Instituições De Direito Unidade II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
47.610 Trabalhos sobre Instituições De Direito Unidade II. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Instituições De Direito
INTRODUÇÃO: A matéria que será objeto de estudo deste trabalho, analisar, na legislação eleitoral Este trabalho se propõe a analisar vários aspectos como Sistema de votos – Distrital ou Representação Proporcional ou Sisitema Misto, o Financiamento de Campanha, o Mandato e Eleição, o Sistema de Coligação, desta forma abrangendo a parte teórica e aprofundando na conclusão foi-se procurado dar um demosntração detalhada dos assuntos tratados e com isso focar com detalhes no que foi proposta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.861 Palavras / 40 PáginasData: 22/10/2014 -
Instituições De Direito
1. TEORIA GERAL DO DIREITO 1.1. Conceito de direito Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. Aliás, não é outro o entendimento de Correia e Sciascia, apud Führer e Milaré (1996: 24): “Na verdade, para adentrarmos ao estudo da filosofia jurídica, à qual pertence a questão, diremos que o Direito é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.219 Palavras / 37 PáginasData: 22/10/2014 -
DIREITO DO TRABALHO II
CASO CONCRETO: Gilberto Cardoso foi admitido pela empresa Ômega Ltda. na função de assistente administrativo em 14/05/1982 e não optou pelo sistema do FGTS. A maior remuneração recebida foi no valor de R$2.000,00. Em 05/12/2012 Gilberto foi dispensado imotivadamente e tem dúvidas quanto à indenização do tempo de serviço. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Gilberto Cardoso. Justifique sua resposta. Resposta: Antes da CF/88, só tínhamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
ED - UNIDADE I E II - VIDEO AULA
UNIDADE I 1- Com o objetivo de entender o Capitalismo, Karl Marx, proporcionou à sociologia, uma grande contribuição com novos conceitos, que seriam de extrema importância para os estudos científicos da sociedade. Sendo assim, um deles é chamado de alienação, que é: RESPOSTA : E - A separação do homem de seus meios de produção, dos frutos de seu trabalho, e também da vida política, em razão da imposição do mundo capitalista. 2- A Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito Tributário Unidade I
A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte impossibilitou que fossem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.806 Palavras / 20 PáginasData: 28/10/2014 -
Instituições De Direitos - Un 01
Unidade 1 Pergunta 1 A Constituição Brasileira, em seus dispositivos, prevê procedimentos legislativos especiais, para que seja possível alterar ou suprimir o texto constitucional na busca de se ajustar o regramento aos costumes vigentes na sociedade. Porém, neste contexto, o que vem a ser as “cláusulas pétreas”? Resposta Correta: A. dispositivos que para serem suprimidos requerem a edição de uma nova Constituição; Pergunta 2 A Emenda Constitucional n. 45 de 2004, criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Engenharia E Meio Ambiente - Unidade I E II - UNIP
Engenharia e meio Ambiente - Unidade I Pergunta 1. "Neste século, o crescimento frenético da nossa civilização capitalista é um grande pulso,transformando os recursos mundiais em ativos da sociedade ...o que é mais apropriado durante uma fase do ciclo de crescimento pode ser má política em outroestágio ... para um sistema em declínio, não será boa política impulsionar um crescimento que já não é possível...com menos energia, sistemas só podem ser sustentados se forem reduzidos. Por um ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2014 -
Pesquisa sobre assuntos de administração orçamentária, gestão financeira, matemática financeira II, direito fiscal e teoria econômica
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO - UNOPAR ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO – 4º SEMESTRE Antonia Farias da CostaFinanças Empresariais Rio Branco – acre 2013 Trabalho de Administração Bacharelado apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de: Administração Orçamentária; Administração Financeira; Matemática Financeira II; Direito Tributário; Teoria Econômica. Orientador: Prof. Thiago Nunes Bazoli; Fábio Proença; Helenara Regina Sampaio; Janaína Vargas; Regina Lúcia S. Malassise 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 PáginasData: 31/10/2014 -
Direito Do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO ATPS II Bibliografia e fontes de estudo e pesquisa: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4° edição, editora: Metodo,2011PLT 491; Barros, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho 7° edição, São Paulo; Delgado, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho, 9°edição, São Paulo. www.tst.jus.br/home www.trtsp.jus.br www.trt15.jus.br www.mte.gov.br Conclusão: Em relação asetapas III e IV e seus passos da ATPS de Direito do trabalho concluímos e podemos estabelecer dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.679 Palavras / 19 PáginasData: 3/11/2014 -
Desafio Direito 4ºSeire Direito Do Trabalho II
DESAFIO Quanto à legalidade da lei municipal que autoriza o município a firmar o convênio, o art. 241 da Constituição Federal assegura esta competência: Art. 241. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL III ETAPA I E II
