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Modelo De Parecer Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.249 Trabalhos sobre Modelo De Parecer Jurídico. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • Modelo de parecer convocação de aprovado em concurso Público

    Modelo de parecer convocação de aprovado em concurso Público

    PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXXX - ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA MUNICIPAL ASSESSORIA JURÍDICA Procedência: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Interessado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Data: 17 de agosto de 2017 CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À NOMEAÇÃO. COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DISCRICIONÁRIA. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS. AUSÊNCIA DE VAGAS. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. OBRIGATORIEDADE. RELATÓRIO A Ilma. Senhora, XXXXXXXXxx, encaminha a esta Procuradoria Jurídica do Município, para exame

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    Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/8/2017 Por: André Yuri
  • FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO E EXPERIÊNCIAS DE SUPERAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA TEORIA GERAL DO PROCESSO, SISTEMAS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E D

    FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO E EXPERIÊNCIAS DE SUPERAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA TEORIA GERAL DO PROCESSO, SISTEMAS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E D

    FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO E EXPERIÊNCIAS DE SUPERAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA TEORIA GERAL DO PROCESSO, SISTEMAS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UFMS/CPTL GT 04: Educação em Direitos Humanos e Inclusão Lorena Oliveira Barbosa Freitas [1] Ruth da Paz Camargo [2] Ancilla Caetano Galera Fuzishima [3] A pesquisa tem como tema central o ensino humanístico, abordando reflexões sobre

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    Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/9/2017 Por: ruth.paz
  • Parecer - Apelação - Modelo

    Parecer - Apelação - Modelo

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao apelo, majorando o quantum indenizatório a título de danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo-se os demais termos da sentença recorrida, nos termos do voto do Relator, que integra o Acórdão. R E L A T

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    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/11/2017 Por: rodrigolisboa
  • O Modelo de Parecer Criminal

    O Modelo de Parecer Criminal

    ESTADO DE GOIÁS MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA DE JUSTIÇA Parecer Criminal nº : ... Recurso de Apelação nº : ... Comarca : Goiânia Apelante : Luiz Fellipe dos Santos Borges Apelado : Ministério Público Autos : ... Eminente Relator, Colenda Câmara Julgadora: Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada proposta pelo Ministério Público em desfavor de Luiz Fellipe dos Santos Borges, qualificado, como incurso na sanção do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006. A

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    Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/11/2017 Por: Renan Lisboa
  • O PARECER TÉCNICO JURÍDICO

    O PARECER TÉCNICO JURÍDICO

    FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO ROSEANGELA GOMES MOREIRA MENDES PARECER TÉCNICO JURÍDICO São Luis 2018 ROSEANGELA GOMES MOREIRA MENDES PARECER TÉCNICO JURÍDICO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – CEST para obtenção de nota parcial para a disciplina Direito Civil IV. Orientador: Professor Francisco Eduardo São Luís 2016 ________________ Parecer Nº 001/2016 * Processo nº X * Interessados: pessoas jurídicas que figuram no processo como exequente e executada,

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    Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/3/2018 Por: rgmm
  • MODELO DE PARECER

    MODELO DE PARECER

    NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - DEVRY | FACIMP ASSUNTO: Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO. Ao Prof. Weslley Freire, RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma audiência de Ação de Indenização de Seguro Obrigatório, em decorrência de acidente causado por veículo automotor de via terrestre. As principais questões expostas dizem respeito ao recebimento do valor máximo do

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/4/2018 Por: Willian Lennon
  • MODELO DE DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO REALIZADO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA e ou DEPARTAMENTO JURÍDICO EMITIDA PELO SUPERVISOR

    MODELO DE DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO REALIZADO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA e ou DEPARTAMENTO JURÍDICO EMITIDA PELO SUPERVISOR

