Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.317 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Juridica
Rousseau e Locke mesmo compartilhando uma mesma tradição contratualista, divergem bastante em suas concepções de contrato. Analise as assertivas e assinale aquela que formulada de forma ERRADA: A Justiça do Rio Grande do Sul cancelou pensão de R$ 5.252,00, paga a uma viúva que se casou aos 48 anos com um homem doente de câncer, de 91. (Fonte: , 24/03/2005, 1ª página.) Independentemente dos arg No cas I -Para Hobbes o homem é mau, egoísta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2013 -
Normas Regulamentadoras
As Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho no Brasil. São as Normas Regulamentadoras do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, foram aprovadas pela Portaria N.° 3.214, 08 de junho de 1978. São de observância obrigatória por todas as empresas brasileiras regidas pela CLT. São elaboradas e modificadas por comissões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2013 -
Divulgação 110 a nova norma
ELÉTRICA ENGENHARIA ENGENHARIA/2007 582 www.bRAsIlENGENHARIA.com.bR FOTO: DIVULGAÇÃO 110 A NOVA NORMA Regulamentadora nº 10 (NR-10) objetivo deste artigo é fornecer dados e informações sobre a nova Norma Regulamentadora n.º 10, constante da Portaria n.º 598 de 07/12/2004 do Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, que estabelece os requisitos e condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de acidentes com eletricidade. Tem-se observado uma grande quantidade de acidentes de trabalho que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 PáginasData: 23/6/2013 -
Psicologia Juridica
PSICOLOGIA JURÍDICA E SUAS APLICAÇÕES NO CAMPO DO DIREITO. Adriana Dias Basseto Faculdade Assis Gurgacz , Cascavel, PR Resumo: O presente trabalho tem como objetivo tecer uma breve explanação quanto ao trabalho do Psicólogo Jurídico no Brasil e as áreas de atuação. A Psicologia Jurídica é reconhecida no Direito como Psicologia Forense. A Psicologia Jurídica é uma área de trabalho e investigação psicológica especializada no estudo do comportamento humano no âmbito do direito, da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 23/6/2013 -
As Principais Legislações E Normas E Suas Consequências Ao Meio Ambiente - INTRODUÇÃO Os Problemas Ambientais Provocados Pelos Humanos Decorrem Do Uso Do Meio Ambiente Para Obter Os Recursos Necessários Para Produzir Os Bens E Serviços Que Estes N
As Principais Legislações e normas e suas consequências ao meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.151 Palavras / 17 PáginasData: 24/6/2013 -
Normas Regulamentadores
Nova NR 20 foca na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho Data: 03/04/2012 / Fonte: Revista Proteção Levada à consulta pública há mais de três anos, a revisão da NR 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Líquidos Inflamáveis e Combustíveis) foi publicada pelo Ministério do Trabalho no dia 29 de fevereiro. Os novos requisitos de segurança pa¬ra o trabalho com líquidos, combustíveis e inflamáveis foram oficializados por meio da Portaria 308, divulgada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2013 -
Características da Norma
Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao pagamento de R$ 50.000,00. Mario deixou de cumprir a decisão, razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.841 Palavras / 40 PáginasData: 27/6/2013 -
Manual De Normas E Rotinas Consultorio Ou Clinicas
NORMAS E ROTINAS DE PROCESSAMENTO DE ARTIGOS E SUPERFÍCIES MANUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 2008 Prefeitura Municipal de Florianópolis Secretaria Municipal de Saúde MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DE PROCESSAMENTO DE ARTIGOS E SUPERFÍCIES PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS Florianópolis, SC. 2008 0 MANUAL DE NORMAS E ROTINAS F663m FLORIANÓPOLIS. Secretaria Municipal de Saúde. Vigilância em Saúde. Manual de normas e rotinas de processamento de artigos de superfícies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.970 Palavras / 32 PáginasData: 4/7/2013 -
Psicologia Juridica
QUESTÃO 1 Marque a alternativa CORRETA: São os objetos de estudo das ciências psicológicas bem como seus respectivos recursos de pesquisa: a. ( ) O comportamento através de constructos psicológicos e os processos mentais pela observação direta; b. ( ) O comportamento e os processos mentais através, unicamente, da observação direta; c. ( ) O comportamento pela observação direta e os processos mentais através de constructos psicológicos; d. ( ) O comportamento e os processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2013 -
Ideias Sofísticas: Contribuição Positiva Para A Reflexão Jurídica
Ideias Sofísticas: contribuição positiva para a reflexão jurídica Atualmente, reconhece-se, a importância das ideias dos sofistas, mesmo que essas ideias não constituam uma Escola Filosófica, identificando-se por características como as do humanismo e do relativismo. Ideias que contrariaram o viés da investigação filosófica (mística) de sua época, direcionadas, agora, para o homem, seus valores sociais, suas leis. Embrionariamente, os sofistas instituíram concepções acerca do Direito e do Estado, como a desvinculação das leis humanas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 11/7/2013 -
