Instituições De Direito Unidade II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
47.610 Trabalhos sobre Instituições De Direito Unidade II. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal II
PENAL II AULA 01 - 07/02/2013 Professor Bruno Gilabert TEORIA DA PENA CONCURSO DE CRIMES CONCURSO MATERIAL Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. Concurso homogêneo – Vários crimes de mesma espécie (vários crimes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.551 Palavras / 39 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito Civil II
Plano de Aula: Validade do Casamento 1 DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Validade do Casamento 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade do Casamento 1 Objetivos 1. Diferenciar os pressupostos de existência, validade e eficácia do casamento. 2. Identificar os impedimentos matrimoniais e estudar suas consequências jurídicas. 3. Identificar as causas suspensivas para o casamento e estudar suas consequências jurídicas. 4. Conceituar o casamento putativo e delinear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2014 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO CIVIL II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, já que as normas do Direito Obrigacional estão presentes em todas e quaisquer relação jurídica, ou negócio jurídico . b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
Direito Civil II
DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: O pressuposto do negócio jurídico é a declaração da vontade, em conformidade com a norma legal e visando a uma produção de efeitos jurídicos. * Vícios do consentimento - São o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo e a lesão. Qualquer vício do consentimento pressupõe a má-fé do beneficiado. * Vício social - Vício social é a fraude contra credores. Tornam anulável o negócio jurídico (art. 171,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito Trabalho II
Webaula nº 2 CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
Atps - Direito Civil II - Etapa 1 E 2 !
Introdução: As atividades práticas supervisionadas têm como objetivo expandir nossos conhecimentos sobre os temas: Dos Fatos Jurídicos; Do Negócio Jurídico; Elementos do Negócio Jurídico; Da Representação; Da Condição, do termo e do encargo; o que para nós estudantes de direito possuem grande importância para uma correta aplicação e entendimento sobre os planos de análise do negócio jurídico. Atos-fato jurídicos: Apelação com Revisão N° 990.09.317811-7 O Tribunal de Justiça de São Paulo Comarca de Sorocaba julgou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 23/8/2014 -
Caso Concreto 2 - Direito Penal II
Caso Concreto 2 - Direito Penal II Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Sugestão de gabarito – direito civil II
SUGESTÃO DE GABARITO – DIREITO CIVIL II SEMANA 1 1ª) QUESTÃO: a) Sim, uma vez que é aplicado em todas as ramificações do Direito Civil, tais como, no direito de família, das sucessões, reais etc. Há de se observar que as obrigações são inerentes às relações interpessoais que praticamos. b) O princípio da socialidade regula a observação a boa-fé. Portanto, princípios plenamente aplicáveis às relações obrigacionais, ainda mais quando se considera a obrigação como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2014 -
DIREITO PENAL II
1 Rua dos Bambús nº 116 Itacorubí – Florianópolis – SC CEP 88034-570 www.esmesc.org.br CADERNO DE EXERCÍCIOS DE EXECUÇÃO PENAL1 Professor: Antônio Julião da Silva Homepage: www.execucaopenal.com.br.tf Emails: ajs2114@tj.sc.gov.br e exepenal@yahoo.com.br Objetivos e aplicação da Lei nº 7.210/84 (arts. 1º/4º) : 01) Qual a legislação que dispunha sobre a execução das penas no Brasil, antes da Lei nº 7.210/84: a) Decreto-Lei nº 2.848/40 b) Decreto-Lei nº 3.689/41 c) Lei nº 3.274/57. d) Lei nº 7.209/84
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.020 Palavras / 21 PáginasData: 27/8/2014 -
PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS II UNIDADE II
Diagnóstico de áreas contaminadas por hidrocarbonetos no Estado de Minas Gerais através do relatório da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) Resumo: O hidrocarboneto é um composto químico orgânico que apresenta um alto grau de toxicidade podendo causar danos à saúde humana e ao meio ambiente, e esta é uma grande preocupação para os órgãos ambientais. Através dos inventários de áreas contaminadas e suspeitas de contaminação do ano de 2009 a 2011 da Fundação Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 27/8/2014 -
DIREITO CIVIL II ESTÁCIO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO CIVIL II Planos de aula Aula 01- Caso concreto 01 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R.: Sim, pois é por meio das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, aplicando-se a todas as atividades de natureza patrimonial, das mais simples às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Civil II - Obrigações
