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Lei Das 12 Tabuas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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139.989 Trabalhos sobre Lei Das 12 Tabuas. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Lei difusa

    Direito Difuso -Sendo indivisíveis e indisponíveis, podem ser usufruído por um número indeterminável de pessoas, por recaírem sobre bens de toda a coletividade. Direito Coletivo-São interesses comuns a uma coletividade, nascidos em função de uma relação base que une os membros das respectivas comunidades e que não se confundem com interesses estritamente individuais de cada sujeito. Direito Social-Conjunto de normas que disciplinam o organismo social com o objetivo de obter o equilíbrio da vida em

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2014 Por: 80232010
  • Leis De Mendel

    LEI DE MENDEL (MONOIBRIDISMO) Gregor Mendel (1822-1884) estabeleceu as leis básicas sobre hereditariedade estudando a ervilha Pisum sativum. Ele escolheu esta espécie por ser de fácil cultivo, por apresentar características bem marcantes e contrastantes, produzir grandes números de descendentes e, além disso, suas flores são monóicas (bissexuais) e reproduzem predominantemente por autofecundação possuindo, desta forma, linhagens puras. Ele achou que algum fator era responsável pela característica da semente. Sendo assim, ele resolveu cruzar as

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    Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/8/2014 Por: erica.ssouza
  • Elementos associados à comunicação

    Vejamos os elementos que envolvem a comunicação, separadamente: ● Emissor: é aquele que envia a mensagem, o remetente, o falante. ● Receptor: é aquele que recebe a mensagem, o destinatário, o ouvinte. ● Mensagem: é o que se fala, o conteúdo transmitido. ● Código: é o meio pelo qual se passa a mensagem: a própria língua, LIBRAS, mímicas. ● Canal: é o meio pelo qual a mensagem circula: o ar, papel, tinta, carta, e-mail. ●

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2014 Por: andybueno
  • Lei № 9455 de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências

    LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) para

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: sidneysantos2003
  • Aplicação da Lei Penal

    UNIANHANGUERA EDUCACIONAL DE SANTO ANDRÉ DIREITO PENAL I Direito – 4º Semestre Professor: Mauricio ATPS – Etapa 1 e 2 Passo - 1: MEMBROS DO GRUPO: Eder Carlos Dalborgo RA 2173260512 – E-mail: edalborgo@ig.com.br Katia Santos Silva RA 2127222255 – E-mail: katia.santossilva@hotmail.com Natália Cristina Bisognini RA 2118210020 – E-mail: nataliabisognini@hotmail.com ETAPA Nº 1 – ATPS (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Esta atividade é importante para que se

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    Tamanho do trabalho: 4.789 Palavras / 20 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: feramos
  • AULA 12 PENAL III

    Universidade Estácio de Sá Direito Penal III Aula 12 QUESTÃO 1. André, Bruno, Carlos e Daniel, este menor com apenas 17 anos de idade, se associam de forma estável e permanente para praticarem crimes contra o patrimônio. A autoridade policial, diligente em suas funções, descobre a formação de quadrilha e representa pela decretação da prisão dos maiores envolvidos. Após a decretação da prisão, a defesa, em pedido de relaxamento de prisão, argumenta que a conduta

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: daniramos
  • LEIS DE NEWTOM

    Lista de Exercícios - Leis de Newton 1) Considere a afirmação “um objeto ou corpo só poderá ter sua velocidade alterada pela ação de uma força”. Essa afirmação diz respeito à: a) Terceira lei de Newton b) Primeira lei de Newton c) Segunda lei de Newton d) Lei de Ampère e) n.d.a 2) No arremesso de peso, um atleta gira o corpo rapidamente e depois o abandona. Se não houver influência da Terra e desprezarmos

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    Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: lolas22
  • LEI GERAL E LEI ADICIONAL

    LEI GERAL E LEI COMPLEMENTAR: A lei geral sancionada em Dezembro de 2006 contribuiu para legalização de atividades informais. Com objetivo de reduzir exigências para abrir e fechar empresas, e facilitar a desburocratização. Porém boa parte do público alvo “Os informais” não foram atigidos. Pensando em expandir o registro, e em retirar pessoas que trabalham por conta própria da informalidade foi criada Lei Complementar 128/2008. EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: Pessoas que executam atividades, de maneira autônoma. Com

