Novo Codigo Civil E A Contabilidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
28.041 Trabalhos sobre Novo Codigo Civil E A Contabilidade. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Coletânea Código Civil
FACULDADE ALENCARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I PROFESSOR: RAFAELA DANTAS EQUIPE: FELIPE FERREIRA ALVES; LAILA DÉBORA MEDEIROS FAÇANHA; TAYSA AMARA DE SOUZA SILVA; BEATRIZ MACIEL BATISTA; ANA LAÍS LOPES DA SILVA; FELIPE MACIEL BATISTA; LARA BEATRIZ QUEIROZ DA SILVA; MARIA LETÍCIA PEREIRA FÉLIX; ANTÔNIO ADRIANO ALCÂNTARA GONÇALVES. SOBRAL 2019 1. INTRODUÇÃO O direito tem como característica a lei e a ordem, ou seja, um conjunto de regras que tem como objetivo manter uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.050 Palavras / 41 PáginasData: 31/3/2020 -
Resenha Princípios Basicos do Direito Contratual no Novo Codigo Civil
Resenha: Princípios Básicos do Direito Contratual do Novo Código Civil Neste texto, foi feita uma análise sobre o direito contratual no novo código civil, aonde é feita uma comparação com o antigo código civil e é resultado de vários pontos importantes de conhecimento dessa área do direito, que vieram a ser atualizadas, perante a mudança que a sociedade vem tendo durante os anos. O autor busca explicar o novo código civil com ênfase nos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2020 -
Aspectos Contraditórios e Polêmicos Quanto ao Comissionamento à Luz do Código Civil
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL RIO DE JANEIRO (RJ) 2020.1 LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL Artigo Científico jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito principal para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.895 Palavras / 40 PáginasData: 27/5/2020 -
AS POLÊMICAS EM RELAÇÃO AO ARTIGO 977 DO CÓDIGO CIVIL
AS POLÊMICAS EM RELAÇÃO AO ARTIGO 977 DO CÓDIGO CIVIL INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar as polêmicas envolvendo o artigo 977 do Novo Código Civil (NCC), instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Art. 977. Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória. (Lei nº 10.406 de 10 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 7/7/2020 -
Os Tipos de Guarda no Código Civil
Os tipos de guarda no código civil brasileiro. Nos termos no artigo 1.583 do Código Civil, temos no nosso sistema dois tipos de guarda, quais sejam, a guarda unilateral ou compartilhada. Entende-se por guarda unilateral, segundo disposto no §1º do art. 1.583, CC, “a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua”. Desta maneira, um dos pais detém exclusivamente a guarda, cabendo ao outro direito de visitas. O filho passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2020 -
Fichamento do Artigo "Superação das antinomias pelo Diálogo das Fontes: O modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Aluno: Fábio Nicotra Ramos Disciplina: Direito do Consumidor Prof. Dr. Geyson Gonçalves da Silva Semestre 2020.1 Fichamento do artigo “Diálogo das Fontes” – Cláudia Lima Marques A partir de uma análise do Direito Privado Italiano no final do século XX, verifica-se que a aplicação do Direito Civil (privado) se dá por meio do método de microssistemas, onde o Código Civil possui uma função residual (justiça comum) e o ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2020 -
O Fichamento - Código Civil de 1916
Fichamento – Código Civil de 1916 – Capítulo 18 Maria Helena Diniz, Código Civil de 1916. ‘’ A tarefa de codificar é árdua pela dificuldade de se obter a reestruturação das normas vigentes em busca do direito ideal, considerando-se a época, os valores aceitos pela sociedade e a influência doutrinária e jurisprudencial na transformação do Direito. ’’ (p.255) Trata-se do período de desenvolvimento dos projetos tendo em vista a codificação do direito civil, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2020 -
ESTUDOS DE ARTIGOS CODIGO CIVIL
Curso de Direito Período: 2º Turno: Matutino Disciplina: Direito Civil Professor: Acadêmico (a): A eficácia jurídica e social ‐ Efetividade - das normas de direitos - Os Fatos Jurídicos - A Autonomia Privada RESUMO Esse resumo tem por objeto de estudo os artigos 112,113,114 do código civil, esclarecendo os interpretação do negócio jurídico, vontade das partes a partir dos relação jurídica o efeito das normas jurídicas, boa-fé, detalhando como imprimir a norma a capacidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2020 -
O Domicilio Código Civil
