Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.317 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Normas Acadêmicas
Normas ABNT para Trabalhos Acadêmicos 2012-2013 Quem não sofreu para adaptar seu trabalho acadêmico (TCC , artigo, entre outros) às Normas da "bendita" ABNT? Pois é. Mas para que seu trabalho possa ser divulgado e publicado ele deve obedecer a um padrão estrutural. Lembre-se que cada instituição pode ter alguma particularidade quanto a essas regras. Falamos sobre como fazer citações, referências, gráficos, tabelas, enfim. Tudo que você precisa para fazer e acontecer no seu trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.861 Palavras / 20 PáginasData: 8/8/2013 -
A validade jurídica em Hans Kelsen
Semana 11: Caso 1 –A validade jurídica em Hans Kelsen Filho de embaixador bebe, bate o carro e sai impune no DF 1. Na visão de Kelsen, o jurista deveria buscar fundamentos valorativos para o reconhecimento da validade da norma jurídica? Por quê? R: Sim; Kelsen conclui que o Ordenamento Jurídico é um sistema de normas e estas encontram-se em ordem hierárquica; seguindo as normas da Constituição do país que se encontra no topo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
Caso de filosofia jurídica
caso de filosofia jurídica Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2013 -
RESUMO PSICOLOGIA JURIDICA
Psicologia Jurídica José Carlos - Bibliografia - José O. Fiorelli, Rosana C. R. Mangrini. Psicologia Jurídica. - Sérgio Paulo Rigonatti. Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica. - Denise Maria Penssini Silva. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro. - Alvino Augusto de Sá, Sérgio S. Schecaira. Criminologia e os problemas da atualidade. - Luiza N. Eluf. A paixão no banco dos réus. Psicologia Jurídica 1ª Unidade: A psicologia 1.1 Definição de Psicologia Ciência que estuda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.248 Palavras / 21 PáginasData: 10/8/2013 -
Sociologia Jurídica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2013 -
Sociologia Jurídica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2013 -
Filosofia Juridica
Caso Concreto 01 1. Qual a importância da Filosofia? A importância da filosofia reside em sua própria origem, postando-se como ciência humana a serviço da razão, ganhando o status de saber perfeito - em alguns círculos – e de saber conhecer – em outros. Por nossa vez, reafirmamos com Heidegger que "... já estamos na filosofia porque a filosofia está em nós e nos pertence; e, em verdade, no sentido de que já sempre filosofamos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Importância do estudo da Sociologia Jurídica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 12/8/2013 -
Sociologia Jurídica - Caso Concreto 11
Caso concreto 1 A) Resposta: Terceirização é um hoje um desafio para as empresas públicas e privadas brasileiras, que buscam reduzir seus custos de produção com vistas a aumentar sua produtividade gerando emprego e renda. Não bastasse a complexidade da legislação trabalhista no que toca aos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento das empresas, o que é também fator de desemprego, se avizinha no Brasil a crise econômica mundial com grande repercussão nacional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2013 -
Colisão Entre Normas Constitucionais
Colisão entre normas constitucionais. Para alguns casos em que acontece a chamada “colisões entre normas jurídicas”, a possível solução para o embate seria os critérios de: hierarquia, em que a regra hierarquicamente superior derroga a inferior; cronológico, em que a regra posterior prevalece sobre a anterior, e ainda, o critério da especialidade, de acordo com o qual a regra especial supera a geral. Contudo, para a colisão das normas constitucionais, estes critérios não podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Redação Juridica
Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Redação Jurídica
QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2013 -
Redação Juridica
Plano de Aula 1 – Redação Jurídica Caso Concreto Daria provimento ao Ministério Público, pois segundo o CDC no seu art. 6º - III e IV, cominado com o art. 30 é direito do consumidor ter conhecimento sobre o produto que esta sendo adquirido. Texto Argumentativo De acordo com o CDC que todo cliente deve ter em mãos todas as informações sobre o produto a ser adquirido, mesmo assim a empresa esta fazendo uso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2013 -
Caso Concreto 4 - Argumentação Jurídica
Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Sociolgia Juridica
CEAN – Centro de Ensino Médio Asa Norte Clássicos da Sociologia (Marx, Weber e Durkheim) Apostila de Sociologia 2º Ano – 1º Bimestre Professora: Mariana Létti A Sociologia de Durkheim Émile Durkheim (1858 – 1917). Nasceu em Epinal, na Alsácia, descendente de uma família de rabinos. Iniciou seus estudos filosóficos na Escola Normal Superior de Paris, indo depois para a Alemanha. Lecionou sociologia em Bordéus, primeira cátedra dessa ciência criada na França. Transferiu-se em 1902
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.988 Palavras / 36 PáginasData: 13/8/2013 -
Teoria Pratica Da Narrativa Juridica. Semana 1
Questao a) Dispositivo: Art. 121, §1 (Homicídio) Transcricao: Caso de Diminuição de Pena § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentário: Este foi um caso de homicídio, pois a mae não estava em estado puerperal. Sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2013 -
Narrativa Juridica
Aula de NARRATIVA JURÍDICA Prof.a. Nádia N. Pires CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Unidade I – Estrutura das peças processuais - A contribuição das disciplinas de Português Jurídico - Teoria Tridimensional do Direito, gênero e tipologia textuais - Macro-estrutura da petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer e do acórdão - Características linguísticas das peças processuais e questões gerais de norma culta jurídico aplicadas ao português Unidade 2 – Tipos de narrativa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.017 Palavras / 37 PáginasData: 13/8/2013 -
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2013 -
Respostas Caso Concreto De Filosofia Jurídica
FILOSOFIA GERAL JURÍDICA --- AULA 1 CASO 1) 1 - A filosofia é importante, pois trata-se “ uma proposta de meditação e leitura crítica da realidade. Uma tentativa de obtenção de um conhecimento global e totalizante do homem no mundo, dentro de uma fundamentação racional” (HRYIEWICZ,2008, p.19). Outrosautores dizem: “A filosofia é um modo de pensar que acompanha o ser humano na tarefa de compreender o mundo e agir sobre ele. Mais que postura teórica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Teoria E Prática Da Argumentação Jurídica
Caso Concreto: Rafael Mascarenhas de 18 anos, filho da atriz da TV Globo Ciça Guimarães, morreu atropelado em uma terça-feira, dia 20 de julho de 2010, segundo bombeiros que socorreram o rapaz por volta de 1:50 da madrugada, ele foi atropelado por um motorista que trafegava no túnel Acústico na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com os bombeiros, ele ainda foi levado com vida para o hospital, e chegou à Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica
Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. "Não é de pouca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2013 -
TEORIA PRATICA DA REDAÇAO JURÍDICA
CASO 1 Segundo a legislação vigente nos artigos 1º e 2º da lei 8.918/94 e 38, III, “a” do decreto nº 6.871/09, diz expressamente que não é obrigatória a declaração no rótulo do conteúdo alcoólico para definir a cerveja em que conteúdo de álcool se apresente em patamar igual ou superior a 0,5% de volume e não a impede de constar no rótulo a expressão sem álcool, sendo que a cerveja comercializada possui 0,30/100 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 15/8/2013 -
Teoria E Pratica Da Redação Juridica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2013 -
Personalidade jurídica: aquisição e perda
Personalidade jurídica: aquisição e perda BETO ESCALIBUR JR., playboy milionário e famoso, freqüentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais peculiares, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos meses de vida. Em razão desse fato, dispôs sobre seu valioso patrimônio (um terreno de 10.000 metros quadrados em Búzios/RJ, uma mansão no bairro dos Jardins/SP, dois apartamentos na Riviera francesa, uma frota de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 15/8/2013 -
Norma Penal
2. A NORMA PENAL A vida em sociedade é complexa e exige de todos, obediência a um conjunto de regras de comportamentos. Para sua existência, se faz necessário que haja um mínimo de ordem entre os seus integrantes, um caminho a ser seguido para harmonizar este convívio, que almeja os cidadãos integrantes de um mesmo perímetro territorial. As normas jurídicas são comandos a serem obedecidos por todos os homens, pois demarcam o que é, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2013