NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.360 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Brasileiro, o código Civil sobre o casamento
Iniciado em terça, 2 abril 2013, 18:25 Completado em terça, 2 abril 2013, 18:33 Tempo empregado 8 minutos 18 segundos Question 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2013 -
Novo Código Civil
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Condomínio edilício Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - Identificar os direitos e deveres dos condôminos no condomínio edilício, bem como as sanções cabíveis ao descumprimento dos deveres; - Diferenciar as áreas comuns das áreas sujeitas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
Um código Eleitoral é O Conjunto De Normas Legislativas Que Rege O Processo De Eleição Para Cargos Políticos. As Primeiras Disposições Eleitorais No Brasil Datam Da Constituição De 1824, A Primeira Do País. Através Dos Tempos, Diversas Alteraç
Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais eleitoras com nível superior, com segundo grau e com primeiro grau completo do que eleitores. O único dado desfavorável é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Códigos de ética
Definição O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. A ética é construída por uma sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
bilhões, um recorde, com crescimento de 27% sobre as exportações de 2003) 34% do PÌB (Produto Interno Bruto). Mas deve-se ressaltar que nessas cifras estão incluídas, além da produção agrícola, a extração vegetal (madeira), os insumos e equipamentos (como sementes, fertilizantes, defensivos, tratores e máquinas agrícolas em geral) como também o processamento industrial, transporte e comercialização, como pode ser verificado no esquema. A safra brasileira de grãos bate sucessivos recordes a cada ano, a pecuária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
O Código Civil de 2002
ROTEIRO DE ESTUDO - RESUMO LOCAÇÃO O Código Civil de 2002 dispôs da matéria referente à locação de forma diversa da apresentada pelo Código Civil de 1916. DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ESPÉCIES SUBESPÉCIES TUTELA LEGAL Locação de coisas • Locação de bens móveis • Locação predial urbana • Locação de prédios rústicos • Código Civil • Lei n° 8.245/91 • Dec. 59.566/66 e Est. da Terra Locação de obra ou empreitada _ Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Códigos HTML
Caractere Código numérico Código simbólico Significado 	 marca de tabulação nova linha   espaço branco ! ! exclamação " " " aspas # # sustenido $ $ dólar % % porcentagem & & & e comercial ' ' apóstrofo ( ( parêntese esquerdo ) ) parêntese direito * * asterísco × × × vezes ÷ ÷ ÷ dividido por + + mais , , vírgula - - hifem . . ponto / / barra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Penal Código
O § 2º do art. 13 do Código Penal revela a posição de garante, ou seja, daquela pessoa que, por força de um dever jurídico, assumiu a responsabilidade de garantir a não ocorrência do resultado danoso[11]. Trata-se aqui não de uma simples atividade exigida, e sim de uma obrigação imposta pelo Direito ao agente de atuar com o fito de impedir o surgimento de um dano concreto ou potencial. O Código estabelece três situações onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2013 -
Codigo De Devefa Do Consumidor
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.Texto compilado Mensagem de veto Regulamento Regulamento Regulamento Vigência Vide Decreto nº 2.181, de 1997 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.977 Palavras / 24 PáginasData: 1/6/2013 -
Código Criminal De 1830
É neste marco histórico que o Código Criminal brasileiro de 1830 é escrito. Não representa ruptura alguma com o sistema penal anterior, apesar de refletir as principais idéias iluministas, adaptadas à realidade brasileira. Fruto de um período histórico conturbado, o Código Criminal, que substitui as Ordenações Filipinas, legaliza no recém criado Estado Brasileiro a prática de tortura e penas e tratamentos cruéis contra os negros, índios e peões livres. De acordo com as leis penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
O Garantidor no Código Penal Brasileiro
