Instituições De Direito Unidade II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
47.615 Trabalhos sobre Instituições De Direito Unidade II. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Atps direito penal IV etapa I e II
Etapa I AULA TEMA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O que são Meios executórios e os meios executórios do crime de estupro Breve Resumo: Meios Executórios são todos os atos praticados pelo agente, com Dolo para alcançar seu proposito de atingir alguém, consumar o ato, e a efetiva utilização do tipo Penal nesse caso já se constitui o crime sem necessidade de consumação o chamado crime tentado um exemplo clássico: O individuo que em posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2016 -
ATPS - Direito Processual Penal II ETAPAS 1 e 2
cabeçalho ETAPA 1 – Conceito e objeto PASSO 1 1. EMENTA Recurso ordinário em habeas corpus. Penal e Processual Penal. Crime contra a ordem tributária (art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90). Condenação calcada em prova ilícita decorrente de quebra ilegal de sigilos fiscal e bancário. Não ocorrência. Existência de fonte autônoma de prova que não guarda relação de dependência com a suposta prova originariamente ilícita. Admissibilidade. Precedentes. Adesão a programa de recuperação fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2016 -
Fichamento - livro Instituições do Direito Publico e Privado
Universidade Paulista Rafael Fiaschi Vanti RA: N845BJ9 Turma CT1P28 Fichamento São José do Rio Preto 2016 Direto Constitucional (pp. 53-68), unidade 3. Oliveira, João Rezende Almeida e Costa, Tágory Figueiredo Martins. Instituições do Direito Publico e Privado. Santa Catarina. Universidade Feral de Santa Catarina/UFSC. Editora Capes, 2010. * O autor nos convida a entender melhor o ponto onde Estado e Direito se encontram: a Constituição. * O Estado é uma instituição politicamente organizada à partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Roteiro 4 Sentença – continuação - sentença condenatória: condenando o réu, o juiz estabelecerá a espécie, a quantidade e o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, e, se cabível, a substituição daquela por outra espécie de pena, tudo de acordo com as regras do CP, e motivadamente – art. 387, I a III do CPP. “É nula a sentença que se apresenta despida de motivação ao aplicar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2016 -
PRATICA SIMULADA II DIREITO
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __________VARA DO TRABALHO DA REGIÃO PORTO REAL - RIO DE JANEIRO - RJ. (Espaço de 10 linhas) BOM CAMINHÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.556/0001-00, com sede na Rua dos Montadores de Veículos, Bairro: _____ s/n, CEP: 22.000.111 Porto Real – Rio de Janeiro, vem, por meio de seu advogado, infra assinado, propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO Em face de Felisberto magnânimo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
Direito Processual Civil II
Curso: DIREITO Período: 5º Turma: Data: Disciplina: Direito Processual Civil II Professor: FRANK MORAIS.M.Sc. Aluno(a): Mat. N.: Nota: 1. Em que momento inicia o processo? Distinga citação da intimação. Justifique e fundamente. 2. Qual o recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial nos termos do art. 330 e 332 do CPC? Existe possibilidade de o juiz se retratar de sua decisão? Fundamente. 3. Quais os motivos que podem ensejar o indeferimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2016 -
Instituições do Direito Público e Privado
1- Quando a interpretação da lei provêm de integrantes do Poder Judiciário (ministros, desembargadores, juízes, etc), o conjunto dessas interpretações é denominado jurisprudência. A Doutrina, no entanto, são quando as opiniões são formadas por professores de Direito, advogados ou outros profissionais da área jurídica. As súmulas de Jurisprudência são documentos cuja existência serve de precedente no instante em que outros juízes se vejam diante de uma questão semelhante. “556. É competente a Justiça comum para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2016 -
Instituições de Direito Público e Privado
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Turma: B Faça uma resenha do que foi discutido no Fórum 2. Destaque os principais pontos positivos e negativos postados sobre o sistema presidencialista de governo. Destaque sua opinião sobre os argumentos apresentados. Os pontos positivos que foram apresentados na discussão passada são: O representante do país é eleito por vontade do povo através do voto, a separação dos três poderes e a busca do equilíbrio dos mesmos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
Direito do Trabalho II - Resumo de Aulas
Direito do Trabalho II – Resumo de aulas Saber Direito: Férias – Direito específico do empregado (CLT artigos 129 e seguintes). Professor: Henrique Correia. * Períodos de descanso do empregado: Teoria da desconexão. * Intervalos; * Descanso semanal remunerado; * Férias. * Introdução sobre férias: * Previsão constitucional, artigo 7º., inciso XVII. * Previsão em convenção internacional no. 132. * Legislação infraconstitucional – CLT ART 129 a 153. * Natureza jurídica das férias (característica): *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.118 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2016 -
