O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.052 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO GRUPO DA APS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO GRUPO DA APS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA SÃO PAULO 2016 AUTORES Cleisson Ap. de Jesus Martins Natalia Fernandes Queiroz Tiago Henrique S. Izidoro Amanda Camargo Arias Francielle Ravazolli Oliveira Constituição Federal Brasileira Atividade pratica supervisionada apresentada junto ao curso de direito em seu terceiro semestre da instituição UNIP -Universidade Paulista, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel. Professor: Andre Nakamura São Paulo 2016 1. O PRÊMBULO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2016 -
Direitos das Gestantes: Conforme a Constituição Federal
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO..............................................................................................4 3 FORMULAÇÃO DO OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICO.....................................4 4 JUSTIFICATIVAS.....................................................................................................5 5 METODOLOGIA.......................................................................................................6 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.....................................................................................6 7 CRONOGRAMA DA PESQUISA (PREVISÃO SOBRE O TEMPO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO).....................................................................9 8 ORÇAMENTO...........................................................................................................9 9 RESULTADOS ESPERADOS..................................................................................9 10 REFERÊNCIAS.....................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta os direitos das gestantes estabelecidos pela Constituição Federal. As gestantes como cidadã de direito, e devido passar por período de fragilidade e sensibilidade, foi-se constituindo e consolidando alguns direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 22/12/2016 -
Estudo de Caso - Organização Adm do Estado à Luz da Constituição Federal
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha de Estudo de Caso Rafaelle Cristinne do Nascimento Gomes Nunes Trabalho da disciplina: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO (NPG1073/2350708) 9001 Tutor: Prof. José M. P. Madeira Recife 2017 TÍTULO: Organização Administrativa do Estado à Luz da Constituição Subtítulo: Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infra-Estrutura Municipal REFERÊNCIA: Caso Número 1979.0. Terminal Rodoviário de Yogyakarta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 16/2/2017 -
A Constituição Federal
Direito do Trabalho. Greve. A Constituição Federal considera a greve como sendo um direito social dos trabalhadores. A lei que a rege é a de nº 7.783/89. É uma forma de estabelecer o equilíbrio na de emprego em razão da força econômica do capital. Busca assegurar direitos trabalhistas. É excepcional, devendo ser exercida apenas quando for necessária. - Conceito: É a suspensão coletiva, temporária, pacífica, total ou parcial, da prestação pessoal de serviços. Pelo conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2017 -
DIREITO ROMANO E A PROPRIEDADE APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Aluno: Antônio Aristeu Anjos Neto. 1 TEMA Direito Romano 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: Direito Romano e sua influência no direito de propriedade brasileiro. 3 JUSTIFICATIVA: Sob o enfoque acadêmico esta pesquisa se justifica pela verificação da aplicação das regras do direito romano no direito de propriedade brasileiro. Neste estudo o ponto em que convergem os esforços é ampliar o conhecimento sobre o direito de propriedade romano, direito eminentemente privado e sua influência no direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 21/2/2017 -
A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal
A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal O presente trabalho objetiva apresentar, resumidamente, sob o prisma da Constituição, algumas alterações produzidas pela Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, nos que diz respeito aos institutos da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal. A Lei 12.651 Como resultado de intensa disputa entre ruralistas e ambientalistas produziu-se a Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012, chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2017 -
Exercício - 5° art da Constituição Federal
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA ALUNO(A):_________________________________________________________ Nº:__________ SÉRIE/TURMA:__________ DATA: _______/_______/ 2012 PROFESSORAS: Marlene(Sociologia) e Claristina (Filosofia) NOTA:______ EXERCÍCIO AVALIATIVO SOBRE O ARTIGO 5º CONSTITUIÇÃO FEDERAL V F 1.1 ( ) ( ) 1.2 ( ) ( ) 1.3 ( ) ( ) 1.4 ( ) ( ) 1.5 ( ) ( ) 2.1 ( ) ( ) 2.2 (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2017 -
