Modelo De Parecer Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.256 Trabalhos sobre Modelo De Parecer Jurídico. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Parecer técnico-jurídico: ementa
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Parecer técnico-jurídico: ementa. Objetivos - Conhecer a estrutura de um parecer técnico-formal; - Compreender a função que a ementa exerce dentro do Parecer; - Reconhecer as características da ementa do Parecer. Estrutura do Conteúdo 1. Estrutura do Parecer 2. Características da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Modelo De Peça De Anulação De Negocio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, registro geral nº_, expedido pelo_,inscrito no CPF sob o nº_, residente e domiciliado na Rua das Camélias, n.º 200, Belo Horizonte/MG, vem a este juízo, por seu advogado, com endereço profissional na_ (art. 39,I, CPC), com fundamento no artigo 2, I do CPC, ajuizar: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de ANTÔNIO, português,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2013 -
Modelo De Peça Processual (Parecer Administrativo)
Processo Administrativo número: 2550/2013 Parecer número: 056789 Interessado/Consulente: Carlos Roberto Roncoff Insting Assunto: Polêmica referente à impenhorabilidade de bens das empresas públicas PARECER EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPENHORABILIDADE DE BENS DE EMPRESA PÚBLICA. ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMPRESAS ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO. OBSERVÂNCIA DO RECURSO ESPECIAL (RE) 220.906 – DF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). REQUISITOS DO ARTIGO 173 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 – RELATÓRIO: O exordial instrumento consubstanciado no presente parecer, pretende esclarecer o questionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2013 -
MODELO LAUDO DE PARECER
LAUDO DE ENTREVISTA - CONFIDENCIAL IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NOME: IDADE: FORMA DE RECRUTAMENTO:(Anúncio, Agência, Cadastro interno de Candidatos, Empregado, Empresa, Outros) : Indicação de : CARGO PRETENDIDO: ÁREA: REQUISITANTE: DADOS PESSOAIS/FAMILIARES Reside em(cidade): Naturalidade: Estado Civil ( )Solteiro( )Casado( )Divorciado( )Outros Quantidade de Filhos: Pai ( )Vivo ( )Falecido: _____________ Mãe ( )Viva ( )Falecida __________________ Ocupação dos Pais Pai: ______________________________________________________ Mãe:______________________________________________________ Ocupação do cônjuge Quantidade de irmãos Religião: Convívio Familiar: Observações: ESTILO DE VIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2013 -
MODELO DE PARECER
MODELO DE PARECER PARECER DECLARAÇÃ0 EXPROPRIATÓRIA - ATO LEGISLATIVO- ADEQUAÇÃO - USO DO MANDADO DE SEGURANÇA POSSIBILIDADE - SÚMULA 266 STF -INAPLICABILIDADE - LEI DE EFEITO CONCRETO Ementa: Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves“ que foram utilizadas na elaboração do parece., É a última coisa a ser feita. No dia da prova pode deixar um espaço para elaborá-la por último. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Modelo De Parecer
Neste segundo trimestre, _________ teve um ótimo desempenho, envolvendo-se com interesse nas atividades propostas. No período de adaptação, _________ sentiu-se um pouco insegura, pedindo a presença da mãe, chorando bastante. Estes momentos não ocorreram mais, com a posição firme e correta de sua mãe e a acolhida das professoras, _________ integrou-se ao grupo com segurança e alegria. Na linguagem, desenvolveu-se nas habilidades para resolução de situações do cotidiano, relacionados ao conhecimento linguístico e lógico matemático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Modelo- Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrito no CPF nº ________, residente e domiciliado à rua ________________________, Fortaleza/CE, vem por seu advogado que para efeitos do art. 39, I, CPC, indica o endereço profissional à rua ________________________, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo Rito Ordinário, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2014 -
Modelo De Parecer Em Psicologia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE PSICOLOGIA CRIMINOLOGIA Parecer Rio de Janeiro 2014. 1 Parecer Parecerista: , graduanda em psicologia Parecerista: , graduanda em psicologia Parecerista: , graduanda em psicologia Parecerista: , graduanda em psicologia Autor da Solicitação: Juiz presidente do Tribunal do Juri S. tem diagnóstico anterior de esquizofrenia e matou um segurança de um shopping. No momento do ocorrido, o réu estava fumando em local proibido quando foi abordado pelo segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2014 -
Software Livre E Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças E Modelos De Negócio
Software Livre e Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças e Modelos de Negócio Fabio Kon, Nelson Lago, Paulo Meirelles e Vanessa Sabino Este texto é licenciado de acordo com os termos da licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License. Para conhecer o texto dessa licença, acesse http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/ Software Livre e Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças e Modelos de Negócio Fabio Kon, Nelson Lago, Paulo Meirelles e Vanessa Sabino Abstract Free, Libre, and Open Source Software (FLOSS)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.776 Palavras / 36 PáginasData: 15/8/2014 -
Parecer técnico Juridico
Elaborando um Parecer Jurídico Não existe forma obrigatória, pré-definida, mas a estrutura apresentada a seguir é um modelo indicado para todos os casos. Elementos que o Parecer Jurídico deve comportar: 1. Endereçamento: Não é obrigatório, todavia, é melhor fazer para tornar o parecer mais técnico. É direcionado à autoridade ou à pessoa que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer. É chamada de consulente a pessoa jurídica de direito privado, pessoa física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
Leia O Caso Concreto Que Segue E Produza Um Relatório Jurídico Adequado A Um Parecer Em Grau De Recurso, Ou Seja, Um Parecer Que Instrua O Pedido De Reforma Da Sentença.
