Lei 6360 76 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.673 Trabalhos sobre Lei 6360 76. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Biografia De Napoleao Bonaparte
Napoleão Bonaparte (em francês: Napoléon Bonaparte, nascido Napoleone di Buonaparte; Ajaccio, 15 de agosto de 1769 — Santa Helena, 5 de maio de 1821) foi um líder político e militar durante os últimos estágios da Revolução Francesa. Adotando o nome de Napoleão I, foi imperador da França de 18 de maio de 1804 a 6 de abril de 1814, posição que voltou a ocupar por poucos meses em 1815 (20 de março a 22 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2012 -
Elementos Da Lei Natural E Política (Thomas Hobbes)
LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO Disciplina: Filosofia do Direito Docente: Ronaldo Turma: C Turno: Noturno Alunos: Fernando Ananias Fichamento OS ELEMENTOS DA LEI NATURAL E POLÍTICA (Thomas Hobbes) NATAL, 19 de Abril de 2012 Capítulo XIV Do estado e do direito de natureza Diferenças entre direitos naturais: Partindo da premissa que os homens têm direito por natureza a tudo, e podendo também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 PáginasData: 6/9/2012 -
Consolidação das leis do trabalho
... resistência, com a qual todos os operários deveriam contribuir. A diminuição dos salários e o pouco caso dos patrões em relação à segurança e a saúde dos trabalhadores aumenta ainda mais as tensões. Paralelamente a história dos trabalhadores podemos acompanhar a burguesia e seu cotidiano de brioches, grandes refeições, luxuosas residências e total descaso em relação ao mundo que existe além dos seus portões. 2º RESPOSTA Direito ao trabalho, que é a base sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2012 -
Lei Seca
A nova Lei 11.705 19 de junho de 2008 Com a mudança no Código de Trânsito Brasileiro implementada pela nova "lei seca" ira certamente mudar os maus hábitos dos brasileiros... O consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos está proibido. Lei seca é uma denominação popular dada à proibição oficial de fabricação, varejo/comercialização, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas. A lei prevê também a proibição da venda de bebidas alcoólicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2012 -
Respostas a perguntas sobre a lei Civil
Eu coloco somente as repostas corretas. Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta: Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2012 -
Trabalho Contabilidade Publica Lei De Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal Pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal Planejamento Transparência Controle Responsabilidade Planejamento • O Plano Plurianual – PPA O Plano Plurianual, com vigência para quatro anos, visa estabelecer as diretrizes, objetivos e metas do Plano de Governo e é referência básica para os demais instrumentos que integram o sistema orçamentário (LDO e LOA). • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO: Onde serão estabelecidas as metas e prioridades para o orçamento anual;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2012 -
LEI No 6.404
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.163 Palavras / 33 PáginasData: 12/11/2012 -
Resumo Das Considerações Lei Sarbox
A Lei Sarbanes Oxley foi criada a fim de normatizar e avaliar os índices das empresas,implementando auditorias, COBIT,segurança da informação, governança corporativa, TI. Atribuindo também aos diretores e Presidentes suas reais responsabilidades sendo estes também passíveis de pena. A Lei tende a trazer confiabilidade e segurança ao investir em determinada Empresa, justamente por exigir maior controle de suas atividades e auditoria, apresentando, também,punição àqueles que possam estar fraudando resultados independente de cargo. dentre muitos pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2012 -
As Leis De Newton
03/12/2011 06h22 - Atualizado em 03/12/2011 08h40 Isaac Newton: físico revolucionou conhecimento sobre leis da natureza Descobertas do físico inglês foram utilizadas mais tarde por Albert Einstein imprimir Isaac Newton criou os Três Príncípios da Mecânica e revolucionou diversos campos do pensamento, dentre eles a matemática, a óptica, a astronomia e a filosofia natural. Também deixou escritos sobre religião e alquimia. Descobriu leis que regem a natureza, entre elas a gravidade. Seu legado foi reverenciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 17/12/2012 -
Resumo Lei 8666