A Constituição Federal
Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
A Constituição Federal, artigo 5º, LXVII
ESTUDO DIRIGIDO - 5 1. Tratando-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos, é possível que o devedor seja intimado para pagamento através de seu advogado? SIM? haverá de se proceder à intimação do devedor para cumprir o julgado, através de seu advogado artigo 513, §1º, I. 2. Qual dívida autoriza a prisão civil? De acordo com a Constituição Federal, artigo 5º, LXVII, “não haverá prisão civil por dívida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
Controle de Constitucionalidade na Constituição de 1988
Controle de constitucionalidade na Constituição de 1988 Considerações preliminares Os mecanismos de proteção judicial são evidenciados na constituição de 88 juntamente com a evidência do controle de constitucionalidade das leis, que pode ser considerado como a necessidade de coerência de uma norma infraconstitucional com o que está expresso na constituição. Tal constituição surgiu com diversas inovações, o autor cita o surgimento do habeas corpus como instrumento processual na proteção dos indivíduos e o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2017 -
O Princípio da Eficiência na Constituição Federal e sua evolução histórica
http://4.bp.blogspot.com/-Jr63ZlNLyDM/U2mkifixZaI/AAAAAAAAAVE/kyjVnk7YqFU/s1600/Logotipo+-+Anhanguera+By+FatalityDesign.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA – KROTON EDUCACIONAL Direito Administrativo Administração Pública e Atos Administrativos Profº.: Marcio Remo Curso: Direito - 4º período - Noite Alunos(a): André Victor – RA: 1583984402, Eduardo D. Sena – RA: 1363487040, Jorge David Jr – RA: 1570132595, Kelton Sá – RA: 1354482434, Loiane Scotelaro – RA: 1363437329. ATPS 1. Título: “O princípio da EFICÊNCIA na Constituição Federal e sua evolução histórica.” Princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
Imunidades Parlamentares à luz da Constituição Federal – Garantia ou Privilégio?
Faculdade Regional de Alagoinhas Campus Alagoinhas Imunidades Parlamentares à luz da Constituição Federal – Garantia ou Privilégio? Alagoinhas-BA 2016 SIMONE FONSECA Imunidades Parlamentares à luz da Constituição Federal – Garantia ou Privilégio? Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor/Orientador: Marcio Alagoinhas-BA 2016 1- RESUMO O presente projeto de pesquisa apresenta e discute os aspectos relevantes relativos à efetiva constitucionalidade das Imunidades Parlamentares e a linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2017 -
INTRODUÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
INTRODUÇÃO Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente são mecanismos indispensáveis para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Verifica-se que em algumas situações pode ocorrer a violação de direitos ou sofrerem alguma deficiência na sua garantia ou concretização, sendo o presente estudo, direcionado para a análise de uma situação específica, qual seja, os danos causados aos filhos pelos pais ou parentes em caso de separação ou divórcio, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.428 Palavras / 22 PáginasData: 16/5/2017 -
QUESTIONÁRIO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Data: 16:05:2017 Direito constitucional – Teoria geral da Constituição Antonio Messias Costa Neves RA: 103076 Questionário sobre a constituição de 1988 1. Quanto tempo durou a constituinte de 19888? R.: Um ano. 1. Quantos parlamentares participaram da constituição da constituinte de 1988? R.: 559 parlamentares. 1. Quais os avanços alcançados pela constituição de 1988? R.: Estudo prévio do impacto ambiental da fauna e flora biomas: floresta amazônica, mata atlântica, serra do mar, pantanal, mato-grossense e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
O POSSÍVEL FERIMENTO DA LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 BASEADO NO ARGUMENTO PRINCIPIOLÓGICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
O POSSÍVEL FERIMENTO DA LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 BASEADO NO ARGUMENTO PRINCIPIOLÓGICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. A ESCASSEZ DE LEIS ESPECÍFICAS SOBRE CRIMES VIRTUAIS: UM DOS POSSÍVEIS FATORES PARA O AUMENTO DE TAL ATO CRIMINOSO. INTRODUÇÃO Atualmente vive-se em um mundo globalizado em que a internet ganhou um papel fundamental dentro da sociedade, fazendo com que milhões de usuários estejam interligados, permitindo um amplo acesso a todo e a qualquer tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2017 -
PRINCIPIO FEDERATIVO E TRIBUTAÇÃO. A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS E IMUNIDADES – PROF. JUNIA RESUMO DOS TEMAS UNIDADE 1 – PRINCIPIO FEDERATIVO E TRIBUTAÇÃO. A REPARTIÇÃO DE COMPETENCIAS TRIBUTÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. O legislador constituinte brasileiro adotou a Federação como modelo para organização político-administrativo do Estado. Cada ente federado é titular de autonomia legislativa, administrativa e política. Visando possibilitar a efetividade da autonomia financeira, foram designadas atribuições legislativas tributárias, possibilitando a arrecadação de recursos de forma que União, Estados Membros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.899 Palavras / 24 PáginasData: 29/5/2017 -
