Modelo De Parecer Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.256 Trabalhos sobre Modelo De Parecer Jurídico. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Parecer Jurídico Comunidade Rural Roceira
Parecer Jurídico. Feira de Santana, 06 de outubro de 2021 Interessado: Comunidade rural familiar Roceira Referente à: Ações da empresa Magnus 100 Trata-se de consulta formulada pela comunidade rural familiar Roceira, acerca os atos da empresa Magnus 100 que levaram a morte de 20 (vinte) cabeças de gado, além de lei municipal que vai de encontro ao atual ordenamento brasileiro. Os interessados são pessoas físicas com interesse em resolução de situação adversa, e que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2021 -
O Parecer Jurídico
A1 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL Respostas: • Medida Judicial: Agravo de Instrumento • Fundamento Legal: Segundo o caso exposto o magistrado deferiu uma medida liminar, dessa forma, cabe o Agravo de Instrumento, contra as decisões interlocutórias que versam sobre tutelas provisórias, como é o caso exposto. Assim o Agravo de Instrumento está fundamentado no artigo 1.015 do CPC e as tutelas provisórias, no artigo 1.015, inciso I, do CPC. • Os juízos “a quo” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2021 -
O PARECER JURIDICO
ALUNO: IDALTON DE SOUZA SANTOS Parecer jurídico nº 00001 Requerente: Ascendino Matoso Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. COMERCIO, RESTAURANTE, PERMISSÃO DE USO. RELATÓRIO: Ascendino Matoso, no dia 14 de setembro de 2021, solicitou parecer jurídico com analise sobre possível violação de direitos e possibilidades de permanência no local visto que, permaneceu ali por três anos. Munido de documentos sobre a permissão (anexos I,II e III) questiona com base na legislação sobre o tema, ser favorecido pela permanência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2021 -
O PARECER JURÍDICO
CASO PRÁTICO A empresa de mineração e lavra “Pepitas do Paraíso Mineradora LTDA” se estabeleceu na região de São José do Rio Preto/SP para a extração e pesquisa de rocha de brita. Parte da área a ser explorada é classificada como Área de Preservação Permanente APP. Quando do início da atividade, foi descoberta uma cavidade natural subterrânea de alta relevância, que abriga morcegos. A empresa foi constituída em 2018, mas passou a exercer suas atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 PáginasData: 16/11/2021 -
O PARECER JURÍDICO
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte Procuradoria Jurídica PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA JURÍDICA PARECER Nº 01/2021 ASSUNTO: Consulta acerca do procedimento de acumulação de cargo púbico. INTERESSADO: Coordenadoria de Recursos Humanos da UFRN REFERÊNCIA: Oficio nº __ / CRH EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES. ART. 37, XVI DA CF/88. POSSÍVE ALEGAÇAO DA BOA-FÉ. MERA IRREGULARIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1. RELATÓRIO Trata - se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 21/2/2022 -
O PARECER JURÍDICO DIREITO ESPECIAL CRIMINAL “CASO MOISE KABAGAMBE”
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO Luiz Gustavo Kramer Dal Molin PARECER JURÍDICO DIREITO ESPECIAL CRIMINAL “CASO MOISE KABAGAMBE” Passo Fundo 2022 INTRODUÇÃO AO TEMA Há muito tem se falado acerca da violência que assola nosso país. Os crimes violentos não se restringem somente aos brasileiros, os imigrantes; que vieram ao Brasil para trabalhar e aspirar à uma vida mais digna, também padecem das mazelas que o crime impõe em nossa sociedade contemporânea. No presente trabalho, venho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 29/3/2022 -
Parecer Jurídico a Respeito de Situação Ocorrida
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Sara Leite Disciplina: Compliance Turma: 11/2021 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: FGV Assunto: Parecer Jurídico a respeito de uma situação que aconteceu na empresa Laboratório Remédio & Medicamentos Ltda. Claudio é auditor interno da empresa e, durante uma auditoria, descobriu que grande parte dos remédios injetáveis para crianças acima de 2 anos estava para vencer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2022 -
O PARECER JURÍDICO DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
ESCRITÓRIO FERNANDO ROCHA S/S PARECER JURÍDICO DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO Contratante: DULCERINE MARTINS AZEVEDO NIT: 267.43116.78-3 Data de nascimento: 23/09/1964 Objeto: Trata-se de prestação de serviços jurídicos para realização de planejamento previdenciário a fim de verificar o melhor benefício à segurada. Tipo de Regime: RGPS Situação atual da Segurada Idade: 57 anos, 6 meses e 24 dias Sexo: Feminino Tempo de Contribuição: 9 ANOS E 10 MESES Filiação ou primeira contribuição: 01/01/2014 REGRAS DE APOSENTADORIAS 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2022 -
O Parecer Jurídico Trabalhista
Parecer Jurídico Em meados de dezembro de 2016, CARLOS VIAJANTE recebeu o diagnóstico médico de que sua filha, JULIA FUNK SAMBA era portadora de uma espécie rara de câncer, denominado Astrocitoma anaplásico. Dessa forma, após procurar a opinião médica de alguns especialistas, CARLOS não se contentou com os tratamentos sugeridos, motivo pelo qual decidiu que levaria sua filha para a cidade de Seatle, nos Estados Unidos, para que ela pudesse ter o melhor tratamento possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2022 -
Direito Internacional Público - Parecer Jurídico
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Parecer Jurídico Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Internacional Público, ministrada pelo professor Reinaldo Pimentel, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2022 -
PARECER JURÍDICO SOBRE DECRETO Nº 101.
