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Legislação Turistica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.809 Trabalhos sobre Legislação Turistica. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 5/4/2015
  • Lei e Legislação

    Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Administração Rio Grande, RS. 2011 Desafio de Aprendizagem Direito e Legislação Rio Grande, RS. 2011 Sumário 1. Introdução.............................................................................................. 2. Capítulo l .............................................................................................. 3. Capítulo ll ............................................................................................. 4. Capítulo lll ........................................................................................... 5. Conclusão .......................................................................................... 6. Referências Bibliográficas ................................................................... Introdução: O presente trabalho remete ao estudo das leis desde quando nascem, ou seja, quando elas são aprovadas pelo Parlamento e sancionadas pelo Presidente da República até quando as

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    Tamanho do trabalho: 1.976 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: kellybandeira
  • Resenha Livro Educação A Distância - Da Legislação Ao Pedagógico

    O livro “Educação a Distância – Da Legislação ao Pedagógico” foi publicado em 2010 pelas professoras Rosilâna Aparecida Dias e Ligia Silva Leite pela Editora Vozes. Rosilâna é graduada em Matemática (Fafi-Ubá) e em Ciência da Computação (UFJF). Além disso, é Mestre em Educação pela Universidade Católica de Petrópolis, leciona Matemática na Escola Municipal Cosette de Alencar em Juiz de Fora e também, as disciplinas “Tecnologias da Informação e Comunicação” e “Conteúdo e Metodologia do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: mocavallari
  • Legislação Tributaria

    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1ª AULA PROFESSOR MAICEL ANESIO TITTO 1. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO Assim como os indivíduos e as empresas, o Poder Público também necessita de recursos para fazer face às variadas atividades que lhe competem no interesse da coletividade. Como a cada atividade corresponde um gasto, será preciso captar os recursos necessários para satisfazer a estes gastos. Esta busca de recursos e a realização dos gastos públicos compreende a atividade financeira do Estado, muito

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    Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: Aluapap
  • Legislação tributária

    A expressão “legislação tributária” compreende: Escolher uma resposta. a. As leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes b. Acordos entre a Administração Tributária e o contribuinte c. Atos administrativos e privados d. Somente lei ordinária e ato administrativo e. Todos os atos administrativos Question 2 Notas: 2 A taxa é uma espécie de tributo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: Deiselene12
  • Direito E Legislação Aula Tema 2

    plebiscito, que confirmou a manutenção do sistema de governo pré-existente. Diante do texto e através de pesquisa na internet sobre plebiscito, história política brasileira e promulgação da nossa constituição mais recente, assinale a informação correta: Escolher uma resposta. a. O texto determina que em breve, teremos novo plebiscito. b. O texto informa uma inverdade sobre a data da última Constituição Brasileira. A correta seria 2008. c. O texto relata a existência de um regime de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: dher28
  • LEGISLAÇÃO SOCIAL, SOCIAL E SOCIAL

    ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Anhanguera de Joinville – Unidade I Curso de Bacharel em Ciências Contábeis – 6ª Fase ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO ISMAEL VANIN – 1137320809 PROFª. FLAVIA NEGRI FAVARIM LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Joinville Outubro de 2013 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: isvanin
  • Direito E Legislação

    Iniciado em terça, 18 março 2014, 15:06 Completado em terça, 18 março 2014, 15:29 Tempo empregado 22 minutos 57 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o

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    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: a.maura
  • Direito E Legislação

    1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Eu acredito que todos têm direito a educação, uma moradia, um bom emprego, direito de ter uma boa vida sem muita dificuldade, mas os cidadãos não possuem poder absolutos as decisões vem sempre de governantes que foram eleitos pelo o cidadão. Nós cidadãos temos um poder limitado pelos

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: Nessa.elizabete
  • Legislação Securitária

    TRT-10 - Recurso Ordinário RO 15201200410004 DF 015-2012-004-10-00-4 RO (TRT-10) Data de publicação: 12/07/2013 Ementa: CORRETOR DE SEGUROS. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE SECURITÁRIA.VÍNCULO DE EMPREGO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. COMPROVAÇÃO. ENQUADRAMENTO. Em face do princípio da primazia da realidade, a vedação de entabulamento de vínculo de emprego com corretor de seguro prevista na Lei nº 4.594 /1964, não impede o reconhecimento desse liame trabalhista quando a realidade fática dos autos evidenciar a ocorrência dos pressupostos

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    Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: leticia05
  • Pim Etica E Legislação - Segurança Privada

    Etica e legislação O roubo de veículos é um problema que assola a população brasileira, já que o Brasil conta com dados alarmantes sobre esse delito. Somente na cidade de São Paulo, são praticados uma média de 288 roubos e furtos diários, sendo que por hora são roubados aproximadamente 12 carros. Já no Rio de Janeiro, ocorrem cerca de 150 roubos e furtos por dia. No ano de 2010 o estado do Amazonas teve a

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    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: IaraEmidio
  • Direito E Legislação

    1° Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Direitos :São disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico, como por exemplo, o Direito de Ir e Vir; Direito à Liberdade e Igualdade. Garantias :Traduzem-se em disposições assecuratórias desses direitos, ou seja, são meios voltados para a obtenção

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: Rexi
  • Direito E Legislação

    Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolher uma resposta. a. Direito Teórico b. Direito Natural c. Direito Público d. Direito Positivo e. Direito Subjetivo Question 2 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.”

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    Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/4/2014 Por: lucimes
  • Ava Direito E Legislacao

    AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como LUIS RICARDO DE LIMA GRIGOLLETO SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141_2Chamada / Questionários / Tentativa 1 Aula 1 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Direito e Legislação_A4R_A5R_2Chamada Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.

