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Modelo De Parecer Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.249 Trabalhos sobre Modelo De Parecer Jurídico. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • Resumo Fatos Juridicos

    FATOS JURIDICOS 1. Conceito: Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas. As relações jurídicas, marcadas pela intersubjetividade, são relações sociais tuteladas pelo Direito. 2. Classificação: Os fatos jurídicos em sentido amplo (lato sensu) podem ser naturais (independem da vontade humana) ou humanos (dependem da vontade humana). 2.1. Fatos naturais,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: anabarkoski
  • PARECER EM CONVÊNIO PÚBLICO

    ASSESSORIA JURÍDICA DA SEEL PROCESSO Nº 500202/2008-1 OBJETO : CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO INTERESSADO : FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEVOLEI PARECER Nº 061/2008 EMENTA : ADMINISTRATIVO – CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO – PREVISÃO CONTIDA NO ART. 116 DA LEI Nº 8.666/93 – POSSIBILIDADE. - A celebração de Convênio por órgão da Administração Pública está condicionada aos regramentos contidos no art. 116 da Lei nº 8.666/93; - Os convênios celebrados pela Administração Pública se submetem aos princípios constitucionais da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: siqueira
  • Modelo De Trabalho De Empreendedorismo

    MODELO DE CONTRATO PARA SOCIEDADE SIMPLES Nome e qualificação completa do primeiro sócio, e Nome e qualificação completa do segundo sócio, têm entre si justo e combinado a constituição de uma SOCIEDADE SIMPLES, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação específica que disciplina essa forma societária. CLÁUSULA PRIMEIRA – DENOMINAÇÃO SOCIAL, SEDE E FORO A sociedade girará sob a denominação social de ................. , com sede e foro na Rua ......,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: tutysm.23
  • Modelo De Queixa-crime

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ….. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE …..- ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: 1nina1
  • Contrato De Locação De Imóvel Modelo

    CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: ________, brasileiro, solteiro, encarregado de obras, Carteira de Identidade nº _______ SSP/MS, CPF nº ________, residente e domiciliado à Rua _______, Bairro ________, cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, CEP: ______________, no Estado de Mato Grosso do Sul. LOCATÁRIO: ____________, brasileiro, bancário, Carteira de Identidade nº ________________ SSP GO, CPF nº _____________, capaz, a residir à ______________________, Vila São Francisco, cidade de Campo Grande,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: miriancosta
  • Termos Jurídicos Encontrados No Poema De Orestes Barbosa E Noel Rosa

    Recolha e explique os termos jurídicos do samba de Orestes Barbosa e Noel Rosa: Tribunal: No conceito brasileiro tribunal é o grupo, ou colégio de juízes que utiliza da jurisdição para administrar a justiça em determinado território. Crime: toda conduta humana descrita como contrária ao Direito. Apelação: Reavaliação de uma decisão já proferida. Inocência: Aquele que está isento de culpa, por não ter praticado o ato ou por não ser o autor da acusação que

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    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: camila2061
  • Modelo De Contestação

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de xxxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxx. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxx (ação de alimentos) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n° xxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, Qd. 05, Lt 14, Jardim xxxxxxx, nesta cidade, vem respeitosamente, através do seu procurador infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO Na Ação de Alimentos proposta pelo Ministério Público

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: trimilique
  • Ativismo Juridico

    Teoria Geral do Processo Vemos nos textos a seguir as entrevistas dos Srs. José Celso de Mello Filho. (ministro do STF) Manuel Gonçalves Ferreira Filho (Professor e constitucionalista) Cássio Schubsky (advogado e historiador) Temos o ponto de vista de três autoridades sobre o assunto –“ativismo jurídico”. Dissertaremos um pouco sobre pontos comuns e divergências entre estes personagens do cenário político Brasileiro. O assunto é para o profissional do Direito algo de relevante importância, pois mostra

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: acas
  • MODELO DE ANAMNESE E EXAME PSÍQUICO PARA AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO EM PSICOTERAPIA BREVE

    MODELO DE ANAMNESE E EXAME PSÍQUICO PARA AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO EM PSICOTERAPIA BREVE. Este trabalho foi elaborado por Regina Lúcia Pontes, para o Setor de Psicoterapia do Serviço de Psiquiatria do Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do RJ, com o intuito de uniformizar a apresentação de casos em reuniões clínicas. Objetivo Este trabalho surgiu da percepção da dificuldade que alguns profissionais da área da saúde mental, notadamente os psicólogos, têm em colher e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.321 Palavras / 30 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: Christin
  • Modelo De Contrato De Prestação De Serviço

