Hermeneutica Juridica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.963 Trabalhos sobre Hermeneutica Juridica. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Desconsideração Da Personalidade Jurídica
www.abdpc.org.br jurídicos da pessoa jurídica, é que o juiz ignora a sua personalidadejurídica e projeta osefeitos desde logo em face da pessoa física que se beneficiou ou que praticou o ato.Enfatizou Fábio Konder Comparato em tese de concurso na Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo, que na desconsideração da pessoa jurídica subsiste oprincípio da autonomia da pessoa coletiva, distinta da pessoa de seus sócios ou componentes,mas essa distinção é afastada, provisoriamente e tão-só para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2013 -
Narrativa Jurídica
Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial: a) organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
RETENÇÕES PARA PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS
CARTILHA DE RETENÇÕES NA FONTE 1 - RETENÇÕES PARA PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS INSS – RETENÇÃO NA FONTE Considerações sobre a diferença de cessão de mão de obra e empreitada: Cessão de mão de obra: é a colocação à disposição de empresa contratante, em suas dependências ou na de terceiros, de trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação, inclusive por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.444 Palavras / 14 PáginasData: 8/4/2013 -
Caso Concreto: Narrativa Jurídica
No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como essa peça pertence a um tipo textual híbrido do discurso jurídico, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2013 -
Sucessões E Pessoa Jurídica No DIP
Sucessões no DIP Art. 10 da LICC. Sistemas a) Unidade Sucessória; única lei para a universalidade dos bens do de cujus. Único elemento de conexão será utilizado para reger a universalidade dos bens do falecido quando existir relação jurídica de Direito Internacional. (lei do local do domicilio ou a lei da nacionalidade serão os elementos de conexão) Elemento de conexão único. b) Pluralidade Sucessória; diversos elementos de conexão serão utilizados para reger cada objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2013 -
Prática Teórica Sabemos Que Uma Das Expectativas Dos Estudantes Do Curso De Direito é Iniciar, Quanto Antes, A Produção Das Principais Peças Processuais, Em Especial A Petição Inicial. As Disciplinas Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica (segun
Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial: a) organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2013 -
Ética Geral E Profissional Jurídica
CESPE/UnB, Janeiro/2010 1ª Questão: Compete ao presidente do Conselho Federal da OAB a) aplicar penas disciplinares, no caso de infração cometida no âmbito do Conselho Federal. b) alienar ou onerar bens móveis. c) presidir o Órgão Especial, com direito a voto de qualidade, no caso de empate. d) definir os critérios para despesas com transporte e hospedagem dos conselheiros, membros das comissões e convidados. 2ª Questão: Célio, advogado regularmente inscrito na OAB/SC, tem escritório próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.602 Palavras / 39 PáginasData: 11/4/2013 -
Narrativa Juridica
Caso Concreto (02) Questão 01: Fragmento 01: Descritiva (descrevendo o vai ser estudado) “O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética, (...)”. Fragmento 02: Argumentativa (está expressando uma opinião) “A perspectiva analítica adotada parte do pressuposto de que um dos fatores que alimentam dissensos reside na lógica do contraditório presente na prestação jurisdicional e em todo o campo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013 -
Trabalho De Filosofia Juridica
O princípio da conduta ilibada Este princípio é bastante impreciso, pois muitas vezes algo que é considerado imoral passa a ser moral com o decorrer do tempo. É um aspecto moral exigido em qualquer das carreira jurídicas, uma conduta limpa, correta, íntegra, com honra. O advogado deve ter uma conduta límpida, de acordo com o seu Código de Ética e em relação ao juiz, a Lei Orgânica da Magistratura exige uma conduta irrepreensível, seja na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2013 -
PSICOLOGIA JURIDICA
