Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.317 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Características da Norma
enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.859 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2013 -
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA CASO CONCRETO 9
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA AULA 9 Produza uma tabela com duas colunas, a fim de elencar, na primeira, as informações que contribuem para reforçar a versão da parte autora e, na segunda, as que podem auxiliar a ré. Lembre-se de apenas selecionar as informações que são juridicamente relevantes para a solução da lide em análise no judiciário. VERSÃO DA PARTE AUTORA . Uma mãe deixou a filha de um ano trancada dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Comentários à Norma Regulamentadora n° 35
1 MANUAL DE AUXÍLIO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA n.º 35 - TRABALHOS EM ALTURA NR-35 COMENTADA 2 Presidente da República Dilma Rousseff Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Daudt Brizola Secretária de Inspeção do Trabalho Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST Rinaldo Marinho Costa Lima Edição e Distribuição: Ministério do Trabalho e Emprego - SIT - DSST Esplanada dos Ministérios, Bloco F
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.388 Palavras / 30 PáginasData: 4/6/2013 -
A Reparação Civil Pela Perda De Uma Chance Nas Relações Juridicas Civis E Do Trabalho
Resumo: O presente artigo aborda o tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance nas Relações Civis e do Trabalho. A perda de uma chance enquadra-se em um tema da responsabilidade civil ainda pouco difundido. Pretende-se avaliar os pressupostos de aplicação da teoria, assim como a sua origem e evolução no ordenamento jurídico brasileiro. Observa-se ser necessário, para a sua configuração, que as chances perdidas sejam sérias e reais, e não hipotéticas. Concernente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Teoria E Pratica Narrativa Juridica
EXERCÍCIO 5 1) A união homoafetiva sempre esteve presente na história da humanidade, porém nunca foi reconhecida pelo direito. Este estudo analisou o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, sendo merecedora de proteção pelo Direito de Família como entidade familiar. Os casais homoafetivos, segundo o princípio da igualdade formal, são iguais aos heteroafetivos perante a lei, devendo ter os seus direitos respeitados e aplicados de forma igualitária. Concluiu-se que o reconhecimento das uniões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
A invalidade jurídica de transações
Caso concreto 11 (OAB V Unificado adaptado) Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo a uma vizinha, sua amiga, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para participar de uma campanha de doação de fundos para seu time de futebol, autorizando que a referida mutuante entregasse, em nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
O Conceito de Relação Jurídica
1) Relação Jurídica 1.1) Relação Social A Relação Jurídica tem como finalidade regulamentar as Relações Sociais. Que por sua vez vai determinar a maneira pela qual os indivíduos vão se relacionar socialmente, tal relacionamento é determinando pelas instituições jurídicas, independente da vontade dos indivíduos. 1.2) Relação Jurídica Fundamental A Relação Jurídica Fundamental consolida-se pelo respeito mútuo entre os indivíduos em seus direitos fundamentais, tratando-se uns ao outros como serem livres, sendo contrária à situação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Psicologia Jurídica Do Testemunho E Confissão
Psicologia do Testemunho Como o juiz não presenciou o fato em questão ao qual irá sentenciar, se faz necessário o testemunho, em que as pessoas relatam os detalhes do ocorrido. Os depoimentos, englobando todas as formas, estão sujeitas a imperfeições como erros, falhas, excessos e outros riscos, decorrentes de defeitos de fixação, conservação e evocação da percepção, e também fatores específicos ligados a idade, sexo, nível mental, condições sociais e familiares. O testemunho de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Sociologia Juridica
AULA – 01 Caso Concreto CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Filosofia Juridica
A importância da Filosofia A maioria das pessoas manifesta um certo descrédito em relação à utilidade da filosofia para a sociedade. Geralmente ouve-se dizer: "É algo demasiado abstrato", "Isso é coisa de doidos", "Filosofia...o que é isso?", "Coitadinho...aquele ali diz que a sua paixão é a filosofia", e por aí em diante. Basicamente, porque acreditam no seguinte: A Filosofia não serve para nada. Ora, tal ideia é absolutamente errada. Um dos elementos caracterizadores da filosofia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Normas Culturais Compreensivas E Direito Subjetivo
VOCABULÁRIO JURÍDICO Palavras: Normas Culturais Compreensivas e Direito Subjetivo NORMAS CULTURAIS COMPREENSIVAS 1. Definição de norma cultural compreensiva no entendimento de Antonio Bento Betioli. Segundo Betioli, essa norma é uma das subdivisões da norma cultural, que por sua vez são normas criadas pelo ser humano, direta ou indiretamente. Essas normas culturais são divididas em: Normas compreensivas ou explicativas ou normas éticas. Vale a definição de normas culturais compreensivas, ou seja, assemelham-se às normas físicas, (existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
NATUREZA JURÍDICA DA POSSE
Natureza Jurídica da Posse: Desde a época dos romanos, a natureza jurídica da posse vem gerando inúmeras divergências entre os doutrinadores. A discussão esta relacionada à posse ser um fato ou um direito. Rudolfh Von Ihering sustenta que "os direitos são os interesses juridicamente protegidos", deste modo à posse é um direito, pois tem seus interesses protegidos juridicamente. Por outro lado, a corrente mais utilizada, sustentada por Friedrich Karl Yon Savigny diz que a posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Aplicabilidades das normas constitucionais
b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? Resposta: A doutrina classificaria a constituição quanto a base ideológica, como eclética, pluralista, complexa ou compromissória: quando abrange ideologias distintas, possui uma linha política indefinida, equilibrando diversos princípios ideológicos, como é o caso da CRFB/88. Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica
