Lei 8069 90 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.735 Trabalhos sobre Lei 8069 90. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas
Conteúdo (Bases tecnológicas) 1. Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas. 2. Direito fundiário referente à retificação de área de registro, partilha, usucapião, escritura, matrícula, registro, translado e normas de registro cartorário. (Lei de Parcelamento do Solo, Lei dos Registros Públicos) 3. Direito inerentes às propriedades rurais e urbanas: servidão, usufruto, concessões, comodatos, direitos hereditários, direitos possessórios (Código Civil – Direito da Coisas) 4. Legislação ambiental: Código Florestal. 5. Procedimentos para determinação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Lei De Oferta E Procura
Lei da Oferta e da Procura (demanda e oferta) Demanda é tudo aquilo que um consumidor almeja adquirir em determinado espaço de tempo. Temos que entender que é somente o desejo de adquirir certo bem, e não a consumação de tal, que seria caracterizado como consumo. A demanda pode ser influenciada por vários fatores, como: - O gosto do consumidor; - A relação entre o preço do bem - quanto maior, menor será a procura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
POSITIVO X DIREITO A lei natural
DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO A origem da palavra direito remete a uma origem latina o que demonstra a grande influência do direito romano sobre nosso ordenamento jurídico. Conhecer de onde veio a palavra da pista de como evoluiu essa instituição em nossa sociedade. Há divergências entre doutrinadores em relação à origem da palavra. (grega ou romana) É o conjunto de condições pelas quais o direito de um poder concilia-se com o arbítrio do outro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Princípios Da Lei 11.101/05
Princípios da Lei 11.101/05 A Lei 11.101/2005 foi editada, tendo como princípios basilares a preservação da empresa, a proteção aos trabalhadores, e por fim os interesses dos credores. Neste contexto, a pedra fundamental da Recuperação vem transcrita no artigo 47 da Lei, que resume em si o bem jurídico tutelado:” A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Psicologia aplicada à LEI
Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Aspectos Psicológicos das Relações Humanas. Comportamento: comportamento antissocial e violência. Objetivos Ao final desta aula, o aluno deverá ser capaz de : Compreender os fatores que envolvem o comportamento humano violento e a agressividade Diferenciar a lei simbólica e a lei jurídica Analisar os comportamentos antissociais Identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2013 -
A lei de Ohm
INTRODUÇÃO Simon Ohm, cientista alemão que determinou a relação que há entre a diferença de potencial (UAB) nos terminais de um resistor, podemos afirmar de que a corrente elétrica (i) que atravessa um dispositivo é sempre diretamente proporcional á diferença de potencial aplicada ao dispositivo. Descreve a Lei: UAB = R. i OBJETIVO Identificar a lei de Ohm Montar o gráfico da tensão pela corrente Determinar a resistência a partir do gráfico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Leis Da Termo Dinamica
TÉCNICO EM MECÂNICA ADILSON JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR DIONATAN AUGUSTUS DE MENEZES PEREIRA ITALO LEÔNIDAS FERREIRA DA SILVA MARCIO FERNANDES BASTOS MÁQUINAS TERMICAS E DE FLUXO São José dos Campos – SP 2010 ADILSON JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR DIONATAN AUGUSTUS DE MENEZES PEREIRA ITALO LEÔNIDAS FERREIRA DA SILVA MARCIO FERNANDES BASTOS ESTUDO DIRIGIDO 1º e 2º LEI DA TERMODINÂMICA E SUAS APLICAÇÕES PROFESSOR: JOSÉ VEIGA BARRAGANS São José dos Campos – SP 2010 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 5/11/2013 -
LEI DA UNIÃO EVANGELHO DA JUVENTUDE ARIQUEMES
ESTATUTO SOCIAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE EVANGÉLICA DE ARIQUEMES ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO A União da Juventude Evangélica de Ariquemes, neste estatuto designada, simplesmente, como Associação UJEARI, fundada em data de (colocar datada), com sede e foro nesta cidade de Ariquemes no Estado de Rondônia, é uma associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.859 Palavras / 12 PáginasData: 5/11/2013 -
Lei Sobre Empresa Ltda
A fim de propiciar aumento de competitividade e inserção das MPEs em novos mercados (interno e externo), a Lei Geral instituiu, no final de 2008, a Sociedade de Propósito Específico (SPE). O objetivo é permitir que as MPEs realizem negócios de compra e venda, de bens e serviços, para os mercados nacional e internacional, por meio de ganhos de escala, redução de custos, gestão estratégica, maior capacitação, acesso ao crédito e a novas tecnologias. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Lei
CASO CONCRETO-6 INCORRETA- pois com a lei áurea e a lei do ventre livre o estado pagava uma indenização aos proprietários do escravo que era de 27.000 na moeda da época A lei do ventre livre tentou de certa forma acabar com a escravidão, porém, até o momento em que os escravos nasciam eles ainda acabavam dependendo do fazendeiro, sendo assim, os escravos acabavam fazendo o trabalho escravo, e quando atingia a maior idade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Conceito de negócio de lei
1. Conceitos de Direito Empresarial A atividade dos empresários esta dividida em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia, com isso o empresário aproveitar uma possível oportunidade, atendendo uma demanda, com tudo obtendo lucro. 2. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida da economia de fornecimentos de bens e serviços, assim chamamos de empresa. Direto Comercial tem raízes históricas, na antiguidade, as roupas eram produzidas em casa e suas sobras trocadas entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
O conceito e o assunto da história da lei
RUA PERIMETRAL CASTELO BRANCO, 116 - PQ. ANHANGUERA - TELEFONE: (99) 2101-0880 www.fest.edu.br - fest@fest.edu.br - CEP. 65.916-290 - IMPERATRIZ - MARANHÃO. 1. IDENTIFICAÇÃO CÓDIGO DA DISCIPLINA: D-06 PERÍODO: 2° CRÉDITO: 04 CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 NOME DA DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Conceituação e objeto da História do Direito. Direito Primitivo. Os Direitos dos Povos sem Escrita. Os Direitos Antigos: Egito, Direito Hebraico. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
Mudanças Da Lei Societaria 11.638
Este artigo busca interpretar os principais efeitos da alteração da Lei das A sociedade anônima ou companhia é a sociedade empresária com capital social dividida em ações, espécie de valor mobiliário, aonde os sócios respondem pelas obrigações sociais até o limite do preço de emissão das ações que possuem. Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e está em vigor há cerca de trinta anos, e tem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Como você analisa a estratégia de diversificação adotado no final da década de 90?