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA - CCJ0092 Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Elementos da narrativa forense: narrativa a serviço da argumentação Objetivos - Aprimorar o estudo da narrativa iniciado no segundo semestre; - Identificar os elementos da narrativa forense no caso concreto; - Estabelecer relação entre a seleção dos fatos narrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Modelo De Petição Inicial Para Anulação De Negócio Jurídico
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO Da ª VARA CÍVEL da comarca dE CAMPINAS-SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 09.999.999-9, IFP,expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 099.999.999-70, residente e domiciliada na Rua Edgard Antunes, 32, Muito Longe, Campinas, SP, Cep: 99.999-999, telefone: 3333-7333 ou 7999-2992 vem,representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua dos Felizes, 999, centro, Campinas, SP, Cep: 99.000-999, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Parecer Tecnico Modelo
INTRODUÇÃO CARACTERÍSTICAS GERAIS E ESTRUTURA; Contexto Historico ; O que é o IOS; Versões do sistema (ENÉIAS) Caracteristicas do sistema ; Estrutura (CAMADAS); (MILLY) GERENCIAMENTO/ESCALONAMENTO DE PROCESSO; Gereciamento de processo (LEIDY); Escalonamento de processo; (EDNELSON) GERENCIAMENTO DE MEMÓRIA Conceito; Memória de armazenamento; Memória de execução (RONILSON) Memory Management; Contador Manaual de Referências; Caracteristicas do gerenciamento de memoria no IOS (ALLYSSON) SISTEMAS DE ARQUIVOS E ENTRADA E SAÍDA Sistemas de Arquivos (MARCELO) Entrada e Saída(ANTÔNIO) PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 26/12/2014 -
MODELO DE PARECER CONTABIL
Aos Administradores e Acionistas (Quotistas) da NOME DA ENTIDADE AUDITADA Cidade - Estado 1. Examinamos os balanços patrimoniais da ...... (NOME DA ENTIDADE AUDITADA), levantados em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
(OAB-CESPE) Prefeito De Certa Municipalidade Deseja Saber Se Possui Competência Para, Em Sua Esfera, Legislar Sobre O Domínio Econômico. Desta Forma, O Prefeito Espera De Você, Assessor Jurídico, Que Elabore Um Parecer Sobre O Assunto Para Que Possa
A desapropriação é uma forma de intervenção estatal na pro¬priedade privada em que há a supressão da propriedade particular, oca¬sionando sua transferência para o Poder Público. Entretanto há a possi¬bilidade de a destinação a ser dada ao bem desapropriado não ser a ini¬cialmente prevista, como no caso em que o Poder Público transfere o bem a terceiro ou até mesmo desvia a finalidade do instituto ao permitir que terceiro seja beneficiado com a utilização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
SOBRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PARECER TÉCNICO JURÍDICO MP MG
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-SAÚDE Rua Dias Adorno, 367 – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG – CEP 30190-100 Telefone: 3330-8399 – email: caosaude@mp.mg.gov.br PARECER TÉCNICO JURÍDICO Nº 011/2009 Objeto: Consulta. Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Caratinga. Consórcio Intermunicipal de Saúde. Natureza privada. Lei Federal nº 11.107/2005. Decreto nº 6017/2007. Lei Estadual nº 18.036/2009. Lei Estadual nº 18.309, de 03 de agosto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.423 Palavras / 22 PáginasData: 27/8/2015 -
MODELO DE PARECER DA AGU EM ADI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° XXXX Requerente: Partido Político “Para Frente Brasil” – PPFB Requerido: Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso Relator: Ministro xxxxxxxxx Constitucional. Impugnação a dispositivos da Lei n° 8.888/2016, impulsionada pelo Projeto de Lei nº 200/2014, do Estado do Mato Grosso, que regula parte da relação de consumo existente entre as distribuidoras de energia elétrica e seus consumidores. Competência privativa da União para legislar sobre energia. Suposta ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2016 -
Modelo de Carta de Parecer tecnico
(Papel timbrado da empresa solicitante) Ref.: Resposta ao oficio nº 009/GAB/SMS/XINGUARA (local e data) A CELPA /CORPORATIVO Diretoria de Administração dos Serviços de Transmissão Rua Júlio do Carmo, 251 - 5º Andar 20211-160 Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ At .: Sra. NAÉLIA DE LIMA ANDRADE Gerente de Relacionamento com o cliente Assunto: Solicitação de Parecer de Viabilidade Tecnica. A (razão social do empreendedor), com CNPJ nº (informar o nº), localizada na (informar o endereço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
