Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.873 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Leis de Newton
ATPS – FÍSICA Etapa 1 – Aula tema: Leis de Newton. Esta atividade é importante para que você aprenda a identificar, representar e calcular as principais forças da mecânica. Passo1 : Escolher a sua equipe de trabalho, que deverá ter no máximo 2 integrantes. Passo 2: Para evitar o deslizamento de pedras na encosta de um morro, uma sugestão oferecida é a ancoragem delas por meio de um cabo de aço fortemente fixado as rochas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Crime Impossível
Crime impossível, na conceituação de Fernando Capez, "é aquele que, pela ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material é impossível de se consumar ". (CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. Volume 1: parte geral - 11 Edição revisada e atualizada - São Paulo: Saraiva, 2007, p. 256). O renomado jurista Antonio José Miguel Feu Rosa (1995, p.312) convencionou chamar de crime impossível "a atitude do agente, quando o objeto pretendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Crimes Contra A Vida
JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA MACEIÓ-AL ABRIL/ 2013 JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA Trabalho apresentado ao Professor Douglas da disciplina Direito Penal da turma 3º “C”, turno Noturno do curso de Direito. Faculdade Estácio - Fal Maceió – Abril/2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------- p.4 2 – HOMICIDIO SIMPLES --------------------------------------------------p. 5 3- CASOS DE DIMINUIÇÃO DE PENA ----------------------------------p. 5 4 – HOMICIDIO QUALIFICADO ------------------------------------------p. 5 5– HOMICIDO CULPOSO ---------------------------------------------------p. 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.039 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2013 -
LEI DO INQUILINATO
LEI DO INQUILINATO LEI N.º 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DA LOCAÇÃO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Da locação em geral Art. 1º A locação de imóvel urbano regula-se pelo disposto nesta lei: Parágrafo único. Continuam regulados pelo Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito. A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios
UniCEUB/FAJS / Curso: DIREITO /Disciplina: Língua Portuguesa /Professora: Scheyla I- Considerando os elementos organizadores do texto legislativo, complete o seguinte trecho da CF/88: Seção II DOS TERRITÓRIOS Art. 33. A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios. § 1º - Os Territórios poderão ser divididos em Municípios, aos quais se aplicará, no que couber, o disposto no Capítulo IV deste Título. § 2º - As contas do Governo do Território serão submetidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
LEI DAS DOZE TÁBUAS
Lei das doze Tábuas – Código de Hamurabi O monólito com o código de Hamurabi foi encontrado no ano de 1901, pela expedição de Jacques de Morgan, na região do atual Irã. O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Tinha como objetivo principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Rrevoga a lei 3812 de 22 de novembro de 1983 e a lei 5868 de 30 de dezembro de 2003, altera o sistema tributário do município na parte relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS
“REVOGA A LEI 3812 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 E A LEI 5868 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NA PARTE RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS”. O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 51, inciso III, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: TÍTULO I Das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Apostila Lei Orgânica Comentada
EXTRATOS DA REALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: Objetivos Gerais, Específicos e Atividades. EXTRATOS DA REALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: Objetivos Gerais, Específicos e Atividades Autora: Vênus Déa Vargas Aragão Professor orientador: Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende Artigo apresentado à Faculdade de Educação Física - Universidade de Brasília – em 10 de junho de 2005 pela conclusão do curso de Especialização em Educação Física Escolar. Resumo: Esta análise pretende descrever alguns dos dados coletados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 PáginasData: 16/9/2013 -
As alterações no Novo código Civil, na lei de governança corporativa e seus princípios
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um R: Empresa e a organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Texto Cientifico Impactos Ambientais De Residuaos Solidos E Suas Implicaçoes Para Recuperaçao De Area Degradas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CAMILA BARROS DE OLIVEIRA IMPACTOS AMBIENTAIS DANOS CAUSADO AO MEIO AMBIENTE POR CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS Marabá 2013 CAMILA BARROS DE OLIVEIRA IMPACTOS AMBIENTAIS Trabalho apresentado ao Curso (nome do curso) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Saúde e Meio Ambientais, Planejamento Agrflorestal e Meio Ambiente, Planejamento Urbano e meio Ambiente, Estatisca e Indicadores Ambientais, Seminário Temático]. Prof. Willian Luiz da Cunha, Luciana Rdrigues Cardoso Trigueiro, Kenia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Campo Elétrico. Lei de Gauss
Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
A Historia LEI
Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. A princesa Imperial, Regente em Nome de Sua Majestade o Imperador o Senhor D. Pedro li, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral Decretou e Ela sancionou a Lei seguinte: Art. 1º É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Manda portanto a todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Lei De Hook
