput, que têm direito à remição pelo trabalho os presos que se encontrarem em regime fechado ou semiaberto. A nova redação manteve o texto originário, acrescentando que também haverá direito à remição em razão do estudo os presos que também se encontrarem no regime fechado ou semiaberto. Ocorre que, mais à frente, a lei nº 12.433/2011 incluiu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética apresentada e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Na década de 40, quando o Brasil sistematizava a sua legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho dava os seus primeiros passos, a singeleza dos direitos debatidos perante o Judiciário justificava a existência de dispositivo que atribuía às partes a capacidade de postular em juízo sem a presença de advogados. Tratava-se, portanto, do chamado jus postulandi, ou o direito conferido à parte de comparecer pessoalmente perante o Judiciário e promover a demanda atuando em causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito do Trabalho. CLT
A) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação. B) Qual a relação entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Direito do trabalho I aula 4 CASO CONCRETO: A empresaVeronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto Veronick S/A ,antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Introdução Ao Direito Processual Do Trabalho
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito: O Trabalho não é Meu
ads not by this site Avante sexta-feira, 1 de julho de 2011 Direitos fundamentais. Os quatro status de Jelinnek. Este conhecimento foi cobrado na 2º fase do concurso de Juiz Substituto do TJDFT em 2007. Dissertação Tema: As diferentes funções dos direitos fundamentais na ordem jurídica, a partir da “Teoria dos quatro status” de Jellinek. R – As funções dos direitos fundamentais, na visão de Jellinek é analisada com base na teoria dos quatro status,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.215 Palavras / 17 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Do Trabalho
QUESTÃO DISCURSIVA – DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA DÉBORAH PAIVA O sindicato dos empregados de bares e restaurantes do Distrito Federal celebrou convenção coletiva de trabalho com o sindicato dos bares e restaurantes do Distrito Federal. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os trabalhadores integrantes da categoria representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, seria computada como de 60
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.450 Palavras / 26 PáginasData: 25/5/2013 -
Plano De Aula Direito Do Trabalho nº 12
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Caso Concreto 13 - Direito Do Trabalho I
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Principios De Direito Do Trabalho
Aula-tema: Teoria Geral do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho. RELATÓRIO Quando citamos a importância do Direito do Trabalho e seus princípios no âmbito juslaboral nós nos referimos a sua finalidade em suprir as lacunas da lei em resolver os problemas da ausência de normas especificas que regulamente determinadas situações. Esses princípios segundo Miguel Reale “são verdades fundantes”, ou seja, evidentes, muita das vezes comprovados, e de uso constante em determinadas situações, e são essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza -Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob a alegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou a continuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a) É possível enquadrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso Concreto 2 (Direito Do Trabalho)
CASO CONCRETO 2 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
Aula 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.169 Palavras / 25 PáginasData: 27/5/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO – conjunto de normas que regula a relações de emprego. RELAÇAO DE TRABALHO E DE EMPREGO – é gênero e engloba todas aquelas relações em que se tem prestação de serviço por pessoa física para outro tomador. Ex.: voluntario, autônomo, eventual, empregado. A relação de trabalho tem como sujeito, o trabalhador – e tomador; Relação de Emprego é uma das espécies da relação de trabalho e se formará sempre que o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2013 -
Trabalho de direito
Trabalho de direito Questão objetiva Na venda de um imóvel, foi estipulado o preço por medida de extensão, e esta não corresponde às dimensões dadas. Com base no enunciado, considere as assertivas propostas: I. O comprador terá direito de exigir o complemento da área. II. Não sendo possível o complemento da área, pode o comprador reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional do preço. III. Se, em vez de falta, houver excesso e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na legislação em vigor e no entendimento Sumulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Casos concretos AULA 01- QUESTÃO DISCURSIVA: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? Não, ao contrário. As constituições-garantia são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Ao Trabalho
MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a orientação do Professor Doutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.438 Palavras / 34 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho I
CASO CONCRETO 1: Antonio foi contratado por experiência pela prazo de 30(trinta) dias. Findo o prazo o empregador resolveu extinguir o contrato de trabalho, mas Sr. Arthur colega de Antonio pediu mais uma chance para que ele pudesse mostrar seu trabalho. O empregador então prorrogou por mais 30(trinta) dias o contrato de trabalho. Extinta a primeira prorrogação, Antonio foi comunicado que seu contrato estava extinto e ele não continuaria na empresa. Desesperado, pediu ao empregador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho
PORTARIA I.P 1552/2013 Delega de Polícia de Ji-Paraná O delegado de polícia Federal lotado e em exercício na delegacia de Ji – Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 144 da CFFB/88 e art. 4 e 55 do CPP, considerando a (o) xxxxx registrada nesta unidade. Resolve: Instaurar inquérito Policial, com o objetivo de apurar a pratica do delito de compra/venda de votos praticado, em tese, nas eleições municipais de 2012 da cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013