Aplicabilidades das normas constitucionais
CASO CONCRETO 2 – DIREITO CONSTITUCIONAL Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2013 -
Narração Jurídica
MODELO DE AÇÃO DE ALIMENTOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, DA CIRCRUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. PEDRO HENRIQUE, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, RITA DE CÁSSIA, brasileira, solteira, comerciária, CPF n.º 123 456 789 00, RG 123 321 SSP/DF, domiciliada em Brasília, Distrito Federal, residente na Quadra 105, Bloco A, apartamento 304, Asa Norte, por seu advogado infra-assinado (documento 1), com escritório no Setor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2013 -
Sociologia Juridica Do Conflito
SOCIOLOGIA JURÍDICA AULA 2 - Sociologia jurídica do conflito Aplicação Prática Teórica caso1 “ Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2013 -
Teoria E Pratica Juridica
DIREITO PENAL - CONCURSO DE CRIMES Concurso de crimes quer dizer que o agente ou um grupo de agentes cometeu dois ou mais crimes mediante a prática de uma ou várias ações. Portanto, dentro de uma mesma dinâmica há a pratica vários crimes. O concurso de crimes está previsto nos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal. Ele é subdividido em concurso material, concurso formal e crime continuado. a) Concurso Material Ocorre quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 2/8/2013 -
SOCIOLOGIA JURIDICA
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2013 -
Teoria Da Redação Juridica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 4/8/2013 -
Sociologia Juridica
1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
De regulamentação de aspectos contidos na norma 17, NR-17, que deve garantir a saúde dos trabalhadores, com o pano de fundo de uma qualidade de vida e qualidade de vida no trabalho
ERGONOMIA Acadêmico- Rivanildo Ramos Pereira Professor- Elson Rivôredo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI SEGURANÇA NO TRABALHO (SEG-0104) 19/05/2013 RESUMO O presente estudo discutirá os aspectos normativos, contidos na Norma Regulamentadora 17, a NR-17, que deve assegurar a saúde do trabalhador, tendo como pano de fundo a qualidade de vida e qualidade de vida no trabalho. Verificou-se que a legislação vigente, pauta na organização do ambiente laboral, é insuficiente para garantir a qualidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 6/8/2013 -
Prática Jurídica - Ação Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________(art. 100, V, “a”, CPC) Processo nº XXXXX MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS com pedido liminar, pelo procedimento especial cautelar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Narrativa Jurídica
No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como essa peça pertence a um tipo textual híbrido do discurso jurídico, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Argumentação Juridica
REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA Artigo 33 – Parágrafo 2º - C.P. Reclusão e detenção Art. 33 - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. A de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) § 1º - Considera-se: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) a) regime fechado a execução da pena em estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo
1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências dos estados-membros e dos municípios. III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica Aula 1
Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis,Região Serrana do Rio de Janeiro,no ano de 2005.Uma mulher de 36 anos,desempregada,estava casada com um mecânico,também desempregado.Os 2 moravam em um barraco de 10 mt², junto com seus 3 filhos.O mais velho tinha 6 anos de idade;o filho do meio,4; o caçula,1 ano e meio. É importante mencionar que essa mulher,Marcela,estava gestando o 4º filho.No mês de fevereiro daquele ano,em decorrência das fortes chuvas,um deslizamento de terra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2013 -
Psicologia Jurídica
A "racionalidade consciente" é pálida coadjuvante na arena dos conflitos. O inconsciente, rouba a cena e assume papel de protagonista, acompanhado do cortejo de emoções, desejos, paradoxos e inúmeros fenômenos psíquicos, que fazem dos litígios um palco privilegiado para as incoerências dos comportamentos humanos. Nesse quadro insere-se a Psicologia Jurídica. A Psicologia estuda o comportamento humano. Analisa e interpreta queixas e anseios das pessoas; observa falas, gestos, expressões corporais e inúmeros sinais, alguns sutis, outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2013 -
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Quando relacionado a um crime - crime doloso - diz-se que a pessoa se conduziu por vontade própria, ou seja, tinha realmente a intenção de praticar aquela conduta. Entretanto, o dolo não está relacionado apenas às condutPlano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Gênero e tipologia textuais nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 7/8/2013