PARECER JURÍDICO SOBRE DECRETO Nº 101 INTERESSADO: Excelentíssimo Senhor Presidente da República. EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PÚBLICO. ARTIGO 49, V, CF. ARTIGO 84, IV, CF. VALIDADE DE DECRETO. 1. RELATÓRIO Trata-se de parecer sobre a validade do Decreto nº 101. Que busca impor às escolas públicas e privadas, a instituição de aulas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Noções de Defesa do Consumidor, no mínimo, de uma hora semanal por disciplina, com professores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2022 -
O PARECER JURIDICO
Abelardo obrigou-se como fiador em contrato de locação de imóvel para fins residenciais e ficou estabelecido em clausula expressa que responderia pelos futuros reajuste do valor de aluguel. Após o termo final pactuado no contrato, locador e locatário de comum acordo prorrogam o contrato fixando aumento no aluguel. Tempos depois o valor é novamente rejustado em ação revisional, na qual as partes chegaram a um novo acordo também sem a participação de um fiador. Estando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2022 -
O PARECER JURIDICO
PARECER JURIDICO INTERESSADO: Empresa X – Concessionária no fornecimento de energia elétrica. EMENTA: SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. EQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO EMPRESARIAL. I – RELATÓRIO Trata-se de parecer jurídico acerca da possibilidade de suspensão de serviço público prestado por empresa concessionária no fornecimento de energia elétrica, considerado serviço de caráter essencial, devido à inadimplência dos utentes no Estado de prestação do serviço. As condições da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2022 -
O Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Ementa: Ação indenizatória por crima de injúria. Relatório. Fundamentos jurídicos. Conclusão À Pedro Fernando Braga Dias 1. Relatório Trata-se de um parecer sobre possível ação indenizatória por injúria. Pedro Fernando Braga Dias, brasileiro, de CPF 345.218.762-00, solteiro, e-mail: pedrobdias5@gmail.com, residente e domiciliado em Avenida Narago número 391 Edifício Andrews apto 887 Conjunto residencial Japoneses, na data de 21 de Novembro de 2022, compareceu no escritório de Nicoly Gonçalves Coutinho, localizado em Av Frade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2022 -
O PARECER JURÍDICO SOBRE COMPOSSE E CITAÇÃO EM AÇÃO POSSSESSÓRIA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO - FENORD NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ PARECER JURÍDICO SOBRE COMPOSSE E CITAÇÃO EM AÇÃO POSSSESSÓRIA Ementa: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DEMAIS OCUPANTES DO IMÓVEL. COMPOSSE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CITAÇÃO. AUSÊNCIA. NULIDADE. VÍCIO TRANSRESCISÓRIO. ALEGAÇÃO. SIMPLES PETIÇÃO. POSSIBILIDADE. Requerente: JOÃO XXX DATA: 31/10/2022 1. RELATÓRIO Trata-se de parecer sobre a consulta feita pelo solicitante, indagando a respeito da citação em caso de ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2022 -
O PARECER JURÍDICO
HEVERTON HENRIQUE ALVES PINHEIRO OAB/SP – 724.625 PARECER JURÍDICO 001/2022 EMENTA: PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO, DIANTE DO NOVO CONTEXTO AMBIENTAL BRASILEIRO INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP ADVOGADO: HEVERTON HENRIQUE ALVES PINHEIRO OAB/SP: 724.625 ________________ DOS FATOS: Trata-se de consulta sob análise jurídica redigida ao Município de Serrana – CNPJ: 44.229.813/0001-23, situado à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves nº 176, Bela Vista, CEP: 14.150-000, Serrana/SP, que questiona os métodos cruciais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2022 -
O Parecer Jurídico Saul
Parecer jurídico Rio do Sul, 30 de março de 2023 Apelação Cível n. 0303698-27.2016.8.24.0004, de Araranguá Relatora: Desembargadora Denise Volpato REFERENTE À ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA COM EMISSÃO DE PARECER Trata-se de uma ação por danos morais onde foi encontrado pelo consumidor um “corpo estranho” em uma garrafa de cerveja por ele adquirida a qual não foi ingerida. O consumidor clama que lhe causou “surpresa e repulsa”. O pedido foi julgado improcedente pela magistrada, o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2023 -
Parecer Jurídico União Homo Afetiva
