Instituições De Direito Unidade II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
47.615 Trabalhos sobre Instituições De Direito Unidade II. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Instituições de Direito público e Privado Questionário 3
Questões sobre a Aula 3 1) Dados do concurso: CESPE - 2011 - TRF 5ª - Juiz Federal Substituto Disciplina: Direito Ambiental | Assunto: Geral Com relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta JUSTIFICANDO a resposta. a) Para integrar o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, os estados podem instituir regiões metropolitanas constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, condicionada tal iniciativa à aprovação, por lei, dos municípios envolvidos. ERRADA. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 01) O que é recurso e qual a sua finalidade? É o poder de provocar o reexame de uma decisão pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquicamente superior, visando obter a sua reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.906 Palavras / 20 PáginasData: 12/8/2015 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? RESPOSTA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2015 -
Instituições de direito publico e privado
1) Lei em sentido estrito (stricto sensu): indica o conjunto de normas que emanam apenas do Poder Legislativo. Lei em sentido amplo (lato sensu): indica todo o Direito escrito. Abrange a lei em sentido estrito e todas as outras formas normativas oriundas de outros poderes. Lei Ordinária: é a lei típica, ou a mais comum, elaboradas pelo Poder Legislativo, podendo ser federal, estadual ou municipal, conforme o nível em que tenham sido aprovada. Lei Complementar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2015 -
Instituições do Direito
1ª ACQA – INSTITUIÇÕES DO DIREITO QUESTÃO 01 Estudamos neste capítulo, os princípios constitucionais que regulam os direitos e garantias dos cidadãos brasileiros. Cite 3 destes princípios argumentando como você pode empregá-los no cotidiano de uma empresa. Dê exemplos que justificam sua resposta. Princípios da legalidade, da livre manifestação do pensamento, e da inviolabilidade de correspondência e comunicações telegráficas ou telefônicas. - Legalidade: ninguém será obrigado a fazer alguma coisa ou deixar de fazer algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015 -
Instituições De Direito - Código de Defesa do Consumidor, Art. 39
UNIUBE UNIVERSIDADE DE UBERABA TRABALHO EM GRUPO TEMA: Código de Defesa do Consumidor, Art. 39 GRUPO: Defesa Do Consumidor COMPONENTES: Carlos Geovane Flausino R.A. 1098731 Natália Damascena Vidal R.A. 1101194 BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES ABRIL DE 2015 TRABALHO DE GRUPO TEMA Trabalho apresentado á Universidade de Uberaba, como parte das exigências do Trabalho de Grupo do componente Instituições Do Direito da II etapa do curso de Ciências Contábeis. BARRA DE SÃO FRANCISCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2015 -
ATPS Direito Processual Civil II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE BRASILIA – DF Sócrates profissão, RG, CPF, domiciliado na região central da Capital do Estado de Brasília, rua, nº, bairro, vem mui respeitosamente á presença de V.Exº., com fundamento no artigo 282 do código de processo civil ajuizar a presente ação sumaria de reparação de danos materiais e ressarcimento dos valores debitados da sua conta corrente Em face do banco Talento S.A., pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2015 -
Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 01) O que é recurso e qual a sua finalidade? 02) Qual a natureza jurídica dos recursos? 03) Como se classificam os recursos? 04) Quais os sistemas recursais existentes no ordenamento jurídico brasileiro? 05)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Administrativo I Curso: Direito Virtual Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Não obstante haja determinação legal no sentido de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
HOMOSSEXUALIDADE, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO SOCIAL Direitos humanos violados e inviabilizados nas próprias instituições
HOMOSSEXUALIDADE, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO SOCIAL Direitos humanos violados e inviabilizados nas próprias instituições RESUMO O presente artigo tem a finalidade de discutir os direitos e deveres das instituições enquanto meio social e individual. Discute também as características que propõe a desconstrução de preconceito e discriminação influenciados por instituições e indispensáveis para o construto do ser independente e/ou do ser influenciado. Palavras-chave: Preconceito. Homofobia. Discriminação. Instituições. Objetivo: Analisar o preconceito e a homofobia no âmbito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2015 -
Curso de Direito Disciplina de Constitucional II
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Curso de Direito Disciplina de Constitucional II 4 Série-Turma A Aluna Kelli Cristina Muller, RA 7626710429 ATPS ETAPA 01 Professor Carlos Eduardo de Lima Passo Fundo, 06 de setembro de 2013. Direito Constitucional II Organização dos Poderes 1.É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. R: Separação dos Poderes do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2015 -
Instituições de Direito Público e Privado
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Professor: NÉLIO HERZMANN JUNIOR Nome do aluno: Data: 23/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
Direito Financeiro e tributario II
