Lei 8069 90 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.735 Trabalhos sobre Lei 8069 90. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumos LEi De Execução, Lei De Drogas E CTB
LEI DE DROGAS N.º 11.343/2006 A Lei 11.343/2006, de 23 de Agosto de 2006, denominada “nova lei de drogas”, entrou em vigor no dia 08 de Outubro de 2006, e segundo Renato Marcão “ O novo Diploma legal, apesar de estar permeado de imperfeições e suscitar várias discussões evitáveis, em sua maior parte é virtuoso”. Os assuntos principais tratados na lei são: o usuário de drogas, crime específico para a cessão de pequena quantidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 16/11/2013 -
Lei De Hoock
Experimento de química 1° pesamos 0,8g NaOH após dilui mo em água deionizada em um Becker colocamos em um balão volumétrico de 200ml e completamos com água deionizada e agitamos para uma maior mistura, e deixamos a solução no próprio balão volumétrico para o próximo experimento. 2°foi pego a solução de hidróxido de sódio do experimento anterior adcionamos em uma burreta de 25 ml retirando o ar e zerando a solução em 25ml exatos após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Leitura da lei à luz dos princípios constitucionais
teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Tema: A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais. Pagar pensão alimentícia e cumprir as ordens de um juiz já não faz de um pai uma pessoa responsável aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Lei comercial
etapa 1 O Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos do comércio. O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. O nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial. Pode-se fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
LEI Nº 11.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
A adoção das novas práticas contábeis no Brasil se dará a partir da reforma na Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76 de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações, em especial as decorrentes da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, tanto sob o ponto de vista societário quanto tributário, com a introdução da nova legislação a DOAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Lei De Ohm
Lei de Ohm Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A diferença de potencial, V, dividido pela corrente eléctrica, I , é resistência do resistor, R, que é denominada de Lei de Ohm: V = IR A Lei de Ohm, assim designada em homenagem ao seu formulador, o físico alemão Georg Simon Ohm (1787-1854), afirma que, para um condutor mantido à temperatura constante, a razão entre a tensão entre dois pontos e a corrente elétrica é constante.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Povos Indigenas E A Lei Dos Brancos O Direito á Diferença
Dislalia A dislalia (do grego dys + lexia) é um distúrbio da fala, caracterizado pela dificuldade em articular as palavras. Basicamente consiste na má pronúncia das palavras, seja omitindo ou acrescentando fonemas, trocando um fonema por outro ou ainda distorcendo-os ordenadamente. A falha na emissão das palavras pode ainda ocorrer em fonemas ou sílabas. Assim sendo, os sintomas da Dislalia consistem em omissão, substituição ou deformação dos fonemas. De modo geral, a palavra do dislálico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2013 -
Lei Sarbanes
A Lei Sarbanes–Oxley (SOX), criada em 30/07/2002, em decorrência aos vários escândalos ocorridos em grandes empresas norte-americanas tem por objetivo estabelecer maior transparência na divulgação de informações econômico-financeiras, maior rigor nos procedimentos de controle interno e atribuir maior responsabilidade aos principais executivos. O objetivo deste estudo foi analisar as mudanças ocorridas nos procedimentos de auditoria interna na “Empresa Alfa” baseadas na SOX. Trata-se de uma pesquisa exploratória, realizada a partir de um estudo de caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
O diário de assinatura digital de acordo com a lei 11419/06
is.” Portaria N. 0159/2011-PR Considerando o que consta no Processo n. 0002735- 02.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Alterar, parcialmente, os termos da Portaria n. 0077/2011-PR, publicada no DJ n. 024 de 08/02/2011, que concedeu Suprimento de Fundos, em caráter excepcional, ao servidor WALDINO RODRIGUES PINHEIRO FILHO, cadastro 203428-0, Auxiliar Operacional, na especialidade de Agente de Segurança, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para onde se lê: “para atender o Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Lei De Gauss
A lei de Gauss é a lei que estabelece a relação entre o fluxo de campo elétrico que passa através de uma superfície fechada com a carga elétrica que existe dentro do volume limitado por esta superfície. A lei de Gauss é uma das quatro Equações de Maxwell, juntamente com a lei de Gauss do magnetismo, a lei da indução de Faraday e a lei de Ampère-Maxwell e foi elaborada por Carl Friedrich Gauss em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
ANÁLISE DO DESMEMBRAMENTO DE NOVO MUNICÍPIO POR LEI ESTADUAL COM AUSÊNCIA DE PLEBISCITO
ANÁLISE DO DESMEMBRAMENTO DE NOVO MUNICÍPIO POR LEI ESTADUAL COM AUSÊNCIA DE PLEBISCITO Isaac José Salviano Tabosa Acadêmicos de direito da FAMAP RESUMO Este artigo apresenta uma abordagem literária sobre as correntes doutrinárias constitucionais, da formação de um novo membro componente da Federação Brasileira. Serão explorados noções conceituais sobre normas de eficácia limitada, plena e contida, além da definição conceitual de Plebiscito como manifestação da democracia popular brasileira, sob o prisma da jurisprudência do Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2013 -
Lei De Gauss
ETAPA 1 - Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
LEI EXCELÊNCIA JUIZ CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº. 2009.002.153697-3 Excipiente: José Pivante Excepto: SÓLEITE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA JOSÉ PIVANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº. _ e CPF nº. _, residente e domiciliado na rua _, nº. _, cidade Bom Sucesso-MG, CEP _, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional _, instrumento procuratório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Organização Da Educação Da Ldb Lei - De Diretrizes E Base
