Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.441 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução ao Direito
1. Qual conceito de Direito natural e seus exemplos. Direito natural é o único direito que não foi elaborado pelo homem, ele emana de uma força superior que é a própria natureza. Ex: Amar, pensar, viver. 1. Fale sobre a incapacidade absoluta com seus exemplos. É quando o individuo não tem condições de, por si só, administrar seus interesses e reger sua mente, necessitando de um terceiro para representá-lo Ex: menores de 16 anos, deficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
Historia do direito brasileiro
1) Quais os poderes no império e aponte o possível conflito entre as teorias de Montesquieu e Benjamin Constant. No império eram quatro poderes, o legislativo, executivo, judicial e moderador. Montesquieu defendia em sua teoria a tripartição de poderes e Benjamin Constant criou a teoria em que incluía o poder moderador. O legislativo era composto por duas câmaras a dos deputados e senadores formando a assembleia geral dentre outras funções elaboravam e votavam as leis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2015 -
Introdução ao Direito constitucional e Poder Constituinte
Curso: Direito Disciplina:Direito Constitucional Prof.ª Élcio Moraes Aula tema 1: Introdução ao Direito constitucional e Poder Constituinte Aula tema 2: Direitos e garantias fundamentais Jundiaí 05/04/2015 Etapa 1. Passo 2. A classificação da constituição quanto a sua estabilidade são Imutáveis, rígidas, flexíveis, semirrígidas. * Imutáveis veda qualquer alteração * Rígida pode ser alterada por um processo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas. * Flexível procedimento para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2015 -
Introducao ao direito
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. FAC III - FAV Curso de Direito Direito Comercial e Empresarial II 9º Semestre Prof. Luiz Carlos de Barros Lapolla I – INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO 1. Considerações iniciais. Antes de iniciarmos propriamente o estudo do direito societário, cujo objeto é a sociedade empresária, preciso é que recapitulemos alguns conceitos já vistos, não somente os tratados no semestre anterior, nas aulas de Direito Comercial I, mas também aqueles estudados em âmbito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2015 -
Introdução ao Direito do Trabalho
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas Faculdade de Direito Direito do Trabalho I Professor: Daniel Queiroz Pereira PLANO DE AULA I – Considerações históricas. I.1 – Escravidão: * Vencedores: matavam ou devoravam seus inimigos. escravização dos prisioneiros de guerra / número superior ou necessário para a satisfação de suas necessidades pessoais, vendas, trocas e alugueis). Ex.: Egito, Grécia e Roma * Primeiros trabalhadores assalariados: escravos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
TCC - nova lei dos desmanches - Direito
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CURSO DE DIREITO ALBERTO CARLOS FEITOZA A NOVA LEI DOS DESMANCHES LEI 15.276, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 JACAREI – SP 2015 ALBERTO CARLOS FEITOZA A NOVA LEI DOS DESMANCHES LEI 15.276, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Anhanguera Educacional requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Rodrigo Fuziger. JACAREI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.621 Palavras / 87 PáginasData: 28/9/2015 -
Introdução Ao Direito Constitucional e Poder Constituinte
ETAPA 1 Aula-Tema: Introdução Ao Direito Constitucional e Poder Constituinte Passo 2 Correlação sobre a classificação da Constituição Federal brasileira quanto à estabilidade e as características, espécies e limites do poder constituinte derivado A Constituição Federal de 1988 é uma constituição Rígida, sendo apenas modificadas caso passe por um processo legislativo de maior dificuldade quanto às outras espécies de constituição. Neste caso, entende-se que a preservação às normas de uma constituição rígida, seja para proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PONTO 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. CONCEITO - Ramo do direito público que organiza a Justiça do Trabalho e rege o processo destinado a aplicar o direito do trabalho. 2. EVOLUÇÃO - Revolução industrial (XIX-XX): greves (conflitos coletivos); intervenção do Estado – conciliação obrigatória; mediação; arbitragem (direito processual do trabalho). - No Brasil – em 1.932 - Comissões Mistas de Conciliação e JCJ (Órgãos administrativos). - Decreto-lei n. 1.239/1937. - Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.955 Palavras / 20 PáginasData: 1/10/2015 -
Resposta caso concreto de História do Direito Brasileiro 01
Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Caso Concreto 1 - Pesquisa sobre as características sobre Common Law e Civil Law. O Common Law é a estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica, a Inglaterra é adepta do Common Law. Lá o Direito se baseia mais na jurisprudência, nos costumes, informalidades, flexibilidade nos processos. O Common Law também há leis, mas é deixado em segundo plano pelos costumes prevalecerem. Já o Civil Law,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2015 -
Historia do Direito Brasileiro - AV1 Estácio
TOPICOS IMPORTANTES * PODER MODERADOR E SEU EXCERCIO Constituição de 1824, Art 98. Criado pelo Conselho de Estado junto com o Imperador D. Pedro I, após dissolução da Assembleia Constituinte em 1823 (conhecida como Noite da Agonia). O poder moderador (ideia de Benjamin Constant, que o denominava ”neutro ou moderador") é um poder acrescentado na constituição, junto com os poderes Legislativo, Judiciario e Executivo. Esse poder dava ao imperador total autonomia sobre o Executivo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO AIRTON JOSÉ SALES DIAS RA: C67FFh-6 EDUARDA CAROLINA S. DE OLIVEIRA RA: C48136-0 FERNANDO KAZUTO RA: T39115-6 HARLEY ROGÉRIO RA: C421EC-2 ISRAEL JUNIO B. NOGUEIRARA: C47FFC-6 LUCAS ALVES DE OLIVEIRA RA: C4574I-2 LUCAS HENRIQUE BANNACH SANTANA RA: C66356-5 MATHEUS GOMES G. LINO RA: C391DI-8 RENATA DE SOUSA RA: C461CJ-7 RODRIGO MATIAS FRANÇA RA: C48CED-3 WENDEL DELFINO DOS SANTOS RA: C462EH-1 DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A FUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.285 Palavras / 22 PáginasData: 20/10/2015 -
Introdução ao Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO GÊNESE DO DIREITO ADMINISTRATIVO - A gênese dogmática do direito administrativo corresponde ao período de consolidação da primeira onda do constitucionalismo. Anteriormente, com os ditames da Administração dependendo exclusivamente da vontade do soberano, o que caracterizou o poder centralizado e quase ilimitado do absolutismo monárquico, não houve esforço em construir princípios que norteassem a Administração Pública. Com a as Revoluções Norte-Americana e Francesa e a queda do absolutismo monárquico, começou a formar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015 -
Introdução ao direito
UNIVERSIDADE TIRADENTES SERVIÇO SOCIAL ELAYNE ALVES DA SILVA PAS OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO GARANHUNS 2015 ELAYNE ALVES DA SILVA OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina introdução ao direito, ministrado pela professora Sylvia Oliveira Chagas, no 1º semestre de 2015. GARANHUNS 2015 CHAGAS, Sylvia oliveira Introdução ao direito/ Sylvia oliveira chagas. – Aracaju: UNIT, 2014. Direito conjunto de normas obrigatórias jurídicas adotadas pelo estado visando disciplinar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2015 -
Introdução ao Direito das Sucessões
Direito Civil VI Aula 01 Tema: Introdução ao Direito das Sucessões Aplicação Prática e Teórica Caso Concreto 01 Resposta: Não. Pois José foi adotado antes da vigência da Constituição Federal de 1988 que igualou filhos naturais e adotivos (art. 227, §6º da CF). A esta época a adoção era considerada restrita e como ela foi feita quando João já possuía filhas consanguíneas, José não terá direito à sucessão (porque aberta dias antes da vigência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
A Evolução da Família no Direito Brasileiro
A Evolução Da Família No Direito Brasileiro O modelo básico de família formada por pais e filhos, sofreu algumas alterações com a sociedade urbana, diferindo-se das formas antigas no que diz respeito à composição e funções atribuídas aos pais e mães. Tais alterações se devem ao fato das instituições educacionais assumirem funções, que originalmente eram dos pais, como educação, esporte e recreação. Dessa forma, essas instituições ficam mais tempo com seus filhos e diminuindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
A economia é: a.A Ciência que estuda como os sistemas econômicos administram seus limitados recursos a fim de produzir bens e serviços objetivando satisfazer ao máximo as necessidades da população. b. Ciência que se preocupa com o atendimento das necessidades humanas denominadas econômicas. c.A Ciência que se preocupa com a questão da escassez? d.Todas as respostas anteriores estão corretas. e.A Ciência que se preocupa em dar resposta a questão do tipo: o que é inflação?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2015 -
Introdução ao direito