PARECER JURÍDICO Nº XXX PROCESSO Nº xxxx INTERESSADO: xxxx DATA: ASSUNTO: União Homoafetiva DECISÃO O Tribunal, por unanimidade, conheceu parcialmente da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Por maioria e nessa extensão, julgou-a procedente, com eficácia geral e efeito vinculante, para: a) reconhecer o estado de mora inconstitucional do Congresso Nacional na implementação da prestação legislativa destinada a cumprir o mandado de incriminação a que se referem os incisos XLI e XLII do art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.538 Palavras / 15 PáginasData: 10/4/2023 -
O Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO INTERESSADO: VIRGULINO FERREIRO DA SILVA LAMPIÃO EMENTA: DOAÇÃO INOFICIOSA. FALSA PROMESSA DE CURA. AÇÃOANULATÓRIA DE DOAÇÃO. NEGÓCIO JURIDICO. AUSÊNCIA DE DISCERNIMENTO DA PARTE. DECLARAÇÃO DE VONTADE. COAÇÃO MORAL. 1. RELATÓRIO Trata-se de parecer sobre falsa promessa de cura divina. As condições da presente analise concerne à realização de doações em dinheiro à entidade religiosa, tendo em vista promessa de cura. A entidade religiosa, por meio do líder religioso, em culto das enfermidades, asseverou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2023 -
O Parecer Jurídico
AVALIAÇÃO NÃO PRESENCIAL – AV3 (parte 1) – VALOR 7,0 ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O PARCER Data de Entrega Limite: 30/05/23 Horário limite para entrega: 23:59 O Parecer deverá ser entregue via Canvas – AV3 da Disciplina Negócios Jurídicos. Não será aceito via e-mail ou outra forma que não a estabelecida acima. Número de Componentes: 03 Não é será admitido a realização do parecer de forma individual. O parecer é uma peça formal. O parecer deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2023 -
O Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO INTERESSADO: EMENTA: FASE DE EXECUÇÃO PENAL. REPERCUSSÕES. LEI Nº 13.964/2019. ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL DO RELATÓRIO. Trata-se de parecer solicitado pelo Prof. (...) com o objetivo de analisar a Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) na fase de Execução Penal, mencionando a relevância desta no tocante as suas repercussões e a questão do encarceramento em massa no Brasil. Neste interim, busca-se responder as indagações do interessado a partir dos seguintes quesitos: 1. Quais os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 10/6/2023 -
METODOLOGIA DA ESTRUTURA DO PARECER TECNICO-JURiDICO
10.3 METODOLOGIA DA ESTRUTURA DO PARECER TECNICO-JURiDICO e uma instituiyao autonoma que nao se integra a nenhum dos Poderes, porem, segundo a Constituiyao Federal, e essencial a funyao jurisdicional (art. 127 da CF), sendo indispensavel a sua participayao nos processos. o promotor tambem atua como parte na ayao (autor), quando prop6e uma ayao penal contra um reu criminoso ou, na esfera civil, quando atua na defesa dos interesses da sociedade (interesses coletivos afetos a urn
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013 -
Modelo De Parcer Jurídico
PARECER TÉCNICO PROCESSO: PA n.º XXXXXXX AUTOR: Município de XXXXXXX, por intermédio de seu Prefeito Municipal XXXXXXX. EMENTA: Representação para desmembrar, do Município de XXXXXXX, o território da localidade de XXXXXXX de modo que seja tal localidade anexada ao Município de XXXXXXX. Por determinação do Ilustre Diretor Legislativo da Procuradoria desta Augusta Casa de Leis (DLP), recebemos o presente Processo Administrativo para efeito de análise jurídica e elaboração de Parecer Técnico, no que tange à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 28/5/2013 -
Modelo De Parecer - Testemunha De Acusação
P A R E C E R Ementa MORTE DE IDOSA – suspeita de homicídio – réu e testemunha depõem para policia – investigação criminal – julgamento – testemunha acusa marido –provas acrescentadas ao processo – réu considerado inocente – Parecer favorável a manutenção de sentença. Relatório Trata-se de questão referente ao homicídio de Emily French, uma Senhora solteira e bastante rica, onde o principal acusado é o Sr. Lernard Vole. As acusações decorreram do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Modelo De Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da careira de identidade no..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob o no..., residente e domiciliada na... (endereço completo), por se advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ... (endereço completo), vem à Vossa Excelência propor pela presente; AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade..., estado civil...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013