Lei 6360 76 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.673 Trabalhos sobre Lei 6360 76. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Leis De Transito
LEIS DE TRÂNSITO: EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO LEIS DE TRÂNSITO A palavra lei, em seu sentido mais amplo significa sempre ordenação através de regularidades. A lei 9.503/97 é que regulamenta o trânsito no Brasil através do CTB – Código de Trânsito Brasileiro e suas resoluções complementares. Os estados da nação brasileira complementam o CTB e suas resoluções por meio de portarias e decretos. Além disso, os órgãos de cada município normatizam os detalhes do trânsito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2013 -
LEI CIVIL I
MATERIAL DE ESTUDO DIREITO CIVIL I CURSO DE DIREITO PARA 2º SEMESTRE PROFESSOR ORLANDO DE SOUZA. PERSONALIDADE JURIDICA: (09/10/2012) CONCEITO: Conceitualmente, a personalidade jurídica assemelha-se aa Pessoa Natural, que de maneira simples, nos informa que todo aquele que nasce com vida torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidade. Assim, entende-se que nascer com vida seria a aptidão genérica de adquirir direitos e obrigações, ou seja, deveres na ordem civil. Desta forma, Personalidade eh, portanto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2013 -
Lei Complementar
Análise Lei complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006 DOU de 15.12.2006 Alterada pela Lei Complementar n° 127, de 14 de agosto de 2007 . Alterada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008 . Republicação em atendimento ao disposto no art. 6º da Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008 . Alterada pela Lei Complementar n° 133, de 28 de dezembro de 2009 . Alterada pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2013 -
Recurso De Multa Lei Seca
ILMO SR JULGADOR DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE TRANSITO DO ESTADO DO _____________________ (NOME), (QUALIFICAÇÃO), residente e domiciliado nesta cidade (ENDEREÇO), vem interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO Em face do processo tendente a suspensão do exercício do direito de dirigir. DO PRAZO DE 30 DIAS PARA NOTIFICAÇÃO DA MULTA Nobre julgador reza o artigo 281 parágrafo único inciso I do CTB que a notificação da multa de transito deve ocorrer em 30 dias a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
O campo elétrico "lei de Gauss."
Etapa 1 – Aula tema: Campo elétrico “Lei de Gauss”. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizála, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
EXPERIMENTO 4 - LEI DE HOOKE (ASSOCIAÇÃO EM PARALELO)
EXPERIMENTO 4 - LEI DE HOOKE (ASSOCIAÇÃO EM PARALELO) Objetivos Com estes testes obteremos a constante elástica de duas molas, no caso analisamos duas separadas e as mesmas duas juntas em paralelo e com os resultados faremos uma comparação entre os contrastes elásticos da tabela com as dos gráficos, resultando assim na Lei de Hooke. Introdução teórica Quando um corpo tem sua aceleração proporcional ao seu deslocamento, e sua direção contrária ao deslocamento, resulta em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.892 Palavras / 20 PáginasData: 13/11/2013 -
Lei De Newton
1 INTRODUÇÃO Sabemos que inúmeros problemas de física encontram sua expressão natural através de uma equação diferencial ordinária, a qual descreve o comportamento desses fenômenos. Uma dessas equações resulta da aplicação da Lei de Resfriamento de Newton. Através dela podemos determinar a temperatura de um determinado corpo sem fonte interna ou externa de calor. Por exemplo: determinar o instante da morte de uma pessoa; determinar a que temperatura estará uma xícara de café servida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Nova Lei de Empresa
ANHANGUERA FACNET TAGUATINGA – DF Curso: Tecnologia em Gestão Pública Disciplina: Direito Empresarial O Novo Direito Empresarial Aluno: Cledison Felix da Silva – RA 4702890885 Tutor a Distância: Professor Emerson Gaino Taguatinga – DF 28 de novembro de 2012 Introdução Vivemos em um mundo globalizado, as informações chegam em qualquer parte do mundo rapidamente. As empresas precisaram mudar seus conceitos de empreendedorismo e começaram a se conscientizarem que não só de lucro vive uma empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.148 Palavras / 17 PáginasData: 14/11/2013 -
Parágrafo 3º, Do Artigo 72, Da Lei 9.605/98
