NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.360 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Código Civil
Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. d. teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
ATPS: Desenvolvimento de algoritmo de pseudo-código
38) Elaborar um algoritmo em pseudocodigo que efetue a leitura de um número inteiro e apresentar uma mensagem informando se o número é par ou ímpar. algoritmo "Par ou Ímpar" var n: inteiro inicio escreval("Insira um número inteiro: ") leia(n) se(n mod 2 = 0) entao escreval("O número: ",n," é par") senao escreval("O número: ",n," é impar") fimse fimalgoritmo 39) Elaborar um algoritmo em pseudocodigo que efetue a leitura de um valor que esteja entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.495 Palavras / 34 PáginasData: 20/9/2014 -
Artigos Do Codigo Empresarial
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito civil à luz do novo código
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA • Plano de ensino; Mapa conceitual; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO • A estrutura do Código Civil. • Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. • A constitucionalização do Direito Civil. • Direito Civil e constituição de 1988. Referências bibliográficas: Nome do livro: O Direito Civil à luz do Novo Código ISBN. EAN-13 -9788530926663 Nome do autor: COSTA, Dilvanir José. Editora: Forense Ano: 2009. Edição: 3a. ed. - Nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2014 -
Codigo De Etica Do Administrador
Código de Ética do Administrador Preâmbulo I - De forma ampla a Ética é definida como a explicitação teórica do fundamento último do agir humano na busca de sua realização individual. II - A busca dessa satisfação ocorre necessariamente dentro de um contexto social, onde outras tantas pessoas perseguem o mesmo objetivo. III - A busca dessa satisfação individual, num contexto social específico - o trabalho - ocorre de acordo com normas de conduta profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
TRABALHO CÓDIGO DE POSTURAS
SUMÁRIO 2. INTRODUÇÃO 4. SUMÁRIO DA LEI 10. QUADRO DA LEI 14. ANALISE DE PARTE DA LEI 15. CONCLUSÃO 16. BIBLIOGRAFIA 17. ANEXOS INTRODUÇÃO A ORIGEM DAS POSTURAS MUNICIPAIS As Posturas municipais são o regramento emanado das câmaras municipais que obrigam ao cumprimento de certos deveres de ordem pública. Na Europa, a partir do império napoleônico, e em decorrência do crescimento das cidades, postularam-se normas cada vez mais rígidas de procedimentos de conduta dos cidadãos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2014 -
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO CÓDIGO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIRETO PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO CÓDIGO CIVIL Aluno: Gisele Cristina Borges Orientador: Ribeirão Preto 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Responsabilidade do Sócio na Execução Trabalhista frente ao Código Civil Autora : Gisele Cristina Borges Orientador(a): Professor(a) Mestre Área de Concentração: Direito Processual do Trabalho Linha de Pesquisa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Leitura do artigo 155, do Codigo Penal Brasileiro. Através da solução de caso concreto e questão objetiva
O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o desvalor da conduta em relação ao desvalor do resultado para fins de tipificação da conduta e consequente cominação da sanção penal; - Diferenciar o delito de furto de outros delitos contra o patrimônio; - Identificar as figuras típicas do crime de furto, diferenciando-as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Trabalho De Direito - código De Defesa Do Consumidor
1. INTRODUÇÃO Décadas passadas, as pessoas adquiriam alguns produtos ou serviços que de certa forma não atendiam suas necessidades, se o produto estivesse com defeito ou aparentasse qualquer anormalidade o consumidor não tinha uma proteção em lei no qual o mesmo pudesse reivindicar seus direitos, como troca por outra mercadoria ou mesmo a devolução da quantia paga pelo produto. Assim surgiu a necessidade de uma lei que pudesse amparar o consumidor para que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro
Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro O código civil revoga parcialmente o primeiro código comercial brasileiro, que era basicamente construído sobre a teoria dos atos de comércio, ou seja, contaria com a proteção deste código, aqueles que cometiam atos tipificados como atos de comércio. Contudo, em virtude do dinamismo do comercio, as novas formas de comércio não estavam contempladas no código de 1850. Um exemplo disso é a prestação de serviços em massa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
O conteúdo do código civil atual
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Codigo Hamurabi
ESTUDDOS ORIENTADOS - DISCIPLINA DICIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO – 2º PERÍODO CONTEÚDO: UNIDADE 3 E CÓDIGOS ANTIGOS DA MESOPOTÂMIA NOME DO ALUNO: .Kerley Aparecida Cesario TURMA: SALA 1-) Marque V ou F, conforme as afirmativas feitas sejam VERDADEIRAS OU FALSAS. No espaço em branco explique o porquê de cada letra F que usou. a-( v ) A História do Direito é um setor da ciência que abrange conhecimentos antiquíssimos, manifesfações culturais que remontam aos primeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
A lei sobre a introdução no Código Civil do Brasil
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência Texto compilado Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Código Civil
