Lei De Fick Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.668 Trabalhos sobre Lei De Fick. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS: A lei penal
1) A lei penal a) admite ampla aplicação de analogia. b) pode ser elaborada, de forma concorrente, pela União e pelos Estados. c) pode ser criada pelo costume, quando não incriminadora. d) tem ultra-atividade, somente quando temporária. e) adota, com exceções o princípio da territorialidade. 2) A pessoa que comete crime no dia em que faz dezoito anos a) será considerada inimputável porque terá mais de dezoito anos no dia seguinte ao do seu aniversário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 11/3/2014 -
Introdução à Lei
Atividade de Autodesenvolvimento – Aula tema 1: Introdução ao estudo do Direito 1. Sou a favor da legalização do aborto no caso de feto anencéfalo, principalmente porque a medicina consegue diagnosticar esse problema nos primeiros meses de gravidez, não havendo um sofrimento maior para os familiares e o feto. Para uma mãe carregar um filho nove meses na barriga e saber que quando nascer ele não terá muito tempo de vida é sofrimento demais, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Nova lei corporativa
O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade? Podemos responder que sim. Já que hoje em dia as mudanças ocorrem mais frequentemente e o meio social evolui de acordo com as novas regras e leis. E com razão, a sociedade globalizada, a qual é formada por empreendedores que atuam na sociedade com projetos e ações para o desenvolvimento, trouxe influência sobre o termo econômico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
LDB Lei De Diretrizes Da Educação
Lei nº 9.394, De 20 De DeZemBro De 19961 Estabelece as diretrizes e bases da edu- cação nacional. o presidente da república Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: tÍtuLo I DA EDuCAÇÃo Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de en- sino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Implicações na auditoria das alterações trazidas por meio da lei 11.638 e da MP 449
“Implicações na auditoria das alterações trazidas por meio da lei 11.638 e da MP 449” Introdução: As Alterações trazidas na Lei 11.638/07 constituem uma considerável evolução para os procedimentos contábeis aplicados no Brasil. Essa vem se aproximando ao padrão internacional do IFRS (International Financial Reporting Standard), sendo este, exigido das companhias abertas do Brasil, a partir de 2010, conforme CVM. Todavia, muitos pontos aprimorados com o advento da Lei 11.638/07 não foram discorridos de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.098 Palavras / 21 PáginasData: 12/3/2014 -
Lei Da Aprendizagem
Lei do menor aprendiz Ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional. No âmbito da Lei da Aprendizagem, aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Deve cursar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem. Moral e lei
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
Interpretação Da Lei Processual
1 TEORIA DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL O vocábulo prova é originário do latim “proba”, é aquilo que mostra ou confirma a verdade de um fato Hélio Bastos Tornaghi em seu livro de Processo Penal leciona que: “Todo processo está penetrado da prova, embebido nela, saturado dela. Sem ela, ele não chega a seu objetivo: a sentença. Por isso a prova já foi chamada de “alma do processo”. Já Fernando Capez elenca que :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
Funções básicas da lei
Nesse sentido, as principais funções do Direito seriam a de solucionar conflitos e as de regulamentar e orientar a vida em sociedade, assim como legitimar o poder político e jurídico. Quanto à primeira, o Direito atua para solucionar conflitos de interesses ou restaurar o estado anterior. O primeiro seria, então, um instrumento de integração e de equilíbrio, oferecendo ou impondo regras de comportamento para decisão que o caso sugere. O exercício de tal função não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Lei de Integração
Integração do Direito Ao estudarmos o ordenamento, constatamos que uma de suas regras estruturais é a completude. Isso significa que o direito, enquanto conjunto estruturado de normas jurídicas, está preparado para produzir uma decisão que resolva qualquer conflito social. Em termos judiciais, os juízes devem produzir sentenças a partir das leis. Quando um juiz constata que não há uma lei que preveja o caso conflituoso, depara-se com uma lacuna legal e com a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 13/3/2014 -
Explique como a história pode contribuir para a análise, interpretação e compreensão da lei?
