O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.159 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Democratização Do Judiciário
Resposta caso concreto 09: a) Aponte um movimento da sociedade civil organizada engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. A FENAJUD, que de forma articulada com a OAB, outras centrais sindicais, operadores jurídicos progressistas (advogados, promotores, juízes, defensores, etc.) que entendem a necessidade premente de mudanças estruturais no Judiciário brasileiro, vem reforçando a necessidade pela democratização do Judiciário, pela valorização dos servidores de carreira, realização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Desmundo Brasil 1570, com a falta de mulheres brancas para que os homens pudessem casar e constituir uma familia sem que inflijam as leis da igreja; Escreveram os homens então a rainha pedindo-lhe orfãs para que eles pudessem se casar. Foi então que Uribela chegaria ao Brasil e despressaria sei primeiro pretendente, sendo ela renegada e logo obrigada a casar-se com Francisco, descidindo Uribela a tentar fugir, e tentar encontrar um navio em que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Pátrio Poder
Pátrio poder é um conjunto de direitos e obrigações, quanto à pessoa e bens do filho menor não emancipado, exercido em igualdade de condições, por ambos os pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho. Engloba um complexo de normas concernentes aos direitos e deveres dos pais relativamente à pessoa e aos bens dos filhos menores não emancipados. Suspensão é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
A compreensão da dinâmica e da estrutura de gestão do estado brasileiro, como é definido na Constituição de 1988
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a dinâmica e estruturação da Administração Pública Brasileira, conforme estabelecido pela Constituição de 1988; • Identificar os setores que compõem a estrutura da Administração Pública Brasileira; • Solucionar questões que abordem os princípios que regem a atuação da Administração Direta e Indireta. CASO CONCRETO (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
O crescimento da renda dos lares brasileiros
Atualmente a renda das famílias brasileiras tem aumentado muito. Em alguns momentos tudo parece caminhar bem, novos desafios, alegria em casa e bons trabalhos sendo fechados e capazes de garantir boa rentabilidade e a possibilidade de aumentar o padrão de vida, investimentos em cursos e faculdades. Então buscamos melhores escolas para nossos filhos investimos em imóveis, carros, etc. Mas devido ao alto consumismo muita vezes perdermos o controle sobre nossas finanças, acabamos caindo em juros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Separação das funções de poder
Plano de Aula: SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER CIÊNCIA POLÍTICA Título SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Objetivos • Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. • Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Aqui O Filósofo é Brasileiro
Segundo Luiz Flávio Gomes, citando o mestre espanhol Antonio García-Pablos de Molina, a Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime, contemplado este como problema individual e como problema social, assim como sobre os programas de prevenção eficaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Administrativo - Poder De Polícia - Conceito - Atributos.
DIREITO ADMINISTRATIVO . Poder de Polícia - Conceito - Atributos: a) Discricionalidade: Juízo de valor feito pelo agente público diante do caso concreto antes de tornar uma decisão é também certa liberdade conferida pela lei. Ex: Vigilância sanitária tem a liberdade de apreender a mercadoria vencida. Obs: a) Discricionalidade Arbitrariedade é a forma dos parâmetros legais. b) Auto Executariedade: A administração poderá executar diretamente os seus atos. c) Coercibilidade: A administração poderá impor suas determinações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.805 Palavras / 36 PáginasData: 26/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Constituição de 1824 - Poderes e Processo Eleitoral (Aula 4) No dia 12 de novembro de 1823, o imperador Dom Pedro I impôs a dissolução da Assembleia Constituinte que iria discutir e elaborar a primeira carta magna do Brasil. Entre outras razões, o imperador executou tal ação autoritária temendo que a nossa primeira constituição limitasse seus poderes excessivamente. Em seu decreto oficial sobre o assunto, o imperador estranhamente alegava que os constituintes não defendiam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2013 -
PROCESSO GRUPAL E A QUESTÃO DO PODER EM MARTÍN-BARÓ
Psicologia & Sociedade; 15 (1): 201-217; jan./jun.2003 201 PROCESSO GRUPAL E A QUESTÃO DO PODER EM MARTÍN-BARÓ Sueli Terezinha Ferreira Martins UNESP- Bauru _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO: O presente artigo trata da concepção de processo grupal e poder social enfocada por Martín-Baró.1 O autor retoma a concepção de grupo presente no trabalho de Sílvia Lane, quando considera os aspectos pessoais, as características grupais, a vivência subjetiva e realidade objetiva e o caráter histórico do grupo. Na perspectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.819 Palavras / 20 PáginasData: 27/9/2013 -
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo dos séculos: O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional, em agosto de 1995, uma proposta de emenda à Constituição que reforma o sistema tributário brasileiro. A emenda, ora em fase de apreciação por uma comissão do Congresso, restringe-se às disposições contidas no capítulo do sistema tributário da Constituição. Trata-se de uma reforma parcial; em particular, não se consideram as contribuições sociais, tratadas em outro capítulo da Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.246 Palavras / 29 PáginasData: 27/9/2013 -
Fotografia - O Poder Do Olhar
Não vês que o olho abraça a beleza do mundo inteiro? (...) É janela do corpo humano, por onde a alma especula e frui a beleza do mundo, aceitando a prisão do corpo que, sem esse poder, seria um tormento (...). Ó admirável necessidade! Quem acreditaria que um espaço tão reduzido seria capaz de absorver as imagens do universo? Leonardo da Vinci O PODER DO OLHAR Por Maira Leandra Alves Por muitos séculos o homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