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE I PROFESSORA ISABELLA SILVEIRA CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PSICOLOGIA JURIDICA ETAPA 1: LAUDO PSICOPATOLOGIA – ESQUIZOFRENIA ALEXANDRE TEODOSIO RA: 6655366479 ANDRE LOFIEGO RA: 6819464825 CLAUDIA PAM LOFIEGO RA: 6819464830 DANIELE CAIRO RA: 6260206863 JOSE CARLOS RAMÃO RA: 6060210450 Campinas 2013 Turma: 01° B INTRODUÇÃO / ESQUIZOFRENIA A esquizofrenia é uma manifestação comum, de doença mental grave que traz consigo uma considerável “estigma”, sendo muitas vezes mal compreendida. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2013 -
As raízes históricas das Instituições Jurídicas no Brasil
Resumo: O artigo busca demonstrar que um dos primeiros elementos que moldaram a cultura jurídica nacional brasileira foi a criação de escolas jurídicas no Brasil. Uma vez que o país, enquanto colônia, não apresentava uma identidade política própria, após sua independência, se viu forçado a consolidar a elite administrativa, social e intelectual nacional. Neste contexto, surgem os cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil, especificamente em Olinda e São Paulo, que apresentaram, como principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.150 Palavras / 17 PáginasData: 17/4/2013 -
Legalidade. Origem do legalismo nas instituições jurídicas brasileiras
Em outras palavras, legalismo é uma ideologia jurídica caracterizada a partir do dogma do monismo estatal (o Estado é a única fonte mediata do Direito, tendo não só o monopólio da Jurisdição, mas o monopólio do direito de punir). Coloca as normas legais estatais como a verdade absoluta, independentemente de qualquer evidência (fato social), argumento ou interpretação extensiva que possa colocar em prova aquelas normas. O legalismo é utilizado muitas vezes como uma estratégia autoritária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
Norma jurídica
Nome do capítulo: Capítulo IX Norma jurídica N. de páginas do capítulo: 13 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. Abaixo seguem alguns conceitos e exemplos de como se pode apresentar o conteúdo em sala de aula, como mera sugestão ao professor: A Norma Jurídica. A norma jurídica é um comando ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito - Filosofia Jurídica
ATIVIDADE ESTRUTURADA I Considerações a respeito do voto da Min. Ellen Gracie, quando da decisão de suspender a liminar em Arguição de Preceito Fundamental. ADPF 54 – Fetos Anencefálicos. 1. Do que fala o texto? R. O texto trata da possibilidade de manter a Medida Cautelar, em sede de Liminar, para enquanto não fosse julgada a Arguição advinda da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), pudessem, os profissionais da área, proceder a interrupção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
Narrativa Jurídica Aula 9
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Número de Semana de Aula 9 Tema Produção de narrativa jurídica valorada: versão da parte autora. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Redigir narrativas jurídicas valoradas com coesão e coerência textuais; - Utilizar com moderação e consistência as estratégias modalizadoras; - Produzir uma versão dos fatos que interesse ao pólo ativo da demanda. Estrutura do Conteúdo 1. Narrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Linguagen Juridica
Forme frases com os termos abaixo: Delatar: Por delatar todo o esquema a polícia, os réus tiveram suas penas reduzidas. Ratificar: O Juiz se recusou a ratificar o documento antes da segunda audiência. Infligir: O Juiz irá infligir uma pena de vinte anos em regime fechado ao réu condenado. Infringir: Ao que infringir a Lei, a punição será severa. Mandato: O prefeito terá que deixar o Palácio ao término de seu mandato. Vultoso: A Polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 27/4/2013 -
Psicologia Jurídica
PSICOLOGIA JURÍDICA Para o autor, o que é Psicologia e qual a principal preocupação? "o estudo do comportamento e dos fenómenos mentais subjacentes", ou seja, preocupa-se com o comportamento humano bem como com os processos psicológicos que estão na base da saúde física e psicológica. De uma forma mais abrangente, podemos também dizer que a Psicologia atenta nos diferentes aspectos da experiência humana. Descreva algumas linhas teóricas da Psicologia? Psicologia é a ciência que estuda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2013 -
Caso Concreto 9 Teoria Da Narrativa Juridica