Explique em que medida a História pode contribuir para a análise, interpretação e compreensão do Direito? A história evidencia a relação entre a a politica e o Direito. Destaca-se o processo de surgimento e modificação no tempo histórico, afirmando que a norma juridica é um aspecto do Direito. Explique o que é fonte histórica documental, real e formal do Direito? Documental:documentos históricos Real:divino,mético,bem-estar economico e social etc Formal:leis,costumes,doutrina,jurisprudencia Explique por que o Direito é concebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2014 -
Lei E Ordem
IV- ENTENDENDO ESSA PRÁTICA ILEGAL O “concentre scoring, serasa scoring ou serasa score” (classificação do risco de crédito): entendendo o sistema. O programa “concentre scoring” (classificação do risco de crédito), pode ser conceituado como o produto utilizado pelo mercado, sobretudo pelas grandes empresas detentoras de crédito (instituições financeiras e sociedades empresariais atuantes no mercado da concessão de mútuos e de operações financeiras), para aferir os riscos que a transferência dos recursos pode representar, a qual, evidentemente, é variável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2014 -
Lei Das XII Tabuas
TÁBUA TERCEIRA Dos direitos de crédito 1. Se o depositário, de má fé, praticar alguma falta com relação ao depósito, que seja condenado em dobro. 2. Se alguém colocar o seu dinheiro a juros superiores a um por cento ao ano, que seja condenado a devolver o quádruplo. 3. O estrangeiro jamais poderá adquirir bem algum por usucapião. 4. Aquele que confessar dívida perante o magistrado, ou for condenado, terá 30 dias para pagar. 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2014 -
Lei multifacetada e definição do ego
O Direito é plurifacetado e a sua definição é alvo de acesas controvérsias. Dificilmente uma definição será aceita por todas as mais importantes correntes do pensamento jurídico. O uso da palavra na linguagem não especializada é variado e, por vezes, ambíguo. O direito é tradicionalmente dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros, cada um destes responsável por regular as relações interpessoais nos diversos aspectos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2014 -
Lei De Say
A Lei de Say também conhecida como Lei de mercados de Say ou Lei da preservação do poder de compra 1 decorre do modelo que mantém oferta e demanda em identidade. Foi popularizada pelo economista francês Jean-Baptiste Say com sua explicação sobre o funcionamento dos mercados. A expressão didática para se referir ao princípio e que sintetiza o significado da lei, "a oferta cria sua própria demanda", teria sido difundida em Cambridge antes de 1936.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Lei nº 8662 "prevê a profissão de assistente social e outras medidas"
A lei nº 8662 “dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências”. É a famosa lei de regulamentação da profissão, que está presente em 99% das provas de concurso público para Assistente Social. Basicamente a lei nº 8662/93 dispõe sobre: Competências, Atribuições privativas, Representação da categoria e Funcionamento do conjunto CFESS/CRESS. Vejamos um pouco sobre as competências: Competências do Assistente Social: - elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
LEI CIVIL IV
NOME: DHIEMESON SANTOS DE SOUZA MATRÍCULA: 201201032547 MATÉRIA: DIREITO CIVIL IV. AULA 06 Caso 1 Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Lei Seca
A nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l de sangue)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Leis e reconhecimento pelo estado de sua flexibilidade
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera Curso de Administração de Empresas ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO AVA - Tecnologias de Gestão 201 Nome e RA Atividade de Auto Desenvolvimento AVA- Tecnologias de Gestão As leis e o reconhecimento pelo Estado de sua flexibilidade A terceirização é um hoje um desafio para as empresas públicas e privadas brasileiras, que buscam reduzir seus custos de produção com vistas a aumentar sua produtividade gerando emprego e renda. Não bastasse a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
LEI CIVIL IV
NOME: DHIEMESON SANTOS DE SOUZA MATRÍCULA: 201201032547 MATÉRIA: DIREITO CIVIL IV. AULA 02 CASO 1 João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
REGISTO SOMENTE - LEI, GARANTIAS E EFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES MILITARES DA CONDIÇÃO
INGRESSO ÚNICO – DIREITO, GARANTIA E EFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS Alguns princípios, fazendo uma interpretação condizente com a constituição, devem ser aplicados por analogia na aplicação prática do sistema organizacional militar estadual, e algumas perguntas devem ser facilmente respondidas após o tratamento que deve-se dar no tocante ao tema do ingresso único, seja na polícia militar, seja no corpo de bombeiros militar. PRINCÍPIO DA UNIDADE Cabe à corporação militar estadual propiciar uma verdadeira unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2014 -
LEI DO TRABALHO II
Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
PROCEDIMENTO LEI DO TRABALHO NOME DO MÉTODO DE ESPECÍFICOS
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Leis
O emprego da palavra ¿isso¿ prejudica a coesão do texto, pois não retoma qualquer informação. A coesão estabelecida com o emprego do pronome ¿isso¿ é referencial lexical. A palavra ¿isso¿ poderia ser substituída pela palavra ¿esse¿, sem prejuízo da coesão textual e da clareza do texto. Trata-se de um caso de coesão referencial gramatical. A palavra ¿isso¿ retoma a expressão ¿Na era da internet¿, garantido a coesão textual. ________________________________________ 3a Questão (Ref.: 201402498668) Das opções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Lei Da Responsabilidade
8.2 Renúncia de Receita 9 Despesa pública 9.1 Geração da Despesa 9.2 Despesa Obrigatória de Caráter Continuado 9.3 Despesas com Pessoal 9.4 Despesas com a Seguridade Social 10 Transparência 11 Referências 12 Bibliografia 13 Ligações externas Histórico[editar código-fonte] Políticos na época propuseram a criação de uma lei que controlasse os gastos dos gestores públicos nos estados e municípios brasileiros, até então vistos como uma grande fonte de desperdício de recursos. A relatoria do projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2014