Petiçao Cobrança Indevida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.773 Trabalhos sobre Petiçao Cobrança Indevida. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Petição Inicial De Trabalho
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA LOCALIDADE (ARTIGO 651, CLT). RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______ , inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 7/8/2014 -
Petição Inicial
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo Rito Ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrita no CPF nº ________, residente e domiciliada à rua ________________________, Salvador/BA, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. DOS FATOS O autor foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$ 300 mil pelo resgate da sua filha Júlia, que acabara de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 8/8/2014 -
Escrevendo uma petição
Comentário das especificidades: o agente tem o dolo de matar e de roubar. Nessa hipótese, o roubo é o crime-fim, enquanto o homicídio é crime-meio. Dispositivo: art. 129, §3º do CP (lesão corporal seguida de morte) Transcrição: art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
O Que é Uma Petição
O que é uma petição? A petição é o meio pelo qual se pleiteia direitos perante a Justiça. É o instrumento utilizado pelo advogado para obter uma decisão judicial que satisfaça o interesse de seus clientes. Após a entrega da petição ao órgão competente, caberá ao juiz pronunciar sua decisão. Para tanto, é necessário que a petição possua certos fatores capazes de provocar a reação jurisdicional, como a descrição dos fatos, os fundamentos legais nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2014 -
Ação De Cobrança C/c Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE - RJ. ANTONIO BENTO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG nº , inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na Rua , nº, Bairro, Resende/RJ, vem respeitosamente a Vossa Excelência, por meio de sua advogada infra assinada, inscrita na OAB sob o nº XXXXXXX, com endereço profissional situado à Rua XXXXXXXXXXX n º XXXXX, Bairro XXXXXX – Resende/RJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2014 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Gleyson da Conceição Soares, Brasileiro, solteiro, divulgador externo, portador da identidade nº28.998.662-2 DETRAN – RJ inscrita no CPF sob o nº162.132.077-40 , PIS 16306052985, nascido em 12/01/1997, filho de Adriana da Conceição, residente e domiciliado na Avenida Canal da Figueira quadra 81 lote 36, Jardim Anhanga, Duque de Caxias – RJ CEP: 25264-160 , vem por seu advogado propor: Reclamação Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2014 -
Petição ação Restituição Bem Apreendido
Petição ação Restituição Bem Apreendido, “Naquele tempo, 1 milhares de pessoas se reuniram, a ponto de uns pisarem os outros. Jesus começou a falar, primeiro a seus discípulos: "Tomai cuidado com o fermento dos fariseus, que é a hipocrisia. 2 Não há nada de escondido que não venha a ser revelado, e não há nada de oculto que não venha a ser conhecido. 3 Portanto, tudo o que tiverdes dito na escuridão, será ouvido à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito estrutura de petição
ação à estrutura redacional da petição inicial, presente no artigo 282 do CPC, qual a opção que melhor representa a peça? a) endereçamento, qualificação do autor e do réu, narrativa dos fatos juridicamente relevantes do caso concreto, argumentação a favor da tese, pedido, provas e valor da causa. b) endereçamento, qualificação das partes, narrativa dos fatos juridicamente importantes do caso concreto, argumentação a favor das provas, pedido, provas e valor da causa. c) Qualificação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Petição Aula 1
Frederico, brasileiro, casado, profissão, identidade, inscrito no CPF sob o n°, endereço completo, Fortaleza, por seu advogado, com o endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO pelo Rito Ordinario, em face de Geovana, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n°, inscrita no CPF sob o n°, residente na rua (endereço completo), Salvador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
Modelo De Petição
Modelo - Genérico de petição inicial Modelo de petição inicial – (genérico) Objetivo: para ajuizar ação perante o Juizado Especial Cível (JEC) em causas envolvendo valores inferiores a 20 salários mínimos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA (NOME DA CIDADE OU DO FÓRUM REGIONAL) [deixar dez linhas em branco] (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG e do CPF), residente e domiciliado (endereço), vem propor a presente ação em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMBORIÚ/SC ALDAIR, nacionalidade, estado civil, frentista, portador do RG Nº____, CPF (MF) Nº_____, residente e domiciliado na _______, Nº _____, bairro, cidade, UF, CEP, neste ato representado por seu advogado, mediante instrumento de procuração em anexo, com endereço profissional em ____, onde receberá intimações e notificações que se fizerem necessárias, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 840, CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Modelo De Petição Inicial De ação De Alimentos
Exmo. Sr. Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca de Curitiba/Pr Eduardo Meireles Frago, menor, representado por sua mãe, Letícia Meireles,brasileira,divorciada, cabelereira, titular da identidade CI nº x.xxx.xxx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente na Rua das Ameixas, Bairro Boa Vista, Curitiba/Pr, Cep xxxxx-xxx, por sua advogada infra-assinada, conforme procuração inclusa (doc. 1), com escritório à Rua Dr. Carlos Cavalcanti 34, Bairro centro, Curitiba/Pr, CEP 80000000, onde receberá as intimações, vem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