FONTES DO DIREITO: Existem divergências na doutrina, principalmente quanto á classificação dos – ex: Kelsen – não leva em consideração os fatos sociais. Fonte: Nascente d’água. Em analogia ao Direito, pode ser entendido como sua origem, derivação, causa ou manifestação. Du Pasquier aplica a metáfora: Fonte de um rio é o ponto por onde as águas emergem para a superfície. A norma jurídica, por sua vez, emerge da sociedade para a superfície do direito. Fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Introdução ao Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 27/02/2012 Ciência do Direito 1. Conceito: A ciência do direito é a ciência de conhecimento, metodicamente organizada, resultante do estudo ordenado das normas, com a finalidade de aprender o significado das normas e construir um sistema jurídico, bem como descobrir as raízes e história do direito. 1. Características: 1. Conhecimento: Refere-se ao conhecimento cientifico estudado por juízes, advogados, doutrinadores, pessoas que interpretam as normas jurídicas. 2. Estudo ordenado das normas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2015 -
Introdução a direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO NOÇÕES GERAIS DE DIRETIO – ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS TRABALHO EM GRUPO RESPONDER AS QUESTÕES SEGUINTES 1. Segundo o Código Civil brasileiro "toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil" (art. 1º.). De acordo com o mesmo diploma legal as pessoas são consideradas absolutamente incapazes e relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2015 -
Trabalho sobre introdução a direito civil Rejane Unisul
1. - Conceito e denominação – Importância da Matéria O Novo Código Civil possui um capítulo apenas para os direitos de personalidade, essenciais às pessoas naturais. São eles os direitos ao nome, a imagem, a honra, entre outros. Enquanto na doutrina brasileira, o nome adota é o acima, a doutrina estrangeira nomeia essas garantias de maneira diferente, como por exemplo: direitos essenciais da pessoa. Ou seja, com essa denominação, percebe-se os quão necessários se fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2015 -
Resumo historia do direito brasileiro
RESUMO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO AULAS 06 A 12 Segundo Reinado Golpe da maioridade – 1840 Anteciparam a maioridade de Dom Pedro II. Na época sua idade era de 14 anos. Houve o retorno da centralização do poder. Lei de Interpretação ao ato adicional - 1840 Fim das assembleias que descentralizava o poder, revogação do regente uno – 1834 Reforma do Código de processo penal – 1841 Juiz de paz (analfabeto) perde o poder e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
Introdução ao Direito do Trabalho - Fontes e Princípios
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO: UMA SÍNTESE SOBRE SUA HISTÓRIA E SUAS FONTES CONCURSEIROS EM ASCENSÃO! Conhecer a base da matéria que você começa a estudar é muito importante para seu consequente domínio. Compreender as linhas introdutórias de uma disciplina, bem como sua história e origens vão auxiliá-los na compreensão dos institutos normativos que compõe aquele sistema e por isso para aqueles que anseiam pelo aprendizado do Direito do Trabalho devem se preocupar em aprender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
História do Direito Brasileiro - Era VArgas
UNIVERSIDEADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE DIREITO RESUMO DE “O PERÍODO GETULISTA” DE BORIS FAUSTO Rio de Janeiro 2015 ________________ RESUMO DE “O PERÍODO GETULISTA” DE BORIS FAUSTO Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito Brasileiro, como requisito parcial para avaliação no curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Sulacap. Professor Vinicius Esperança Rio de Janeiro 2015 ________________ RESUMO Através da leitura do texto, pudemos observar que Getúlio Vargas, apesar de ditador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 9/12/2015 -
Introdução ao Direito
Direito - é de caracter axiológico (ou seja fundado em valores), é um modo de resolver problema prático (→ modo de partilha do mundo). É uma solução possível (tendo em conta que existem alternativas ao direito). O direito não é apenas um conjunto de normas jurídicas, porque uma norma só por si não resolve problemas. Há uma distância enorme entre as normas e os casos (essa distância é um campo de tensões, não é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.029 Palavras / 21 PáginasData: 9/12/2015 -
A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO
A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO “Quanto as leis conscientemente desmentem essa vontade e desejo de justiça, como quando arbitrariamente concedem ou negam a certos homens os direitos naturais da pessoa humana, então carecerão tais leis de qualquer validade, o povo não lhes deverá obediência, e os juristas deverão ser os primeiros a recusar-lhes o caráter de jurídicas” * O Direito Natural Moderno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.690 Palavras / 55 PáginasData: 29/2/2016