. O Garantidor no Código Penal Brasileiro O § 2º do art. 13 do Código Penal revela a posição de garante, ou seja, daquela pessoa que, por força de um dever jurídico, assumiu a responsabilidade de garantir a não ocorrência do resultado danoso[11]. Trata-se aqui não de uma simples atividade exigida, e sim de uma obrigação imposta pelo Direito ao agente de atuar com o fito de impedir o surgimento de um dano concreto ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Resumo Do Livro O Código Da Vince De Dan Brown
Resumo do livro o Código da Vince de Dan Brown O livro de Dan Brown começa com o assassinato do curador do museu do Louvre, em Paris trazendo a tona uma conspiração para revelar um segredo protegido desde os tempos de Jesus cristo . O curador assassinado , Jacques Sunière, é o líder de uma sociedade incumbida de proteger esse segredo denominados de o Priorado de Sião, que ao longo das centenas de anos teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Código De Manu
CÓDIGO DE MANU Na índia antiga,preservou-se um código atribuido a Manu,presonagem mítico,considerado "Filho de Brama e Pai dos Homens". Escrito em sânscrito e elaborado entre o século II d.C, e o século II de. C, o Código de Manú é a legislação mais antiga da Índia. As leis de Manú representam historicamente uma primeira organizaçaõ geral da sociedade,sob forte motivação religiosa e política. Elas exemplificam a situação do direito nos povos que não chegaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL (TEMAS LIMÍTROFES) I. INTRODUÇÃO O sistema jurídico do Brasil é fruto de um passado colonialista e de uma cultura permeável às idéias e conceitos oriundos do Direito estrangeiro. A tendência não se modificou, quando da modernização do País, com a adoção de microssistemas especiais. Assim, o Direito Civil, que é o direito dos iguais, dos homens livres e dos fraternos, herdou um forte embasamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2013 -
O Fideicomisso no Novo Código Civil
Fideicomisso O notável civilista Sílvio Rodrigues prossegue seu ensinamento afirmando que “a substituição fideicomissária, ..., é aquela em que o testador impõe a um herdeiro, ou legatário, chamado fiduciário, a obrigação de por sua morte, a certo tempo, ou sob certa condição, transmitir a outro, que se qualifica de fideicomissário, a herança ou legado” (grifo nosso) (Direito Civil, Direito das Sucessões, Vol 7, 23ª ed, São Paulo: Saraiva, 1999, p. 277). Através da substituição fideicomissária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2013 -
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ADMINISTRADOR (Aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 353, de 9 de abril de 2008) PREÂMBULO I - De forma ampla a Ética é definida como a explicitação teórica do fundamento último do agir humano na busca do bem comum e da realização individual. II - O exercício da profissão de Administrador implica em compromisso moral com o indivíduo, cliente, empregador, organização e com a sociedade, impondo deveres e responsabilidades indelegáveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.389 Palavras / 10 PáginasData: 3/6/2013 -
Medidas previstas no presente Código sobre as eleições de 1932
adfadfafadfafafadgwULA 08: Entre as medidas consagradas no Código Eleitoral de 1932 estavam: * Um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao processo eleitoral, só foi instituído no Brasil pelo Decreto nº 21.076, de fevereiro de 1932. Nesse sentido, o código eleitoral de 1932 significou um avanço importante em termos de exercício da democracia no Brasil. Criação da justiça eleitoral, voto censitário, direito de voto para maiores de 18 anos; Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2013 -
A legibilidade do código iterativo
PASSO UM Primeiro: Iteratividade é melhor que recursividade, quando estamos analisando desempenho. A legibilidade de códigos iterativos requer alguma experiência do programador, principalmente em códigos maiores, com muitos laços aninhados. Segundo: Recursividade confere ao código maior legibilidade, tornando mais simples sua compreensão. Para pequenas aplicações, muitas vezes a recursividade apresenta perda tolerável de desempenho. Existem ainda técnicas, como memoizing (catching), que podem equiparar a compexidade algoritmica ao programa iterativo. Terceiro: Se a iteratividade é sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Descumprimento Do Código De Defesa Do Consumidor