RESUMO: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 OBJETIVO: estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. QUEM DEVE SEGUIR: Além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.296 Palavras / 38 PáginasData: 20/3/2013 -
Lei Seca
testeTransporte marítimo O transporte marítimo é o transporte aquático que utiliza como vias de passagem os mares abertos, para o transporte de mercadorias e de passageiros (Chorão, 2003, p. 647). O transporte fluvial usa os lagos e rios. Como o transporte marítimo representa a grande maioria do transporte aquático, muitas vezes é usada esta denominação como sinônimo. Com o desenvolvimento da industria automóvel e da aviação a importância do transporte marítimo decresceu, mas ainda assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2013 -
A Liberdade Sobre A Lei
A Liberdade Individual Sob a Lei – DaNecessidade da Sua Aplicação àsInstituições da União Europeia Em Jeito de Homenagem ao Professor Angelo MariaPetroni Carlos de Jesus Fernandes “Por liberdade entendo a segurança de que todo o homem terá a protecção de que necessite para fazer oque acredite ser seu dever frente à influência da autoridade e das maiorias, do costume e da opinião.”Lord Acton, História da Liberdade .“Parece ser destino da liberdade individual no nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2013 -
Leis De Newton
Na Etapa 1 mostramos um próton que voa acelerado pela força elétrica (Fe no interior do LI-IC, numa região do anel em que pode ser aproximado de um tubo retilíneo, onde nessa região o único desvio de trajetória é a força gravitacional (Fg), e equilibrada a cada instante por uma força magnética (Fm) aplicada ao próton. 1.1. Passo 1 Suponha um próton que voa acelerado, pela força elétrica Fe, no interior do anel do LHC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2013 -
Lei De Crimes Ambientais - Comentário
Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais e sua sanção pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um instrumento que lhes garantirá agilidade e eficácia na punição aos infratores do meio ambiente. A Lei, entretanto, não trata apenas de punições severas, ela incorporou métodos e possibilidades da não aplicação das penas, desde que o infrator recupere o dano, ou, de outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2013 -
Leis de Isaac Newton
ANHANGUERA EDUCACIONAL SÃO CAETANO ATPS – FÍSICA LEIS DE ISAAC NEWTON ALUNO: Douglas Soares da Silva RA: 1141471066 ALUNO: Edgar RA: Turma: 2° NA Engenharia Civil Prof° Mauricio São Caetano do Sul – 30/Agosto/2011 Isaac Newton Isaac Newton Foi um Cientista, químico, físico, mecânico e matemático, que nasceu em Londres em 1643, e faleceu em 1727, trabalhou junto com vários físicos famosos. Durante sua trajetória, ele descobriu várias leis da física, iremos falar sobre três:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2013 -
Lei De Ohm
LEI DE OHM Ω (Resistores ôhmicos e não ôhmicos) Resumo Analisar os resultados obtidos após a realização de testes, para verificar se os resistores são ôhmicos e não ôhmicos. Se os resistores forem ôhmicos, o gráfico será uma reta indicando que a corrente elétrica é proporcional à voltagem e se não ôhmicos, o gráfico será uma curva, indicando que há uma alteração na tensão devido a variação de temperatura. Para a realização do experimento, serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2013 -
Associações Das Leis De Kirchhoff
A experiência objetivou alimentar dois circuitos elétricos com uma fonte de tensão variável, um em série e outro em série-paralelo, sobre um protoboard. O primeiro circuito teve sua tensão variável nos valores de 5, 10, 15 e 20 Volts; já o segundo, apenas nos valores de 10 e 20 Volts. Nesses dois sistemas foram utilizados os mesmos valores de resistência para os resistores. A tensão pré-definida foi medida através de um multímetro, em paralelo aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2013 -
LEI EIRELI
LEI EIRELI Lei nº 10.406/2002), incluindo uma nova modalidade de pessoa jurídica no ordenamento jurídico nacional: a empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. Nos termos do artigo 3º da Lei nº 12.441/2011, a sua vigência se dará a partir de 08/01/2012, o que tem movimentado o DNRC - Departamento Nacional de Registro do Comércio para regulamentar e disciplinar essa nova pessoa jurídica, algo que vem sendo muito aguardado pelo meio empresarial, contadores, advogados, consultores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2013 -
Leis de Newton – Atrito.
