NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.360 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Codigo De Atração 2.0
CÓDIGO DA ATRAÇÃO 2 Descubra como conquistar qualquer mulher em apenas 15 minutos Eduardo Santorini Licenciado para luis henrique conserva dias parente, E-mail: henriquedias18@hotmail.com, CPF: 06406529480 Eduardo Santorini 2 Código da Atração – Versão 2.1 © Atitude de Homem 2013. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou distribuída sem permissão escrita do autor. Licenciado para luis henrique conserva dias parente, E-mail: henriquedias18@hotmail.com, CPF: 06406529480 3 Código da Atração Aviso legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.979 Palavras / 44 PáginasData: 8/9/2014 -
Leis Do Código Penal
Nos termos do disposto no art. 89, § 4o da Lei nº 9.099⁄1995, o descumprimento de condição imposta para a suspensão do processo enseja a revogação do benefício. O não comparecimento em Juízo na data aprazada, conforme os termos estabelecidos para a suspensão do processo, caracteriza o descumprimento daquelacondição. A prorrogação do período de prova por mais um bimestre é plenamente razoável, pois enseja apenas mais uma apresentação em Juízo e é medida mais benéfica para opaciente do que a revogação do benefício prevista em lei."(e-STJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Codigo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE DE ... ESTADO DE ... Processo no. ... ALTAMIRA, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que ao final subscreve, com endereço profissional onde recebe intimações e notificações de costume localizado a rua..., bairro... n..., na cidade..., cep: ... vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2014 -
Código Penal
PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Anterioridade da Lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
1 É Bom Conhecer CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA,
As Entidades Nacionais representativas dos profissionais da Engenharia, da Arquitetura pactuam e proclamam o presente C Ó D I G O D E É T I C A P R O F I S S I O N A L. Brasília, 06 de novembro de 2002 Relação das Entidades Nacionais signatárias: 01 - ABEA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS DE ALIMENTOS 02 - ABEA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DE ARQUITETURA 03 - ABEAS -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2014 -
Código de ética do profissional administrador (cepa)
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO........................................................3 2. A ÉTICA PROFISSIONAL NO FILME “AMOR SEM ESCALAS”.....................4 2.1. SINOPSE DO FILME..............................................................................................................5 2.2. ANALISE DAS CINCOS SITUAÇÕES ENVOLVENDO A ÉTICA PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO .........................................................................................................6 3. CONCLUSÃO............................................................................................................................8 4. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................................9 INTRODUÇÃO (ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO) Código de ética do profissional administrador (cepa). Conforme consta no CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ADMINISTRADOR (Aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 353, de 09 de abril de 2008) - Código de Ética existe para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2014 -
Vantagens E Desafios Do Fomento Florestal
Para vários produtores rurais, os programas de fomento têm sido uma alternativa de renda e, mais do que isso, a incorporação de novas tecnologias, como materiais genéticos melhorados, nutrição adequada, controle de mato competição, manejo integrado de pragas e doenças, etc. Normalmente, as empresas exigem do produtor o comprometimento com a adesão das tecnologias apresentadas, visando a obtenção do produto final que atenda às necessidades da indústria, bem como uma produtividade que permita alcançar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002 DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: eldorado100 21 setembro 2013 Palavras: 1091 | Páginas: 5 Código Civil de 1916 O Código Civil de 1916, continha 1807 artigos, curtos e co poucos parágrafos e era antecedido pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
Código Civil
DIREITO CIVIL Ii Trabalho em Grupo – 2º Período – Turno Matutino Atividade disciplinar em Grupo apresentado à Faculdade Pitágoras, turno matutino, referente ao segundo período na disciplina de Direito Civil II. Prof: Jamilton Bispo. Teixeira de Freitas, Bahia 2013 SUMÁRIO fatos, atos e negócios JURÍDICOS. São fatos jurídicos todos os acontecimentos, eventos que, de forma direta ou indireta, acarretam efeito jurídico. A matéria era lacunosa, mormente em nossa lei civil de 1916. Em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
Código PHP Switch
public function criaUserTitan() { $tu = $this->pegaUserTitan(); switch (!$tu): case $this->id_nacionalidade == 1 || $this->id_nacionalidade == 2: $tu = new TitanUser(); $tu->setPorLogin($this->cpf); if (!$tu->getId()) { $dados = array("_name" => $this->nome, "_login" => $this->cpf, "cpf" => $this->cpf, "_email" => $this->email, "pass" => $this->passaporte ); } $tu = new TitanUser(); $tu->update($dados); $tu->salvar(); break; case $this->id_nacionalidade == 3: $tu = new TitanUser(); $tu->setPorLogin($this->passaporte); if (!$tu->getId()) { $dados = array("_name" => $this->nome, "_login" => $this->passaporte, "cpf" => $this->cpf, "_email"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Codigo Penal. Decreto-lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Código Penal. DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Legenda: Texto em preto: Redação original (sem modificação) Texto em azul: Redação dos dispositivos alterados Texto em verde: Redação dos dispositivos revogados Texto em vermelho: Redação dos dispositivos incluídos O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da lei Art. 1º - Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Visão geral das discussões sobre mudanças no código da floresta Вrasileira
