NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.360 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Do Código de Proteção ao Consumidor
Caso Concreto 01 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Código Civil
A atual Constituição foi promulgada em 1988 e em 2002 foi publicado o novo Código Civil. A respeito do conceito, estrutura e função da Constituição, segundo Hans Kelsen, e de sua configuração na Constituição Brasileira de 1988, pergunta-se, qual a relação entre a CF/88, o novo Código Civil e as demais normas vigentes no âmbito do Estado Brasileiro? QUESTÕES OBJETIVAS 1. Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
1) Implementação do Código de Defesa do consumidor O código de defesa do consumidor foi sancionado pelo presidente Fernando Collor de Melo, que por meio desse trouxe significativos benefícios para a população, que agora pode ter conhecimento do que é certo e do que é errado na relação consumidor-empresa. O CDC foi visto como ganho para a sociedade, que foi implementado logo após o Plano Real, pela então equipe econômica do presidente Fernando Henrique Cardoso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Codigos Arvores Binarias
BUSCA unit buscaarvoreb; int busca_binaria(arvoreB *no, int info) { int meio, ini, fim; ini = 0; fim = no->num_chaves-1; while (ini <= fim) { meio = (ini + fim)/2; if (no->chaves[meio] == info) return(meio); //Encontrou a chave. Devolve a posíção em que a chave está. else if (no->chave[meio] > info fim = meio - 1; else ini = meio + 1; } return(i); //Não encontrou a chave. Devolve a posição do ponteiro para o filho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
ATITUDE AO CÓDIGO PENAL
Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.344 Palavras / 26 PáginasData: 15/9/2014 -
ATUAÇÃO DO (A) ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AO CÓDIGO DE ÉTICA: Com Enfoque Na Política Social De Proteção Especial.
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho traz a caracterização do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em situação de rua e Migração “TIA BRANCA”, do município de Belo Horizonte/MG. Contextualizar a práxis do serviço social frente ao Código de Ética Profissional mediante a Política de Proteção Social foi de suma importância para o desenvolvimento dessa produção, pois a partir dos estudos foi possível o aprofundamento e reflexão sobre a nova relação do estado e da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.180 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2014 -
Codigo Penal 1 Aula 6
1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. A questão versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Resistores: Codigo De Cores
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Campus Poços de Caldas “Resistores: Código de Cores” Engenharia Civil - Física 2 Professor: João Sérgio Fossa Ana Paula da Costa Camila Nery Rodrigues Fábio Aparecido Rodrigues Josiane Tamara de Souza Kelly Cristine Teixeira ───────────────────────────────────────────────────── 16 de Agosto de 2014 Objetivo Este experimento tem como o objetivo a análise da faixa de tolerância e resistência elétrica de resistires ôhmicos por meio do código de cores. Introdução Obtêm-se correntes diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
(Publicado no DJ, páginas 1 e 2, do dia 18 de setembro de 2008) CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337) O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício da competência que lhe atribuíram a Constituição Federal (art. 103-B, § 4º, I e II), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (art. 60 da LC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2014 -
Código De Defesa Do Consumidor
ETEC GUSTAVO TEIXEIRA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Leandro Aparecido Barbosa Marinalva Rodrigues Alves Milena Lorenzo Almeida Wilson Franzin São Pedro 2014 ETEC GUSTAVO TEIXEIRA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Leandro Aparecido Barbosa Marinalva Rodrigues Alves Milena Lorenzo Almeida Wilson Franzin Trabalho de fechamento de semestre para a obtenção de menção na disciplina de Ética e Cidadania Organizacional no curso de Logística do Centro Paula Souza – ETEC Gustavo Teixeira. Professora orientadora: Vânia Amaral São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2014 -
Artigo Codigo Civil
O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas Paulo Melchor* paulomelchor.jpg (5385 bytes) Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro em 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços). Para melhor compreensão do assunto, faz-se necessário uma rápida abordagem do sistema que vigeu por mais de um século entre nós. Como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
Código De Conduta ONU
CÓDIGO DE CONDUTA DA ONU PARA FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI A organização das nações Unidas consciente de que a polícia como órgão de gerenciamento e aplicação da lei em defesa da ordem pública influencia sobremaneira a qualidade de vida dos indivíduos em sociedade, estabeleceu a partir de três resoluções um rol de princípios a serem seguidos pelas corporações policiais em todo o mundo. Trata-se de três resoluções internacionais aprovadas pela Assembléia Geral. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.863 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2014 -
Evolução do código civil brasileiro
Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: 12) Crimes Comissivos por Omissão: A omissão consiste na transgressão do dever jurídico de impedir o resultado, praticando-se o crime que, abstratamente, é comissivo. Ex: Mãe que deixa de amamentar ou cuidar do filho causando-lhe a morte. 13) Crimes Instantâneos: É aquele que, uma vez consumado, está encerrado, a consumação não se prolonga. Isso não quer dizer que a ação seja rápida, mas que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.103 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2014 -
Código De Ética De 65
CÓDIGO DE ETICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL (APROVADO A 8 DE MAIO DE 1965) INTRODUÇÃO Considerando que: A formação da consciência profissional é fator essencial em qualquer profissão e que um Código de Ética constitui valioso instrumento de apoio e orientação para os Assistentes Sociais; O Serviço Social adquire no mundo atual uma amplitude técnica e cientifica, impondo aos membros da profissão maiores encargos e responsabilidades; Só à luz de uma concepção de vida, baseada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2014 -