Instituições de Direito
Direito Civil 1. Considerando os requisitos de validade do negócio jurídico, indique as causas para o negócio jurídico ser nulo (art. 166) e anulável (art. 171). De acordo com o art.166 é nulo o negócio jurídico quando: I - Celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - For ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III – O motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - Não revestir a forma prescrita em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2016 -
ATPS Direito do Trabalho II
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Discente: Mara Tatiane de Oliveira – RA: 6827452617 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS): Caso Prático LEME 2015 Mara Tatiane de Oliveira – RA: 6827452617 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS): Caso Prático Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera como parte das Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) da disciplina Direito do Trabalho I, sob responsabilidade da Profª. Carla Saab Rodrigues Murakami. LEME 2015 Caso Prático Quais os efeitos do recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2016 -
Direito Processual Penal II - Competência Criminal
Direito Processual Penal II Prof. Guilherme Roedel Fernandez Silva Aula de 13 de junho de 2016 Referência Bibliográfica: Lima, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Ed. Jus Podivum: Salvador, 2015 Atenção: este roteiro de aula, como o nome já diz, é um mero roteiro, logo, não esgota toda a matéria e não substitui a leitura de artigos, doutrinas e julgados sobre o assunto! Jurisdição e Competência 1. Introdução: Vida em sociedade. Conflitos. Monopólio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 28/9/2016 -
Instituições de Direito Publico e Privado
1. Quando afirmamos que a imprescritibilidade, a inalienabilidade, a irrenunciabilidade e a universalidade são as características dos direitos e garantias do ser humano, o que queremos dizer com isto? (20 pontos) A afirmação indica que estes direitos são invioláveis e não poderão ser desrespeitado por qualquer pessoa autoridade ou não ou lei infraconstitucional a correr risco de pena de licito civil, penal ou administrativo e a efetividade destes direitos fundamentais é assegurada pelos meios coercitivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
Trabalho Apresentado no Curso de Direito, Disciplina Filosofia II, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Curso: Direito Disciplina: Filosofia II Livre-Arbítrio e Neurobiologia Betim, 01 de Outubro de 2012. Livre-Arbítrio e Neurobiologia Trabalho apresentado no curso de Direito, disciplina Filosofia II, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Daniel De Luca Betim, 01 de Outubro de 2012 Introdução Este trabalho tem como objetivo, mostrar a diferença entre o determinismo e o livre-arbítrio. Coloca em contraponto que o livre-arbítrio estabelece algumas ações que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2016 -
Após uma leitura da unidade 2 da nossa apostila, faça uma resenha sobre a herança da ditadura e suas implicações para o debate dos direitos humanos.
Curso: CSI Disciplina: Direitos Humanos Responsável: Érica de Matos Contatos: prof.ericadematos@wpos.com.br Identificação da tarefa: Tarefa 2. Envio de arquivo. Pontuação: 15 pontos de 40 TAREFA 2 Após uma leitura da unidade 2 da nossa apostila, faça uma resenha sobre a herança da ditadura e suas implicações para o debate dos direitos humanos. A ditadura militar no Brasil foi de caráter autoritário, marcado por intensa repressão. Nesse período os direitos da população não eram respeitados, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2016 -
Caderno de Processo Penal II - Direito UERJ
Processo Penal II Rio de Janeiro, 04 de março de 2016 - Aula 01 Competência: A gente viu que cometido um fato supostamente criminoso, vai haver o inquérito para apurar se realmente houve crime ou não se os fatos aconteceram como aconteceram. Se desse inquérito resultar suporte probatório mínimo, justa causa que embasem uma ação penal, segundo o principio da obrigatoriedade, a mesma vai ser proposta, afinal ela não é regida pelo princípio da oportunidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.655 Palavras / 95 PáginasData: 31/10/2016 -
O Direito Penal Parte Geral II
Faculdade Raízes Anápolis Aluno: ___________________________________ Direito Penal II - Parte Geral http://www.taperatv.com.br/wp-content/uploads/2014/02/cadeia_lotada.jpg “E possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões” (Dostoievski 1821-1881) TEORIA GERAL DAS PENAS Titulo V – Das penas em espécies (Art. 32 CP) Art. 32 - As penas são: I - privativas de liberdade; II - restritivas de direitos; III - de multa. 1. CONCEITO DE PENA De acordo com Miguel Reale (2009), a pena tem caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 7/11/2016 -
Direito Tributário - IBET - SEMINÁRIO II