Direito Civil II - Obrigações Luciana comprome te- se a entregar a Roberta, em razão de um contrato de compra e venda o cavalo pé de pano da raça brasileira de hipismo várias vezes premiado. O preço ajustado é de 150.00,00. Identifique com relação do cavalo. A) quem é "Accipiens" e o "Solvens"? Resposta: Roberta é accipiens (credor) e Luciana é solvens (devedor). B) Qual é a fonte imediata e mediata da obrigação? Resposta: Imediata-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Caso Concreto 02 Direito Empresarial II
CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? RESPOSTA: Não a mesma não extingue de imediato há um prazo de 180 dias para o sócio adquirir um novo sócio. QUESTÃO OBJETIVA 01: Em relação às sociedades LIMITADAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Penal II - Caso Concreto Aula 2
DIREITO PENAL II AULA 2 CASOS CONCRETOS Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito CIVIL II
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois é o ramo do Direito Civil voltado para para as relações de valores econômicos. Obrigações de Dar e fazer. Patrimoniais. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim, Boa-fé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Fazer Teste: Questionário Unidade II (2014/2)
Pergunta 1 O que não podemos pressupor com a frase “Julinha foi minha primeira filha.” a. Eu tenho outras filhas. b. Julinha é a filha mais velha. c. Eu não tenho filhos. d. As outras filhas nasceram depois da Julinha. e. Eu tenho filhos. 0,5 pontos Pergunta 2 O gênero textual divulgação científica: a. Tem função social de entretenimento e não apenas educativa. b. Tem função essencialmente socioeducativa. c. É exclusivamente uma forma de entretenimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito Civil Ii
Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.860 Palavras / 24 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Trabalho Ii
Introdução O presente trabalho tem como objetivo pesquisar conceitos estudando da matéria de Direito do Trabalho, desenvolvendo assim o raciocínio logico e jurídico entre o grupo de estudos. E será de extrema relevância, para abordamos os assuntos como á jornada de trabalho, intervalos para descanso e descanso semanal remunerado. Desta forma, iremos buscar embasamento no nosso livro texto, PLT – Manual de Direito do Trabalho, de autoria de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, para que possamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Constituicional II
Plano de Aula: FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA Objetivos Compreender a estrutura das instituições responsáveis pela defesa da soberania interna e externa brasileiras. Estrutura do Conteúdo 1. Forças armadas 2. Segurança pública DAS FORÇAS ARMADAS Componentes das Forças Armadas: Conforme determina o art. 142 da Carta Fundamental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Administrativo II
Disciplina: CCJ0011 - DIREITO ADMINISTRATIVO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA SEMANA 1 OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: • Compreender as hipóteses de Incidência da Responsabilidade Civil do Estado; • Analisar os pressupostos para a Aplicação da Responsabilidade Objetiva; • Solucionar questões relativas às causas de exclusão da responsabilidade civil do Estado. TEMA Responsabilidade Civil do Estado. Tipos de Responsabilidade. Aplicação da Responsabilidade Civil. Atos Legislativos e Judiciais. Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.178 Palavras / 37 PáginasData: 5/9/2014 -
Direitos Humanos II
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha Organização independente e neutra em relação a conflitos armados, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha tem como objetivo levar assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos e pela violência armada e difundir as leis que protegem as vitimas da guerra. Sua autonomia sobrevém essencialmente das Convenções de Genebra, de 1949. Ao navegar pelo site é possível encontrar uma série de legislações relacionadas com a proteção dos cidadãos, no item
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Civil II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Civil III A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2014 -
Questionário Unidade II
Pergunta 1 0 em 0 pontos São abundantes os sinais e marcas das modificações no capitalismo no final do século XX. Assinale a alternativa que indica processo de continuidade na organização capitalista. Resposta Selecionada: a. A produção em função dos lucros como princípio organizador básico da vida econômica. Pergunta 2 0 em 0 pontos O crescente processo de globalização tem conduzido a competição entre as empresas a ter como referência não mais o mercado interno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2014 -
Aula 1 Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL II
DIREITO EMPRESARIAL II Direito - Noturno - UniEVANGÉLICA Docente: Mestre/Especialista Eumar Evangelista de Menezes Júnior Contatos: Email: eumarjunior@yahoo.com.br / Fone: (62) 9672-7894 Resumo 02 Formação do Capital Social Na sua formação o Capital Social pode compreender qualquer espécies de bens, móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, suscetíveis de avaliação em dinheiro. A Lei das S/A exige e traça normas específicas, com relação aos valores dos bens que irão integralizar o capital social, impondo um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2014