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    Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/4/2014 Por: grigolleto
  • Lei sobre a introdução da legislação do Brasil

    Lei de Introdução ao Direito Brasileiro A lei de introdução ao Direito Brasileiro e considerada um código de normas que regulamenta todos os ramos do Direito, salvo aquilo que for regulamentado de forma diferente na legislação especifica. Fontes do Direito As fontes do Direito são divididas em Fontes Formais (lei, analogia, costumes e princípios gerais do Direito) e Fontes não Formais (doutrina e jurisprudência). Dentre as Fontes Formais, a lei e a principal, podendo ser

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    Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/4/2014 Por: carlloscesar
  • Interpretação da legislação sobre educação artística

    Autor: LUCIANA GRUPPELLI LOPONTE Trata-se de termo ligado à prática de ensino de arte cunhado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei no 5.692/71, que instituía, no seu artigo 7º, a obrigatoriedade da inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física e Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de 1º e 2º graus (BRASIL, 1971). A partir dessa lei, em 1973, foram criados os primeiros cursos

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    Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: silveirafa
  • LEGISLAÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

    CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LEGISLAÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS Caxias do Sul 2008 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LEGISLAÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS Trabalho sobre Legislação a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, entregue à Universidade de Caxias do Sul como requisito para a disciplina de Legislação e Ètica em Administração. Orientador: Caxias do Sul 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................................04 CONSTITUIÇÃO FEDERAL / 1988..................................................................................................05 DECRETO Nº 3.289, DE 20

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    Tamanho do trabalho: 9.388 Palavras / 38 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: geversonqc
  • Legislação

    Legislação un. 2 1. Segundo a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, somente para aqueles que estiverem em idade apropriada; II - Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; III - Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a cinco anos de idade; VI - Oferta de

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: claudiasom
  • Legislação brasileira

    Obs.1: é muito importante a lição do estudioso José Orlando Rocha de Carvalho José Orlando Rocha de Carvalho (Publicada no Juris Síntese nº 18 - JUL/AGO de 1999): "Embora o direito brasileiro tenha acolhido a noção fornecida por LIEBMAN, no que concerne às chamadas condições da ação e prestigiado as três condições supra referidas, deve ser salientado que LIEBMAN, posteriormente, veio a excluir a possibilidade jurídica do cenário das condições da ação (admitindo, apenas, a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: dayane201301
  • Legislação aduaneira

    Legislação Aduaneira Aplicar a legislação brasileira de comércio exterior, passando pelos processos de importação ou exportação, dar soluções a problemas em operações comerciais nas regiões aduaneiras, fato este determinante para a competitividade da empresa.Principais documentos aduaneiros. Principais problemas originados no dia-a-dia. Transportes e Seguros no Comércio Exterior Sistema de transportes no Brasil e no Mundo. Análise comparativa. Tendências. Transportes modais e multimodais. Custo de transporte. Análise de custo e benefício, integrados com as demais funções

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: Phhenrique
  • Diretos E Legislação

    http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-e-Legisla%C3%A7%C3%A3o-Aula-Tema-5/786269.html Aula 5. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: paulocerezel
  • Legislação PMI

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO CGC: 38.515.573/0001-20 INSCRIÇÃO ESTADUAL: Isenta Rua São José, 263 - Centro SANTANA DO PARAISO - MG CEP: 35.167-000 TEL/FAX (33)251-6206 LEI N.º 068/94 “Dispões sobre o Código Tributário do Município de Santana do Paraíso-MG”. O Povo do Município de Santana do Paraíso-MG, Por seus Representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º A presente Lei dispõe sobre o sistema tributário do Município

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.161 Palavras / 37 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: flavinha090504
  • A evolução da legislação brasileira em matéria de proteção ambiental

    Evolução da lei ambiental brasileira A distância entre o Código Florestal de 1965 e o que se verifica na prática nas florestas e na agricultura brasileira já era grande na própria data de edição da lei. A aprovação do código coincidiu com o início do regime militar, que tinha como uma de suas estratégias a ocupação da Amazônia, onde, nas décadas seguintes, foram feitos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O

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    Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: jeh.silva
  • Diereito е Legislação: União Estável

    Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: karenmartines
  • Análise da legislação respeitando a diversidade cultural e avaliação das conseqüências práticas do multiculturalismo na construção de um projeto pedagógico escolar para escolas

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE (COLOCAR) CURSO DE GEOGRAFIA NOME DO ACADÊMICO (A) E RA .... DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE E ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. TUTORA EaD RITA DE CASSIA MEDEIROS GOMES. CIDADE / ESTADO 2014 DESAFIO PROFISSIONAL: A Escola Municipal Saber Conviver possui um Projeto Pedagógico Curricular que prima pelo respeito às diversidades e ao multiculturalismo. Prestes a promover uma homenagem aos familiares dos alunos à coordenação pedagógica

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    Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: Volpinih
  • Legislação relativa ao licenciamento ambiental

    1 INTRODUÇÃO Legislação pertinente para o licenciamento ambiental Introdução Nas últimas décadas, a população tem sentido os efeitos da degradação ambiental gerados pelo desenvolvimento desenfreado e pelo uso inadequado dos recursos naturais. O Brasil, embora seja um país que possua uma rica biodiversidade e um patrimônio genético imenso, não está imune aos efeitos maléficos da degradação, as quais se estendem em todo o planeta. Do contrário, a extensão territorial que dificulta mecanismos de fiscalização, a

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    Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: giselevalini

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