DOMICILIO No Direito Romano, domicilium correspondia ao “lugar livremente escolhido por um indivíduo para sua residência estável e, portanto, também para centro das suas relações jurídicas e dos seus negócios. Domicílio constitui, nas fontes romanas, o lugar onde o indivíduo se fixa com estabilidade, constituindo aí o centro de suas próprias atividades, conquanto temporariamente se distancie desse lugar ou tenha interesses patrimoniais em locais diversos. Segundo as fontes, a pessoa é livre para fixar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2021 -
A MODIFICAÇÕES DO MODELO SUCESSÓRIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
O direito das sucessões no novo código civil brasileiro MARIA ARACY MENEZES DA COSTA SINOPSE: I - Modificações do modelo sucessório no novo Código Civil Brasileiro. II - A sucessão do cônjuge e do companheiro. 1. - MODIFICAÇÕES DO MODELO SUCESSÓRIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 1. Inclusão do cônjuge como herdeiro necessário De acordo com o Código Civil de 1916, no seu artigo 1.721[1], são herdeiros necessários, para os quais se deve obrigatoriamente reservar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.657 Palavras / 23 PáginasData: 27/9/2021 -
O Casamento no Código Civil
Faculdade Brasil Norte – FABRAN Profª Disciplina: Direito de Familia Acadêmico (a): Turma: Atividade 1ª De acordo com as noções gerais estipuladas sobre o casamento estudadas em sala: 1. Quem são as pessoas que podem casar-se? R= Pessoas capazes; e os maiores de 16 e menores de 18 anos, desde que autorizados por ambos os pais, ou de seus representantes legais. 2. Qual a previsão legal? R= Art. 1517, CC 3. 2ª O que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2021 -
O Código Civil
Resposta 2 a) O Código Civil cita no art. 445 os prazos dos vícios redibitórios: “...trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva;...”. Porém, no mesmo artigo trata-se também das exceções, presentes no § 2º e § 3º, onde um bem móvel pode chegar a ter um prazo de cento e oitenta dias. b) Louis Litt não pode entrar com ação, pois o contrato celebrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2022 -
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil de 2002.
RESENHA REFERÊNCIA: SANTOS, Maxwel Gomes. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil de 2002. O artigo acima referenciado trata a respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no novo código civil de 2002. O autor inicia a sua pesquisa discorrendo sobre a conceituação e natureza da pessoa jurídica, bem como aborda a relação existente com a Disregard Doctrine. No ordenamento jurídico brasileiro, tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2022 -
UMA ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
UMA ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Agmenon Mudesto dos Anjos1 Devânia Moreira da Lima Silva2 Ed Michel Albano Castro3 Fernando Caio de Castro4 Júlio César de Souza Machado5 Murillo Henrique Francisco Lacerda6 Nikelly Garcia Lima7 RESUMO Esse trabalho que traz como tema “Análise da tragédia de Brumadinho a partir do Código Civil Brasileiro” tem a finalidade de aborda a catástrofe que aconteceu em um município de Minas Gerais envolvendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.385 Palavras / 18 PáginasData: 24/6/2022 -
Regime da Empresa no Código Civil
1. O conceito de empresário Bom, no ordenamento jurídico brasileiro, as disposições normativas referentes ao Direito Empresarial não se encontram exclusivamente no Código Civil, já que também existem legislações esparsas sobre matérias de Direito Empresarial (como a Lei das Sociedades por Ações, a Lei de Propriedade Industrial, a Lei de Falência e Recuperação, dentre outras). No entanto, nós podemos dizer que é no Código Civil que se encontram as regras básicas do Direito Empresarial, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 PáginasData: 28/7/2022 -
As Questões Sobre Código Civil
QUESTÃO 01 Marcelo trabalha dirigindo seu carro com o aplicativo UBER. No dia 21.04.22 estacionou na porta do prédio de Carmela, uma passageira. A passageira demorou demais para descer, e neste período o carro de Marcelo foi atingido por um vaso de flores que caiu do apartamento de Cristiano. O carro ficou bastante danificado, o estilhaço do para-brisa o deixou cego do olho direito. Ele nunca mais poderá dirigir. Diante do caso hipotético, disserte sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2022 -
O Código Civil
