Novo Codigo Civil E A Contabilidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
28.041 Trabalhos sobre Novo Codigo Civil E A Contabilidade. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contratos em Espécie: Modalidade Contratual Prevista no Código Civil
Contratos em espécie Modalidade contratual prevista no código civil Transporte Segundo a saudosa Maria Elena Diniz há primeiramente uma divisão dos tipos de contrato de transporte, os meios de locomoção promovidos por esse tipo contratual e as sub- formas de transportar. O contrato de transporte seria realizado pelos meios: aquático (que se celebraria tanto em embarcações em mares quanto em rios e lagos), os terrestres (através de ônibus, vans, carros, camionetes e outros), ferroviário (através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2016 -
Dispõe o art. 117 do novo Código Civil: “Art. 117
Dispõe o art. 117 do novo Código Civil: “Art. 117. Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo. Parágrafo único. Para esse efeito, tem-se como celebrado pelo representante o negócio realizado por aquele em que os poderes houverem sido subestabelecidos.” O Código Civil de 2002 prevê expressamente, como visto, a possibilidade da celebração do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO § § 4º E 5º DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO § § 4º E 5º DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO INTRODUÇÃO A inserção do instituto da propriedade no artigo 5° da Constituição Federal de 1988 deve ser avaliado de maneira ampla é não apenas o que o constituinte estabeleceu pois a propriedade constitui uma garantia inviolável do individuo, elevando a instituição à condição de garantia fundamental, portanto não deve ser vista de maneira restrita à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.859 Palavras / 12 PáginasData: 18/4/2016 -
História do Direito Ocidental - Da origem ao Código Civil Brasileiro
História do Direito Alessandro Hirata Gabriel Schincariol Cavalcante, USP RP Começamos com Código de Hammurabi * tá lá no Louvre hoje em dia, tem 2.2m Cronologia * da mesopotâmia até o código civil de 2002 --> problemas: * extensão da matéria * bibliografia Metodologia Corte metodológico: fontes do direito; este será nosso objeto de estudo durante este maravilhoso semestre de vários aprendizados SO FUCKING GOOD. I. Direitos (i) de Escrita Cuneiforme i. não existe uniformidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.686 Palavras / 27 PáginasData: 7/5/2016 -
Amparo do código civil e ECA contra o Aborto
AMPARO DO CÓDIGO CIVIL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fazemos destaque a nossa fundamentação através dos principais dispositivos do Código Civil como também do Estatuto da Criança e do Adolescente, que entendemos como asseguradores do Direito a Vida de não só do portador de microcefalia, mas de todos os nascituros. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
INTRODUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL Introdução Instituída pelo Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 a Lei de introdução ao código civil ou LTCC é um conjunto de disposições preliminares que antecede o próprio código e dispõe sobre a eficácia das leis no espaço e no tempo, assim como sua interpretação, aplicação e integração. Podemos ressaltar que a LTCC cumpre esclarecer que, quando uma lei nova entra em vigor, o que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2016 -
A União Estável no Código Civil de 2002
A União Estável no Código Civil de 2002 Cindy Fernandes² Jéssica Naiane ³ Leisse Bezerra4 Lígia Maria5 Maria Auricélia6 Francisca Maria de Sousa Brito ¹ RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar as mudanças do Código Civil, bem como analisar a entidade familiar no contexto atual. Partindo desse pressuposto, este estudo tem por escopo buscar subsídios os quais embasasse de forma científica, utilizando questionamentos junto a teóricos conhecedores da união estável, como Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 27/5/2016 -
O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
DIREITO CIVIL 1. O CODIGO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - lei 13.146/15 1º - alterou de forma radical a teoria das incapacidades do CC - reformando os arts. 3º e 4º ** os absolutamente incapazes são os menores de 16 anos (art 3) ** a pessoa que ter enfermidade ou deficiência mental não tiverem discernimento SÃO CAPAZES ** causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são relativamente incapaz -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE – ARTIGO 1.597, INCISOS III, IV E V, CÓDIGO CIVIL DE 2002.
