Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.317 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria E Pratica Da Narrativa Jurídica
Resposta do plano de aula 7 Questão 1: 1) Lei: É o preceito comum obrigatório emanado do poder competente (Legislativo). Doutrina: São teses, pareceres, estudo elaborados por pessoas com notável saber que se propõem a elusidar (interpretar) as normas jurídicas (Direito) ou a ciências. Costumes: Pratica de atos reiterado pela sociedade ditos pelo grupo como se verdadeiras leis fossem. Jurisprudência: É um conjunto de decisões proferidas pelos juízes ou tribunais a cerca de determinadas matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 17/8/2013 -
Narrativa Juridica
A modalização consiste na atitude do falante em relação ao conteúdo objetivo de sua fala. Um dos elementos discursivos mais empregados na modalização consiste na conveniente seleção lexical. De fato, em muitos casos, uma mesma realid A modalização consiste na atitude do falante em relação ao conteúdo objetivo de sua fala. Um dos elementos discursivos mais empregados na modalização consiste na conveniente seleção lexical. De fato, em muitos casos, uma mesma realidade pode ser apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2013 -
Filosofia Juridica
CONTEÚDO-FJ-AULA-02/08/12 Livros: 1º - Bittar, Eduardo C.B, Curso de Filosofia do Direito, São Paulo, Ed. Atlas, 2004. Páginas: 19 a 52 – Introdução; 55 a 63 – Sofistas: Discurso e Relativismo da justiça; 64 a 76 – Sócrates: Ética, Educação, Virtude e Obediência; 77 a 89 – Platão: Idealismo, Virtude e transcendência ética; 90 a 125 – Aristóteles: Justiça como virtude; 136 a 153 – Cícero: Estoicismo Romano e a lei natural; 196 a 216
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Personalidade jurídica: aquisição e perda
Serve para serem individualmente considerados como sujeito de direitos e obrigações. c) Qual a relação entre personalidade jurídica e capacidade jurídica? Personalidade jurídica é a capacidade que as pessoas têm de serem titulares de direitos e obrigações. Por isso se diz que a personalidade é atributo jurídico. Todas das pessoas possuem capacidade de direito, mas nem todas possuem a capacidade de exercícios de direito. Caso Concreto 2 Personalidade jurídica: aquisição e perda BETO ESCALIBUR JR.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Segurança Juridica
ATO JURÍDICO PERFEITO O ato jurídico perfeito é um instituto que foi concebido pelo constituinte, sob o aspecto formal. É aquele ato que nasce e se forma sob a égide de uma determinada lei, tendo todos os requisitos necessários exigidos pela norma vigente. Protege-se indiretamente o direito adquirido, pois não se pode alegar a invalidade do ato jurídico se advier lei nova mais rigorosa alterando dispositivos que se referem à forma do ato. O ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
Filosofia Juridica
Ideias Políticas. Locke parte da suposição que os homens no princípio dos tempos (estado de natureza) viviam em plena liberdade e igualdade entre si. Os homens, por conseguinte, nasciam livres, independentes e eram apenas governados pela sua própria razão. O único direito que reconhecem ( o direito natural) é o que os proibe de roubar ou destruir a vida, a liberdade e a propriedade de outros. Vendo a vantagem em se associarem para resolverem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 18/8/2013 -
ANTINOMIA – CONFLITO ENTRE NORMAS
ANTINOMIA – CONFLITO ENTRE NORMAS Antinomia, também chamada de “lacuna de conflito”, é a presença de duas ou mais normas conflitantes, válidas e emanadas de autoridade competente, sem que a lei afirme qual delas deva ser aplicada a um caso concreto; há uma incompatibilidade entre o conteúdo das normas. O Juiz, para DIREITO CIVIL: ANALISTA JUDICIÁRIO – TRT 1ª REGIÃO PROFESSOR LAURO ESCOBAR Prof. Lauro Escobar www.pontodosconcursos.com.br 24 solucionar o conflito, aplica os chamados critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
Caso Concreto - Sociologia Jurídica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
Trabalho Teoria Da Pratica Juridica
Pg. 127. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 16/08/2013 concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII - fiança, nas infrações..., diversas da de prisão, dispostas no Código de Processo Penal, pela Lei 12.403/11, para serem aplicáveis, devem ser... a concessão de uma dessas medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, pois o delito do qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2013 -
Abnt NORMAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO
NORMAS DA ABNT NORMAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO • Papel: Branco, formato A4, impresso na cor preta. Cores apenas para ilustrações. • Margens: esquerda e superior de 3 cm e direita inferior de 2 cm • Fonte para texto:Arial ou Times New Roman, tamanho 12 • Paginação: Todas as folhas a partir da folha de rosto devem ser contadas, porém não numeradas. A numeração dever ser indicada a partir da introdução. • Palavras de origem estrangeira:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2013 -
Conteúdo Av1 Sociologia Jurídica E Judiciária
CONTEÚDO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PARA A AV1 -2012/1 ATENÇÃO: PARA ALGUMAS TURMAS A MATÉRIA VAI ATÉ A AULA 5 E OUTRAS ATÉ A AULA 6. AULAS CONTEÚDO TEXTO AULA 1 DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Indicação bibliográfica: SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo recomendado: A Sociologia diante do Direito. AULA 2 LITIGIOSIDADE SOCIAL E COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS. Indicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Narrativa Juridica Semana 4
Questões a) Resuma, em até cinco linhas, qual a versão narrada pela parte. A versão narrada pela parte é a Narrativa Valorada. Trata-se de Ação de Exclusão de Herança que ANDREAS ALBERT VON RICHTHOFEN moveu contra sua irmã SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN, por indignidade no direito de sucessão, conforme disposto no artigo 1.814, I, do Código Civil, por ter a supra citada cometido homicídio contra seus genitores com a ajuda de seu namorado e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2013 -
