Lei 8069 90 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.735 Trabalhos sobre Lei 8069 90. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Da Lei de Introdução ao Código Civil
ÁREA DE CONHECIMENTO: DIREITO 2. 8 .1 . DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Do constitucionalismo. 2. Teoria da constituição. 3. Teoria da Norma Constitucional. 4. Dos princípios constitucionais fundamentais. 5. Direitos e garantias fundamentais. 6 . Dos direitos sociais. 7 . Da orga nização do estado brasileiro. 8 . Organização dos poderes. 9 . Poder legislativo. 1 0 . Poder judiciário. 1 1 . Poder executi vo. 1 2 . Funções essenciais à justiça. 2 .8 .2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2013 -
INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL
que em determinadas situações cada parte do processo tentará levar a lei voltada à seus argumentos , porém é imprescindível depreender do seu texto a sua real vocação. Há várias Interpretar a lei é conseguir tirar dela exatamente o que a mesma quer dizer. É lógico formar de interpretar a Lei Processual Penal, entre elas: Quanto ao sujeito a) Autêntica: é aquela em que o sujeito é o próprio legislador. Em tese é mais autêntica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013 -
Verifique o conhecimento sobre a disciplina "Lei"
O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. 1- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2013 -
A Lei nº 11.092/2008, aprovada pela Câmara Municipal de Maringá, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas imediações dos estabelecimentos de ensino superior da cidade
Nos últimos 20 anos, Maringá consolidou-se como uma cidade universitária, possuindo aproximadamente 35 mil alunos no ensino superior, sendo que mais de 50% dos acadêmicos são provenientes de outras cidades e Estados. Ou seja, muitas famílias depositaram em Maringá a segurança de seus filhos e parentes. A presença desses estudantes contribui para o crescimento econômico, social e cultural do município. A Lei nº 11.092/2008, aprovada pela Câmara Municipal de Maringá, que proíbe a comercialização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Primeira Lei Ohns
Primeira lei de Ohm[editar] Quando essa lei é verdadeira num determinado condutor mantido à temperatura constante, este denomina-se condutor ôhmico. A resistência de um dispositivo condutor é dada pela fórmula: R = \frac {V} {I} ou V = R I onde: V é a diferença de potencial elétrico (ou tensão, ou ddp) medida em volt (V);I é a intensidade da corrente elétrica medida em ampère (A) eR é a resistência elétrica medida em ohm (Ω).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
A segunda lei da termodinâmica
SEGUNDA LEI DA TERMODINÂMICA: UM ESTUDO DE SEU ENTENDIMENTO POR PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO * Reginaldo Castro [rcastro@cce.ufes.br] Laércio Ferracioli [laercio@npd.ufes.br] Laboratório de Tecnologias Aplicadas à Modelagem Cognitiva Departamento de Física Universidade Federal do Espírito Santo [http://www.modelab.ufes.br] 1. INTRODUÇÃO A Segunda Lei da Termodinâmica está intrinsecamente relacionada a fenômenos do cotidiano tais como um gás em expansão, a geração de Calor pelo atrito ou um objeto quente esfriando ao ar livre No entanto, como mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.522 Palavras / 23 PáginasData: 28/11/2013 -
Leis De Bases E Diretrizes - Ldb
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) define e regulariza o sistema de educação brasileira com base nos princípios presentes na constituição. A atual LDB ( Lei 9394/96), foi aprovada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996, baseada no principio do direito universal a educação para todos. Não há número oficial sobre a quantidade de emendas e alterações que a última versão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Questionário leis
QUESTIONÁRIO Revisão da tentativa 1 Iniciado em quarta, 23 outubro 2013, 10:02 Completado em quarta, 23 outubro 2013, 10:25 Tempo empregado 23 minutos 12 segundos Notas 6/6 Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question1 Notas: 1 Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2013 -
Lei tributária
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 7º E 8º SEMESTRES 2013 – 2º SEMESTRE DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES PROF. HELIO THURLER JUNIOR MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL ESPECIALISTA DIREIRO CIVIL ESPECIALISTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL MBA – GESTÃO EMPRESARIAL PLANO DE ENSINO Direito Tributário Teoria da Imposição Tributária Princípios Constitucionais Tributários Princípio da Legalidade Princípio da Estrita Legalidade Princípio da Lei Complementar Princípio da Anterioridade Princípio da Irretroatividade da Lei Princípio Republicano Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 PáginasData: 29/11/2013 -
A Lei Da Atração
Texto Final da Palestra Corporativa de 2012 para todos os colaboradores da Acesso. Esse texto é o inicio da palestra corporativa de 2013 dando continuidade a mesma e introdução a Lei da Atração Resenha por João S. de Moura Júnior Parabéns, você é um vencedor. Já nasceu com essa condição. Para ser o que é, ganhou a primeira e a mais importante competição de toda a sua existência, uma disputa mais concorrida do que qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Lei 11668
LEI Nº 11.638, DE 2007 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 01 – INTRODUÇÃO As principais modificações realizadas pela Lei nº 11.638, de 28-12-2007, no artigo nº 183 da Lei 6.404/76, que trata dos critérios de avaliação de ativos e passivos serão adiante comentados. Assim, no balanço patrimonial, os elementos do ativo e do passivo serão avaliados segundo os seguintes critérios: 01.01 – AVALIAÇÃO DO ATIVO Artigo nº 183 da Lei nº 6.404, de 15-12-1976: I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2013 -
Freio Eletromagnético (Leis De Faraday E Lenz)
1 - Mago da Física - Freio Eletromagnético (Leis de Faraday e Lenz) – Resumo (passos 1 e 2). 1.1 Introdução teórica As leis de Faraday e Lenz ou leis de indução magnética dizem que quando um circuito é submetido a um campo magnético variável, produz uma corrente elétrica que por sua vez gera um campo magnético contrário ao campo original. De acordo com os estudos de Michael Faraday, a variação do fluxo magnético próximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Dentre as principais Normas Regulamentadoras que regem as Leis trabalhista