O parágrafo 3º, do artigo 72, da Lei 9.605/98 prevê a necessidade de negligência ou dolo para aplicação de multa da seguinte forma: “A multa simples será aplicada sempre que o agente, por negligência ou dolo: I - advertido por irregularidades que tenham sido praticadas, deixar de saná-las, no prazo assinalado por órgão competente do SISNAMA ou pela Capitania dos Portos, do Ministério da Marinha; e II - opuser embaraço a fiscalização dos órgãos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Primeira Lei Da Termodinâmica
SLIDES introdução A liberação de energia pode ser usada para promover calor quando um combustível queima em um forno, para produzir trabalho mecânico quando um combustível queima em um motor e para produzir trabalho elétrico quando uma reação química joga elétrons através de um circuito. Em química, encontramos reações que podem promover calor ou trabalho, reações que liberam energia de maneira difícil de controlar mas que dão produtos que necessitamos e reações que constituem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 14/11/2013 -
Lei Complementar123
Lei complementar 123 A lei complementar 123, veio pra ajudar as empresas de micro ou pequeno porte. É considerada microempresa aquela que possui a receita bruta de R$ 360.000 anuais; já a empresa de pequeno porte possui receita bruta de R$ 360.000 a R$ 3.600.000 anual. Para a abertura da microempresa ou empresa de pequeno porte, antigamente a burocracia era o primeiro obstáculo. Para legalizar era preciso comparecer a vários órgãos e a presentar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 14/11/2013 -
O desenvolvimento das leis econômicas
Marx inicia o Primeiro Manuscrito afirmando que a economia política parte dos fatos, como dados verdadeiros subjacentes à estrutura econômica e social, mas não faz esforços para explicá-los. A teoria econômica concebe somente o processo material segundo o qual se dá a existência da propriedade privada, a separação entre trabalho, capital e terra, a divisão do trabalho, a competição e a conceituação de valor de troca. Todavia, conforme Marx, o que deveria ser explicado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
A lei penal no espaço
A LEI PENAL NO ESPAÇO Conduta Artigo 4º. Do Código Penal Ação Omissão Resultado Ex: O menor de 18 anos uma semana antes de completar 18 anos pratica um latrocínio (fato) . 60 dias após o latrocínio a vítima morre (resultado). O que acontecerá com o menor? Será encaminhado à Febem ou será preso? Será internado na Febem , pois o que interessa é o momento em que foi praticado o crime. Lugar do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2013 -
Lei de Propriedade Industrial
ETAPA 3- LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL A empresa dos senhores Praxedes e Epaminondas, ypê móveis planejados, desenvolveu um sistema de móveis para escritório, um produto inovador de moveis encaixados, modulares, onde o proprio cliente pode montar seus armarios de acordo com suas necessidades. Preocupados com copias ilegais, os proprietarios resolveram registrar e patentear a marca criada por eles. A marca criada é a fórmica móveis, vejamos como registrar e patentear a marca da ypê moveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2013 -
ATPS: Leis de Newton
CAPÍTULO I Leis de Newton: 1.conceito e força, equilíbrio de pontos materiais e dinâmicas de pontos materiais. Na Etapa 1 mostramos um próton que voa acelerado pela força elétrica (Fe no interior do LI-IC, numa região do anel em que pode ser aproximado de um tubo retilíneo, onde nessa região o único desvio de trajetória é a força gravitacional (Fg), e equilibrada a cada instante por uma força magnética (Fm) aplicada ao próton. PASSOS Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2013 -
NORMAS DA LEI NR 32
O que é a NR 32 NR 32 = Norma do Ministério do Trabalho de 16 de novembro de 2005 A Norma que cuida da Saúde dos profissionais da área de saúde No Brasil e no mundo, essa é a primeira norma criada para estabelecer diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores na área da saúde. Em todo o mundo, os acidentes e doenças do trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2013 -
LEI DE OHM
As primeiras investigações sobre a condução da corrente elétrica ficaram a dever-se ao físico alemão Georg Simon Ohm. Este, em 1827, formulou uma lei que permite calcular a intensidade de corrente elétrica. Ohm comparou a intensidade de corrente elétrica que se desloca através de um fio com o fluxo da água ao longo de um tubo, dum depósito situado a maior altura, até outro situado a uma altura inferior. A quantidade de água que flui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Respostas a perguntas sobre a lei civil
Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Zelar pela proteção do patrimônio público. b. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. c. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. d. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. e. Promover o inquérito civil e ação civil pública. Resposta Correta: Julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2013 -
LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE
Aula 07 Caso Concreto 1 Características da norma jurídica Carlota Silveira, proprietária de imóvel alugado para Raimundo Honorato, já perdeu as esperanças de receber os aluguéis em atraso ou reaver seu imóvel. Isto porque Raimundo vive dando desculpas esfarrapadas, há mais de seis meses, para não pagar o aluguel ou deixar o imóvel. Sem saber o que fazer, ela procura Dr. Elesbão, famoso advogado do local, que a orienta a notificar Raimundo para pagar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2013 -
LEI MARIA DA PENHA
Lei Maria da Penha é aplicada para proteger homem Salvar • 1 comentário • Imprimir• Denunciar Publicado por Direito Público (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás LEIAM 0 NÃO LEIAM A Lei 11 Carregando... . 340 /06, conhecida como Lei Maria da Penha Carregando... , pode ser aplicada por analogia para proteger os homens. O entendimento inovador é do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. Ele acatou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2013 -
Leis De Mendel
Introdução Consideramos Mendel o pai da Genética, embora o nome Genética tinha sido aplicado pela primeira vez pelo biologista inglês William Bateson (1861-1926). Gregório João Mendel nasceu em Heinzendorf, hoje à Polônia. Foi diplomado em Matemática e História Natural, além de ser ordenado sacerdote. Em 1857, iniciou, no jardim do Mosteiro de Santo Tomás, sua experiências com ervilhas de cheiro (Pisum sativum). Ele escolheu a ervilha porque esta planta apresenta uma série de características favoráveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2013 -
A lei 12,462 / 2011: o tratamento Diferenciado de compras governamentais
INTRODUÇÃO O Regime Diferenciado de Contratação foi instituído pela Lei nº 12.462/2011, capítulo I e foi regulamentado pelo Decreto nº 7.581/2011. Segundo Ricardo Barretto de Andrade e Vitor Lanza Veloso, o RDC (regime diferenciado de contratações) constitui modalidade procedimental autonoma, abrangendo a seleção contratação necessária à obtenção do bem ou serviço demandado pela Administração A Lei nº 12.462/2011 em seu art. 1º afirma que o Regime Diferenciado de Contratações restringe-se exclusivamente às licitações e contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2013 -
O campo elétrico. lei de Gauss.
ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA - ATPS Física 3 – Engenharia Mecânica 3° Semestre Etapas 1 e 2 Nome: Gabriel Durães Souza RA: 5825162433 Nome: João Paulo Jesus da Silva RA: 5658154351 Nome: Allan Cesar de Morais Bianchi RA: 1299522890 Nome: Isaque Rocha Belitardo RA: 5690155037 Nome:Cicero Francisco dos Santos RA:5826164320 Profº: Walter ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. PASSO 1 Nosso grupo de ATPS se reuniu na biblioteca da Faculdade, Anhanguera de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 16/11/2013 -
A Lei Sarbanes-Oxley
A Lei Sarbanes-Oxley, conhecida também como SOX, é uma lei americana promulgada em 30/06/2002 pelos Senadores Paul Sarbanes e Michael Oxley. Nela estão envolvidas as empresas que possuem capitais abertos e ações na Bolsa de NY e Nasdaq, inclusive várias empresas brasileiras estão se adequando a esta Lei. O motivo que a fez entrar em vigor foi justamente a onda de escândalos corporativos-financeiros envolvendo a Eron (do setor de energia), Worldcom (telecomunicações), entre outras empresas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Resumos LEi De Execução, Lei De Drogas E CTB
LEI DE DROGAS N.º 11.343/2006 A Lei 11.343/2006, de 23 de Agosto de 2006, denominada “nova lei de drogas”, entrou em vigor no dia 08 de Outubro de 2006, e segundo Renato Marcão “ O novo Diploma legal, apesar de estar permeado de imperfeições e suscitar várias discussões evitáveis, em sua maior parte é virtuoso”. Os assuntos principais tratados na lei são: o usuário de drogas, crime específico para a cessão de pequena quantidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 16/11/2013