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO LDB – LEI DE DIRETRIZES E BASES. LDB - UNIÃO Art. 8º - Elaborar o Plano Nacional de Educação, prestar assistência técnica e financeira aos estados, Distrito Federal e aos Municípios, para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário, exercendo sua função redistribuída e supletiva. • Estabelecer, em colaboração com os Estados, Distrito Federal e os Municípios , competências e diretrizes para a Educação Infantil,Ensino Fundamental e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.975 Palavras / 20 PáginasData: 18/11/2013 -
Termodinâmica, a primeira lei da termodinâmica
JUNDIAÍ 2013 ÍNDICE 1. Introdução 6 2. Materiais e Métodos 7 3. Desenvolvimento 7 4. Conclusão 12 RESUMO Tem como objetivo favorecer a aprendizagem, estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz, promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo, oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem, promover a aplicação de teoria e conceitos para a solução de problemas relativos à profissão. Assim colocando em prática conhecimentos adquiridos em sala de aula e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2013 -
Contabilidade simplificada - Lei nº 123/06
3.2 A Escrituração Simplificada – Lei nº 123/06 A Lei Complementar nº 123/06, batizada de Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, no art. 27, assegura que as pessoas jurídicas enquadradas dentro das condições estabelecidas podem ado30 tar “contabilidade simplificada”. Todavia, considerando que, por essência da ciência, inexiste aquela figura, o Conselho Federal de Contabilidade, acolhendo o espírito do legislador, acabou ancorando o permissivo de uma “escrituração contábil simplificada”. Portanto, em vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Lei Geral Das MPES
FAMEC – FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA – GESTÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Prof. GILSON ARAUJO EDILMA SANTANA JACIANE SANTANA JULIANE CARDOSO MARLI SILVA LEI GERAL DAS MPES CAMAÇARI-BA 2013.2 EDILMA SANTANA JACIANE SANTANA JULIANE CARDOSO MARLI SILVA LEI GERAL DAS MPES TED elaborado como forma de avaliação da II Unidade da disciplina Gestão de Micro e Pequenas Empresas do curso Administração de Empresas sob a orientação do professor Gilson Araujo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.465 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2013 -
Atps Lei de responsabilidade fiscal
(CONSULPLAN – 2010 – Prefeitura de Campo Verde – MT – Contador) “A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), estabelece normas para ações planejadas e transparentes das finanças públicas. Para essa realização, é adotado o Sistema de Planejamento Integrado. Um dos instrumentos que compõe esse sistema compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, com a missão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITO CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS LEI E RETORNO
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA CLAUDIO DE SOUSA(qualificação e endereço completos), vem, por seu advogado devidamente inscrito na OAB/BA nº , com escritório profissional(endereço completo), local onde recebe intimações, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E RESTITUIÇÃO pelo rito ordinário, em face ao Hospital Cobra Tudo Ltda.(qualificação e endereço completos), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
Lei 12764, de 27 de dezembro, 2012
Lei nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012 Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2013 -
Lei Seca
A Lei Seca entrou em vigor em 1920, com o objetivo de salvar o país de problemas relacionados à pobreza e violência. A Constituição americana estabeleceu em 18ª emenda, a proibição, a fabricação, o comércio, o transporte, a exportação e a importação de bebidas alcoólicas. Pois para o governo todos os males vividos pelo país tinham apenas o álcool como agente causador. Essa lei vigorou por 13 anos, foi considerada o maior fracasso legislativo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
Lei Seca
A Lei 11705 alterou, basicamente, os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro, que passaram a ficar com a seguinte redação: Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) (R$957,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES ENTRE AS LEIS 6.404/76 E 11.638/07
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES ENTRE AS LEIS 6.404/76 E 11.638/07 A lei 11638/07, promulgada em 28 de dezembro de 2007 que entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2008 que altera e introduz novos dispositivos à lei das sociedades por ações (lei nº 6404/76), cujo principal objetivo é a alteração das regras contábeis. A lei 11638/07 trouxe algumas mudanças em relação a lei das sociedades por ações,algumas das mudanças estão representadas abaixo: • Substituição da demonstração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Lei De Responsabilidade Fiscal
1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 1. O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? A Lei de Responsabilidade Fiscal é um código de conduta para os administradores públicos de todo o país, que passa a valer para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A Lei de Responsabilidade Fiscal vai mudar a história da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2013 -
LEI DE BENFORD
LEI DE BENFORD INTRODUÇÃO Lei de Benford também conhecida como “Primeira Lei dos Dígitos”, “Primeiro Fenômeno do Dígito” ou “Fenômeno Principal do Dígito”, é uma ferramenta poderosa e relativamente simples para apontar a suspeita de fraudes, fraudadores, sonegação de impostos, contabilistas medíocres e erros de digitação. A maioria das pessoas supõem que em uma amostra de números aleatórios de alguma fonte de dados, o primeiro dígito não-zero poderia ser todo número de 1 a 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013