    MODELO DE DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO REALIZADO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA e ou DEPARTAMENTO JURÍDICO EMITIDA PELO SUPERVISOR (para complementação das trezentas horas obrigatórias) À Coordenadoria de Estágios da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu Declaro que o(a) Sr.(a) _______________________, acadêmico(a) de Direito, exerceu no (Escritório / Departamento Jurídico), regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (R.E n.º........), sob minha a supervisão, a função de estagiário(a), no período de

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/5/2018 Por: Pedro Henrique
  • Modelo de Parecer

    Modelo de Parecer

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILLIUM Beatriz Sousa Zavanelli – R.A 203307 PARECER I- DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O senhor UBIRATAN MELDIS, solicitou a analise do presente fato requerendo também a elaboração de um parecer quanto à possibilidade de ingressar com AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. II- PROBLEMATIZAÇÃO DO PROBLEMA Ficando estipulado ao genitor o valor da pensão alimentícia, no valor equivalente a 30% (tinta por cento) do seu salário o que equivale ao valor de R$ 0,00

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    Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/5/2018 Por: Júlia Zavanelli
  • PARECER TÉCNICO JURÍDICO

    PARECER TÉCNICO JURÍDICO

    PARECER TÉCNICO JURÍDICO nº XXXX/2018. I – ENDEREÇAMENTO Aos administradores, sindicância, representante legais, moradores e terceiros interessados do Condomínio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX II - ASSUNTO Consulta sobre a legalidade da aplicação do artigo 85 do regimento interno, emitido em 15 de janeiro de 2015, do condomínio supramencionado, que permite o envidraçamento de sacada com “apenas” o sistema de “cortina de vidro incolor” e “esquadrias na cor branca”, preservando-se o Guarda Corpo. III – EMENTA DIREITO CIVIL. DIREITOS

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    Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/7/2018 Por: marcelomaciel1
  • Modelo de Parecer do Ministério Publico

    Modelo de Parecer do Ministério Publico

    ATIVIDADE SIMULADA: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CLAUDENI DE ARAUJO OLIVEIRA WESLEY WANDERLEI ARAUJO BARBOSA PARECER MINISTERIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. EMENTA PRISÃO EM FLAGRANTE.CLADENI.WESLEY.ROUBO.USO DE ARMAR DE FOGO.VIOLÊNCIA.GRAVE AMEAÇA.COMFRONTO COM A POLICIA.ORDEM PÚBLICA.CONVERÇÃO.PREVENTIVA RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante, formulado por CLAUDENI DE ARAÚJO OLIVEIRA e de WESLEY VANDERLEI ARAÚJO BARBOSA, devidamente qualificados no presente auto, por infração imposta ao art. 121, c/c o art. 14, inciso II, ao art. 157,

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    Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/9/2018 Por: yara12k8
  • Trabalho Parecer Técnico Modelo

    Trabalho Parecer Técnico Modelo

    PARECER TÉCNICO 1. Considerações preliminares. 1. Finalidade e Resumo dos Fatos. Tem o presente, a finalidade de relatar a situação atual que se encontra o imóvel locado pelo Solicitante, por falta de manutenções. 1. O solicitante alega ter locado o imóvel em condições boas e que por falta de manutenções do proprietário houve danificações no imóvel. 1. O solicitante informa que entrou em contato várias vezes com o proprietário do imóvel para a resolução dos

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    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/5/2019 Por: Leticia Cordeiro
  • O Parecer Hospital Modelo

    O Parecer Hospital Modelo

    INTRODUÇÃO Com o objetivo de aprimorar o nível de preparo de seus líderes, o Hospital Modelo investiu na capacitação destes, através de um treinamento intensivo focado no feedback, trabalhando sua importância, processos e técnicas. Entretanto, divergindo das expectativas iniciais, o resultado apresentou queda em relação à última pesquisa de clima organizacional, causando surpresa à administração do Hospital Modelo. Com base nessas informações, esse trabalho busca apresentar os principais elementos que pode ter interferido nesse resultado

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2021 Por: Júlio Ferreira
  • O Parecer Modelo