Fisica Etapa 1,2,3,4 ETAPA 1 Aula-tema: Leis de Newton – Atrito. Passo 1 Para evitar o deslizamento de pedras na encosta de um morro, uma sugestão oferecida é a ancoragem delas por meio de um cabo de aço fortemente fixado a rochas. Para isso, vamos determinar alguns parâmetros desse cabo. 1. Determine o peso da pedra sabendo que sua massa é de meia tonelada. P = m.g = 500.9,8 = P= 4900kg = peso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2013 -
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA LEI Nº 6.404/1976
A lei nº 11.638/2007 foi sancionada pelo Presidente da República em 28 de dezembro de 2007 modificando a Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/1976. Tais alterações e revogações foram referentes à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras, com a finalidade de harmonizar a lei societária em vigência com as práticas contábeis internacionais, além de modernizá-la. As alterações ocorreram nos artigos 176 a 179, 181 a 184, 187, 188,197,199, 226 e 248 e as revogações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2013 -
Alterações Introduzidas Pela Lei 11232/2005
1. ALGUMAS MUDANÇAS IMPLEMENTADAS PELAS REFORMAS PROCESSUAIS: • Inserção de provimentos mandamentais no sistema processual brasileiro: consistentes na ordem de cumprimento imediato da decisão judicial, com a previsão de mecanismos de coerção indireta, como a multa diária por descumprimento . Inicialmente cabíveis apenas em se tratando de obrigações de fazer e não fazer (reforma do artigo 461, CPC, pela Lei n. 8.952/94), os provimentos mandamentais passaram a ser acatados também na execução das obrigações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 PáginasData: 1/4/2013 -
A Lei Da Atração
A maioria das pessoas já leu ou ouviu falar alguma coisa a respeito da Lei da Atração. Muitos simplesmente ignora o fato, por estar demais atrelado a uma existência puramente materialista e racional, imposta pelo padrão social ocidental. Uma pequena parcela que se dedica a analisar as influências geradas pelo seu modo de pensar e agir diante do mundo, nem sempre conseguem assimilar a grande realidade criadora existente por trás das circunstâncias que experimentam na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2013 -
Primeira Lei De Newton
Conhecida como princípio da inércia,a primeira lei de Newton afirma que: se a força resultante (o vetor soma de todas as forças que agem em um objeto) é nula, logo a velocidade do objeto é constante. Consequentemente: Um objeto que está em repouso ficará em repouso a não ser que uma força resultante aja sobre ele. Um objeto que está em movimento não mudará a sua velocidade a não ser que uma força resultante aja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2013 -
DA REPÚBLICA Faço Saber Que O Congresso Nacional Decreta E Eu Sanciono A Seguinte Lei: TÍTULO I Da Educação Art. 1º A Educação Abrange Os Processos Formativos Que Se Desenvolvem Na Vida Familiar, Na Convivência Humana, No Trabalho, Nas Institu
DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Da Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2013 -
Nova Redação Lei 12.015
1.0 Decreto lei n.2.848 A lei n.12.15 /2009,se tratando do título VI da Parte Especial do Decreto Leii n.2.848 de sete de dezembro de 1940, do Código Penal, mudou expressão do seu título “Dos crimes contra os costumes” para “Dos crimes contra a liberdade sexual”, mudando, assim, sua atenção jurídica, que antes era a moral da sociedade bem como seus bons costumes para a proteção da dignidade sexual do indivíduo. 1.1 Artigo 213 O artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2013