Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.317 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Filosia Juridica Resumo
O que é filosofia? 1. A decisão de não aceitar como óbvias e evidentes as coisas, as idéias, os fatos, os valores, os comportamentos de nossa existência cotidiana; 2. Para não darmos a nossa aceitação imediata às coisas, sem maiores considerações. A atitude crítica 1. A primeira atitude filosófica é negativa, isto é, um dizer não ao senso comum, aos pré-conceitos, aos pré-juízos, aos fatos e as idéias da experiência cotidiana, ao que “todo mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 30/5/2013 -
Teoria E Prática Da Argumentação Jurídica
Plano de aula 06: Marcos e Rodrigo foram negligentes porque a atividade que ambos exercem constitui crime de exercício ilegal de profissão, e também, sabendo desta ilegalidade, continuaram a oferecer aos passageiros os serviços de taxi piratas. Além disso, diante da recusa dos passageiros que agiram corretamente Marcos e Rodrigo proferiram insultos homofóbicos, bem como o uso da agressão física. É bem verdade, que atualmente não existe uma lei própria para combater com rigor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Narrativa Jurídica
Caso concreto Numa festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana (RJ), um universitário posou para fotos exibindo um dos mais fortes símbolos do nazismo, uma suástica tatuada na perna. Era 13 de dezembro de 2011. A imagem foi parar na internet. A pedido da Federação Israelita do Rio, a polícia deu início a uma investigação e prendeu ontem o estudante de publicidade Luiz Vinícius, de 23 anos, que vai responder em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
CASO CONCRETO 8 SOCIOILOGIA JURÍDICA E JUDICICÁRIA
CASO 1 ?Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas eficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas paliativas como forma de responder a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Narrativa Jurídica
No discurso jurídico, é necessário ater-se aos fatos do mundo biossocial que levaram ao litígio. Ao procurar um advogado, o cliente fará, logo de início, um relato dos acontecimentos que, em sua perspectiva, causaram-lhe prejuízo do ponto de vista moral ou material. Contará sua versão do conflito, marcada, geralmente, por comoção, frequentes rodeios e muita parcialidade. Já compreendemos, nas aulas anteriores, que saber selecionar essas informações é importante e esse procedimento depende não só da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2013 -
ATPS 1ª Etapa Linguagem Jurídica
1 TEXTO: Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança 1.1 Palavras desconhecidas e seus significados Acepção: Interpretação. Sentido, em que se toma uma palavra. Acórdão: É a decisão dada em um processo ou recurso, por um colegiado de juízes, desembargadores ou Ministros, em 2ª instância ou em Tribunais Superiores. Advento: Chegada, vinda. Princípio. Astreintes: Multa processual aplicada a fim de fazer cumprir decisão jurídica de obrigação de fazer ou não fazer. Cláusula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2013 -
AULA 10 DE DE FILOSOFIA JURIDICA
Plano de Aula: O normativismo kelseniano e o Culturalismo de Miguel Reale FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título O normativismo kelseniano e o Culturalismo de Miguel Reale Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema O normativismo kelseniano e o Culturalismo de Miguel Reale Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Kelsen e Miguel Reale; • Analisar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2013 -
Cicero - Filosofia Jurídica
CÍCERO (cerca de 106-43 a.C.) Filósofo romano Marco Túlio Cícero nasceu em Arpino. Aproximou-se desde jovem da filosofia, cultivando-a com interesse e constância. Todavia, o amor pela filosofia não absorveu por inteiro todas as energias e interesses de Cícero. Ele foi posteriormente levado à vida pública, à vida forense e à vida política. Por isso a sua escolha de fundo foi pela retórica, pela oratória. Em janeiro de 49 a.C., o triúnviro romano Júlio César
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
O Brasil e as Normas Internacionais de Contabilidade
O Brasil e as Normas Internacionais de Contabilidade Com a publicação da Lei nº 11.638/07, a transição para as IFRS se tornou assunto prioritário, já que 2010 seria o ano estabelecido como data-limite para a adoção da International Financial Reporting Standards (IFRS) como padrão de divulgação das demonstrações financeiras consolidadas. Importante ressaltar que a nova Lei tem como objetivo essencial eliminar barreiras que dificultavam que as companhias brasileiras participassem do mercado internacional e com isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Narrativa Jurídica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Produção de narrativa jurídica valorada: versão da parte autora. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Redigir narrativas jurídicas valoradas com coesão e coerência textuais; - Utilizar com moderação e consistência as estratégias modalizadoras; - Produzir uma versão dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2013 -
Conceito e Natureza Jurídica
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – CONTRATOS PROFª.: ÚRSULA BEZERRA MÓDULO 10. DO CONTRATO DE DOAÇÃO DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE 10.1. Conceito e Natureza Jurídica O artigo 538 do Código Civil define a doação como o contrato em que uma das partes, por liberalidade, transfere bens ou vantagens do seu patrimônio para terceiro, que os aceita. Trata-se de contrato unilateral, porque somente uma das partes tem ônus; a outra aufere a vantagem, não tendo contraprestação; formal porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2013 -
As Doutrinas Jurídicas Da Situação Irregular
Resumo: Esse trabalho destina-se a elucidar os principais pontos da evolução da proteção à criança e ao adolescente, desde os tempos em que vigorava a doutrina da situação irregular até os dias de hoje, em que vigora o princípio da proteção integral.[1] Palavras-chave: ECA. IRREGULAR. PROTEÇÃO. CRIANÇA. ADOLESCENTE. Sumário: Introdução. 1. A doutrina da situação irregular. 1.1. Breve Histórico. 1.2. Principais características. 1.3. Superação 2. A doutrina da proteção integral 3. Conclusão. Referências. Serão abordadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Narração Juridica