Caso concreto 8 Em 13 de dezembro de 2011 Luiz Vinícius de 23 anos,estudante de publicidade em uma festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita do Brasil posou para fotos exibindo uma suástica tatuada na perna. A pedido da Federação Israelita do Rio de Janeiro a polícia iniciou o investigação prendendo o estudante acima citado pelo crime de discriminação e preconceito. Irá responder em liberdade podendo pegar pena de reclusão de 2 a 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2013 -
CARREIRAS JURÍDICAS
1) Quais as principais funções de um Delegado Federal? Basicamente nos transitamos no que eh conhecido por prepercusao e sim como persecução ela eh prevista no código de processo penal em uma serie de artigos a partir do 6 mas hj esta muito melhor conceituado no artigo 144 da constituição federal, no capitulo referente a segurança publica ele no artigo 144 prescreve de forma números clausulos quais são as competências da policia federal consequentemente diria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.723 Palavras / 15 PáginasData: 29/4/2013 -
Classificação Das Normas Juridicas
Classificação das Normas Jurídicas Critério da extensão territorial - normas federais, estaduais e municipais As normas jurídicas são classificadas desta forma em razão da esfera do Poder Público de que emanam, pois todo território de um Estado acha-se sob a proteção e garantia e um sistema de Direito. Assim, as normas jurídicas são federais, estaduais ou municipais, na medida em que sejam instituídas respectivamente pela União, pelos Estados-Membros e pelos Municípios. • A propósito: há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
DA TRANSAÇÃO - CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
1. DA TRANSAÇÃO – CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA O atual Código Civil enquadrou a transação como um contrato em espécie, diferente do Diploma anterior que a tratava como causa de extinção das obrigações, dispondo, no seu artigo 840, que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.” Vê-se claramente que o novo Código, apesar de considerar a transação como um contrato em espécie, continua a tratá-la como um efeito predominantemente extintivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2013 -
Hermeneutica E O Direito
1.INTRODUÇÃO 1.1 HERMENÊUTICA A partir das análises feitas nas ultimas décadas, os argumentadores de direito, sempre ficaram na dúvida a respeito de um conceito definido e estruturado ao seu conteúdo e alcance. Na época do positivismo europeu no século XIX. Os estudiosos entendiam que ter uma definição correta de um conceito, séria mais que limitar a matéria, seria uma avaliação de perspectiva meramente teórica e pouco objetiva, logo, séria impor o direito como uma ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2013 -
Linguagem Jurídica
Tribunal: Do latim tribunal (assento dos juízes); de tribunos, nome dado ao magistrado romano, que defendia o povo. Refere à autoridade administrativa, judicial. Tribunal, no conceito do Direito Processual brasileiro é somente o órgão judicante coletivo, isto é, o grupo, ou colégio de juízes, a que se comete administrar a justiça. Consciência: Percepção do que se passa em nós, voz interior reprovando ou aprovando as nossas ações. Apelação: Termo originado do latim appelatio. Recurso interposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2013 -
Teoria E Pratica Narrativa Juridica
NARRATIVA JURÍDICA SIMPLES É uma narrativa sem compromisso de representar qualquer das partes. Deve apresentar todo e qualquer fato importante para a compreensão da lide, de NARRATIVA JURÍDICA SIMPLES É uma narrativa sem compromisso de representar qualquer das partes. Deve apresentar todo e qualquer fato importante para a compreensão da lide, de forma imparcial. Sugerimos iniciar por “trata-se de questão sobre...” NARRATIVA JURÍDICA VALORADA É uma narrativa marcada pelo compromisso de expor os fatos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
Psicologia Juridica FOLDER
PSICOLOGIA JURÍDICA É a atuação do psicólogo em assuntos ligados ao Direito, aplicando seu conhecimento através de métodos periciais na investigação de depoimentos, avaliação de perfil psicológico e comportamentos relacionados ao processo cognitivo do indivíduo. Cabe ao psicólogo a avaliação e o diagnóstico da condição psicológica emitindo assim relatórios para juízes e tribunais de acusação e de defesa Áreas de atuação da Psicologia Jurídica: 1. Psicologia Jurídica 2. Psicologia Criminal 3. Psicologia Forense 4. Psicologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013