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2014 Por: itna
  • LEI 11.101

    LEI No 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005. Mensagem de veto Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Art. 2o

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    Tamanho do trabalho: 11.914 Palavras / 48 Páginas
    Data: 29/8/2014 Por: LazaroAlmeida
  • Consolidação das leis trabalhistas

    O princípio ___________________diz que os direitos trabalhistas são indisponíveis, já que nenhum trabalhador pode renunciar a um direito alcançado, o que visa proteger o empregado de ameaças do empregador. Pelo princípio ______________, ao analisar o caso concreto, deve-se privilegiar os fatos como realmente ocorrem e não como formalmente são apresentados. O princípio _____________dispõe que, havendo dúvida, deve-se decidir a favor do operário.Da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, da realidade, “in dubio pro operario”. b. Da condição

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/8/2014 Por: juniorj
  • Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional

    Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Da Educação Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e

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    Tamanho do trabalho: 8.935 Palavras / 36 Páginas
    Data: 31/8/2014 Por: GI1TUTTY
  • A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE SURSIS OU DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NA NOVA LEI DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES: Uma Abordagem Frente Aos Postulados Da Proporcionalidade, Da Razoabilidade E Da Proibição De

    A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE SURSIS OU DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NA NOVA LEI DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES: Uma abordagem frente aos postulados da proporcionalidade, da razoabilidade e da proibição de excesso Resumo O Direito Penal representa a ultima ratio, devendo ser utilizado apenas para tipificar condutas efetivamente lesivas a bens jurídicos fundamentais. A pena privativa de liberdade, por restringir excessivamente direitos e garantias fundamentais, deve ser aplicada

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    Tamanho do trabalho: 9.562 Palavras / 39 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: VANDERLEI3095
  • As Leis De Newton

    1-Introdução 4 2-Primeira Lei de Newton 5 2.1-Referenciais Inerciais 6 2.2-Força 6 2.3-Massa 7 3-Segunda Lei de Newton 8 4-Algumas Forças Especiais 9 4.1- Força Gravitacional 9 4.2-Força Normal 9 4.3-Força Peso 9 4.4-Força de Atrito 10 4.4.1-Força de Atrito Estático 10 4.4.2-Força de Atrito Dinâmico 1 4.5-Força Elástica 1 4.6-Tração 1 5-Terceira Lei de Newton 12 6-Conclusão 13 1-INTRODUÇÃO Os princípios básicos da dinâmica foram formulados por Galileu e por Newton. Sabemos todos por

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    Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: Rose26
  • Comunicação em massa

    Sobre globalização, podemos dizer que é um processo econômico e social que estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo todo. Através desse processo, as pessoas, os governos e as empresas trocam ideias, realizam transações financeiras e comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do planeta. Ela existe desde os tempos das Grandes Navegações, século XV, e somente com o advento da comunicação em massa se mostrou mais eficaz, visto que

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: lseduardo
  • Qual é a regra da lei?

    IED - ATPS ETAPA 3 PASSO 3 1- O que é norma jurídica ? Normas jurídicas são estruturas fundamentais do direito, nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a ordem jurídica. Sendo a norma a preposição normativa inserida em uma formula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional, etc.), garantida pelo poder público ou pelas organizações internacionais. As normas por sua estrutura estabelecem sanções. Quando uma norma prescreve uma sanção a um comportamento, este

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: juliacunico
  • REGRAS GERAIS DA LEI

    1 NOÇÕES GERAIS DE DIREITO 1.1 Breve conceito de direito Em todo instante e em qualquer parte que esteja, o cidadão está às voltas com o fenômeno do direito, seja para a defesa de uma causa própria ou para exigir reparação contra um prejuízo que tenha sofrido. Seu modo de agir ou sua abstenção diante de determinada situação é determinado em função do que lhe convém. Daí o direito, que regula as relações dos indivíduos

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    Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: gusrossi2014
  • Lei Dos Crimes Hediondos