• Telefonia Carla Botelho, Renata Cadime e Alexandre Inacio estão entre os que engordam as estatísticas de problemas com operadoras. Carla foi vítima de clonagem. Entre setembro e dezembro de 2004 recebeu faturas com valores mais altos do que costumava pagar. “Tinha um plano que me permitia falar 600 minutos por R$ 130. Nunca ultrapassava nem os 500 minutos. Minha conta chegou a R$ 400”, conta. Após o primeiro contato com a Vivo, recebeu a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2013 -
As Mudanças Do Còdigo De Processo Penal De 2008
Relatório 3 – Características de Processamento 3.1 Principais tipos de processadores disponíveis no mercado A Intel lançou três modelos diferentes de processadores, se tornando os principais processadores no mercado. O processador core i3 corresponde à linha de CPUS voltada para os usuários menos exigentes. Por pertencer à nova linha, o Core i3 traz dois núcleos de Processamento, e a tecnologia Intel hyper theading que possibilita a realização de diversas tarefas ao mesmo tempo, possui ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
CÓDIGO DE CONDUTA DE ÉTICA BANCO DO NORDESTE
UNIVERSIDADE PAULISTA PIM III - Projeto Integrado Multidisciplinar Gestão da Tecnologia da Informação – SEI 2.Semestre/2009 Empresa: Banco do Nordeste do Brasil S. A. 1 BRASÍLIA – DF 2009 PIM III - Projeto Integrado Multidisciplinar Relatório de estudo das disciplinas: Sistemas de Informação, Administração de Banco de Dados, Matemática Aplicada e Ética e Legislação Profissional do curso de Gestão da Tecnologia da Informação SEI – 2º. Semestre - apresentado à Universidade Paulista – UNIP Empresa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2013 -
Código Civil brasileiro de 1916
Na linguagem corrente, o direito objetivo e o direito subjetivo são designados apenas "direito". Contudo, não se confundem. O Código Civil brasileiro de 1916 (revogado em 2002) afirmava que "a todo direito, corresponde uma ação que o assegura". A evolução do direito processual fez com que esta visão subsidiária do processo desaparecesse. Mas este dispositivo legal já demonstrava que as pessoas podiam ser titulares de dois direitos: aquele estabelecido na lei material ("a todo direito")
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ARTIGOS 312 A 337 DO CÓDIGO PENAL
BREVES CONSIDERAÇÕES PESSOAIS DOS ARTIGOS 312 a 337 DO CÓDIGO PENAL Artigo 312 - Peculato. O caput do artigo 312 contém duas modalidades de peculato: o peculato apropriação e o peculato desvio. No parágrafo 1º está previsto o chamado peculato furto e no parágrafo 2º, o peculato culposo. O parágrafo 3º trata da extinção da punibilidade pera reparação do dano que restringe à figura culposa. Tem como sujeito ativo o funcionário público e passivo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2013 -
O Código Penal de 1890
O Código Penal de 1890, apesar de ter sido elaborado em um espaço de tempo curto, mostrou-se bastante adequado às novas condições do país geradas pela Proclamação da República, ao mesmo tempo em que a excelência de seu texto fez com que ele praticamente permanecesse inalterado (tanto no seu texto original, como através de legislação avulsa) até 1942 quando foi substituído pelo Código Penal elaborado durante o governo democrático de Getúlio Vargas. Podemos dizer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
A Lei de Introdução ao Código Civil
Sucintas interpretações do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil) http://jus.com.br/revista/texto/11915 Publicado em 11/2008 André Felipe Veronez Resumo A Lei de Introdução ao Código Civil, por ser formalmente muito abrangente e materialmente pouco densa, passa, muitas vezes, despercebida pelos estudos dos acadêmicos dos cursos de Direito das Instituições de Ensino Superior do Brasil. Porém, o conhecimento desse decreto é de fundamental importância para o curso de direito como um todo, pois oferece noções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.808 Palavras / 20 PáginasData: 8/6/2013