Dentre as principais Normas Regulamentadoras que regem as Leis trabalhistas, cita-se: • NR 01 - Disposições Gerais • NR 02 - Inspeção Prévia • NR 03 - Embargo ou Interdição • NR 04 - Serviços Especializados de Seg. e Medicina do Trabalho - SESMT • NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA + Anexos • NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI • NR 07 - Programas de Controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Campo elétrico. Gauss a lei
ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 2 (Equipe) Supor que o pó (produto) de sua empresa esteja carregado negativamente e passando por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2013 -
Lei de Kirchhoff
Lei de Kirchhof Solução: Encontrando VR1 VR1 = [ R1 ÷ (R1 + R2) ] . V VR1 = [ 7,5Ω ÷ (7,5Ω + 7,5Ω) ] .12V VR1 = [ 7,5Ω ÷ 15Ω ] . 12 V VR1 = 0,5 . 12 V VR1 = 6V Lei de kirchhoff das tensões Solução: Encontrando VR2 VR2 = [ R2 ÷ (R1 + R2) ] . V V7,5 = [ 7,5Ω ÷ (7,5Ω + 7,5Ω) ] .12V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2013 -
Etica, Moral E Lei
Ética O termo, ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Diz respeito ao costume, aos hábitos dos homens. Teria sido traduzida em latim por mos oumores (no plural), sendo essa a origem da palavra moral. Uma das possíveis definições de ética seria a de que é uma parte da filosofia (e também pertinente às ciências sociais) que lida com a compreensão das noções e dos princípios que sustentam as bases
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2013 -
Montesquieu- Do Espirito Das Leis
Montesquieu – Do Espírito das Leis Introdutoriamente "O espírito das Leis”, compara os diferentes tipos de governo , a República, a Monarquia e o Despotismo, cada um deles é basead0 em uma natureza ,e em um princípio. O objetivo primordial de todas elas é a conservação e o melhor governo é o que melhor se adapta ao povo e a sua natureza. A corrupção delas se inicia pelo seu princípio, podendo ser evitada através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.728 Palavras / 31 PáginasData: 2/12/2013 -
Elemento técnico da lei e da legislação
Elemento Técnico do Direito e Técnica Legislativa Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito 1 2. A Introdução ao Estudo do Direito 2 Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.620 Palavras / 19 PáginasData: 2/12/2013 -
Lei De Iniciativa Popular
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Programa de Formação de Conselheiros Nacionais Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais O COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITOAL NO BRASIL: Mobilização social e Eficácia da Lei 9840/99 JOSÉ MAGALHÃES DE SOUSA BELO HORIZONTE, MG 2010 O COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITOAL NO BRASIL: Mobilização social e Eficácia da Lei 9840/99 JOSÉ MAGALHÃES DE SOUSA Monografia apresentada ao PRODEP-UFMG, como parte dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.450 Palavras / 38 PáginasData: 3/12/2013 -
Campo Elétrico Lei de Gauss
Aula Tema: Campo Elétrico Lei de Gauss Essa atividade é importante para compreender a ação e a distancia entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. PASSO 1 Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvam explosões de fábricas que têm produtos que geram ou são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Lei gaussiana
Capítulo 9-Lei de Gauss LEI DE GAUSS Quando se coloca fubá (ou similar) na superfície de um óleo viscoso onde existem cargas elétricas aparecem linhas . Faraday percebeu que a direção da linha em cada ponto do espaço era a direção da força elétrica que atuaria em uma carga elétrica pontual colocada naquele ponto. Por isso denominou essas linhas de linhas de força. Faraday convenciou que o sentido de uma linha em um ponto qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2013 -
Lei tributária; Homenagem: definição e tipos de impostos
es sugeridos para pesquisa INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Guia Básico – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa__patentes>. Acesso em: 02 abr. 2013. INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Quanto Custa – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa_desenho_industrial>. Acesso em: 02 abr. 2013. Anotar quais são os documentos para fazer o registro industrial e o quanto custa para obtê-lo, em um relatório de no máximo uma página. As informações conseguidas contribuirão na execução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
DIREITOS DOS PRESOS À LUZ DO ORDENAMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.
DIREITOS DOS PRESOS À LUZ DO ORDENAMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. É de relevância que uma das consequências dos inúmeros conflitos ocorridos ao longo da história é a preocupação crescente com os direitos humanos, entre estes, os direitos dos encarcerados, visto que são objetivos das penas a eles impostas a ressocialização, a reabilitação e a reeducação, visando justamente reconduzi-los ao convívio social. Assim, surgiram diversas regulamentações aos direitos dos presos, sendo em nosso país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2013 -
RESPONSABILIDADES DA LEI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO - UFMT DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - IDPP PROFESSORA DANIELA SAMANIEGO ______________________________________________________________________ DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1- CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: É a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste em prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Os direitos obrigacionais são diferentes dos direitos reais; os titulares deste exercem um poder imediato sobre determinada coisa. Os titulares daqueles não, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
Lei De Introdução Ao Código Civil
1.0 Lei de Introdução ao Código Civil A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil ou LICC), disciplina a aplicação das normas jurídicas brasileiras de uma maneira geral, sendo considerada uma norma sobre normas. Segundo Maria Helena Diniz[carece de fontes], a LICC contém normas sobre normas, assinalando-lhes a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes do direito positivo, indicando-lhes as dimensões espaços-temporais. Foi editada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2013