AULA 04 A modalização consiste na atitude do falante em relação ao conteúdo objetivo de sua fala. Um dos elementos discursivos mais empregados na modalização consiste na conveniente seleção lexical. De fato, em muitos casos, uma mesma realidade pode ser apresentada por vocábulos positivos, neutros ou negativos, tal como ocorre em: sacrificar / matar / assassinar; compor / escrever / rabiscar; cidadão / réu / assassino. Dessa forma, uma leitura eficiente deve captar tanto as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2013 -
Introduçao A Sociologia Juridica
Introdução à Sociologia Jurídica. A Independência da Sociologia Jurídica Para muitos estudiosos a Sociologia Jurídica é apenas mais um ramo da Sociologia Geral, outros acreditam que ela é a própria ciência do Direito (a Sociologia Jurídica é uma ciência independente, pois, possui, objeto, métodos e leis próprias). 1. Objeto: é o campo especifico de uma ciência, em outras palavras é o que ela estuda - DIREITO FATO, segundo Durkhéim, seria importante estudar as causas (fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2013 -
Filosofia Juridica
Unidade 1 Filosofia: origem, conceito e objeto 1.1. O que é Filosofia? 1 .2. Objetos de estudo da Filosofia. O saber filosófico é à base de todo o conhecimento, bem como estimula o desenvolvimento de um pensamento reflexivo significativo para o desenvolvimento pleno do Ser (homem). A Filosofia é o alvorecer do florescimento do pensamento racional e as reconhecer as contribuições para o desenvolvimento do conhecimento científico, em especial para o conhecimento e debate acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.044 Palavras / 41 PáginasData: 2/6/2013 -
Formas De Constituição Jurídica
FORMAS DE CONSTITUIÇÃO JURÍDICA Cooperativa Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro. As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados. Jurídica - Código Civil de 1.916 nada dispunha acerca das sociedades cooperativas, que à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2013 -
Normas Contabeis Brasileiras
As normas aplicadas nas organizações seguem regulamentos emitidos por organismos contábeis, no Brasil os principais organismos contábeis são o Conselho Federal de Contabilidade mais conhecido por CFC, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON). Para se manter em padrões mundiais diante ao desenvolvimento da economia, o Brasil adotou o chamado IASB, Comitê de Padrões Contábeis Internacionais, seguido pela União Européia e boa parte dos países do mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Jurídica e criminal a importância do crime de tortura
Semana 10 Questão 1 Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigir de Rebelo (vítima de um roubo), que este que reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, mas que não conseguira prender em flagrante delito, inflige forte sofrimento mental à vítima, mediante graves e reiteradas ameaças. Caso Frederico, Delegado Titular da Delegacia na qual ocorreram os fatos, fosse informado por outro policial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Filosofia Geral E Jurídica
CASO CONCRETO 7 Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
FILOSOFIA JURIDICA
WEB AULA 1 Caso 1 - Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos. Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer um exemplo? Repare que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.870 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2013 -
Consequencias Juridicas Do Crime
Introdução O relatório da cadeira de Consequências Jurídicas do Crime cingir-se-á no tema (“A Ressocialização do Criminoso como Pressuposto de Direito no Ordenamento Jurídico Moçambicano”). Tomando em consideração, a relevância da ressocialização do criminoso, (que se traduz no enquadramento do criminoso na sociedade após o cumprimento da pena) constitui hoje um dos grandes objectivos do Direito Penal, e constitui também, uma forma de reacção do Direito Penal, a que corresponde ao objecto das Consequências Jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.882 Palavras / 28 PáginasData: 3/6/2013 -
Conceito de ‘’tributo’’ e a natureza Jurídica Das contribuiçõe
RESENHA CRITICA Conceito de ‘’tributo’’ e a natureza Jurídica Das contribuições. Objetivo da seguridade social, A cerca dos tributos cobrados de varias espécies. Permite a observação de tais normas que envolvem a produção possibilitando identificar os requisitos necessários para a produção normativa tributaria. O primeiro grande avanço foi a partir de 1601 na Inglaterra quando foi desenvolvido o conceito de assistência social, com a lei dos pobres, em 1835 no Brasil começou a funcionar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Normas ISO
INTRODUÇÃO No presente trabalho será apresentado as normas no segmento de ISO 9001 A ISO 9001 é um conjunto de requisitos que tem como objetivo orientar as empresas no sistema de gestão da qualidade, com o objetivo de satisfazer os clientes, buscar a melhoria contínua e assegurar a competitividade da empresa. Esta norma pode ser aplicada a qualquer tipo e porte de organização ISO é a sigla da Organização Internacional de Normalização (International Organization for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2013 -
Sociologia Juridica
RESUMO O presente trabalho alvitra-se a ilustrar o Pluralismo Jurídico, enquanto novo referencial político e jurídico para a concretização de uma sociedade mais justa, o que se justifica em razão da crise contemporânea do Positivismo Jurídico. Para tanto, a investigação aborda dois pontos principais, quais sejam, a crise do Positivismo Jurídico no Brasil e o Pluralismo Jurídico. O Estado brasileiro sofre diante de crises que refletem o resultado de um processo histórico de desrespeito, causado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
O conceito legal de norma
a)o que é norma juridica ? quando falamos de norma juridica pensamos em organização social,pois ela vem da lei,norma é a estabilidade para a organição,e a estabilidade para uma sociedade mais tranquila, com intensão de melhorar o convivio entre os seres humanos dentro de uma sociedade , tendo assim seus direito. b)qual a função da norma júridica ? a norma juridica , tambem nao so esta na lei ,para ser obedeicida ,mais tambem ela funciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013