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular, que entre si fazem, de um lado como cliente/contratante e assim doravante indicado, “fulano de tal” (qualificação completa) e de outro lado, como prestador de serviço/contratado, assim doravante indicado, o “advogado ou escritório de advocacia” (qualificação completa), ajustam entre si, com fulcro no artigo 22 da Lei nº 8.906/94, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira - O Contratado compromete-se, em cumprimento ao mandato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: anamaria38
  • ARTIGO JURÍDICO: NOTA PROMISSÓRIA

    Sumário 1. Introdução; 2. Os Princípios dos Títulos de Crédito; 3. Conceito de nota promissória; 3.1 Personagens e requisitos essenciais à nota promissória; 4. A internet e o direito virtual; 5. A celeridade das transações comerciais; 6. Os títulos de crédito no novo Código Civil; 7. Conclusão; Referências Bibliográficas. Resumo do Artigo A nota promissória está presente no nosso cotidiano há muito tempo. Sua regularização não se deu, da mesma maneira que o cheque (por

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    Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: pnmagal
  • Injetora HIMACO de modelo LHS 500-120

    Nosso trabalho é referente a Injetora HIMACO de modelo LHS 500-120, nos foi solicitado que fizéssemos um estudo sobre como estava as condições da máquina e que montássemos planilhas onde futuramente conseguimos com o auxilio das mesmas realizar a manutenção da Injetora. Nossos objetivos são:  Zero defeitos  Zero acidentes  Zero quebras/falhas  Inexistência de Retrabalho ou ajustes  Ambiente de trabalho com segurança e conforto A responsabilidade de manutenção começa na instalação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: Agora
  • O modelo atômico

    1. INTRODUÇÃO O modelo atômico do físico dinamarquês Niels Bohr tentava dar continuidade ao trabalho feito por Rutherford. Para explicar os erros do modelo anterior, Bohr sugeriu que o átomo possui energia quantizada. Cada elétron só pode ter determinada quantidade de energia, por isso ele é quantizada. O modelo de Bohr representa os níveis de energia. Cada elétron possui a sua energia. É comparado às órbitas dos planetas do Sistema Solar, onde cada elétron possui

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: melloba
  • Modelo De Planejamentos

    PLANO DE AULA MENSAL 2013 ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: ANO: 1º TURMA: "B" TURNO: MATUTINO PROFESSOR (A): EMENTA: • Texto musical, poema, história em quadrinho, vogais: maiúscula e minúscula; • Letra de forma e letra cursiva (noções); • Escrita do nome do aluno; • Encontros vocálicos (noções). OBJETIVOS: • Conhecer o som de cada letra estudada; • Perceber que as vogais estão presentes em todas as sílabas; • Compreender que palavras diferentes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: jorgecaboge
  • Modelo De Gestão

    1 Começaria chamando a atenção anunciando promoções anunciando promoções faça tantas cópias e ganhe tantas cópias 2 Com o lucro das promoções , o rendimento da empresa melhoraria as perdas de lucro de 6 meses atrás. ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE ead LOGISTICA - BASICO portfolio 01 MODELOS DE GESTÃO ............................................................................................................................... guarulhos 2013 portfolio 01 MODELOS DE GESTÃO Trabalho apresentado ao Curso logistica da Faculdade ENIAC para a disciplina modelos de gestão. Prof. Charles davi forte

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    Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: polinet
  • Elaborar Um Questionário Diretivo E Aplicar Ao Gestor, A Fim De Identificar Qual é O Modelo De Gestão Que é Utilizado Na Organização, Desde A Forma De Recrutamento E Seleção Até A Ava Liação De Desempenho Dos Colaboradores.

    As falhas envolvendo cadeias de suprimentos integradas podem resultar dos seguintes fatores, entre outros: comprometimentos desbalanceados, incompatibilidades culturais, inexistência de mecanismos de coordenação, logística inadequada e arquitetura de TI fechada. Os clientes não podem ter deixado de perceber as alterações recentes ocorridas no comércio farmacêutico. Uma constatação óbvia é a formação de numerosas redes de farmácias, que deixaram de ser lojas isoladas. A população notou também que algumas farmácias permanecem abertas 24 horas; muitas ostentam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: carla24
  • Modelo Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado

    Contratos por tempo indeterminado: Contrato por tempo indeterminado – esse contrato não tem um prazo para acabar. Rescisão de contrato - O trabalhador recebe seus direitos: Aviso prévio; Multa de 40% sobre o FGTS (se for realizado pelo empregador) 13º salário; Adicional de férias (1/3). Obs.: O contrato deverá ser anotado na Carteira de Trabalho até 48 horas, mesmo se for de experiência. Modelo Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: ElenildesLeite
  • Teoria Geral Dos Fatos Juridicos