Engenheiro Florestal
Mercado de Trabalho: Estima-se que haja 15 mil engenheiros florestais trabalhando no Brasil(confea) Ganho inicial : 3,8 mil Ganho de escalaão ( intermediário) 5 mil Ganho no auge da carreira: 20 mil (Dez anos) Qual a diferença entre Engenharia Florestal da Ambiental? As duas engenharias tem como principio a preservação dos recursos naturais e das condições ambientais mas, existem diferenças de uma área pra outra e as principais diferenças é: O engenheiro Florestal se dedica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2014 -
Codigo Civileste último Que Apesar Do Seu Poder Discricionário não Poderá Editar Leis Que vão Em Desacordo Com Esse Princípio, Estando aí Uma Sujeição Do Mesmo. A Lei não Pode Ser Fonte De Privilégios Ou Perseguições, Devendo Tratar Equitativ
este último que apesar do seu poder discricionário não poderá editar leis que vão em desacordo com esse princípio, estando aí uma sujeição do mesmo. A lei não pode ser fonte de privilégios ou perseguições, devendo tratar equitativamente todos os cidadãos. Resumo do livro O conteúdo Jurídico do princípio da igualdade. Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello No livro O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, o autor Celso Antônio Bandeira de Mello expõe com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Pratica OBJECTIVO DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL 2002
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL / SP DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO...... CAIO, nacionalidade, estado civil,profissão, RG nº..., CPF nº ..., com endereço na Rua ...., vem por seu advogado infra-assinado, para o cumprimento do disposto no artigo 39, I, do CPC , com endereço profissional em ....., à presença de Vossa Excelência, propor o presente EMBARGOS DE TERCEIROS COM EFEITO SUSPENSIVO Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
CÓDIGO FINANCEIRO DE OPERAÇÃO E DISPOSIÇÕES - CFOP
CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES - CFOP ENTRADAS: 1.100 2.100 3.100 COMPRAS PARA INDUST., COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.101 2.101 3.101 Compra para industrialização - Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. - Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa. 1.102 2.102 3.102 Compra para comercialização - Classificam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.233 Palavras / 13 PáginasData: 17/9/2014 -
A Publicidade à Luz Do código De Defesa Do Consumidor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL A PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRUNO MACEDO DO NASCIMENTO MANAUS 2013 BRUNO MACEDO DO NASCIMENTO A PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Artigo Científico apresentado como exigência da Disciplina de Metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Pós-Graduado no Curso de Especialização em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.185 Palavras / 37 PáginasData: 17/9/2014 -
Código de Processo Penal
ETAPA I Introdução O Código de Processo Penal prevê em seu artigo 621 a revisão criminal o qual é uma ação penal de natureza constitutiva, que tem um alcance maior do que previsto na legislação ordinária. Está ação é cabível quando a sentença condenatória for contrária ao texto da lei penal ou a evidência dos autos,a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos, comprovantes falsos, e após a sentença se descobrirem novas provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2014 -
O Novo código Frente Ao Atual CPC
ARTIGOS COM FINAL 8 Redação do Código de Processo Civil em vigor (CPC/73) Redação original do projeto de Lei do Senado nº. 166, de 2010 Art. 108. A ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal. Art. 46. A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação principal. Art. 18. O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
Uma nova classificação das empresas de acordo com o Código Civil de 2002
PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor da Fundação Getúlio Vargas, Escola da Magistratura, autor de diversas obras jurídicas, entre elas “Direito Societário” – Ed. Renovar, 2003 – 8ª edição. Consulta-nos o Registro Civil das Pessoas Jurídicas a respeito da nova classificação das sociedades, decorrente do Código Civil de 2002, e da conseqüente repercussão dessa sistemática sobre as atribuições do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.893 Palavras / 32 PáginasData: 17/9/2014 -
Codigo SQL
Procedure ret_comissao_funcionario create or replace ret_comissao_funcionario( p_codigo in number, p_mes in number, p_ano in number ) is curso c_comi(cp_codigo in number) in select f.nome, f.comicao, v.valortotal from funcionario f, venda v where f.id_funcionario = v.funcionario_venda and to_char(v.date,'mm/yyyy') = to_char(p_mes)||'/'to_char(p_ano) and f.id_funcionario = nvl(cp_codigo,f.id_funcionario); v_comicao number; begin if p_codigo = 0 then for r_comi in c_comi(null) loop v_comicao := r_comi.valortotal * comicao; dbms_output.put_line('Nome: '||r_comi||' Comissão:'||v_comicao); end loop; else for r_comi in c_comi(p_codigo ) loop v_comicao :=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
Princípios Básicos do Código de Defesa do Consumidor
Plano de Aula: Princípios do Código de Defesa do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0023 Título Princípios do Código de Defesa do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Básicos do Código de Defesa do Consumidor Objetivos ANALISAR os princípios SABER que o princípio está acima da norma DIFERENCIAR as regras dos princípios DISTINGUIR cláusulas gerais de conceitos indeterminados APLICAR os diversos princípios do Código de Defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
Resolução COFEN Nº 311/2007 - Lei nº 5.905/73, em seu artigo 8º, inciso III O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de sua competência estabelecida pelo art. 2º, c.c. a Resolução COFEN-242/2000, em seu art. 13, incisos IV,V, XV, XVII e XLIX; CONSIDERANDO a Lei nº 5.905/73, em seu artigo 8º, inciso III; CONSIDERANDO o resultado dos estudos originais de seminários realizados pelo COFEN com a participação dos diversos segmentos da profissão; CONSIDERANDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 PáginasData: 20/9/2014