Direitos E Garantias Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.297 Trabalhos sobre Direitos E Garantias Fundamentais. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
Direitos fundamentais e direitos humanos Em tempos onde a informação é algo que se pode acessar a partir de um simples “clique”, através do qual uma avalanche de conhecimento se irrompe à velocidade da luz, necessário primeiramente que se faça aqui uma breve conceituação, no sentido de clarear ao leitor as diferenças e semelhanças no que tange aos direitos fundamentais e direitos humanos. Pode-se dizer que os direitos humanos são aqueles inerentes à dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.667 Palavras / 19 PáginasData: 14/9/2018 -
Estudo Dirigido Direitos Fundamentais e Organição do Estado
Topo_doc_una ATIVIDADE AVALIATIVA: 1º ESTUDO DIRIGIDO VALOR: 5 PONTOS DISCIPLINA: DIREITOS FUNDAMENTAI E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROFESSOR: THIAGO COELHO SACCHETTO ELABORAÇÃO: EM DUPLA DATA DE ENTREGA: 04/09/18 (não serão aceitos trabalhos entregues fora do prazo) 1 – Em termos jurídicos, o que significa dizer que a Constituição é a norma suprema do ordenamento jurídico? Quais instrumentos garantem essa supremacia? 2 – Qual a diferença entre inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material de uma norma infraconstitucional? 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
ST 07 – Direito e Religião INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS André Filipe Cruz de Oliveira (Autor)1 André Rodrigues Santos (Co-autor)2 Farley Carlos de Oliveira (Autor)3 Philipe Rodrigues Silva (Autor)4 Resumo O presente trabalho tem como objetivo versar sobre a intolerância religiosa no país, e mostrar se após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a positivação dos direitos fundamentais, a questão da intolerância religiosa foi solucionada no Brasil. Apresentando como principais pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.462 Palavras / 14 PáginasData: 19/9/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO DO TRABALHO COM TEMA PRINCIPAL, CONFLITOS SOCAIS E SUB TEMA, SAÚDE PÚBLICA. O trabalho desenvolvido visa mostrar a situação da saúde pública no Brasil, e especialmente no estado do Espírito Santo. Abordando tudo o que é feito em prol da população, para prestar um serviço digno e de cunho obrigacional. A constituição federal de 1988 em seus artigos assegura como principio fundamental o acesso a saúde como direito de todos e dever do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
ESTUDO DE CASO – RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS – CASO DO LANÇAMENTO DE ANÃO
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS BAICHAREL EM DIREITO Acadêmico: Curso: BACHAREL EM DIREITO Disciplina: Direito civil (I) – Parte Geral (I) Pontes e Lacerda, MT ________________ Título ESTUDO DE CASO – RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS – CASO DO LANÇAMENTO DE ANÃO RESUMO O Tribunal Francês e a Comissão de Direitos Humanos da ONU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2018 -
Quarta geração dos direitos fundamentais
UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Manaus 2017 UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Projeto de Pesquisa Jurídica apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Profa. Dra. Eliane Batista de Lima. Manaus 2017 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO....................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2018 -
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
UNOESC – UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA. Disciplina: Metodologia da Pesquisa. Docente: Camila Pannain. Discente: Larissa Rios Assis dos Santos (287611). Fichamento-Resumo. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 2. Conteúdo e significado da noção de dignidade da pessoa humana 2.1. Antecedentes: algumas notas sobre a dignidade da pessoa no âmbito da evolução do pensamento ocidental. O conceito de dignidade da pessoa humana é fruto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.588 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2018 -
A Geração de Direitos Fundamentais
Podemos dizer que a 3ª Geração de Direitos Fundamentais projeta o conceito humanitário como resultante da harmonização dos valores humanos, individuais e coletivos, com os valores sócioculturais e econômicos. É o homem numa dimensão universalizante, sendo consagrados os direitos ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, ao consumo, à comunicação. É na terceira geração de direitos fundamentais que se cultuam denominados direitos difusos (Concursos Públicos Online). O legislador constituinte preocupou-se com as questões relativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À DEFESA
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À DEFESA Caline Cristine da C. S. de Azevedo¹; Luziana Ramalho Ribeiro² ¹Estudante de Serviço Social, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/Campus I/UFPB, João Pessoa, Paraíba; kallyneazevedo@hotmail.com ²Professora Doutora, DSS/Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/Campus I/UFPB, João Pessoa, Paraíba. Cidade Universitária, s/n - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58051-900. RESUMO Este trabalho objetiva entender a situação da presa provisória diante da (não)efetivação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2018 -