    1ª Aula Teoria Geral dos Fatos Jurídicos 1. Conceito: Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas. As relações jurídicas, marcadas pela intersubjetividade, são relações sociais tuteladas pelo Direito. 2. Classificação: Os fatos jurídicos em sentido amplo (lato sensu) podem ser naturais (independem da vontade humana) ou humanos (dependem da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.114 Palavras / 41 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: framsilva
  • Modelo De Curiculo

    MODELO DE CURRÍCULO José da Silva Brasileiro Rua Jaboatão, 45 - Sta. Madalena Casado Cep. 20.640.000 - São Paulo/SP 28 anos Tel(s): (11) 567-4598 / 9225-4277 2 filhos E-mail: josedasilva@xxxx.com.br Objetivo / Área de Interesse Cite o cargo que você pretende ocupar ou sua área de atuação. Esta orientação pode ser fundamental no momento da triagem de currículo. Exemplo: Colocação na área administrativa / financeira Resumo Profissional Faça um resumo de suas qualificações e de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: gatti28
  • TCLE Modelo

    TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (Instruções para elaboração, de acordo com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde) O respeito à dignidade humana exige que toda pesquisa se processe após consentimento livre e esclarecido dos sujeitos, indivíduos ou grupos que por si e/ ou seus representantes legais manifestem a sua anuência à participação na pesquisa. Exige-se que o esclarecimento dos sujeitos se faça em linguagem acessível e que inclua necessariamente os seguintes aspectos:

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/4/2013 Por: CarollDias
  • Parecer

    TST - Segurança do Trabalho - Natal / RN Este Blog Link daqui A web 11 de março de 2010 Exemplo de Parecer Técnico - Simples Exemplo: O empresário Senhor Resíduo Industrial Malcheiroso da Silva precisa urgentemente saber o que deve ser feito com os resíduos gasosos, líquidos e sólidos produzidos por sua indústria. Você, Estagiário da empresa (TST), na área de Segurança e Medicina do Trabalho, deve informar ao empresário, através de parecer, como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/4/2013 Por: 1angela23456789
  • MODELO DE RELATÓRIO INDIVIDUAL PRÉ II

    1º BIMESTRE FORMAÇÃO PESSOAL E CONHECIMENTO DE MUNDO HEITOR Neste bimestre trabalhamos os projetos "Ser criança é muito bom" e a apostila do Nosso Amiguinho com os temas "Eu, meus amigos e você" e "Minha escola é assim". Os temas têm a mesma proposta: abordar a autonomia e identidade dos alunos, possibilitando o autoconhecimento e a percepção do outro, desde a socialização até a resolução de conflitos, possibilitando uma convivência sadia, de respeito a si

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/4/2013 Por: gabi.ribeiro
  • Modelo De Gestao

    1.Sim, A empresa focou bastante em ter quase a metade de seus funcionários focado em inovações, tecnologia e como deixar o produto com a cara que o cliente precisa. A inovação gera mais opções aos clientes, com isso eles compram sem mesmo saber para qual é o fundamento do aparelho, compram mais pelo fato da atualidade e da tecnologia inovadora que o produto traz ao consumidor, o segredo da HUAWEI é a inovação. Porque se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/4/2013 Por: robsoncassa
  • Portfólio De Modelos De Gestão

    Questão 1 Baseado no texto, você poderia afirmar que o segredo da HUAWEI é a inovação? Sim ou não? Por que? Explique. O texto nos informa que a HUAWEI é uma grande fabricante de equipamentos de telecomunicações do mundo, informa-nos também, que no ano anterior à sua publicação a HAUWEI conseguiu 1847 patentes de novos produtos, sua tecnologia já era utilizada por mais de 2 bilhões de pessoas no mundo. Quando pensamos em 1847 patentes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/4/2013 Por: rdiasmachado
  • Modelo De Curriculum Vitae

    Modelo de Curriculum Vitae O Curriculum Vitae ou Currículo, como preferir, é o documento que contém, em resumo, todos os dados da formação escolar em profissional de uma pessoal. No Curriculum não se deve pôr: Número de Registro de Identidade Número do CPF Número de conta bancária ou de qualquer outro documento de uso pessoal, exceto do Registro Profissional, quando a profissão o exige. O que se deve pôr*: Curriculum Vitae JOSÉ DE JESUS DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/4/2013 Por: tahkey

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