    O Parecer Modelo

    3 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO LIBERAL A desvantagem do capitalismo é a desigual distribuição das riquezas; a vantagem do socialismo é a igual distribuição das misérias. Winston Churchill 3.1 Forma de Estado Monarquia constitucional ou república. 3.2 Ideais de seus teóricos 1. Soberania nacional (sistema representativo de governo). 2. Soberano é o Estado (a nação) e não um elemento humano, uma família; 3. Regime constitucional (limitando o poder). 4. Divisão do poder (ou funções): legislativo, executivo

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    Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2021 Por: Hanna Kívia Da Silva Marques
  • PROVA MODELO DESCRITIVO DE CARGO DE AUXILIAR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO

    PROVA MODELO DESCRITIVO DE CARGO DE AUXILIAR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO

    UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO DISCIPLINA: GESTÃO DE PESSOAS I DISCENTE: NATACHA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA 1ª MODELO DESCRITIVO DE CARGO DE AUXILIAR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO Formação: Estar cursando entre o 4º a 8º período de administração ou direito. Competências técnicas: Domínio da língua portuguesa formal, prática em digitação e agilidade com computadores, controle de informações em planilhas, auxílio da exibição de dúvidas sobre processos de precatórios. Principais desafios do cargo: Boa capacidade de persuasão

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/2/2022 Por: luisabarbosas
  • Modelo de petição- ação anulatória de negócio jurídico

    Modelo de petição- ação anulatória de negócio jurídico

    AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL, A QUEM O CONHECIMENTO COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. Joana, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, nºXXX, Natal/RN, CEP XXXXX-XXX, Por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na Rua XXXXXXX, nºXXX, Natal/RN, CEP XXXXX-XXX, vêm à presença desse juízo, pelo procedimento comum, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de Joaquim,

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2022 Por: gduartesousa
  • O Pré-Sal Brasileiro e os Modelos Jurídico-Regulatórios

    O Pré-Sal Brasileiro e os Modelos Jurídico-Regulatórios

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Instituto de Economia Thomas Simões Zink de Souza O pré-sal brasileiro e os modelos jurídico-regulatórios: as possibilidades de exploração da riqueza do petróleo Campinas 2012 O pré-sal brasileiro e os modelos jurídico-regulatórios: as possibilidades de exploração da riqueza do petróleo Thomas Simões Zink de Souza Trabalho de conclusão de curso apresentado à graduação do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de bacharel em Ciências Econômicas,

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    Tamanho do trabalho: 18.974 Palavras / 76 Páginas
    Data: 11/4/2022 Por: thom.souza
  • O Modelo de Parecer tec

    O Modelo de Parecer tec

    PARECER TÉCNICO I NOME: Coloque aqui o seu nome Descreva aqui o seu parecer Dica: Empresas de consultoria ambiental podem focar a sua atuação. Assim, é importante que na hora de pensar no negócio seja realizado um planejamento. Portanto, você deverá refletir e realizar a seguinte tarefa: Realizar uma pesquisa sobre sua região em relação as necessidades e acontecimentos ambientais. Essa pesquisa poderá considerar qualquer situação ambiental da região que pode envolver as diferentes áreas

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    Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/8/2022 Por: Luis André
  • O Parecer Modelo Atual Ragiologia

    O Parecer Modelo Atual Ragiologia

    PARECER CRTR/MG Nº 037/CTAP/2016 ASSUNTO: uso correto dos EPI’s I. Dos fatos A Secretaria do CRTR/MG recebeu em 15/01/2016 e-mail de profissional técnico em radiologia , o qual foi encaminhado à Câmara Técnica de Assuntos Profissionais, para emissão de Parecer Técnico sobre os questionamentos relacionados ao uso correto dos EPI’s:-o uso do EPI e uso coletivo ou individual?- deve ser utilizado apenas por técnicos, auxiliares e enfermeiros?- deve ser oferecido ao acompanhante, quando necessário a