3) Em 2014, Thabata, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima e melhor amiga Riucha. Em 2018, Thabata realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Thabata faleceu poucas horas após o procedimento. Diante do caso em apreço, como advogado(a) de Carolina, explique fundamentando no Código Civil como será realizada a partilha dos bens de Thabata. RESPOSTA: Diante da lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2022 -
A Fraude; Código Civil; Credores; Negócios
ARTIGO 159 AO 165 RESUMO ________________ Bruna Cristina Seabra1 Carla Muriele de Souza2 Diogo Marinho Néia3 Gustavo Nascimento Prado4 Lucas Gabriel Ribas Barros Alves5 Nabya Carollynne Rodrigues de Melo6 Ryan Alves Siqueira7 Seany Martins Rosa de Oliveira8 A fraude contra credores representa um fundamental instrumento de repressão à fraude lato sensu, assim entendido qualquer artifício ou ardil realizado com o propósito de prejudicar. Esse tópico está descrito no Código Civil vigente de 2002, dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.759 Palavras / 24 PáginasData: 13/3/2023 -
União Estável no Novo Código Cívil
FAECA - DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL ELTON CESTONARO PEDRO A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Orientador: Rodolfo Paulino MONTE APRAZÍVEL/SP 2023 ELTON CESTONARO PEDRO Fone: 17 99713-5958 E-mail: eltoncestonaro@icloud.com PROJETO DE PESQUISA A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Projeto de Pesquisa de Artigo Científico entregue à FAECA – DOM BOSCO DE MONTE APRAZIVEL como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2023 -
O Código Civil Brasileiro
9) (FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS). Como diferencias os institutos do pagamento com sub-rogação, a dação em pagamento e a novação, seja quanto aos seus elementos, seja quanto às suas consequências práticas? Em regra, a extinção de uma obrigação ocorre com o efetivo cumprimento desta, ou seja, com o “pagamento direto”, na qual o devedor cumpre o acordado e, consequentemente, extingue-se a dívida e o vínculo obrigacional entre o credor e o devedor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2023 -
Código De Processo Civil II
1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ordem pretendida foi concedida, contra o que foi interposto recurso, ao final desprovido. E os recursos cabíveis esgotaram-se, mantendo-se a sentença originariamente proferida. a) Quanto aos limites subjetivos da coisa julgada, o disposto no art. 472, CPC será aplicável àquela presente no enunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Código de Processo Civil
A perícia contábil judicial possui suas regulamentações no Código de Processo Civil, além de duas normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade em 2009, e apesar disto, esta nobre prestação de serviços, possui um caráter superior com aspectos científicos de alta precisão e complexidade. Com relação às técnicas, referenciadas no art. 145 do CPC, temos as métricas contabilísticas, que são as unidades de medida da utilidade de algum bem ou da sua especificação. É utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
A reforma do Código de Processo Civil
Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Indicar Quais Juízos Seria Competente Para Receber Tal Peça Processual, Atentando-se, Também às Recentes Modificações Do Código De Processo Civil. RESPOSTA:
Indicar quais juízos seria competente para receber tal peça processual, atentando-se, também às recentes modificações do Código de Processo Civil. RESPOSTA: “A” não poderia ter ingressado com ação na comarca de Pirassununga, conforme mostra o Art. 100, IV do CPC, onde diz, que quando a ré for pessoa jurídica a competência para ingresso da ação é onde está a sede da pessoa jurídica. Para escolher o foro do juízo competente devemos seguir alguns critérios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
COMPARATIVO - PRINCÍPIOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
TRABALHO ACADÊMICO TEMA: COMPARATIVO - PRINCÍPIOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O Novo CPC contará com uma Parte Geral, atendendo às críticas de parte ponderável da doutrina brasileira . Neste Livro I, são mencionados princípios constitucionais de especial importância para todo o processo civil, bem como regras gerais, que dizem respeito a todos os demais Livros. Como se tratará do primeiro Código de Processo Civil criado sob a vigência da CRFB/88, verifica-se no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013