Parecer Técnico e Jurídico TPA Bombinhas
C:\Users\Nunes\Pictures\download.png PARECER TÉCNICO E JURÍDICO Acadêmico: Luis Felipe Nunes Docente: Jefferson Panarotto Disciplina: Direito Tributário Caxias do Sul, 13 de Junho de 2016 Trata-se de análise da minuta de Taxas de Prestação Ambiental (TPA), imposta pelo Município de Bombinhas-SC, criada através de Lei Complementar n° 185/2013, do qual gerou muita discussão de sua matéria ser constitucional e também de sua legalidade. Analisando o caso imposto, de que a taxa imposta pelo Município de Bombinhas tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 PáginasData: 22/6/2016 -
O Modelo de Parecer
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – AGEVISA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER N.º 29/2016 ASSESSORIA JURÍDICA/AGEVISA-RO PROCESSO N.º 01-1734.00480-0000/2016 ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DE CARONA DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 029/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612/2015. EMPRESA: SANTOS & BARRETO LTDA - ME. VALOR TOTAL: R$ 1.860,00 (Mil e Oitocentos e Sessenta Reais). EMENTA: Direito Administrativo. Análise de situação fática e material com vistas ao reconhecimento da legalidade da adesão à ata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2016 -
Modelo de peça de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP. JOSÉ MARIA, nacionalidade, profissão, portador do RG n°... e CPF n°..., residente e domiciliado na rua/av..., n..., bairro..., cidade de..., estado..., CEP..., por seu advogado infra assinado, assim constituído no instrumento de mandato incluso, que receberá as intimações do feito no endereço, rua/av..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2016 -
Europa Medieval, Da Monarquia Absolutista ao Iluminismo e Da Descontração Do Modelo Jurídico Inquisitorial
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: * EUROPA MEDIEVAL * DA MONARQUIA ASOLUTISTA AO ILUMINISMO * DA DESCONTRAÇÃO DO MODELO JURÍDICO INQUISITORIAL TEXTO 1 - Europa Medieval A idade média é o período histórico da Europa do Séc. V D.C. até o séc. XV foi da queda do Império Romano do Ocidente em 476 até a tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. A alta idade média é um período de desconstrução e construção, os homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.172 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2016 -
MODELO DE LAUDO/PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PARA IMÓVEIS URBANOS E BENS MÓVEIS
MODELO DE LAUDO/PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PARA IMÓVEIS URBANOS E BENS MÓVEIS NR.LAUDO/PARECER TÉCNICO ..... /............. 1. SOLICITANTE: (Citar o solicitante) 2. PROPRIETÁRIO: (Citar o nome do proprietário) 3. OBJETO DA AVALIAÇÃO: 3.1 Tipo do Bem: (Tipo do bem, preencher conforme a tipologia que está sendo avaliada) 3.2 Descrição Sumária do Bem: (Descrever sucintamente o bem, visando identificar prontamente o imóvel, incluindo endereço completo e CEP) Área construída total (m2 ): Área averbada (m2 ):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2017 -
Modelo de Parecer - Caso Doca Street
PARECER JURÍDICO Á Rede Globo DIREITO CIVÍL, DIREITO PROCESSUAL CIVÍL, DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO AO ESQUECIMENTO, LIBERDADE DE IMPRESA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pela Rede Globo de Televisão acerca do cabimento de recurso de decisão judicial condenatória relativa a danos morais e matérias causados a Raul Fernando do Amaral Street. O programa “Linha Direta” reconstruiu os fatos do homicídio cometido em 1976, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
FORMATAR MODELOS NORMATIVOS, APLICANDO AS NORMAS JURÍDICAS, TENDO POR BASE A CONSTITUIÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL E SUAS INFLUÊNCIAS FÁTICAS E VALORATIVAS
C:\Users\Comarca\Desktop\logo_facimp2016.png FACULDADE DE IMPERATRIZ-FACIMP CURSO DE DIREITO FÁBIO PAULO VILELA FORMATAR MODELOS NORMATIVOS, APLICANDO AS NORMAS JURÍDICAS, TENDO POR BASE A CONSTITUIÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL E SUAS INFLUÊNCIAS FÁTICAS E VALORATIVAS IMPERATRIZ 2017.1 FÁBIO PAULO VILELA FORMATAR MODELOS NORMATIVOS, APLICANDO AS NORMAS JURÍDICAS, TENDO POR BASE A CONSTITUIÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL E SUAS INFLUÊNCIAS FÁTICAS E VALORATIVAS Trabalho apresentado na disciplina Introdução ao estudo do Direito ministrado pela Dra professora Dinalva Maria Alencar Feitosa, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2017