Título 1 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivo O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurídica em geral; - Identificar as partes que compõem algumas das peças processuais e relacioná-las às disciplinas de Português Jurídico, pelo viés da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2013 -
A DECISÃO JURIDICA E A ESPECIFICIDADE DA PROVA
1. Introdução O processo interpretativo encontra crescimento nos ordenamentos jurídicos modernos por razão da utilização de forma criativa para a solução dos casos concretos, utilizando-se de enunciados com conteúdos que contenham princípios, que sejam gerais e indeterminados, abertos, transferindo ao Judiciário a função de definir e aplicar o Direito à realidade social. Para que se possa então, ter um resultado claro e objetivo, o juiz em suas decisões assim como as provas apresentadas em cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.702 Palavras / 19 PáginasData: 5/6/2013 -
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
Plano de Aula: Locke: a garantia da propriedade como conceito substantivo para a prosperidade e liberdade. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Locke: a garantia da propriedade como conceito substantivo para a prosperidade e liberdade. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Locke: a garantia da propriedade como conceito substantivo para a prosperidade e liberdade. Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer em linhas gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Teoria E Pratica Da Narrativa Jurídica - Aula 7
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA AULA 7 QUESTÃO 1 Importante para solução da lide. Considere que informações juridicamente importantes são aquelas que precisam constar na narrativa da peça porque a lei, a doutrina e/ou a jurisprudência consideram essas informações. QUESTÃO 2 Trata-se de questão sobre inversão de corpos de Francisca Constantina de Souza e Helena dos Santos, em face do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Duque de Caxias, no ano de 2009.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
IFRSIFRS - Normas De Contabilidade Internacional
Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS As Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards – IAS), atualmente conhecidas como International Financial Reporting Standards (IFRS), são pronunciamentos contábeis internacionais publicados pelo International Accounting Standards Board (IASB), os quais se baseiam em princípios e não em regras específicas. Estas normas são de alta qualidade, compreensíveis e aplicáveis, que proporcionam transparência e comparabilidade das informações nas demonstrações financeiras e em outros relatórios contábeis, facilitando o entendimento entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Teoria Da Pratica Juridica
De aula 8 R: A Federação Israelita do Rio,pede investigação a polícia para o estudante de publicidade Luiz Vinicius após posar para fotos exibindo símbolos nazistas em uma festa no Clube Israelita Brasileiro em Copacabana no dia 13 de dezembro de 2011. Na festa Luiz Vinicius e seus amigos Diego e um outro amigo estudante de administração de 17 anos,Luiz Vinicius foi detido após ter veiculado a foto tirada no clube na internet,e além disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Normas ABNT
Anhaguera Educacional Curso: Engenharia Civil Aluna: Juliana Ribeiro da Costa RA: 1102462680 Disciplina: Desenho da Construção civil Norma 10126 – Cotagem em desenho técnico Cotagem - é a representação gráfica no desenho da característica do elemento, através de linhas, símbolos e notas e o valor numérico numa unidade de medida. Toda cotagem necessária para descrever uma peça, ou componente, deve ser representada diretamente no desenho. A cotagem deve ser localizada na vista ou corte que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
Psicologia Juridica
Psicologia do Testemunho Historicamente, a Psicologia de Testemunho é uma das primeiras articulações entre Psicologia e Direito. Determina que não só os criminosos devem ser examinados, mas também os processos internos que propiciam ou dificultam a veracidade do relato das testemunhas a respeito do que foi visto ou vivido. A entrevista forense é um dos componentes mais importantes da investigação. Como o juiz não presenciou o fato em relação ao qual irá sentenciar, portanto se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Filosofia Jurídica E Judiciária
Caso 1 – A validade jurídica em Hans Kelsen: Filho de embaixador bebe, bate o carro e sai impune no DF. Um acidente banal de trânsito, sem vítimas, está causando polêmica em Brasília e embaraços ao embaixador do Paraguai, Luiz Gonzáles Arias. Tudo porque seu filho, o estudante de medicina Sebastian González Ayala, de 19 anos, dirigindo sem habilitação e com visíveis sinais de embriaguez, bateu em dois outros veículos e, após se recusar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Filosofia Jurídica
1 - Como Ronald Dworkin propõe uma distinção entre princípios e política? Resposta: Princípios seriam parâmetros a serem observados, podemos citar cmo exemplos os direitos humanos. A política é um padrão que busca um objetivo social, político ou econômico. Desse modo, toda decisão judicial será necessariamente política, o magistrado, assim como qualquer indivíduo possuem preconceitos, pré-compreensões, que estão presentes em suas decisões. Desta forma não existe decisão neutra, mas, sim imparcial. Caso 2 - Aborto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
Hermenêutica Jurídica E Interpretação Do Direito
1. Hermenêutica Jurídica E Interpretação Do Direito 1.1. Conceito, importância e distinção entre hermenêutica e interpretação; 1.2. Métodos de interpretação do Direito; 1.3. Espécies de interpretação: quanto à origem ou fonte; quanto à natureza; quanto a seus efeitos ou resultados jurídicos. 2. As lacunas e os recursos (as fontes secundárias do direito). 2.1. Visão sistêmica do ordenamento jurídico. 2.2. Antinomia 2.3. Critérios de solução das antinomias. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2013 -
Narrativa Juridica
personagens e um narrador. Refere-se a objeto do mundo real ou fictício. Há uma relação de anterioridade e posterioridade. Estamos cercados de narrações desde as que nos contam histórias infantis, como o Chapeuzinho Vermelho ou A Bela Adormecida, até as piadas do cotidiano. Texto que descreve algo,alguém(tipos textual descritivo) obs textos jornalisticos Um texto em que se faz um retrato por escrito de um lugar, uma pessoa, um animal ou um objeto. A classe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2013