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    Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/8/2023 Por: blair_blosson
  • Parecer De Negócio Jurídico De Compra E Venda De Apartamento

    Parecer De Negócio Jurídico De Compra E Venda De Apartamento

    PARECER JURÍDICO EMENTA: PARECER DE NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA DE APARTAMENTO INTERESSADO: ANA LUIZA MENDES E JOSÉ DA SILVA ALBUQUERQUE DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2023. 1.RELATÓRIO Trata-se de parecer sobre negócio jurídico de compra e venda de apartamento localizado na cidade de João Pessoa – PB, firmado entre Ana Luiza Mendes e José da Silva Albuquerque. As condições da presente análise envolvem as questões firmadas em contrato entre as partes com relação

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    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2024 Por: ewertonisabelle
  • Modelos De Gestão

    Portfólio 2 Modelo de Gestão Questões 1. A HP trocou os protetores internos das embalagens das impressoras, que passaram a ser de Papel ao invés de Isopor (Derivado de petróleo de difícil reciclagem). O desenvolvimento desse processo durou dois anos e trouxe uma economia de 10%. Essa economia é considerável? Quais os ganhos reais da HP ao mudar esses protetores? R.A economia é considerável sim, ser for usado em outro tipo de embalagem para melhorar

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    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2012 Por: eraldo
  • Modelo De Roteiro ENTREVISTA[1]

    ENTREVISTA DE SELEÇÃO MODELO DE ROTEIRO VIDA PROFISSIONAL: Qual foi seu último emprego? Trabalhou quanto tempo? O que você fazia lá? Qual foi o motivo de sua saída? Como era trabalhar na..............? Antes da .......... onde você trabalhou? Por quanto tempo? O que você fazia? Qual o motivo da saída? VIDA ACADÊMICA: Quanto aos estudos, você estudou até que série? Por que tomou esta decisão quanto aos estudos? Além da escola, você fez outros cursos?

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2012 Por: Anasrv
  • Modelo De Trabalho Da Unopar

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DESENVOLVIMENTO 2 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 2 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 2 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 2 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 2 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 2 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 2 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 2 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 2 3.4 EXEMPLO DE TABELA 2 4 CONCLUSÃO 2 REFERÊNCIAS 2 APÊNDICES 2

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/7/2012 Por: boscarol
  • Modelo De Monografias

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA ADÃO FERREIRA matrícula nº: ORIENTADOR(A): Prof. Francisco Quesnay da Silva NOVEMBRO 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA __________________________________ ADÃO FERREIRA matrícula nº: BANCA EXAMINADORA PROF. ORIENTADOR. PROF. PROF NOVEMBRO 2015 As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do(a) autor(a) [Página opcional] Dedico

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    Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/8/2012 Por: aquinofilho
  • Modelo de carta de cobrança

    Modelo de carta de cobrança Para ajudar os empresários na elaboração dessa peça, sugerimos o seguinte conteúdo: (Local e data) Ao Sr(a)........................ (nome do consumidor inadimplente) ...................................... (endereço completo) Prezado(a) Senhor(a) Vimos pela presente informar a V.Sa. que se encontra em aberto, junto à nossa empresa, um débito não quitado representado por......... (estabelecer o tipo de título de crédito, por exemplo cheque n. ..., ou duplicata n.) ........... no valor de R$............ (valor por extenso),

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2012 Por: flaviaalmeida
  • Aspectos Juridicos

    CENÁRIO EMPRESARIAL Com a copa do mundo sendo sediada no Brasil em 2014, abrirá uma série de oportunidades para micro e pequenas empresas (MPE), porém para fazer proveito dessa oportunidade se faz necessário que os empresários ou os futuros empresários tenham certos conhecimentos e estejam preparados para atuar neste cenário que é tão abrangente. Os conhecimentos matemáticos são indispensáveis nesse processo, pois são eles que nos ajuda na compreensão de cálculos financeiros e na solução

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2012 Por: LECIANA

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