O Projeto de Lei Complementar (PLC 30/11) que altera o Decreto Federal nº 4.771 de 1965, suscitou inúmeras discussões acerca do novo Código Florestal Brasileiro. Esse trabalho tem como objetivo analisar as partes envolvidas e seus diferentes interesses nessas alterações, sobretudo, no relacionado a questão da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP). A metodologia utilizada foi à revisão bibliográfica por meio da análise documental de livros, revistas, jornais e internet. Os resultados mostraram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Do Código de Procedimento Civil
De acordo com os artigos 458 e 563 do código de processo civil, o acórdão é composto de ementa, relatório, motivação (ou fundamentação) e dispositivo. Analisando em detalhes, temos: A ementa é a síntese do acórdão, onde está resumido em algumas palavras-chave o tema discutido, servindo de apresentação do dispositivo julgado. É na ementa em que normalmente se resumem os seus pontos fundamentais. No relatório encontra-se a parte inicial do acórdão, que contém a narrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
Código Civil
1. O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta Sim e não. Quando dizem que nasceu velho é por ter sido feito a uma década atrás e não ter sidopromulgado. Mas ao que ele se propôs ele realmente nada tem de velho, Miguel Reale adicionou as Clausulas Gerais, que são clausulas que vão exprimir fatos imprecisos e vamos deixar ao arbítrio do Juizatribuir o seu valor. 2) Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Codigo Civil
bem se relacionar e desfrutar de prestígio social, devem observar as regras de etiqueta e urbanidade etc.5. As normas jurídicas e morais têm em comum o fato de constituírem regras de com- portamento. No entanto, distinguem-se precipuamente pela sanção (que no direito é imposta pelo Estado, para constranger os indivíduos à observância da norma, e na moral somente pela consciência do homem, traduzida pelo remorso, pelo arrependimento, porém sem coerção) e pelo campo de ação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2014 -
Consideração do Código Brasileiro de Proteção ao Consumidor
I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; O presente inciso se pronuncia sobre a prática abusiva da famosa “venda casada”. A ilegalidade se configura pela vinculação de produtos e serviços de natureza distinta e usualmente comercializados em separado. Tal vinculação viola a liberdade do consumidor. Cláudia Lima Marques ensina que, ao reputar abusiva a prática de venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
DIREITO novo código civil
Disciplina: CCJ0026 - DIREITO EMPRESARIAL I SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014 -
Análise comparativa com o princípio da razoabilidade previsto no artigo 24 do Código Penal Brasileiro
O Caso dos Exploradores das Cavernas - Lon L. Fuller Análise comparativa com o princípio da razoabilidade previsto no artigo 24 do Código Penal Brasileiro Salvador Bonomo Advogado Capixaba. I - RESUMO DA HISTÓRIA DE "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS". A pequena obra O Caso dos Exploradores de Cavernas, de autoria do jurista Lon L. Fuller, professor de "Jurisprudence" da Harvard Law School, que fora traduzida para o português, por Paulo Faraco de Azevedo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
As Sociedades No Novo código Civil
As sociedades no novo Código Civil Carlos Eduardo Garcia Ashikaga Publicado em 09/2003. Elaborado em 04/2003. Página 1 de 1 • ASSUNTOS: • DIREITO COMERCIAL • DIREITO ECONÔMICO • DIREITO DE EMPRESA • SOCIEDADES Com a entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei 10.406/02), fica revogada a primeira parte do antigo Código Comercial de 1850 ("Do Comércio em Geral"), que tratava das sociedades comerciais. Cabe lembrar que, conforme artigo 2031 das Disposições Finais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.662 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2014 -
Código Civil 2002
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. c. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. d. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Validade e eficácia do Código Penal em tempo e espaço
Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Demonstrar a aplicabilidade das Normas jurídico-penais no tempo e no espaço e suas limitações constitucionais. • Reconhecer as situações fáticas ensejadoras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Código De Ética Do Servidor Público
LEI Nº 8.027, DE 12 DE ABRIL DE 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Para os efeitos desta lei, servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas. Art. 2º São deveres dos servidores públicos civis: I - exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2014 -
Questoes Codigo De Etica OAB
De acordo com as informações contidas no Código de Ética e Disciplina da OAB, analise os itens abaixo e marque a opção incorreta. I)O anúncio deve conter fotografias, ilustrações, cores, figuras, desenhos, logotipos, marcas ou símbolos compatíveis com a sobriedade da advocacia, sendo proibido o uso dos símbolos oficiais e dos que sejam utilizados pela Ordem dos Advogados do Brasil. E II)São vedadas referências a valores dos serviços, tabelas, gratuidade ou forma de pagamento, termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Código De Ética De Fisioterapia
ANÁLISE E RESUMO DO CÓDIGO DE ÉTICA DE FISIOTERAPIA Segundo o juramento, os princípios éticos e morais citados são: dignidade, respeito a vida humana, jamais atentar-se contra a vida ou a algo que coloque em risco a integridade física, psíquica e social do ser humano, dispor de conhecimento, talento e inteligência, promover, proteger e recuperar a saúde, repassar conhecimento se necessário, agir com humildade e honestidade. O fisioterapeuta tem como objetivo promover e reabilitar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
O código Da Inteligência
O código da inteligência Copyright © 2008 por Augusto Jorge Cury EDITOR RESPONSÁVEL Nataniel dos Santos Gomes Supervisão Editorial Clarisse de Athayde Costa Cintra Capa Douglas Lucas Copidesque Marcelo Barbão Revisão Margarida Seltmann Joanna Barrão Ferreira Cristina Loureiro de Sá Projeto gráfico e diagramação Julio Fado CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ __________________________________________________________ C988c Cury, Augusto, 1958O código da inteligência: a formação de mentes brilhantes e a busca pela excelência emocional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2014