Universidade de Caxias do Sul – UCS Direito Civil – Família Professor: Aluno: PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE – ARTIGO 1.597, INCISOS III, IV E V, CÓDIGO CIVIL DE 2002. Caxias do Sul – RS Maio de 2016. 1. Da filiação Filiação é o vínculo existente entre pais e filhos, a relação de parentesco em linha reta, de primeiro grau, entre duas pessoas. Pode advir de relações sexuais, de inseminação artificial homóloga ou heteróloga, desde que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2016 -
Resumo Art 428 Codigo Civil
Resumo O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO A palavra contrato origina-se do vocábulo latino contractus, que significa, no entender de Silvio Venosa “unir, contrair”. Diante disso, entende-se que não se pode falar em contrato, sem que se tenha expressa manifestação de vontade, ou seja, sem o “querer humano”, pois desta forma não haveria negócio jurídico, e, não havendo negócio jurídico, não há contrato. Observa-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1.1 conceito, conteúdo e função da licc A LICC é o complexo de leis preliminares que antecedem o Código Civil. A LICC não é parte integrante do CC, sendo, na verdade, tão-somente uma lei anexa que torna possível uma mais fácil aplicação das leis. È muito mais abrangente do que o Código Civil, uma vez que não engloba só a matéria de direito civil, mas também, princípios determinativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2016 -
Código Civil – Critério de Organização
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD AULA DE 29/02 Código Civil – Critério de organização CONTRATOS: ARTIGOS 421 A 853 Fatos - Natural . Com interesse social . Sem interesse social - Jurídico Contrato – contractus: contrair, unir Clóvis Beviláqua: contrato é o acordo de duas ou mais vontades, com a finalidade de criar (contrato), alterar (aditivo) ou extinguir (distrato) uma relação jurídica Caio Mário da Silva Pereira: contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2016 -
Fichamento - ARTIGO 496 DO CÓDIGO CIVIL – VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE
Título da Obra: ARTIGO 496 DO CÓDIGO CIVIL – VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE Referência: Revista Fac. Dir. Univ. São Paulo, v. 109, p. 703 – 722, jan./dez. 2014. Autor: Sandra Regina Carvalho Martins - Advogada. Mestranda em Direito Civil, Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Superior de Advocacia (ESASP). De início, o presente trabalho apresenta um emboço histórico afirmando que se praticava a compra e venda nas origens da Roma, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2016 -
A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL
A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Fabiana TORDIN[1] RESUMO O direito civil esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção patrimonialista, com a efetiva proteção do ser humano. Com o reconhecimento da pessoa humana, foi imprescindível a proteção da personalidade e dos direitos a ela inerente. Esses direitos de personalidade são protegidos pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional, pois, devem ser protegidos de forma ampla e irrestrita. PALAVRAS-CHAVE: Direito Civil;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.787 Palavras / 28 PáginasData: 23/8/2016 -
Reparação de Danos. Art. 938 do código Civil. Arremesso de Objeto de Janela
PARECER JURÍDICO Novo Hamburgo, 31 de agosto de 2016. Ao Senhor Marco Aurélio Síndico do Edifício Leopoldo Petry Centro, Porto Alegre/RS Ementa: Reparação de danos. Art. 938 do código Civil. Arremesso de objeto de janela. Responsabilidade Civil. Relatório Aduz o Sr. Marco Aurélio que no dia 10 de abril de 2016, o Sr. João Paulo de Tal andava pela calçada da rua Andrade Neves em Porto Alegre, quando fora atingido na cabeça por um pote
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2016 -
Ação de execução de Execução de alimentos art 528 Codigo Civil
Excelentíssimo (a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Família da Comarca de xxxxxxxxxxxxxxxxx- RS xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, menor, representada por sua genitora, xxxxxxxxxxxxxxxxxx, auxiliar de laboratório, portadora da carteira de identidade sob o nº xxxxxxxxxxxxxxRS,CPF sob o nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residentes e domiciliadas na Rua Lajeado, nº xxx, Bairro Vera Cruz, município de Passo Fundo/RS, vem, por seus procuradores signatários, consoante artigo 106 do Código de Processo Civil, à presença de Vossa Excelência ajuizar. EXECUÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2016 -
Modificações do novo código civil
1. MODIFICAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS COM O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL O recursos hoje são remédios jurídicos que boa parte da comunidade jurídica entendem que os recursos são instrumentos de uso endoprocessual, ou seja, tudo aquilo que está no processo, na peça inicia. Houve modificações pertinente ao novo Código de Processo Civil - CPC, dentre elas podemos destacar a regra do recurso não que impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2016 -
Ausência - Código Civil
UniEVANGÉLICA – Centro Universitário Direito Igor de Freitas Costa Jefferson Vieira Barbosa Juliano Cotrim Baliza Curso: Direito 1° Período Direito Civil - Ausência UniEVANGÉLICA 2016 Ausência é um processo aberto quando uma pessoa desaparece do domicílio sem deixar nenhuma notícia. Nesse processo tem três fases obrigatórias, primeira fase nomeação do curador, segunda fase sucessão provisória e a terceira e última fase sucessão definitiva. Com a declaração de ausência o juiz deve nomear um curador, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2016 -
A Responsabilidade Civil do artigo 935 do Código Civil e a Ação com pretensão de Reparação por Danos Morais
A Responsabilidade Civil do artigo 935 do Código Civil e a Ação com pretensão de Reparação por Danos Morais Trabalho apresentado a disciplina de Direito Civil V para a obtenção parcial da nota do 1º Bimestre para o curso de Direito.7º Período - Noite. CURITIBA 2015 Mediante jurisprudência gerada mediante a decisão da oitava Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná no processo de recurso de apelação civil referente a ação com pretensão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2016 -
A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO VILA VELHA 2009 BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina de Monografia do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha, como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.036 Palavras / 57 PáginasData: 6/12/2016 -
Da Aquisição da Propriedade Móvel - Código Civil de 2002
Da Aquisição da Propriedade Móvel - Código Civil de 2002 Capítulo III A aquisição da propriedade móvel representa a incorporação dos direitos de dono em um titular. Se de um lado uma pessoa adquire a propriedade de uma coisa móvel, por outro lado, outra a perde, imediatamente. Em conclusão, no presente ponto da matéria, a aquisição e a perda da propriedade são analisadas em um só momento. Abaixo segue o esquema geral relativo ao tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 9/2/2017 -
A APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DE FORMA INVERSA ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA COMPOSTA POR PESSOAS NATURAIS COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
RESUMO O foco deste estudo é a “teoria da desconsideração da personalidade jurídica”, em sua forma inversa e sua aplicabilidade específica às pessoas naturais, sócias de sociedades empresárias de responsabilidade limitada. Abordando e trazendo pontos principais para que seja possível o afastamento da autonomia patrimonial, a fim de alcançar os bens da sociedade e satisfazer dívidas contraídas por seus sócios na esfera civil, em casos em que for perpetrada, através da personalização da sociedade empresária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.501 Palavras / 83 PáginasData: 21/2/2017 -
O Aval Segundo o Código Civil
O AVAL SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL FERNANDES, Wemerson Matos 1 MELO, Paulo Giovanni Rodrigues de 2 Resumo: O presente artigo tem o objetivo de explanar sobre o tema aval. Primeiro, descreveu-se sobre o tema em questão. Posteriormente, mostrou-se a sua diferenciação da fiança, concluindo que ambos devem ser usados com cautela, uma vez que uma vez que uma pessoa é avalizada, ao não pagar a dívida, o avalista torna-se devedor solidário, isto é, ele poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2017 -
TESTAMENTO PARTICULAR: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
TESTAMENTO PARTICULAR: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Rárisson Ramon Nascimento Alves¹; Wesley Alves Pereira¹; Diego Prado¹; Francisco Alencar Mota² ¹,²Universidade Estadual Vale do Acaraú – Centro de Ciências Sociais Aplicadas RESUMO - A origem do testamento particular remonta em Roma, por volta do ano 446, quando do reinado de Valentino III. Essa modalidade testamentária é muito difundida em países da Europa, principalmente na França. No Brasil, tal modalidade ordinária está contemplada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
O novo código cívil
O novo modelo legal da adoção é o tema que pretendo enfrentar nesta dissertação de mestrado. Antes da vigência da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil de 2002), a adoção de crianças e adolescentes era regida exclusivamente pelas disposições da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Embora a adoção de crianças e adolescente estivesse, sob a ótica legal, funcionando muito bem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017