SUMÁRIO REFERÊNCIAS OBJETIVOS Temos como objetivo desta experiência, determinar a constante elástica de uma mola, e verificar que o período de oscilação de um objeto que se encontra suspenso por uma mola é proprocional à raiz quadrada da constante elástica da própria mola. INTRODUÇÃO Durante o experimento, estudamos o comportamento de um sistema composto por uma base com suporte, uma mola e um conjunto de massas. As medidas necessárias para este experimento foram a posição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Primeira Lei
Sumário Como surgiu 1 Conceito 1 Como funciona 2 Primeira Lei: Lei do desdobramento espiritual (Lei básica da Apometria). 2 Segunda Lei: Lei do acoplamento físico 2 Terceira Lei: Lei da ação à distância, pelo espírito desdobrado (Lei das viagens astrais) 2 Quarta lei: Lei da Formação dos Campos-de-Forca 3 Quinta Lei: Lei da revitalização dos médiuns 3 Sexta Lei: Lei da condução do espirito desdobrado, de paciente encarnado para os planos mais altos, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.881 Palavras / 16 PáginasData: 17/9/2013 -
Mévio Araújo Foi Denunciado Por Crime De Apropriação Indébita De Um Computador De Que Tinha A Precedente Posse. No Curso Da Instrução, Restou Provado Que O Computador Pertencia A Uma Entidade Central De Direito público E Que Mévio Desempenhava Fu
Mévio Araújo foi denunciado por crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluindo por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c art. 327, CP. Inconformada, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO orienta a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política das agências de desenvolvimento. É exclusiva do chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Impactos Ambientais
Os climas e a distribuição das formações vegetais As paisagens vegetais se desenvolvem de acordo com o tipo de clima, do relevo e do solo em que elas situam. A influência do clima, é sem devida, a mais relevante, havendo uma associação entre a paisagem vegetal e a sua região climática característica. Os vegetais não vivem isolados, mas em comunidades, denominadas formações vegetais, que podem ser agrupadas de acordo com o porte ( tamanho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2013 -
O art.2º da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
O art.2º da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) estabelece: "Art. 2º - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final." Consumidor é qualquer pessoa natural ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para seu uso pessoal ou de sua família, não comercializando o serviço ou produto. Mas o que se entende por destinatário final? - É retirar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
A lei de limitação de direitos
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Os Direitos do cidadão são absolutos e insubstituíveis, como por exemplo, o Direito à vida, este é um Direito que não pode ser ignorado, todos tem o direito de nascer e viver. Mas uma sociedade não é feita apenas de direitos, mas também de deveres, obrigações. Podem-se estabelecer pelo menos duas limitações dos direitos adquiridos legalmente pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Leis De Newton
As leis de Newton são as leis que descrevem o comportamento de corpos em movimento, formuladas por Isaac Newton. Descrevem a relação entre forças agindo sobre um corpo e seu movimento causado pelas forças. Essas leis foram expressas nas mais diferentes formas nos últimos três séculos.1 Índice [esconder] 1 História 2 Primeira lei de Newton 3 Segunda lei de Newton 3.1 Impulso 3.2 Sistema de partículas e massa variável 3.3 A formulação moderna 3.4 Observações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.303 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2013 -
Dos Crimes Contra A Honra, Calúnia, Difamação E Injúria
A calúnia se caracteriza em atribuir, falsamente , à alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime. Ex: acusar o motorista de ter roubado pertences de dentro do seu carro, sem provas. Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
As diversas formas de interpretação da lei processual civil
Estrutura do Conteúdo 1. As diversas formas de interpretação da lei processual civil; 2. A aplicação da lei processual no espaço e no tempo e a sua natureza; 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho; 4. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito e a sua aplicação no processo civil. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Embriaguez ao volante. Аlteração da capacidade psicomotora. lei 12.760/12. retroatividade
apelação. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. alteração da capacidade psicomotora. lei 12.760/12. retroatividade. Com a alteração do artigo 306 da Lei 9503/97 pela Lei 12.760/12, foi inserida no tipo penal uma nova elementar normativa: a alteração da capacidade psicomotora. Conforme a atual redação do dispositivo penal constitui conduta típica a condução do veículo com a capacidade psicomotora alterada (caput) em razão da concentração de álcool por litro de sangue superior a 6 decigramas (§ 1º, I) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Considerações Acerca Do Que Contribuiu Para O Fracasso Da Lei De 1831 E Das Condições Que Possibilitaram O êxito Da Lei Eusébio De Queiroz.
Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
AS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO BALANÇO PATRIMONIAL SEGUNDO A LEI 11.638/07 E LEI 11.941/09
FACULDADES SUDAMÉRICA AS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO BALANÇO PATRIMONIAL SEGUNDO A LEI 11.638/07 E LEI 11.941/09 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado às Faculdades Sudamérica como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador (a): Celso Romário de Oliveira Cataguases – MG 2009 RESUMO Num cenário econômico globalizado a harmonização dos padrões contábeis torna-se uma necessidade, objetivando a orientação dos diversos usuários das informações contábeis. O objetivo deste trabalho é mostrar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.056 Palavras / 29 PáginasData: 18/9/2013