PLANO DE AULA 1 - Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? * Não assiste razão ao contador, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.677 Palavras / 15 PáginasData: 1/10/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Basílio está sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2015 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 SEMANA 1 Descrição Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Resp.: Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Direito financeiro e tributarios II questionario
ATIVIDADE DE REVISÃO – DIA 24/09/2015 1. Conceitue fato gerador. É o fato que se adequa a hipótese de incidência do tributo, gerando a obrigação tributária. 2. O que se entende por hipótese de incidência? É a situação descrita em lei pelo legislador, a qual uma vez concretizada pelo fato gerador, enseja o surgimento da obrigação tributária. 3. Diferencie base de cálculo de alíquota. Base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UMA DÚVIDA CRESCENTE EM RELAÇÃO AO DIREITO CONSUMERISTA
http://www.reginaldobrito.com/img_divs/_logo_fbb01.jpg CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE | MATUTINO Jonatas Assupção Ribeiro COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UMA DÚVIDA CRESCENTE EM RELAÇÃO AO DIREITO CONSUMERISTA Projeto de Pesquisa na área do Direito do Consumidor, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileira SALVADOR 2014 ________________ 1. INTRODUÇÃO Como é de conhecimento de alguns, a educação no Brasil é um direito resguardado pela Constituição Federal, todavia, quando o cidadão precisa desta educação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.994 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2015 -
Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
http://pt.scribd.com/doc/7085945/Jose-Cretella-Jr-1000-Perg-e-Resp-de-Direito-Do-Trab UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 1. O que é recurso e qual a sua finalidade? Recurso vem do latim e quer dizer que é a repetição de um caminho já percorrido. É uma forma de impugnar decisões judiciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.135 Palavras / 29 PáginasData: 15/10/2015 -
Direito Tributário Unidade I
Direito Tributário Unidade I 01. O Sistema Tributário Nacional apresenta-se estruturalmente organizado de forma hierárquica, de maneira que a norma superior dê fundamento a validade para a norma inferior e a regra inferior, por sua vez, colhe na regra superior o seu fundamento de validade. A estrutura desse sistema, partindo da norma superior até a norma inferior, é: a) Constituição da República, leis, decretos e instruções, Código Tributário Nacional. b) Constituição da República, instruções, decretos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2015 -
AP - II - Direito Internacional Público
A doutrina afirma que para que se constitua um Estado, é necessário que o mesmo possua 4 elementos: Território, Governo, População e Soberania. População significa basicamente o ser humano, ou seja, para que um Estado seja reconhecido internacionalmente, o mesmo deve ter um conjunto de habitantes, vinculados à este Estado por meio de sua nacionalidade. Lavando-se para o nosso caso concreto, se a Palestina é mesmo um Estado, a mesma passa por um crivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Direitos Humanos e Cidadania
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos Humanos e Cidadania Curso: Serviço Social Professor: Nome do aluno: Kesley Aleine de Souza Data: 21/10/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Assista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
DIREITO DO CIVI II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO DO CIVI II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 4 PROFESSOR: (a) VERÔNICA BELLA ELIANE CRISTINA FIDALGO RA: 6612325148 FERNANDO SAMOS RA: 7654731726 KAREN SAMOS RA: 6619366488 LENICE F. ROCHA AQUINO RA: 6267240071 SANTO ANDRÉ 2014 Prescrição e decadência Prescrição e decadência são normas criadas pela lei para garantir segurança jurídica, equilíbrio das relações sociais, criados pelo direito para servir de instrumento à segurança jurídica e a resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Direito de Família
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito de Família Curso: Direito Professor: Patrícia Fontanella Nome do estudante: Juliane A Maggioni Geib Data: 14-09-2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Sr. João da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2015 -
ATPS - Direito Civil I e II
Image_0 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIAN CURSO DIREITO - 3º SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ELAINE TAKARA ALUNOS: ALEXANDRE BORGES ARRUDA AMAXIMANDRO PRESLEY ALDINEI CRISTON SIRQUEIRA GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA IAN STEFANO SILVESTRE RODRIGEUS DA SILVA ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA – 2º PARTE DIREITO CIVIL II São Paulo Junho/2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE MARTE CURSO DIREITO - 3º SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ELAINE TAKARA ALUNOS: ALEXANDRE BORGES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.151 Palavras / 33 PáginasData: 7/11/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO II
ETAPA 1 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? 2. Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? 3. É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho? Em quais circunstâncias? Diante das perguntas propostas acima, farei um relatório contendo suas respostas, e falando um pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2015