1 – Como você analisa a estratégia de diversificação adotada no final da década de 90? Por que, embora seja uma estratégia funcional em muitas organizações, a Som Livre não obteve êxito? R: A alternativa de estratégia de diversificação dos produtos faz com que a Som Livre perca o foco no que tem expertise - que envolve a comercialização de álbuns de artistas que já eram consagrados pelo público, incluindo coletâneas e temas de novelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Leis De Crimes De Animais Silvestrs
• Constituição Federal de 1988 • A Constituição da República destinou um capítulo ao meio ambiente, no qual dispõe: • Art.225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. • §1 – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Lei 8112
Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Texto compilado Mensagem de veto Produção de efeito Partes mantidas pelo Congresso Nacional Vide Lei nº 12.702, de 2012 Vide Lei nº 12.855, de 2013 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.967 Palavras / 48 PáginasData: 6/11/2013 -
Lei Seca
"O candidato deve questionar até que ponto a Lei Seca reduziu consideravelmente os índices de acidente, ao que parece ela não conseguiu os êxitos que se esperava. Existem os recursos de avisar sobre blitz nas redes sociais, então tem como driblar [a Lei Seca]", afirmou ela ao G1. Um dado que Maria Aparecida considera importante aparecer nos textos dos estudantes é o número de brasileiros que morrem todos os anos nas estradas e ruas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Leis Políticas
As leis e políticas que regulam a criação de empresas e as atividades empresa-DIFICULDADES riais, como as leis empresariais e de títulos e valores, determinam diretamente o comportamento das empresas. No entanto, suas repercussões sobre os direi- tos humanos seguem sendo pouco conhecidas. Por exemplo, a legislação em- presarial e de títulos e valores não esclarece o que se permite, e muito menos o que se exige das empresas e de seus diretores em matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2013 -
Lei 123
A Lei Geral é o novo Estatuto Nacional das Microempresas (ME) e das Empresas de Pequeno Porte (EPP). Instituída pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, veio estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às MEs e EPPs no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos dos artigos 146, III, “d”, 170, IX e 179 da Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Lei Do Iss
O imposto sobre serviços de qualquer natureza com exceção dos impostos compreendidos em Circulação de Mercadorias.(ICMS), conf art. 155 II da CF/88 (ISSQN ou ISS) é um imposto brasileiro. É um imposto municipal, ou seja, somente os municipios têm competência para instituí-lo (Art.156, III, da Contituição Federal). A única exceção é o Distrito Federal ,unidade da federação que tem as mesmas atribuições dos Estados e dos Municipios O ISSQN tem como fato gerador a prestação de serviço (por empresa ou profissional autônomo) de serviços descritos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
O apelo do veredicto. Direito de Família. Lei de Processo Civil
Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito processual Civil. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: conhecer Teoria Geral dos Recursos; reconhecer qual o recurso a ser elaborado; identificar os legitimados para interpor o recurso; aplicar a regra de competência; redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito. TEMA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
A Nova Lei E Suas Consequencias
1 INTRODUÇÃO Com a aprovação da proposta da Emenda á Constituição conhecida como PEC das domésticas, ampliou os direitos das empregadas domesticas. E cm isso houve uma grande reviravolta na sociedade domestica brasileira. Em pesquisas foram apontadas que as dispensas chegaram a 60% nos primeiros dias, após a entrada em vigor da PEC das domésticas. E com isso veio às consequências, e uma muito bem vista foi as Clinicas de Repouso, que passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2013 -
Lei Complementar 123
LEI COMPLEMENTAR 123 A Lei Complementar 123 trata do sistema único de tributação, onde são incluídas as alíquotas que é o percentual aplicado sobre o valor venal calculado pela Secretaria Municipal da Fazenda, que resulta no valor do Imposto devido, dos seguintes imposto: Simples - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte CAPÍTULO IV DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES Seção I Da Instituição e Abrangência Art. 12.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.933 Palavras / 44 PáginasData: 7/11/2013 -
A indução magnética - lei de Faraday
A INDUÇÃO MAGNÉTICA - LEI DE FARADAY. FENÔMENO DA INDUÇÃO MAGNÉTICA. Geralmente o campo magnético B, será gerado por carga q em movimento. Ou a carga está isolada em movimento com velocidade v, ou temos o transporte de corrente elétrica I através de um fio condutor. No início de 1830, Michael Faraday e Joseph Henry, trabalhando independentemente na Inglaterra e América, descobriram que um campo magnético pode gerar uma corrente num fio, quando o campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2013 -
Lei Maria Da Penha
INTRODUÇÃO Para se compreender a violência, é necessário levar em consideração suas condições geradoras, tais como as sociais, políticas, econômicas e não apenas os episódios agudos, como a violência física explícita. Distingue-se nesse campo de estudo, a delinquência (ferimentos, assassinatos e mortes), a violência estrutural do Estado e das instituições que reproduzem as condições geradoras de violência e a resistência às condições de desigualdade. Tal temática é importante, pois trata do drama da violência contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013