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário II – Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento. Data: 02/09/2016 Relatório da Questão nº 2 Quantidade de Grupos: 5 Relatora: Tatiana Carvalho Ribeiro 2. Com relação ao lançamento por homologação, pergunta-se: a) Que é homologação? O que se homologa: (i) o pagamento efetuado antecipadamente; (ii) a norma individual e concreta posta pelo contribuinte; ou (iii) ambos? Justifique sua resposta. Houve unanimidade quanto ao conceito de homologação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2016 -
ATPS Direito empresarial Etapa II
Planeje a estrutura do trabalho. Um limite de 250 palavras é curto, mas ainda deve seguir o formato convencional de um ensaio e ter introdução, corpo e conclusão. Planejar antes de escrever ajuda a manter o trabalho no caminho certo, especialmente se escrito sob um determinado prazo. Limite o tópico concentrando-se apenas no tema do trabalho. Sublinhe as palavras-chave do título para ajudar a fixar o tópico firmemente na sua mente. Ao escrever, inclua apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
Carne e osso Disciplina: Direito do Trabalho II
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS NOVA FRIBUGO FACULDADE DE DIREITO Carne e osso Disciplina: Direito do Trabalho II Turno: Noite Prof.ª Sabrina Gomes Freitas Clauber Leonel D’Avila Canastra Matrícula: 214620041 Nova Friburgo 2016.1 ________________ “Os esquemas tradicionais de proteção ao trabalhador, representados pelos limites de jornada e pelos intervalos inter e intra jornada, as férias de 30 dias, repouso semanal remunerado, são suficientes para fazer frente a essa nova realidade do mundo do trabalho contemporâneo?” Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2016 -
QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO. DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA GABRIEL LUCAS RODRIGUES RUBIO QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II MONTE APRAZÍVEL 2016 1. O QUE SE ENTENDE POR COMPETÊNCIA, EXPLIQUE TODAS AS HIPOTESES: A corrente clássica diz que a competência é a medida da jurisdição, que é distribuída entre os vários magistrados, que compõe o todo que é o Poder Judiciário Brasileiro. Destina-se a fornecer os elementos necessários à descoberta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2016 -
INSTITUIÇÕES DO DIREITO PARA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
image001.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CCT DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ALUNAS: MYSLANE KALYNE DE FARIAS – 114111653 STEFANE NOGUEIRA ALEXANDRE PROFESSORA: FRANCILENE MELO INSTITUIÇÕES DO DIREITO PARA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO – 2014.1 TURMA 1 1 – O que significa o termo: “Socialidade do Direito”? O significado da palavra socialidade ou sociabilidade terá como sua raiz à palavra social, que vem do latim socialis. Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 29/1/2017 -
UNIDADE I E II DE PRINCIPIOS GERAIS DA ECONOMIA
QUESTIONÁRIO “Cleane” PRINCÍPIOS GERAIS DA ECONOMIA 1.Os três problemas econômicos relativos a “o quê”, “como”, e “para quem” produzir existe: 1. Apenas nas sociedades de planejamento centralizado. 2. Apenas nas sociedades de “livre empresa” ou capitalistas, nas quais o problema da escolha é mais agudo. 3. Apenas nas sociedades “subdesenvolvidas”, uma vez que desenvolvimento é, em grande parte, enfrentar esses três problemas. 4. Em todas as sociedades, não importando seu grau de desenvolvimento ou sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2017 -
QUESTIONÁRIO - UNIDADE III - ENGENHARIA DE SOFTWARE II
• Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos No grafo de controle abaixo, analise e verifique quantos caminhos independentes ele possui: <- (A) -> <- (B) (C) -> (D) Resposta Selecionada: b. 2. Respostas: a. 1. b. 2. c. 3. d. 4. e. Nenhum. Feedback da resposta: Resposta correta: alternativa B. Comentário: são 2, A-B-D e A-C-D. • Pergunta 2 0,25 em 0,25 pontos Como são chamadas as atividades que consistem em ações realizadas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2017 -
CONTROLADORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS; AUDITORIA; CONTABILIDADE AVANÇADA II; PERÍCIA, ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO; INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E MERCADO DE CAPITAIS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP - CAMPINAS UNIDADE 1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINAS NORTEADORAS: CONTROLADORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS; AUDITORIA; CONTABILIDADE AVANÇADA II; PERÍCIA, ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO; INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E MERCADO DE CAPITAIS CAMPINAS/ SP 2016 RESUMO Objetivo do trabalho, será desenvolver e estimular a aprendizagem das disciplinas do semestre (Controladoria e Sistemas de Informações Gerenciais; Auditoria; Contabilidade Avançada II; Perícia, Arbitragem e Mediação, pagamentos através da interdisciplinaridade entre elas, tendo como base um Estudo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.842 Palavras / 32 PáginasData: 24/3/2017