O objetivo de estudo do presente artigo é demonstrar o trajeto histórico e evolutivo dos direitos da mulher, desde o Código Civil de 1916 até as conquistas consolidadas no Código Civil de 2002. Inicialmente, o trabalho trata a respeito da condição da mulher antes do Código de 1916, do patriarcalismo e do feminismo. Menciona o princípio da igualdade e, posteriormente, descreve a evolução dos direitos da mulher durante o século passado e início deste, citando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2014 -
Lei De Introdução Ao Código Civil
1. DECRETO-LEI N. 4.657/42 A Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os alicerces de nosso sistema jurídico e constitui o nosso Direito Internacional Privado, sendo considerada norma de sobredireito, de acordo com a definição da doutrina, apresentando institutos e regras que abrangem todos os ramos do Direito. Podemos encontrar vários objetos para a referida lei. Os principais são: • tratar da obrigatoriedade das leis, discorrendo sobre a vigência e eficácia destas; • estabelecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.886 Palavras / 20 PáginasData: 22/9/2014 -
História do Código Civil Brasileiro
Histórico do CÓDIGO Civil INTRODUÇÃO O desenvolvimento do presente trabalho limita-se basicamente na apresentação de contextos e fatos relevantes que influenciaram no surgimento do atual Código Civil Brasileiro, seria de tamanha complexidade abordar de forma detalhada o surgimento desta Lei que trás consigo fatores implícitos que remetem ao surgimento da vida humana na terra, na busca de organização e avanços sociais. Historicamente, considera-se o costume, as leis, os plebiscitos, as constituições imperiais e a jurisprudência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2014 -
Codigo Da Mineração
Das Servidões Art. 81 - A propriedade onde se localiza a jazida, bem como as limítrofes ou vizinhas, para efeitos de pesquisa e lavra, ficam sujeitas a servidões de solo e subsolo, que serão constituídas para os seguintes fins: a) construção de oficinas, instalações inclusive as de engenho de beneficiamento, obras acessórias e moradias; b) abertura de vias de transporte e linhas de comunicação; c) captação e adução de água necessária aos serviços de mineração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Código De Hamurabi
UNIVERSIDADE CURSO DE DIREITO CÓDIGO DE HAMURABI SÃO PAULO 2013 1º E UNIVERSIDADE CURSO DE DIREITO CÓDIGO DE HAMURABI Trabalho apresentado como requisito parcial para a composição da nota da Disciplina História do Direito, ministrada pela professora , no Curso de Direito, 1º semestre E, da Universidade Cruzeiro do Sul. SÃO PAULO 2013 CÓDIGO DE HAMURABI Comparação a leis atuais O código de Hamurabi é uma das leis mais antiga e radical, caracterizando-se pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Responder à queixa contida no Ministério Público, em conformidade com o artigo 396-A do Código de Processo Penal
SEMANA 03 (Resposta Preliminar) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Processo nº ____________________________ ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado, “in fine” assinado, com endereço profissional na rua ..., apresentar RESPOSTA PRELIMINAR À denúncia contida no Ministério Público em conformidade com o artigo 396-A do Código de Processo Penal, conforme os fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
A importancia do codigo de etica
A IMPORTANCIA DO CODIGO DE ETICA: Hoje em dia estamos vivendo em um mundo de mudanças o qual teremos regras de comportamento para nós o qual criara um ambiento de convívio professional. O código de ética e uma ferramenta que procura visão, missão e valores da empresa, esta serve para orientar a seus colaboradores e explicar a postura da empresa. Pois assim cada empresa precisa saber o que espera do funcionário para que possa atuar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
Consideração de casos específicos do Código Civil
Caso concreto 01 A) Não. Ainda que as partes tenham liberdade para escolher clausulas e outras condições do contrato essa liberdade é limitada pelo principio da função social segundo artigo 421 do cc. O contrato tendo todos os requisitos de validade não terá plena eficácia uma vez que é necessário observar os critérios da eficácia (termo, condição e encargo) seguindo todo critério do artigo 104 do cc. B) O principio da função social esta trelada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR Profª Ana Lectícia Erthal AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1 do CDC. O novo Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2014 -
Respostas à evolução do código civil brasileiro
SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
CODIGÓS DE ETICA
CÓDIGOS DE ÉTICA Introdução Pensar em Serviço Social hoje é refletir profundamente nas questões sociais, no outro, na solidariedade humana. É estar consciente do papel a desempenhar, é conhecer a verdadeira história do Serviço Social, bem como todas as mudanças e avanços pelas quais esta área vem passando. O presente trabalho objetiva explicar a cronologia do Código de Ética Profissional do Assistente Social, sua trajetória no Brasil, seu verdadeiro objeto de estudo e a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Código De Hammurabi E Sua Relevância De código Para O Direito Brasileiro
A história antiga da região mesopotâmica apresenta vários povos, dos quais se destacaram, a princípio, os Sumérios e depois os Acádios, dos quais provieram os Caldeus. Hamurábi foi talvez o maior rei da Mesopotâmia antiga e uma das figuras mais eminentes da história universal, o verdadeiro consolidador do Império Babilônico que se compunha de várias raças e nações. De certo modo, o "Código" de Hamurábi revela um esforço de unificar a aplicação do direito, sistematizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014