Brasileiros sem instrução
A taxa de analfabetismo no Brasil parou de cair. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira (27), em 2012, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 8,7%, o que correspondeu ao contingente de 13,2 milhões de analfabetos. Em 2011, essa taxa foi de 8,6% e o contingente foi de 12,9 milhões de pessoas. Esta é a primeira vez que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
História do Direito Brasileiro
História do Direito Brasileiro – 1º Semestre Atividade em sala - 1º bim/2013.2 – 27.09.13 Ementa: em grupos compostos de no máximo cinco alunos, responda às questões abaixo. A cada questão respondida corretamente será atribuída a nota 0,10 (um décimo). Primeira A transmigração da família real portuguesa para o Brasil no início do século XIX não pode ser entendida tão somente como um episódio burlesco, vexatório da história do Império Português e, mais precisamente, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
INSTITUTO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
INSTITUTO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Um dos principais conceito dentro do Direito Civil é o da pessoa, no direito o este vocábulo assume o significado daquele que adquiri direitos e assume obrigações. Dividindo-se em pessoa natural e pessoa jurídica. Estas por sua vez dividem-se em pessoa jurídica de direito publico e pessoa jurídica de direito privado. Vale ressaltar que no ordenamento jurídico há duas designações importantes: o das pessoas e o das coisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
Sistema Penitenciário Brasileiro
A situação caótica e vergonhosa em que se encontra atualmente o sistema penitenciário brasileiro é a prova das consequências de um desenvolvimento histórico não planejado. Educação e cultura infelizmente nunca foram vistas como prioridade pelos governantes do país. Essa falta de incentivo e investimento em educação tem se traduzido em problemas cada vez mais graves de difícil solução, como o aumento da violência e a própria superlotação dos presídios. A criminalidade no país aumentou consideravelmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito de Família no Direito Civil Brasileiro
Sumário 1. Introdução ................................................................................... 1 2. Cartilha..........................................................................................2 3. Direito de Família no Direito Civil Brasileiro...............................8 4. Folhetos da apresentação...............................................................9 5. Conclusão......................................................................................11 6. Bibliografia....................................................................................12 Introdução Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.Porem o direito de famila não é so isso, ele vai muito além do que alem cita.Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.190 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2013 -
A REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO
Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATPS DE CONTABILIDADE TRIBUTARIA Prof. Me. Gilson Pereira Braga – Prof. EAD Roberto Cesar Augusto – Tutor Presencial Aparecida de Fátima Coelho – RA 3305.502.320 Cátia Regina Vieira Ribeiro – RA 2380478463 Francis Nelbe Morais Almeida – RA 2329392383 Marcos André Candido da Silva – RA 3300.490.777 Patricia de Sousa Sabino – RA:5769182157 Pólo Pirituba 6ª Série São Paulo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................3 A REFORMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.752 Palavras / 28 PáginasData: 28/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
1- Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: X certa c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2- O Constitucionalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Negócios / É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O Estado Monárquico Brasileiro, Modificando Sua Configuração Conforme Encontrava-se Previsto Na Constituição De 1824? Justifique É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O Estado Monárquico Brasileiro, Modificando Sua Configuração Conforme Encontrava-se Previsto Na Constituição De 1824? Justifique Artigo: É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O Estado Monárquico Brasileiro, Modificando Sua Configuração Conforme Encontrava-se Previsto Na Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
O Código de Processo Criminal de 1832 alterou significativamente o direito criminal brasileiro, pondo fim ao sistema judicial antigo derivado das Ordenações Filipinas. Dentre as novidades introduzidas pelo Código de Processo Criminal podemos destacar: O Período Regencial, que se seguiu à abdicação de D. Pedro I, foi marcado por uma série de reformas que refletiram as dificuldades que os governos deste período tiveram em lidar com a inexistência de um consenso entre grupos dominantes a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Poderes Administrativo
PODERES ADMINISTRATIVOS: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. ANALISTA PROCESSUAL DO MPU: conteúdo baseado no último edital, ano 2010. DIREITO ADMINISTRATIVO Cuidado com o seguinte: apareceu “poder” na prova, preste atenção: a questão está falando de poderes da Administração, que são poderes administrativos ou de poderes do Estado? Se é Poder do Estado, se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Se fala em poderes da Administração,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro - Caso Concreto 2
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
1 – Sistema de organização federal da CF de 1946 – Presidente e o Vice-Presidente cumpririam um mandato de 5 anos, ambos eleitos no mesmo pleito, porém em separado, ou seja, o eleitor votava para Presidente e para Vice, ficava proibida a reeleição do Presidente para mandato imediatamente posterior. 2 – Características de Estado novo na CF de 1937 – Conhecida como “Polaca” e criada por Getulio Vargas, foi a 1º republicana autoritária que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013