    LEI DOS CRIMES HEDIONDOS O presente trabalho irá tratar dos Crimes Hediondos e equiparados, citando individualmente cada um deles, da Lei dos Crimes Hediondos que é a Lei 8.079/90 e quais foram às alterações que esta Lei trouxe para o nosso ordenamento, a questão da fiança e o seu não cabimento nesses crimes, e a alteração da Lei 8.079/90, que permitiu a concessão do benefício da Liberdade Provisória. CONCEITO A palavra hediondo, de acordo com

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    Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/9/2014 Por: israelcampanha
  • Direito positivo e direito natural. Início da história da lei

    Passo (1) Equipe Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito. O Direito natural é a idéia intangível do direito, corresponde a uma justiça superior e anterior, vem da essência, sendo que suas fontes podem ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. Deriva-se do que é correto, justo e tem como principio de que existe um direito comum a todos os homens. Antes do surgimento das leis

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2014 Por: dalilalila
  • Primeira e Segunda Lei

    Primeira e Segunda Lei de Ohm Aplicando uma diferença de potencial U nos extremos de um pedaço de um fio condutor, e mantendo a temperatura do mesmo, notamos que, quase sempre, essa tensão U será proporcional a corrente i. Ohm definiu que a constante de proporcionalidade entre U e i seria a “resistência elétrica” do condutor normalmente simbolizado por R. Portanto, U = R.i A unidade de medida da resistência é o ohm e é

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: Gi007
  • LEI CIVIL

    PLANO DE AULA 1 - DIREITO CIVIL 1 CASO CONCRETO 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade,

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: andre.setta
  • Interpretação das leis 11.638 / 07 e 11.941 / 09 com o objetivo de melhorar as normas contábeis brasileiras e promover a internacionalização das normas contábeis

    As demonstrações financeiras possibilitam a visualização da situação atual das entidades. As modificações estruturais nessas demonstrações acontecem com a finalidade de atingir com eficiência o objetivo da contabilidade, que é permitir aos seus usuários uma avaliação da situação financeira e econômica da entidade. Delimitação de prazos de divulgação de relatórios, exigibilidade de alguns itens, de maneira que não ocorram resultados insatisfatórios devido a deficiência de informações nas demonstrações são princípios e normas legais da legislação

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: tanisegoncalves
  • Leis Do Trabalho

    LEIS DO TRABALHO – GRUPOS ECONÔMICOS: 1. INTRODUÇÃO De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, sem seu artigo 2° estabelece que empregador é toda empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. E equipara o empregador para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem

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    Tamanho do trabalho: 3.999 Palavras / 16 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: Lucas_96mtb
  • Visão geral do filme "Terminal"

    A comunicação é necessária no nosso cotidiano, através da fala, cores, sinais, com o intuito de transmitir com clareza a mensagem desejada, assim facilitando e possibilitando uma comunicação mais adequada. Um exemplo da dificuldade de comunicação é o filme: O Terminal, que mostra a situação vivida por Viktor Navorski ao viajar para Nova York. Chegando ao Aeroporto JFK ele é retido pelo Departamento de Segurança não podendo entrar no país ou retornar a Krakozhia (seu

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: lisantoss
  • 4 Leis Da Espiritualidade

    Na Índia, são ensinadas "quatro leis da espiritualidade" A primeira diz: "A pessoa que vem é a pessoa certa". Ninguém entra em nossas vidas por acaso. Todas as pessoas ao nosso redor, interagindo conosco, têm algo para nos fazer aprender e evoluir em cada situação. A segunda lei diz: "Aconteceu a única coisa que poderia ter acontecido". Nada, nada absolutamente nada do que acontece em nossas vidas poderia ter sido de outra forma. Mesmo o

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    Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por:
  • Imagens lésbicas

    Resumo: Exibida no Brasil, de 2005 a 2010, a série The L Word retrata o cotidiano de um grupo de amigas lindas e lésbicas. O programa chamou atenção pela quantidade de referências feitas a ícones lésbicos, a antigas produções e a questões ligadas ao universo lésbico. Esse evidente esforço da série em citar e recuperar imagens caras à lesbolândia faz pensar que cada trecho funciona como um nó, um caminho, que leva a uma antiga

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    Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: mrosa

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