Petição
Excelentíssimo Senhor doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Jorge, brasileiro, estado civil ..., professor, portador da Cédula de Identidade RG°... , inscrito no CPF sob o n° ... , residente na Rua ..., número..., bairro..., CEP..., Teresópolis - RJ, conforme procuração anexada (doc.04), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente. AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de Miranda, brasileira, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° xxx Distribuição por Dependência ANTONIO, representado por sua mãe MARLI, nacionalidade, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na ..., onde receberá intimação, na forma do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2014 -
Petição Intermediária
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APELAÇÃO CÍVEL N.º BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB COMARCA DE BELO HORIZONTE - 4ª CÂMARA CÍVEL KKKKKKKKKKKKK, por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO CONSIGNATÓRIA interposta por MMMMMMMMM , irresignado, data venia, com o acórdão de fls. 296 A 303, vem, respeitosamente, interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO para o excelso SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com fundamento no permissivo contido no artigo 102, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.813 Palavras / 24 PáginasData: 21/8/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 01ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA – SP PROCESSO nº 1234567.11-2013.5.15.0001 SUPERMERCADOS BOM PREÇO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o nº 22.222.222/0001-22, sediada na Rua: Guatemala, nº 290, Jardim América, Campo Limpo Paulista, SP, CEP: 11111-222, na pessoa de seu representante legal, ROSILEI LUCIANO LARUBIA, brasileira, solteira, empresaria, portadora do RG nº 11.111.111-1, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2014 -
Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ... (espaço de 5 linhas) JERUSA, já qualificada nos autos da Ação Penal n. ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que a pronunciou, vem, respeitosamente a perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Ação De Cobrança
DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ 5 linhas DANIELA, nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, portadora do documento de identificação RG nº..., inscrita no CPF sob o nº..., domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, residente na (endereço completo...), vem, por meio de seu advogado (procuração acostada – doc nº...), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO, com fundamento no artigo 282 do Código de Processo Civil cumulado com o artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2014 -
PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS causados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 23/8/2014 -
AÇÃO COBRANÇA DE CONDOMÍNIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CONDOMÍNIO PIAZZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n..., localizado a ..., representado pela síndica Marisa, vem, por seu advogado (procuração acostada - doc.1), propor AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO PELO RITO SUMÁRIO, com fundamento no artigo 2, inciso II, alínea “b” do Código de Processo Civil, em face de LUIZ, nacionalidade ..., casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SUZANO/SP JOÃO,nacionalidade, estado civil, empresário, endereço, portador do documento de identidade registro geral (RG) n º... inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas (CPF) sob o nº... vem respeitosamente a presença de Vossa excelência por seu advogado infra-assinado ( doc...) propor AÇÃO MONITORA com fundamento no artigo 1.102-A e seguintes do Código de Processo Civil, pelo rito especial,em face de Manoel nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Petição Ação Ordinária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA ..., ESTADO X (10 linhas) MÉVIO, estado civil..., profissão ..., residente e domiciliado ..., portador da cédula de identidade n. ..., inscrito no CPF sob n. ..., por seu advogado ..., com procuração em anexo, endereço profissional ..., vem, perante vossa excelência propor, AÇÃO ORDINÁRIA, em face, UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. ..., com sede ..., pelos argumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2014 -
Cobrança De ICMS
Como funciona a cobrança do ICMS. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal. Tal imposto incide principalmente, sobre a circulação de mercadorias. Nesse caso, não importa se a venda da mercadoria foi efetivada ou não, o que importa é que houve a circulação e isso é cobrado. O imposto também incide sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal, de comunicações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 PáginasData: 25/8/2014 -
PETIÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE . Autos nº já qualificada nos autos da presente Ação de Conhecimento, sob o numero em epigrafe, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que tenha inicio a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de modo que , já devidamente qualificada nos autos do processo, venha adimplir a obrigação fixada em sentença. Em processo de conhecimento que tramitou perante este juízo deu-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014