A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP ÁLVARO DE FARIA CUNHA KREBS A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO São Gabriel 2008 ÁLVARO DE FARIA CUNHA KREBS A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha – Campus São Gabriel, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Neida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.436 Palavras / 42 PáginasData: 10/10/2018 -
GARANTIAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Evolução Histórica do direito da criança e do adolescente Com a evolução da humanidade as crianças e adolescentes foram deixando de ser tratados como objetos de proteção e passaram a condição de sujeitos de direito, tendo respaldo a garantia imediata da doutrina da proteção integral. Atingindo os princípios fundamentais da República brasileira é a dignidade da pessoa humana, tal respaldo garante a crianças e adolescentes de hoje sendo reconhecidos como centro autônomo de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 10/10/2018 -
Conflitos Entre a Aplicação do Direito Penal Do Inimigo aos Direitos Fundamentais
3. Conflitos Entre a Aplicação do Direito Penal Do Inimigo aos Direitos Fundamentais Lenza afirma que: entre os desafios para a implementação dos direitos fundamentais encontra-se o uso proporcional do Direito Penal: de adversárias daqueles direitos, viram-se as sanções penais alçadas a instrumento necessário para sua proteção. Esta transposição não foi retilínea, nem está acabada. A busca por um Direito Penal Proporcional, que não descure das garantias fundamentais das pessoas investigadas, acusadas e sancionadas, nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2018 -
DIREITO CONSTITUCIONAL-DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS
download.jpg Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL-DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS Relatório: Palestra George Marmelstein Lima Aluno: Tiago Barbosa Lustosa – 4º Período - Tarde O palestrante inicia sua fala com uma critica ao aniversario de 30 anos da constituição, evidenciando que o momento evidencia que a constituição está passando um momento de crise, vivendo provavelmente seus últimos anos. Em seguida ele discorre sobre o caso do JORNAL OPINIÃO, de viés critico ao REGIME MILITAR, que possuía uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2018 -
A Limitação dos direitos fundamentais
CENTRO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE BACHARELADO EM DIREITO ITALO VICTOR MACIEL DOS SANTOS LIMA FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TERESINA / PI 2018 TEMA: A Limitação dos Direitos Fundamentais JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como propósito evidenciar as limitações dos direitos fundamentais, uma vez que estes são garantias e deveres dos indivíduos, mas que em algumas situações não são exercidos, e diante dessa perspectiva será possível demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2018 -
Direitos Fundamentais em Especie
Centro universitário do distrito federal- UDF Braz da Silva, Clara Silva, Daniel, Fernanda Aparecida, Gilvana Monteiro, Karollyna Roque, Lorena Filgueira, Renato André, Rosa Karolliny, Weder oliveira. Direitos Fundamentais em Espécie Grupo IV Brasília 2018 Sumario 1. Proteção ao direito adquirido 2. A coisa julgada e ao ato jurídico perfeito 3. Vedação ao racismo 4. Tortura 5. Tráfico de entorpecentes 6. Terrorismo 7. Crimes hediondos e ação de grupos armados contra a ordem constitucional 8. Pessoalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.652 Palavras / 19 PáginasData: 27/10/2018 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT 3450499280_ab392d581f.jpg CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Aluna: Natália Silva Lima Michelle Marry Costa Campos – Orientadora Itabaiana 2018 NATÁLIA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo – Apresentado ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como Requisito parcial para obtenção do grau De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.311 Palavras / 18 PáginasData: 29/10/2018 -
APOSTILA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
APOSTILA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Sumário: 1. Direitos Humanos e Direitos sociais; 2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3. Ministério Público; 4. Defensoria Pública; 5. Estrutura da administração Pública 6. Serviço Público DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS ⦁ Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais A CF/88 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no reconhecimento dos direitos humanos. A instituição dos códigos de ética profissional subordina-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.098 Palavras / 17 PáginasData: 8/11/2018 -
NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO CIVIL I 2016 ][Juliane Fava: 99.3890 Email: Favasouza@uol.com.br Humberto Theodoro Jr - Doutrina Teresa Arruda Aluim Wambier – CPC comentado Fredie Didier Jr – Baixar CPC no site Passei Direito Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015 * NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (arts 1o as 12) Art 1o: Todo ordenamento se rege pela CF. Art 2o: a) Iniciativa das Partes/Ação/Demanda: Exige que toda pessoa lesada provoque a jurisdição por meio da ação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.260 Palavras / 58 PáginasData: 8/11/2018 -
Trabalho de Direitos Fundamentais O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado
Trabalho de Direitos Fundamentais O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado Primeiramente é necessário destacar que muitos dos Órgãos do Poder Judiciário brasileiro possuem crucifixos nas salas de sessão e em outros espaços eminentemente públicos, incluindo o Supremo Tribunal Federal. Tal prática é antiga no Brasil, que é um país predominantemente católico, entretanto não possuí uma tradição-cultural enraizada de segregação entre os espaços religioso e jurídico-estatal. Em contraposição esta pratica tem sido contestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2018 -
A Prática do Psicólogo Sob a Ótica do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
A prática do psicólogo sob a ótica do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Convidada para compor a mesa redonda, a psicóloga Maria Angela Santa Cruz, começa o texto dizendo não haver uma prática e sim práticas do psicólogo no que diz respeito a garantia de direitos da criança e do adolescente e que o bom de ser psicólogo é que não possuímos um padrão para agir, podendo se inventar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2018 -
UDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO; ACESSO A SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL
ANDREY IUNSKOVSKI JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO; ACESSO A SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL CURITIBA JUNHO 2018 ANDREY IUNSKOVSKI JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO; ACESSO A SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso - Pesquisa Acadêmica apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Direito, da FAE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.825 Palavras / 28 PáginasData: 21/11/2018 -
ACESSIBILIDADE A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA NO PELOURINHO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ACESSIBILIDADE A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA NO PELOURINHO Trabalho a ser entregue ao professor Marcelo Pinto na disciplina de Tópicos Aprofundados de Direito Urbano pelos discentes João Luís Sampaio, Matheus Torres, Roberto Reis, Victor Chang e Victor Freitas. Salvador 2018 Sumário 1. Introdução............................................................................................. 02 2. Desenvolvimento................................................................................... 04 1. Do Acesso à Saúde............................................................................... 04 2. Do Acesso à Educação.......................................................................... 06 3. Do Acesso à Justiça............................................................................... 07 1. Conclusão.............................................................................................. 09
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2018 -
Quais os direitos fundamentais no ordenamento jurídico?
➢ Quais os direitos fundamentais no ordenamento jurídico? I. Quais e onde Estão os Direitos Fundamentais na Constituição brasileira de 1988? A nossa Constituição trouxe um relevo a mais aos direitos fundamentais. O simples fato dos direitos estarem na Constituição, faz com que eles assumam o viés de direitos fundamentais. Mas, além disso, a nossa Constituição abre o seu texto, o seu normativo, pela primeira vez na história, com uma declaração de direitos. Já no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 3/12/2018 -
AS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAUDE
Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA JOZIELE DA CRUZ LEMOS AS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAUDE Feira de Santana 2018 Joziele da Cruz Lemos AS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAUDE Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito para obtenção do título em Bacharela em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.630 Palavras / 23 PáginasData: 17/12/2018 -
O CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE ÁS DIFICULDADES PARA A SUA EFETIVA ATUAÇÃO
FERNANDO OLIVEIRA SILVA O CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE ÁS DIFICULDADES PARA A SUA EFETIVA ATUAÇÃO JEQUIÉ/BA 2018 FERNANDO OLIVEIRA SILVA O CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE ÁS DIFICULDADES PARA A SUA EFETIVA ATUAÇÃO Artigo apresentado ao curso de Pós Graduação em Serviço Social, Políticas Sociais e Seguridade Social da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC, como requisito para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.584 Palavras / 31 PáginasData: 18/12/2018