Normas técnicas
REGRAS BÁSICAS PARA APRESENTAÇÃO FORMAL DE TRABALHOS Estas regras são aplicadas a todos os Trabalhos acadêmicos ou similares (trabalho de conclusão de curso (TCC), trabalho de graduação interdisciplinar – TGI, trabalho de conclusão de curso de especialização e/ou aperfeiçoamento, Dissertação, teses e outros). 1 APRESENTAÇÃO GRÁFICA 1.1 Configuração das Margens Se impresso, utilizar papel branco ou reciclado. Apresentar os elementos pré-textuais no anverso da folha, com exceção dos dados internacionais de catalogação-na-publicação que devem vir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2013 -
Caso Concreto 4 Sociologia Juridica
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA CASO CONCRETO 04 • CASO CONCRETO 01: O Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06 Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Teoria da empresa no novo Código Civil - Registro no Cartório de Registro civil de pessoas jurídicas
Teoria da empresa no novo Código Civil - Registro no Cartório de Registro civil de pessoas jurídicas Imprimir E-mail Escrito por Suelene Cock Corrêa Carraro Resumo Trata-se de artigo jurídico sobre a teoria da empresa no Código Civil de 2002. Embora o legislador civil tenha adotado a teoria da empresa como uma de suas linhas mestras, responsável, dentre outras alterações, pela unificação do direito privado, não trouxe conceito unitário de empresa, a exemplo do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2013 -
Filosofia Geral E Jurídica
Filosofia Geral e Jurídica Aula 1 Caso 1 1-Pensar racionalmente, conseguindo colocar o verdadeiro como o valor fundamental. Filosofia é um pensar crítico e dialético, ou seja, quando aborda um tema procura não esquecer nenhum ângulo racional possível em sua análise. Explicação racional. 2-Ele fundamenta a importância da filosofia como um tipo de conhecimento racional que permite o equilíbrio harmônico entre o verdadeiro, o belo, o bom e o útil. Caso 2 1-Sim. 2-Todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
A solução de questões relacionadas com a sociologia jurídica em nossos tribunais
CASO 1 - A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Sociologia Juridica E Judiciaria
A chamada Revolução do Porto foi um movimento liberal que acarretou consequências tanto na História de Portugal como na História do Brasil. Iniciado na cidade do Porto no dia 24 de Agosto de 1820, cuja burguesia mercantil se ressentia dos efeitos do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas (1808), que deslocara para o Brasil parte expressiva da vida econômica metropolitana, o movimento reivindicatório logo se espalhou, sem resistências, para outros centros urbanos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Normas de biossegurança na área da microbiologia
1-INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta como as normas de biossegurança são importantes em microbiologia, quais materiais foram utilizados e como foram utilizados na coleta do material genético, no esfregaço, na fixação, na estufa, na coloração de Gram, e visualização. Apresenta também, como a técnica de Gram diferencia as bactéria Gram negativas das Gram positivas, e como essa técnica é importante em um diagnóstico clinico. 2-OBJETIVOS 2.1-OBJETIVO GERAL Coletar material biológico da boca, fazer a coloração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 20/8/2013 -
Semana 11 Pratica Juridica 5
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL... DA COMARCA... DE DO ESTADO ... PROCESSO Nº XXXXXXXXXX ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua mãe, Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua... , Nº..., CEP... , bairro, Estado, vem por seu advogado já qualificado nos autos (Procuração em anexo), inconformado com a sentença de fls...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Filosofia Jurídica
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
Trabalho De Argumentação Jurídica
CASO DANIELA PEREZ DOIS MOMENTOS DA VIDA DA ATRIZ A foto à direita foi tirada com Daniela feliz no aconchego dos braços do esposo. Ao lado a cena do crime: ela já estava morta RACIOCÍNIO: Situação de Conflito: Guilherme de Pádua Thomaz e Paula Thomaz em 28 de dezembro de 1992 asssassinaram com dezoito tesouradas Daniela Perez, atriz , carioca, 22 anos, num terreno baldio da Barra da Tijuca no Rio de Janeiro. Tese: Guilherme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 21/8/2013 -
Programa De Sociologia Jurídica
Capítulo I GÊNESE DO DIREITO Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural: a origem do jusnaturalismo. Escola Teológica: origem da Escola Teológica. Escola Racionalista ou Contratual: a concepção do direito do ponto de vista racionalista. Escola Histórica do Direito. Escola Marxista: origem e concepção do direito. Escola Sociológica do Direito: origem e concepção sociológica do direito. **** Nossa primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Redação Jurídica
Viver e conviver nos exige cada vez mais cautela, seja nas atividades do dia a dia, seja com nossos pertences ou até mesmo para com as pessoas por quem sentimos apreço. Não procuramos o risco, mas ele já existe mesmo antes de nascermos, e persiste por todo o resto de nossas vidas. Para proteção alguns então celebram o contrato de seguro. O contrato de seguro tem importância fundamental para o desenvolvimento de um país. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.813 Palavras / 40 PáginasData: 21/8/2013 -
Narrativa Jurídica
INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS APLICADOS AO DIREITO - UMA INTRODUÇÃO “Deve-se escrever da mesma maneira como as lavadeiras lá de Alagoas fazem seu ofício. Elas começam com uma primeira lavada, molham a roupa suja na beira da lagoa ou do riacho, torcem o pano, molham-no novamente, voltam a torcer. Colocam o anil, ensaboam e torcem uma, duas vezes. Depois enxáguam, dão mais uma molhada, agora jogando a água com a mão. Batem o pano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013