A PRISÃO PROVISÓRIA - A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO-FAB PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Rio Branco/AC 2015 ELAYNE ARAUJO DA SILVA PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada a Faculdade Barão do Rio Branco-FAB, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Helcínkia Albuquerque dos Santos. Rio Branco/AC 2015 Ficha catalográfica (no verso da folha de rosto) ELAYNE ARAUJO DA SILVA PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 23/6/2017 -
A Constituição Federal veda expressamente a reedição
TRABALHO CONSTITUCIONAL QUESTÃO 01 ( V ) A Constituição Federal veda expressamente a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo. Fundamente sua Resposta: Art 62. § 10 É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo. QUESTÃO 02 ( F ) A Câmara dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.518 Palavras / 15 PáginasData: 26/6/2017 -
Síntese com as principais características (político administrativa) da Constituição Federal Brasileira de 1967
A constituição de 1967 configura-se de modo concomitantemente como um fruto e como um ato administrativo legitimador de um novo golpe de estado: A Ditadura Militar. Pois, com a implantação dos Atos Institucionais (AIs), a partir de 1964, que eram decretos de caráter autoritário que davam ao presidente um poder quase absoluto, a constituição de 1946 foi perdendo o seu vigor. O texto legal foi elaborado pelo jurista Carlos Medeiro Silva e foi ratificado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2017 -
NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART. 5, XLIII)
CHEMIN LEIS PENAIS ESPECIAIS LEI 8072/90- CRIMES HEDIONDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART. 5, XLIII) CRIMES INAFIANÇAVEIS TORTURA, TRAFICO, TERRORISMO E OS DEFINIDOS COMO CRIMES HEDIONDOS Anos 90 O legislador até hoje não definiu o que é crime hediondo a Constituição Federal fez e mandou para o legislador que não entendeu e selecionou alguns crimes como hediondos, criando categorias de delitos, ausência de preocupação técnica. Primeiros tipos penais- dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.492 Palavras / 30 PáginasData: 16/8/2017 -
SEMINÁRIO - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE, POLITICAS PUBLICAS DE HIS A NÍVEL NACIONAL.
Centro Universitário Estácio do Ceará Curso: Arquitetura e Urbanismo Disciplina: Ateliê VIII Prof.: Marcílio Lopes SEMINÁRIO - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE, POLITICAS PUBLICAS DE HIS A NÍVEL NACIONAL. Aluísio Silva Luciano Tabosa Fortaleza / 2017 Política Nacional de Habitação em relação aos programas Federais Brasileiros. Dimensões gerais: - 200.000.000 de Habitantes - 26 Estados e 1 Distrito Federal - 5.565 Municípios com autonomia administrativa e politica A distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2017 -
A Constituição Federal
Inicialmente, responsabilidade civil é aquela que se traduz na obrigação de reparar danos patrimoniais e se exaure com a indenização. A Constituição Federal prevê em seu artigo 144 que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Diante desta garantia fundamental dos cidadãos, surge a possibilidade de ver o Estado responsabilizado civilmente quando houver omissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2017 -
OS PILARES QUE FUNDAMENTAM OS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.
OS PILARES QUE FUNDAMENTAM OS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Surgimento dos Direitos Humanos – 3. Liberdade – 4. Igualdade – 5. Fraternidade – 6. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 – 7. Conclusão INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos são direitos inerentes a todo e qualquer ser humano, independente de raça, cor, religião, condição financeira, etc. Tais direitos têm como função garantir a dignidade da pessoa humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.815 Palavras / 20 PáginasData: 11/9/2017 -
A Constituição Federal.
Trabalho de Jurisdição Constitucional As recentes decisões judiciais envolvendo o bloqueio da plataforma WhatsApp, em detrimento da persecução penal, violou o direito de comunicação de milhares de brasileiros. A Constituição Federal dispõe que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2017 -
Igualdade de Generos A Constituição Federal de 88
A Constituição Federal de 88 trouxe em seu bojo o princípio da igualdade previsto no artigo 5º, onde assevera que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinções de qualquer natureza [...]”. Este princípio atua com um dos alicerces estruturais do ordenamento jurídico brasileiro, através dele são vedadas as diferenciações desmedidas de gênero, raça, cor ou religião. Ou seja, todos submetem-se à mesma norma e por ela devem ser tratados de forma igualitária. Quando conceituamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017