ETAPA 1 - Noções gerais de obrigação. Modalidades das obrigações. Passo 1 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem o dever de prestar e o outro tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2014 -
DIREITO DO TRABALHO II
CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem justa causa em 15/06/2010, com aviso prévio indenizado. Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais + 1/3, décimos terceiros salários integrais e proporcionais, FGTS + 40% e aviso prévio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Do Trabalho II
Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Respostas sobre Direito Processual Civil II
Aula 1 Questão DiscursivaBreno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Caso concreto: Direito do Trabalho II
Caso 5 CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Do Trabalho II
SEMANA 4 Marcos Vinícius foi contratado pelo Banco Alfa S/A na função de vigilante em 19/10/2009. Em 13/08/2010 Marcos faltou ao serviço injustificadamente, tendo sido advertido por escrito. Marcos Vinícius já havia faltado outras vezes sem qualquer justificativa tendo sido advertido em todas as ocasiões. No dia 06/09/2010, Marcus Vinícius voltou a faltar sem qualquer justificativa, desta vez foi punido com 3 (três) dias de suspensão. Ao retornar da suspensão o Banco Alfa S/A resolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Trabalho II Unidade - Gestão Pública Aneel
Componentes: Daniel Sepúlveda Erick Menezes Felipe Leal João Paulo Igor Raildo Leal Trabalho II Unidade – Gestão Pública Orgão Público ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica Classificação do Órgão Autarquia em regime especial (Agência Reguladora) vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal, com a finalidade de regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as Políticas e Diretrizes do Governo Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II PROF. JULIANA MONTEIRO 05/08/2014 AULA 1 Férias Férias + 1/3 Art 7º, XVII, CF => terço constitucional Art. 129 e seguintes CLT O trabalhador para adquirir as férias do período integral deve ter completado 12 meses de trabalho. |-------12 meses------------|--------------------------------------| Período aquisitivo Período concessivo Após o período aquisitivo o empregador tem 12 meses para conceder as férias pro trabalhador. Art. 129 ao 133 CLT *129 CLT: Regra: 30 dias *130 CLT:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.500 Palavras / 22 PáginasData: 10/12/2014 -
Direito Do Trabalho II
DIREITO TRABALHO Aula 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2014 -
Unidade Web Atividade 7 - Direito Empresarial
Pergunta 1 Assinale a alternativa correta que indicar o contrato assinado pelo consumidor quando da contratação da prestação de um serviço ou compra de um produto, no qual não há possibilidade de discutir as cláusulas ou regras do contrato, que foram redigidas pelo fornecedor: a. Contrato Social b. Contrato de Adesão c. Contrato de Locação d. Contrato de Aposta e. Contrato de suspensão temporária de atividade. 0,25 pontos Pergunta 2 Quanto aos órgãos de defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2015 -
I - Considerando O Assunto Estudado Na Unidade I E II Do Caderno De Estudos, Assinale F ( Falso) Ou V (verdadeiro) Para As Proposições A Seguir:
I - Considerando o assunto estudado na unidade I e II do caderno de estudos, assinale F ( Falso) ou V (verdadeiro) para as proposições a seguir: 1- ( V ) Para que exista fogo, são necessários quatro elementos fundamentais: o combustível, o comburente, o agente ígneo, e a reação química em cadeia. 2- ( F ) Os combustíveis, um dos elementos essenciais à combustão, podem se apresentar somente no estado sólido e líquido. 3-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2015 -
Instituições De Direito Público E Privado
Leia a sentença abaixo. Processo Nº 583.50.2003.065972-5 Texto integral da Sentença PODER JUDICIÁRIO - SÃO PAULO 18ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROC. N. 164/06 Vistos etc. W. T. S., qualificado nos autos, está sendo processado porque, conforme narra a denúncia, entre os dias 2 de janeiro e 31 de julho de 2003, na rua Porto de Palos, n. 1, Pirituba, neste município e Comarca, com intuito de lucro por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2015 -
Direito Processo Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 SEMANA 1 Descrição (Magistratura Federal/2a Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal? Justifique a sua resposta. A prova juntada aos autos, foi fruto de um ato ilícito em contrariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Processual Civil II-A12.
elementos fundamentais DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Coisa julgada: elementos fundamentais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Coisa julgada: elementos fundamentais Objetivos - Compreender o fenômeno da coisa julgada, conhecendo todas as teorias que lhe são aplicáveis: italiana, alemã e as interpretações doutrinárias brasileiras a respeito. - Conhecer a interpretação e produção de CANDIDO RANGEL DINAMARCO a respeito da matéria, especialmente por meio do texto "relativizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2015